sessao nº 3

E CAMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
Ata da 3º (terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
Estado de Minas Gerais. Às 18horas do dia 22 de fevereiro de 2010, no Plenário
Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada
na Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO PEREIRA
FILHO e Secretariado pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA e PAULO
CESAR CORTEZ, realizou-se a 3º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício
de 2010. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores, constando-se
a presença dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR
TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON
FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSE EURIPEDES DA
SILVA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Assim, havendo
número regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor
Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou
aberta a presente reunião. A seguir o Senhor Presidente solicitou do vereador ELIZO
ALBERTO NUNES DA SILVA fazer a leitura de um trecho da Bíblia. Foi feita a leitura
da ata da 22 (segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
realizada no dia 03 de fevereiro de 2010, sendo aprovada sem restrições. A seguir
foram lidas todas as correspondências expedidas e recebidas pelo Presidente da
Câmara e demais Vereadores. Foram lidos o expediente apresentado pelos
vereadores: INDICAÇÕES nºs 11, 12 e 13, todas de autoria do Vereador Ilson
Florentino da Silva; nºs14, 15 e 16, todas de autoria do Vereador José Eurípedes da
Silva. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos autores das proposições e líderes
de partidos constituídos na casa para se manifestarem sobre suas proposições.
Usaram da palavra os vereadores: José Eurípedes da Silva, lIson Florentino da Silva,
No espaço reservado para a TRIBUNA LIVRE usou da palavra o orador inscrito Senhor
Clodoaldo Gaspar de Oliveira, Secretário Municipal de Educação Assunto: Prestar
esclarecimentos acerca da elaboração do Plano de Carreira dos Profissionais da
Educação Básica de Limeira do Oeste. O orador foi aparteado pelo Vereador Paulo .
Cesar Cortez. Encerrado o expediente o Senhor Presidente declarou Aberta a ORDEM =.
DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 02/2010 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
LIMEIRA DO OESTE E REVOGA A LEI Nº 320, DE 21/11/2002. Projeto de
autoria do Executivo Municipal. O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final foi pela legalidade e constitucionalidade do projeto com a emenda de |
redação nº 01/2010, de autoria da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final! |
Os pareceres das comissões de Educação, Saúde e Assistência e de Finanças e: E, >
Orçamento foram pela aprovação do projeto com a emenda de redação nº 01/2040; de:
autoria da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Colocado em Discussão VV
usou da palavra o Vereador lradel Freitas da Costa e posteriormente colocado em “)
votação foi o projeto aprovado por unanimidade com a emenda de Redação nº
01/2010, de autoria da Comissão de legislação, Justiça e redação Final, passando por
duas discussões e votações. A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
apresentou parecer de redação final, dando forma à matérias aprovada segundo a |/y
den ica foca PROJETO DE LEI Nº 05/2010— ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º/di
DA-LEH ANICIP Nº 469 DE 08GrsDE 2007. Projeto de autoria do
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ai CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
Executivo Municipal. O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi
pela legalidade e constitucionalidade do projeto como está redigido. O parecer da
comissão de Finanças e Orçamento foi pela aprovação do projeto como está redigido.
Colocado em Discussão usou da palavra o Vereador lradel Freitas da Costa e
posteriormente colocado em votação foi o projeto aprovado por unanimidade como está
redigido, passando por duas discussões e votações. A comissão de Legislação, Justiça
e Redação Final apresentou parecer de redação final, dando forma à matérias
aprovada segundo a técnica legislativa. PROJETO DE LEI Nº 06/2010 — CRIA O
CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE
LIMEIRA DO OESTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de autoria do
Executivo Municipal. O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi
pela legalidade e constitucionalidade do projeto como está redigido. O parecer da
= comissão de Finanças e Orçamento foi pela aprovação do projeto como está redigido.
Colocado em Discussão usou da palavra o Vereador lradel Freitas da Costa e
posteriormente colocado em votação foi o projeto aprovado por unanimidade como está
redigido, passando por duas discussões e votações. A comissão de Legislação, Justiça
e Redação Final apresentou parecer de redação final, dando forma à matérias
aprovada segundo a técnica legislativa. Nada mais havendo a tratar o senhor
Presidente declarou encerrada a presente reunião, agradecendo a presença de todos e
convocando os Senhores Vereadores para a 32 Reunião Ordinária a ser realizada no
dia 03 de março de 2010, às 18horas, Eu Vereador IRADEL FREITAS DA COSTA 1º
secretário, solicitei a digitação da presente ata, que após lida e achada conforme vai
assinada pelos Vergadores presentes.
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