sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
Ata da 2º (segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
Estado de Minas Gerais. Às 18horas do dia 03 de fevereiro de 2010, no Plenário
Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada
na Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO PEREIRA
FILHO e Secretariado pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA e PAULO
CESAR CORTEZ, realizou-se a 2º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício
de 2010. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores, constando-se
a presença dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR
TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON
FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSÉ EURIPEDES DA
SILVA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Assim, havendo
número regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor
Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou
aberta a presente reunião. A seguir o Senhor Presidente solicitou do vereador
CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ fazer a leitura de um trecho da Bíblia. Foi feita a
leitura da ata da 1º (primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, realizada no dia 20 de janeiro de 2010, sendo aprovada sem restrições. A seguir /)
foram lidas todas as correspondências expedidas e recebidas pelo Presidente da ||
Câmara e demais Vereadores. Foram lidos o expediente apresentado pelosN
vereadores: INDICAÇÕES nºs 1 e 2, ambas de autoria do Vereador Clayton Tomaz deN
Queiroz; ns 3 e 4, ambas de autoria do Vereador Éder Aguiar Teixeira; nºs 5 e 6, Y
ambas de autoria do Vereador José Eurípedes da Silva; nºs 7, 8e 9, todas de autoria,
do Vereador lison Florentino da Silva; nº 10, de autoria do Vereador lradel Freitas da
Costa. MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO nº 1/2010, ao Dr. José Silva
Soares, Presidente da Emater-MG e Asbraer, pela homenagem recebida pela “Revista |
Encontro”, sendo eleito como “Mineiro de 2009” Requerimento de autoria do Vereador NM
Eder Aguiar Teixeira. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos autores das IW
proposições e líderes de partidos constituídos na casa para se manifestarem sobre |
suas proposições. Usaram da palavra os vereadores: llson Florentino da Silva, Eder.
Aguair Teixeira, José Eurípedes da Silva, Clayton Tomaz de Queiroz, Iradel Freitas da |
Costa. No espaço reservado para a TRIBUNA LIVRE usou da palavra o Sr. Ronan“,
Almeida Leal, que fez requerimento verbal e foi aprovado pelo plenário e falou sobre a “vu
sinalização da cidade. Encerrado o expediente o Senhor Presidente declarou Aberta a =,
ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 03/2010: “ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS:
MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUÍDO E ADMINISTRATO 3
PELA AMM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS-E «+
ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG. Projeto de autoria“3
do Executivo Municipal. O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação O
Final foi pela legalidade e constitucionalidade do projeto como está redigido e o parece o
da comissão de Finanças e Orçamento é pela aprovação do projeto como estápy
redigido. Colocado em Discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado: »
por unanimidade como está redigido, passando por duas discussões e votações. A WW
| comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou parecer de redação final,
' dando forma âtmatérias aprovada segundo a técnica legislativa. PROJETO DE LEI Nº
404/20 Jtoriza o mun) ípig de PESdo Oeste a congeder ONISO doImóvel públice- <—
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E-mail: legislimeirense(Onetsite.com.br
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municipal que especifica, para instalação de serraria e marcenaria.Projeto de autoria do
Executivo Municipal. O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi
pela legalidade e constitucionalidade do projeto com as emendas Modificativa nº 01 e
Aditiva nº 02/2010, ambas de autoria do Vereador Iison Florentino da Silva e o parecer
da comissão de Finanças e Orçamento é pela aprovação do projeto com as emendas
Modificativa nº 01 e Aditiva nº 02/2010, ambas de autoria do Vereador lison Florentino
da Silva. Colocado em Discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado
por unanimidade, com as emendas Modificativa nº 01 e Aditiva nº 02/2010, ambas
de autoria do Vereador Ilson Florentino da Silva, passando por duas discussões €
votações. A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou parecer de
redação final, dando forma à matérias aprovada segundo a técnica legislativa. Nada
mais havendo a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente reunião,
agradecendo a presença de todos e convocando os Senhores Vereadores para a 3º
Reunião Ordinária a ser realizada no dia 24 de fevereiro de 2010, às 18horas, Eu
Vereador IRADEL FREITAS DA COSTA 1º secretário, solicitei a digitação da presente
ata, que após lida e achada conforme E, pelosO
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