sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO QESTE
:
CNPJ 26.042.598/0001-75
meira DO OESTE
Ata da 15º (décima quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 19horas do dia 15 de Setembro
de 2010, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630, sob a Presidência do
Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO e Secretariado pelos Vereadores IRADEL
FREITAS DA COSTA e PAULO CESAR CORTEZ, realizou-se a 15º Reunião
Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2010. Inicialmente, foi procedida à
chamada nominal dos Vereadores, constando-se a presença dos seguintes:
CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA,
ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS
DA COSTA, JOSÉ EURIPEDES DA SILVA, MARCIO QUEIROZ VALENTE,
PAULO CESAR CORTEZ. Faltou o vereador Éder Aguiar Teixeira que está
internado e vai ser submetido a uma cirurgia. Havendo número regimental de
comparecimento dos Senhores Vereadores. O Senhor Presidente, com a graça
de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente
reunião. A seguir o Senhor Presidente solicitou do vereador ELIZO ALBERTO
NUNES DA SILVA, fazer a leitura de um trecho da Bíblia. Foi feita a leitura da ata
da 14º (décima quarta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, realizada no dia 01 de Setembro de 2010, sendo aprovada sem restrições.
A seguir foram lidas todas as correspondências expedidas e recebidas pelo
Presidente da Câmara e demais Vereadores. Foram lidos o expediente
apresentado pelos vereadores; INDICAÇÃO nº. 052/2010, de autoria do Vereador
ILSON FLORENTINO DA SILVA, INDICAÇÃO nº. 053 e 54/2010, ambas de «O
autoria do vereador IRADEL FREITAS DA COSTA. REQUERIMENTO nº%s = A
11/2010, de autoria de todos os vereadores e REQUERIMENTO Nº 12/2010, de E [
autoria do Vereador ILSON FLORENTINO DA SILVA. MOÇÃO DE APLAUSO E NÉ | |
RECONHECIMENTO Nº. 05/2010 à Senhorita ROSA LÚCIA DA COSTA, por ser
grande incentivadora da cultura Limeirense no aspecto da arte corporal, expondo .S à 4
seu trabalho com seu grupo de dança Enigma, em festividades locais e também q NE
em outros municípios levando o nome de Limeira do Oeste para além de nossas) J
fronteiras. REQUERIMENTO nº 10/2010, de autoria do Vereador Enedino Pereira = 14)
Filho, requerendo seja feito um minuto de silêncio em homenagem póstuma á
senhora Rita Rosa de Souza, falecida no dia 08/09/2010, a seguir convido a to
para de pé fazerem a homenagem póstuma. O Senhor Presidente concedeua
palavra aos autores das proposições e líderes de partidos constituídos na casa
para se manifestarem sobre suas proposições. Usaram da palavra os vereadores: .
ILSON FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA. A seguir o N
Senhor Presidente declarou aberta a ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº RN —
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07/10: Altera o art. 4º da Lei nº 504, de 10 de novembro de 2008, que “fixa “a . 3
subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do município de Limeira N, AS
do Oeste-MG, para a legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências”. “. “es
Projeto de autoria da Mesa Diretora, com parecer da Comissão de Legislação,, | E
Justiça e Redação Final pela legalidade e constitucionalidade do projeto e.oNEY“&
parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pela aprovação do projeto qeVS
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discussões e vot ões. PROJETO DEE RES PIÃO)Nºy 0270. Alteraoart. 7º da E“ >
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Av. Copacabana n.º 630 -7.5x (34) 345310029 -3453-1244- 3453-1300-CEP 38295-000- Limeira do Oeste- MG
E-mail: legislimeirense(Onetsite.com.br
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CNPJ 26.042.598/0001-75
Resolução nº 117, de 08 de setembro de 2008, que “fixa os subsídios dos
Vereadores do município de Limeira do Oeste-MG, para a legislatura de 2009 a
2012 e dá outras providências”. Projeto de autoria da Mesa Diretora, com parecer
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final pela legalidade e
constitucionalidade do projeto e o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
é pela aprovação do projeto como está redigido. Colocado em discussão e
posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade, como está
redigido, passando por duas discussões e votações. Nada mais havendo a tratar
o senhor Presidente declarou encerrada a presente reunião, agradecendo a
presença de todos e convocando a todos para a próxima reunião que será
realizada no dia 06 de Outubro de 2010, às 19 horas. O Vereador IRADEL
FREITAS DA COSTA, 1º secretário, solicitouna diaração da presente ata, que
após lidaS De afhada (conforme | al las pda,Da Vereadores
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