sessao nº 21

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
Ata da 21º (vigésima primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira
do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 19 horas do dia 15 de dezembro de 2010,
no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador
ENEDINO PEREIRA FILHO e Secretariado pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA
COSTA e PAULO CESAR CORTEZ, realizou-se a 20º Reunião Ordinária desta
Casa de Leis, no exercício de 2010. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal
dos Vereadores, constando-se a presença dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE
QUEIROZ, EDER AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA,
ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS
DA COSTA, JOSÉ EURIPEDES DA SILVA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, PAULO
CESAR CORTEZ. Havendo número regimental de comparecimento dos Senhores
— Vereadores. O Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de
Limeira do Oeste, declarou aberta a presente reunião. A seguir o Senhor Presidente
solicitou do vereador ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, fazer a leitura de um
trecho da Bíblia. Foi feita a leitura da ata da 20º (vigésima) Reunião Ordinária da
Câmara Municipal de Limeira do Oeste, realizada no dia 1º de dezembro de 2010,
sendo aprovada sem restrições. A seguir foram lidas todas as correspondências
expedidas e recebidas pelo Presidente da Câmara e demais Vereadores. Forari
lidos o expediente apresentado pelos vereadores:
INDICAÇÃO nº.67/2010, de autoria do vereador Iradel Freitas da Costa, no sentido
de solicitar ao Senhor Prefeito a contratação em caráter temporário de um tratorista.
INDICAÇÃO nº.68/2010, de autoria dos vereadores Iison Florentino da Silva e Paulo
César Cortez, no sentido de REITERAR a INDICAÇÃO 012/2009, de autoria dc
Vereador Paulo César Cortez, onde solicita ao Senhor Prefeito, junto à Secretaria
competente, providenciar o aterramento do lixão da cidade. INDICAÇÃO nº.69/2010,
de autoria do vereador llson Florentino da Silva, no sentido de solicitar ao Senhor
Prefeito a doação de cestas básicas aos funcionários públicos municipais.
INDICAÇÃO nº.70/2010, de autoria do vereador Ilson Florentino da Silva, no sentido
de solicitar ao Senhor Prefeito o reparo da manilhas na estrada do Ademar
Colorado. INDICAÇÃO nº.71/2010, de autoria de todos os vereadores, no sentido de.
solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que faça a substituição do Busto do Fundador >=.
de Limeira do Oeste da Praça José Candido de Lima por um busto de bronze. NV |
MOÇÃO de aplauso e reconhecimento Nº. 006/2010, de autoria do Vereador àN
lIson Florentino da Silva, ao Senhor PAULO DOS REIS DE OLIVEIRA. O N
Senhor Paulo foi recentemente homenageado pela Caixa Econômica Federa!
por ter realizado o maior número de financiamentos para construção de casas
numa parceria de sua loja de material de construção com a Caixa Econômica
Federal. O homenageado também tem se empenhado na conquista de novos:
projetos para dar oportunidade para que pessoas humildes possam construir »
suas casas, trazendo mais desenvolvimento para o Município, sem contar
ainda que é uma pessoa que está sempre engajada em trabalhos em prol aos 4
=eidadãos limeirenses. MOÇÃO de aplauso e reconhecimento Nº. 07/2010, d- Va
utoria do Vereador Ilson Florentino da Silva, à Senhora ÁUREA SOARES DE |
QUEIROZ.
Município, foi
A homenageada
vereadora atuante
é membro
na 2º
de uma tradicional família que reside no W
legislatura (1997 a 2000) além de ter Ny
Av. Copacabana n.º 630-ZA(34) 3453-1029- 3453-1244- 3453-1300- CEP 38295-000 - Limeira do Oeste- MG
7 J Z2405 ; E-mail:=COM.dr, . 4 )
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ER CAMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
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trabalhado na Secretaria de Saúde como auxiliar de enfermagem, sempre junto ao
povo principalmente às pessoas carentes. MOÇÃO Nº. 008/2010, de autoria do
vereador lradel Freitas da Costa, DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao
Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO, Presidente da Câmara — nas sessões
legislativas de 2009/2010, pela condução de forma, democrática, imparcial,
transparente e responsável da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
demonstrando companheirismo, capacidade e, sobretudo compromisso para com q
dinheiro público, em especial com os recursos do Legislativo Municipal, que com os
escassos recursos conseguiu fazer uma ampla reforma no prédio da Câmara, trocar
o veículo, dotar o plenário de ar condicionado, proporcionando maior conforto aos
inúmeros eventos aqui promovidos, por todos os segmentos da sociedade.
