sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
Ata da 9º (nona) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
Estado de Minas Gerais. Às 18horas do dia 19 de maio de 2010, no Plenário
Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada
na Avenida Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador ENEDINO PEREIRA
FILHO e Secretariado pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA e PAULO
CESAR CORTEZ, realizou-se a 9º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no
exercício de 2010. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores,
constando-se a presença dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER
AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA
FILHO, ILSON FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSE
EURIPEDES DA SILVA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ.
Havendo número regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o
Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste,
declarou aberta a presente reunião. A seguir o Senhor Presidente solicitou do
vereador ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA fazer a leitura de um trecho da Bíblia.
Foi feita a leitura da ata da 8º (oitava) Reunião Ordinária da Câmara Municipal dellN
Limeira
restrições.
do
A
Oeste,
seguir
realizada
foram lidas
no
todas
dia 05
as
de
correspondências
maio de 2010,
expedidas
sendo aprovada
e recebidas
E
| À,
pelo Presidente da Câmara e demais Vereadores. Foram lidos o expediente / N
apresentado pelos vereadores: INDICAÇÕES nº 39 e 40, ambas de autoria dos
vereadores Clayton Tomaz de Queiroz e Paulo César Cortez. O Senhor Presidente |
concedeu a palavra aos autores das proposições e líderes de partidos constituídos NX
na casa para se manifestarem sobre suas proposições. Usaram da palavta os
vereadores: Paulo Cesar Cortez e llson Florentino da Silva. Não havendo inserito N
para a TRIBUNA LIVRE o senhor Presidente encerrou o expediente e suspendeu os 3)
trabalhos para as comissões competentes oferecerem pareceres aos projetos das
pauta. Decorrido o prazo o senhor presidente reabriu os trabalhos e declarou Aberta A
a ORDEM DO DIA e comunicou que o PROJETO DE LEI Nº 15/10 que Define Os |N
débitos ou obrigações de pequeno valor, decorrentes de sentenças judiciaisa
transitadas em julgado, e dá outras providências, ficou com a comissão (de N
Legislação, Justiça e Redação Final que pediu prorrogação do prazo para emitih VA
parecer, nos termos do $ 3º do art. 100 do Regimento Interno. Após a leitura dos!
projetos e pareceres das comissões o Senhor Presidente colocou os projetos m)
discussão e em seguida em votação. PROJETO DE LEI Nº 016/2010 “AutorizaloR
chefe do poder executivo municipal a tomar empréstimo para pagamento de dívidas
diversas”. Projeto de autoria do Prefeito Municipal. O parecer da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final é pela legalidade e constitucionalidade do
projeto e o parecer da comissão de finanças e Orçamento foi pela aprovação do «
projeto como está redigido. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi
o projeto aprovado por unanimidade, como está redigido. Durante a discussão do
projeto usaram da palavra para justificar seus votos favoráveis ao projeto os
vereadores Marcio Queiroz Valente e lradel Freitas da Costa e llson Florentino da
Silva. PROJETO DE LEI Nº 17/2010 ALTERA O ANEXO| INSTITUÍDO PELA LEI N
363 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, ACRESCENTANDO ASSIM, O CÓDIGO Ç
7.23. Projeto le autoria doREA Municipal. Ro parecer da (Comissão de [
Legisla -Justigs | it AS do
Av. Copacabana n.º 630 = Forre I o Oeste- MG
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projeto e o parecer da comissão de finanças e Orçamento foi pela aprovação do
projeto como está redigido. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi
o projeto aprovado por unanimidade, como está redigido. Durante a discussão do
projeto o Vereador Iradel Freitas da Costa prestou esclarecimentos sobre o projeto.
PROJETO DE LEI Nº 018/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO
PÚBLICO MUNICIPAL, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE
ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E CRIA
O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS — SISMARQ. Projeto de autoria do Prefeito
Municipal. O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final é pela
legalidade e constitucionalidade do projeto e o parecer da comissão de finanças e
Orçamento foi pela aprovação do projeto como está redigido. Colocado em
discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade,
como está redigido. Durante a discussão do projeto o Vereador lradel Freitas da
Costa prestou esclarecimentos sobre o projeto. Antes de encerrar a reunião o
senhor presidente convido a todos para cantarmos os parabéns para o vereador
Paulo Cesar Cortez que aniversaria no dia 23 de maio e para Dra Eleusa Maria
Queiroz Santos que aniversaria no dia 20 de maio e convidou a todos para a
inauguração da reforma da Câmara que acontecerá no próximo dia 26 de maic
Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente
reunião, agradecendo a presença de todos e convocando a todos para a próxima
reunião que será realizada no dia 02 de junho de 2010. O Vereador IRADEL
FREITAS DA COSTA, 1º secretário, solicitou a digitação da presente ata, que após
lida e achada conforme vaias da losVerçêores pres
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