sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
Ata da 11º (décima primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 18horas do dia 16 de junho de
2010, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira
do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador
ENEDINO PEREIRA FILHO e Secretariado pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA
COSTA e PAULO CESAR CORTEZ, realizou-se a 11º Reunião Ordinária desta
Casa de Leis, no exercício de 2010. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal
dos Vereadores, constando-se a presença dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE
QUEIROZ, EDER AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA,
ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS
DA COSTA, JOSÉ EURIPEDES DA SILVA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, PAULO
CESAR CORTEZ. Havendo número regimental de comparecimento dos Senhores
Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de
Limeira do Oeste, declarou aberta a presente reunião. A seguir o Senhor Presidente
solicitou do vereador IRADEL FREITAS DA COSTA fazer a leitura de um trecho da
Bíblia. Foi feita a leitura da ata da 10º? (décima) Reunião Ordinária da Câmara
Municipal de Limeira do Oeste, realizada no dia 02 de junho de 2010, sendo
aprovada sem restrições. A seguir foram lidas todas as correspondências expedidas
e recebidas pelo Presidente da Câmara e demais Vereadores. Foram lidos o
expediente apresentado pelo vereador: INDICAÇÕES nº. 041/2010 e 04212010,
ambas de autoria do vereador lison Florentino da Silva. O Senhor PresidenteN.
concedeu a palavra aos autores das proposições e líderes de partidos constituídos
na casa para se manifestarem sobre suas proposições. Usou da palavra o vereador .,
lIson Florentino da Silva, Não havendo inscrito para a TRIBUNA LIVRE o senhor, 1)
Presidente encerrou o expediente e declarou Aberta a ORDEM DO DIA: O senhor| presidente comunicou que o PROJETO DE LEI Nº 15/10 que Define os débitos ou |à
obrigações de pequeno valor, decorrentes de sentenças judiciais transitadas em 4,
julgado, e dá outras providências, continua com a Comissão de Finanças e «
Orçamento, que aguarda as informações que foram solicitadas, ao Prefeito, através
do ofício nº099/2010. O PROJETO DE LEI Nº 20/2010 AUTORIZA O MUNICÍPIO «
DE LIMEIRA DO OESTE A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO N
DOS MUNICÍPIOS DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE -AMVARIG, E DÁ OUTRAS YAN
PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei de autoria do Executivo. Os membros da Comissão Ve q
de Legislação, Justiça e Redação Final, deu parecer pela aprovação com a EmendaW Ny
Modificativa nº. 01/2010 de autoria de todos os vereadores. Os membros da = Comissão de Finanças e Orçamento, deu parecer pela aprovação com a Emenda Wo“SS
Modificativa nº01/2010 de autoria de todos os vereadores. Colocado em discussão e
posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade. A seguir foi VN Sa
colocado em discussão e posteriormente em votação o PROJETO DE LEI Nº 14/09 N
que: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro dey 4
2011,a Comissão de Finanças e Orçamento após apreciação deu parecer pela “=
aprovação do referido projeto com Emenda Aditiva nº01/2010, de autoria dax&
Comissão de Finanças e Orçamento, pela rejeição da Emenda Modificativa nºq us
02/2010, sendo rejeitado pelos membros efetivos da própria Comissãax o S -3
Vereadores Marcio Queiroz Valente — Presidente; Elizo Alberto Nunes da Silva Nº S
Vice-Presidente; sendo o voto a favor, do Vereador Iradel Freitas da Costa — Relator. NV >
enda)03/2010, d autoriaGaCAS TON TOMAZ DE > )
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CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
QUEIROZ, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ILSON FLORENTINO DA SILVA,
MARCIO QUEIROZ VALENTE, em votação no plenário foi rejeitada pelos
vereadores: EDER AGUIAR TEIXEIRA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSÉ
EURIPEDES DA SILVA, PAULO CESAR CORTEZ, ficando 4 votos contrários e 4
votos favoráveis, na condição de empate, a referida emenda foi para o voto de
minerva do senhor presidente ENEDINO PEREIRA FILHO que votou contra a
Emenda, sendo a mesma rejeitada, por 5 votos contrários e 4 votos favoráveis.
A Emenda Modificativa 04/2010, de autoria do Vereador IRADEL FREITAS DA
COSTA, em votação no plenário foi rejeitada pelos vereadores: CLAYTON TOMAZ
DE QUEIROZ, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ILSON FLORENTINO DA
SILVA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, e aprovada pelos vereadores EDER AGUIAR
TEIXEIRA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSÉ EURIPEDES DA SILVA, PAULO
CESAR CORTEZ, ficando 4 votos contrários e 4 votos favoráveis, na condição de
empate, a referida emenda foi para o voto de minerva do senhor presidente que
votou favorável a Emenda, sendo a mesma aprovada, por 5 votos favoráveis e 4
votos contrários. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente declarou
encerrada a presente reunião, agradecendo a presença de todos e convocando a
todos para a próxima reunião que será realizada no dia 04 de agosto de 2010, “as
19:00 horas. O Vereador IRADEL FREIT DA COSTA, 1º eg assosolelto a
digitação da”presente ia, que| pós lida achada confos; jà agaDA
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