sessao nº 5

CNPJ 26.042.598/0001-75
Ata da 5º (quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
Estado de Minas Gerais. Às 18horas do dia 17 de março de 2010, no Plenário
Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada
na Avenida Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador ENEDINO PEREIRA
FILHO e Secretariado pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA e PAULO
CESAR CORTEZ, realizou-se a 5º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício
de 2010. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores, constando-se
a presença dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR
TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON
FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSÉ EURIPEDES DA
SILVA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Havendo número
regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a
graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente |
reunião. A seguir o Senhor Presidente solicitou do vereador IRADEL FREITAS DA
COSTA fazer a leitura de um trecho da Bíblia. Foi feita a leitura da ata da 4º (quarta)
Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, realizada no dia 03 de.
março de 2010, sendo aprovada sem restrições. A seguir foram lidas todas as
correspondências expedidas e recebidas pelo Presidente da Câmara e demais
Vereadores. Foram lidos o expediente apresentado pelos vereadores: INDICAÇÕES:
nºs 22 e 23, de autoria do Vereador Eder Aguiar Teixeira; INDICAÇÃO nº 24, de.
autoria do Vereador lison Florentino da Silva; INDICAÇÃO nº 25, de autoria dos
vereadores Clayton Tomaz de Queiroz. e José Eurípedes da Silva; INDICAÇÃO nº 26,
de autoria do vereador lradel Freitas da Costa.O Senhor Presidente concedeu a
palavra aos autores das proposições e líderes de partidos constituídos na casa para se
manifestarem sobre suas proposições. Usaram da palavra os vereadores: lison
Florentino da Silva, José Eurípedes da Silva, Éder Aguiar Teixeira, Clayton Tomaz de
Queiroz Usou do espaço reservado para a TRIBUNA LIVRE o Senhor Jerônimo
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Donizete da Silva, Assessor do Deputado Federal Aelton Freitas que falou sobre a W.
atividade parlamentar do Deputado e os trabalhos para a região especialmente para o «x
município de Limeira do Oeste. Encerrado o expediente o Senhor Presidente declarou
Aberta a ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 08/2010: “AUTORIZA O MUNICIPIO
DE LIMEIRA DO OESTE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTOS
DE MINAS GERAIS S/A- BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE O
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GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.AUTORIA: Prefeito Municipal.O parecen5
da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final foi pela legalidade e,
constitucionalidade do projeto como está redigido. O parecer da comissão de Finanças
e Orçamento foi pela aprovação do projeto como está redigido. Colocado em discussão
e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade como está.
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redigido, passando por duas discussões e votações. A comissão de Legislação, Justiça7
e Redação Final apresentou parecer de redação final, dando forma à matéria aprovada
segundo a técnica legislativa. PROJETO DE LEI Nº 03/10: INSTITUI O PROGRAMA XY W X EN ( N o
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DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO LIMEIRA DO OESTE-MG. AUTORIA:
Vereador lison Florentino da Silva. O parecer da Comissão de Legislação Justiça e
Redação Final foi pela legalidade e constitucionalidade do projeto como está redigido.
O parecer da comissão de Finanças e Orçamento foi pela aprovação do projeto como “>
está redigido. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto
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E-mail: legislimeirenseQOnetsite.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
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redação final, dando forma à matéria aprovada segundo a técnica legislativa.
PROJETO DE LEI Nº 04/2010: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA RESERVA P.A LIMEIRA DO OESTE￾ASPRRPALM”. AUTORIA: Vereador Ilson Florentino da Silva. O parecer da Comissão
de Legislação Justiça e Redação Final foi pela legalidade e constitucionalidade do
projeto como está redigido e quanto ao mérito o parecer é pela aprovação do projeto
como está redigido. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto
aprovado por unanimidade como está redigido, passando por duas discussões e
votações. A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou parecer de
redação final, dando forma à matéria aprovada segundo a técnica legislativa.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/10: Aprova as contas da Prefeitura
Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais, exercício de 2008. Projeto de
= autoria da Comissão de Finanças e Orçamento. O parecer da Comissão de Legislação
Justiça e Redação Final foi pela legalidade e constitucionalidade do projeto como está
redigido e quanto ao mérito o parecer é pela aprovação do projeto como está redigido.
Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por
unanimidade como está redigido, passando por duas discussões e votações. A
comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou parecer de redação final,
dando forma à matéria aprovada segundo a técnica legislativa. Durante a discussão
dos projetos usou da palavra o Vereador lradel Freitas da Costa que esclareceu os
projetos, destacando a importância de cada um deles. Nada mais havendo a tratar o
senhor Presidente declarou encerrada a presente reunião, agradecendo a presença de
todos e convocando os Senhores Vereadores para a 5º Reunião Ordinária a ser
realizada no dia 07 de abril de 2010, às 18horas, Eu Vereador IRADEL FREITAS DA
COSTA, 1º secretário, solicitei a ração da presente ata, que após lida e achada
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