sessao nº 4

É CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
Ata da 4º (quarta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
Estado de Minas Gerais. Às 18horas do dia 03 de março de 2010, no Plenário
Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada
na Avenida Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador ENEDINO PEREIRA
FILHO e Secretariado pelo Vereador PAULO CESAR CORTEZ, realizou-se a 4º
Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2010. Inicialmente, foi procedida
à chamada nominal dos Vereadores, constando-se a presença dos seguintes:
CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO
NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON FLORENTINO DA SILVA,
JOSE EURIPEDES DA SILVA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, PAULO CESAR
CORTEZ. Faltou o vereador IRADEL FREITAS DA COSTA Assim, havendo número
regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a
o graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente
reunião. A seguir o Senhor Presidente solicitou do vereador ILSON FLORENTINO DA
SILVA fazer a leitura de um trecho da Bíblia. Foi feita a leitura da ata da 32 (terceira)
Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, realizada no dia 24 de
fevereiro de 2010, sendo aprovada sem restrições. A seguir foram lidas todas as
correspondências expedidas e recebidas pelo Presidente da Câmara e demais
Vereadores. Foram lidos o expediente apresentado pelos vereadores: INDICAÇÕES
nºs 17, 18 e 19, todas de autoria do Vereador lison Florentino da Silva; nºs20 e 21,
todas de autoria do vereador Clayton Tomaz de Queiroz. O Senhor Presidente
concedeu a palavra aos autores das proposições e líderes de partidos constituídos na
casa para se manifestarem sobre suas proposições. Usaram da palavra os vereadores:
lison Florentino da Silva, José Eurípedes da Silva, Clayton Tomaz de Queiroz. No
espaço reservado para a TRIBUNA LIVRE a Assessora Patrícia leu uma mensagem
dos Vereadores e funcionários ao Vereador Enedino Pereira Filho, Presidente da
Câmara que aniversaria no dia 05 de março de 2010. Encerrado o expediente o Senhor
Presidente declarou Aberta a ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 02/2010 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA￾MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE
LIMEIRA DO OESTE/MG. Projeto de autoria do Vereador Ilson Florentino da Silva.
O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi pela legalidade e
constitucionalidade do projeto como está redigido. O parecer da comissão de Finanças
e Orçamento foi pela aprovação do projeto como está redigido. Colocado em discussão
e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade como está
redigido, passando por duas discussões e votações. A comissão de Legislação, Justiça
e Redação Final apresentou parecer de redação final, dando forma à matérias
aprovada segundo a técnica legislativa. Nada mais havendo a tratar o senhor
Presidente declarou encerrada a presente reunião, agradecendo a presença de todos e
convocando os Senhores Vereadores para a 5º Reunião Ordinária a ser realizada no
dia 17 de março de 2010, às 18horas, Eu Vereador PAULO CESAR CORTEZ 2º
secretário, solicitei; digitação da presente ata, que após lida eagrado conforme vai
assinade pelos Ve adores presentgs. Vá
(Melo , Lisa Ezo AA | €de L Eatlo (e, 1,a
é.OLA, NS ame ta fezLAAA0a LL o É a —— ELasa LAI7 NO too Loo do CEEE CE hu RE z (4— - ó o T É dá
Av. Copacabana n.º 630 -Fone/Fax (34) 3453-1029 -3453-1244 - 3453-1300 -CEP 38295-000 - Limeira do Oeste -MG
E-mail: legislimeirense(Onetsite.com.br