sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
Ata da 16º (décima sexta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira
do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 19horas do dia 06 de Outubro de 2010,
no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador
ENEDINO PEREIRA FILHO e Secretariado pelos Vereadores IRADEL FREITAS
DA COSTA e PAULO CESAR CORTEZ, realizou-se a 16º Reunião Ordinária
desta Casa de Leis, no exercício de 2010. Inicialmente, foi procedida à chamada
nominal dos Vereadores, constando-se a presença dos seguintes: CLAYTON
TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA
SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON FLORENTINO DA SILVA, IRADEL
FREITAS DA COSTA, JOSÉ EURIPEDES DA SILVA, MARCIO QUEIROZ
VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Havendo número regimental de
comparecimento dos Senhores Vereadores. O Senhor Presidente, com a graça
de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente
reunião. A seguir o Senhor Presidente solicitou do vereador ILSON FLORENTINO
DA SILVA, fazer a leitura de um trecho da Bíblia. Foi feita a leitura da ata da 15º
(décima quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
realizada no dia 15 de Setembro de 2010, sendo aprovada sem restrições. A
seguir foram lidas todas as correspondências expedidas e recebidas pelo
Presidente da Câmara e demais Vereadores. Foram lidos o expediente
apresentado pelos vereadores: INDICAÇÃO nº. 055/2010 e INDICAÇÃO nº
056/2010, ambas de autoria do vereador Paulo César Cortez. REQUERIMENTO S
nº 13/2010 e nº14/2010 ambos de autoria do Vereador Iison Florentino da Silva.0O . y
Senhor Presidente concedeu a palavra aos autores das proposições e líderes dA N
partidos constituídos na casa para se manifestarem sobre suas proposições N
Usou da palavra os vereadores: Márcio Queiroz Valente. A seguir o Senhor q
Presidente declarou aberta a ORDEM DO DIA: PROJETO DE DECRETO N
LEGISLATIVO Nº 02/10, que concede título de cidadão honorário de limeira dê "* oeste ao senhor lvan Diniz, locutor de rodeio. Projeto de autoria do Vereâdok
lradel Freitas da Costa. O parecer da Comissão Especial, nomeada ela,
Presidente da Câmara, composta pelos vereadores: Éder Aguiar TeixeirasMN
Presidente, Clayton Tomaz de Queiroz- Vice Presidente e Elizo Alberto Nunes da
Silva- Relator foi pela provação do projeto como está redigido. O senhor
presidente designou os vereadores Márcio Queiroz Valente e Paulo Cesar CorteZ,|N
para fiscais e escrutinadores. O autor do projeto, Vereador lradel Freit da “e
Costa, falou para justiçar o projeto. Colocado em votação por escrutínio secreto,
foi o projeto aprovado 9 votos favoráveis e nenhum contra. PROJETO DE LEI Nº NS
26: “autoriza a doação do lote 03, da quadra J15, do bairro Jardim Bela Vista, nesta cidade)' à pessoa que menciona e dá outras providências”. Projeto de autoria do. Poder. |N
Executivo, com parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final palab
legalidade e constitucionalidade do projeto e os pareceres das Comissões de)
Obras e Serviços Públicos e Finanças e Orçamento foram pela aprovação. aN eNR
projeto como está redigido. Colocado em discussão e posteriormente em votação. Q Sh
foi o projeto aprovado por unanimidade, como está redigido, passando por duas,
discussões e votações. PROJETO DE LEI Nº. 29: “dispõe sobre a inclusão do N
“
nome do município na bandeira oficial, alterando o artigo 1º da lei nº 024/1993”. NOR
ojetg de autótia do Poder Executivo, cam parecer da fomissão de Legislação, eso ADA Rá EE MT lLaa 4 5Ler tg (CSA re Com Po
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ustiça e Redação Final pela legalidade e constitucionalidade do projeto e quanto
ao mérito o parecer é pela aprovação do projeto como está redigido. Colocado em
discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade,
como está redigido, passando por duas discussões e votações. O Senhor
Presidente comunicou o recebimento dos seguintes projetos de lei de
autoria do Prefeito Municipal: Projeto de lei Nº. 27: “estima a receita e fixa a
despesa do município de Limeira do Oeste-MG para o exercício financeiro
de 2011 e dá outras providências”. Projeto de autoria do Poder Executivo e
PROJETO DE LEI Nº. 28: “institui subvenções e contribuições municipais
para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências”. Nada mais
havendoa tratar o senhor Presidente declarou encerrada a prêsente reunião,
agradecendo a presença de todos e convocando a todos para a próxima reunião
que será realizada no dia 20 de Outubro de 2010, às 19 horas. O Vereador
IRADEL FREITAS DA COSTA, 1º secretário, solicitou a digitação da presente ata,
que após lida je achada? conforme,aA inada pelos eadores
presentes. (Da mo (raso Aqus: A A,ALA, 1elp 4
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