REQUERIMENTOS nº 19, de autoria do vereador Elizo Alberto Nunes da Silva, que
requer ao Plenário seja feito um minuto de silêncio em homenagem póstuma em
sufrágio à alma da Senhora Horacina Tomaz de Freitas, falecimento ocorrido no dia
14 de dezembro do corrente ano. REQUERIMENTO Nº 20, de autoria do vereador
Enedino Pereira Filho, que requer ao Plenário seja feito um minuto de silêncio em
homenagem póstuma em sufrágio à alma do Senhor Leandro Cândido Cordeiro,
falecimento ocorrido no dia 12 de dezembro do corrente ano. O Senhor Presidente
convidou a todos para de pé fazermos o minuto de silêncio, prestando as
homenagens póstumas. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos autores daz
proposições e líderes de partidos constituídos na casa para se manifestarem sobre
suas proposições. Usaram da palavra os vereadores: Ilson Florentino da Silva, Iradel
Freitas da Costa, Marcio Queiroz Valente, O senhor presidente concedeu a palavra
ao vereador Ilson Florentino da Silva inscrito para falar sobre assunto de interesse
público, com base no art. 149 do Regimento Interno. O vereador Eder Aguiar À
Teixeira prestou esclarecimentos. O Senhor Presidente declarou aberta a ORDEM |
DO DIA: PROJETO DE LEI Nº. 33/ 2010, que “ALTERA A LEI N. 527/2009 QUE
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA”. AUTOR: Poder Executivo. O parecer
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi pela legalidade e
constitucionalidade do projeto. Os pareceres das comissões de Educação, Saúde a -
Assistência e Finanças e Orçamento foram pela aprovação do projeto como esta Ss
redigido. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto AV
aprovado por unanimidade como está redigido, passando por duas discussões e w. |
votações. PROJETO DE LEI Nº. 34/ 2010, que “DISPÕE A ALTERAÇÃO DOS
ANEXOS |, II E Il DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013".-8
AUTOR: Poder Executivo. O parecer da comissão de Finanças e Orçamento foi pela +y
aprovação do projeto como está redigido. Colocado em discussão e posteriormente>U
em votação foi o projeto aprovado por unanimidade como está redigido, passando a
por duas discussões e votações. PROJETO DE LEI Nº. 35/2010, que “AUTORIZA O *
PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DO. Ne MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG E DOAR AS PESSOAS QUE MENCIONAS2)
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTOR: Poder Executivo. O parecer da a￾Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi pela legalidade e ,
ons itucionalidade do projeto. Os pareceres das comissões de Obras e Serviços S1 Ni]
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votações. PROJETO DE LEI Nº. 36/ 2010, que “ALTERA OS INCISOS V E VI DO
ART. 1º DA LEI Nº 546, DE 12 DE ABRIL DE 2010, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO
DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTOR: Poder
Executivo. O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi pela
legalidade e constitucionalidade do projeto. O parecer da comissão de Finanças e
Orçamento foi pela aprovação do projeto como está redigido. Colocado em
discussão, o Vereador Marcio Queiroz Valente requereu vista do projeto, sendo
deferido de plano pelo Presidente. PROJETO DE LEI Nº 37/ 2010, que "DISPÕE
SOBRE A REVISÃO E ALTERAÇÃO DOS ANEXOS LE 11 DA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2011". Projeto de autoria do Prefeito
Municipal. O parecer da comissão de Finanças e Orçamento foi pela aprovação do
projeto como está redigido. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi
o projeto aprovado por unanimidade como está redigido, passando por duas
discussões e votações. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente declarou
encerrada a presente reunião, agradecendo a presença de todos e convocando a
todos para a Reunião Extraordinária reunião que será realizada no dia 17 de
dezembro de 2010, às 14 horas, para eleição da Mesa Diretora para as sessões
legislativas de 2011/2012 e apreciar o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.
02/2010, que Institui o Código Sanitário do Município de Limeira do Oeste e do
PROJETO DE LEI Nº 36/2010, que “ALTERA OS INCISOS V E VI DO ART. 1º DA
LEI Nº 546, DE 12 DE ABRIL DE 2010, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DOS
IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTOR: Poder
Executivo. O Vereador IRADEL FREITAS DA COSTA, 1º secretário, solicitou a
digitação da presente ata, que após lida e achada conforme vai asstrrada pelos
Vereadores presentes. ;/ui Lulis da CeleLs Se 1sto
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