| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2009-02-20 |
| native_id | 428 |
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É CAMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CNPJ 26.042.598/0001-75 Ata da 3º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 18horas do dia 20 de fevereiro de 2009, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO e Secretariado pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA e PAULO CESAR CORTEZ, realizou-se a 3º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2009. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores, constando-se a presença dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSE EURIPEDES DA SILVA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Assim, havendo número regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente reunião. A seguir solicitou do Vereador ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA a leitura de um trecho da Bíblia “Macabeus, capítulo 4, versículos 36 ao 40”. Foi feita a leitura da Ata da 2º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, realizada no dia 6 de Fevereiro de 2009, sendo aprovada sem restrições. A seguir foram lidas todas as correspondências expedidas e recebidas pelo Presidente da Câmara e demais Vereadores. EXPEDIENTE apresentado pelos vereadores: Indicações nºs. 027 e 028/2009, de autoria do vereador Clayton Tomaz de Queiroz, Indicações nºs. 029, 030 e 031/2009, de autoria do vereador lison Florentino da Silva, Indicações nº s. 032, 033 e 034/2009, de autoria do vereador Iradel Freitas da Costa, Indicações nºs. 036 e 037/2009, de autoria do vereador José Eurípedes da Silva, Indicação nº. 038/2009, de autoria do vereador Marcio Queiroz Valente, Indicações n. 039, 040 e 041/2009, de autoria do vereador Eder Aguiar Teixeira. REQUERIMENTO Nº 032009, de autoria do Vereador Marcio Queiroz Valente que requer, seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal cópia do processo licitatório, para celebrar contrato com o Banco HSBC para concessão da folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste. REQUERIMENTO Nº. 004/2008, de autoria do Presidente, vereador Enedino Pereira Filho para que seja feito um minuto de silêncio em homenagem póstuma em sufrágio à alma do Senhor Manoel Fernandes de Lima o que foi a, feito em seguida por todos os presentes. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos autores das proposições e líderes de partidos para se manifestarem sobre as matérias do expediente. Usaram da palavra os vereadores: lradel Freitas da Costa, llson Florentino da Silva, José Eurípedes da Silva, Eder Aguiar Teixeira. O senhor Presidente declarou aberta a ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Ordinária nº 01 de 13 de Fevereiro de 2009, que AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. Projeto de autoria do Executivo Municipal. A Comissão de Finanças e Orçamento ofereceu parecer pela aprovação do projeto como está redigido. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade, como está redigido. A Comissãso de Finanças e Orçamento apresentou a redação final-do projeto que sendo colocada em discussão e posteriromente em votação foi aprovada por unanimidade como está redigida. PROJETO DE LEI Nº 03/2009 que Institui a Semana Municipal da Mulher. Projeto de autoria doR vereador Iison Florentino da Silva. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ofereceu parecer pela legalidade e constitucionalidade do projeto como está redigido. N Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por «., unanimidade, como está redigido. A Comisgãso de Legislação, Justiça e edação Final : resentou a redação N 7 Splido” rica dos vereadores) Av. Copacabana n.º 630- Fones (34) 3453-1029- 3453-1300Ss3453-1244- Jard. Humaitá- 38295-000 - Limeira E-mail: legislimeirenseQnetsite.com.br Oeste - MG CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CNPJ 26.042.598/0001 15 em votação foi aprovada por unanimidade como está redigida. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2009, que Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais, exercício de 2001. Projeto de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ofereceu parecer pela legalidade e constitucionalidade do projeto como está redigido. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade, como está redigido. A Comissãso de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou a redação final do projeto que sendo colocada em discussão e posteriromente em votação foi aprovada por unanimidade como está redigida. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 2009 que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais, exercício de 2003. Projeto de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ofereceu parecer pela legalidade e constitucionalidade do projeto como está redigido. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade, como está redigido. A Comissãso de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou a redação final do projeto que sendo colocada em discussão e posteriromente em votação foi aprovada por unanimidade como está redigida PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2009 que modifica o 8 3º do art. 30 da Lei Orgânica Municipal. Proposta de autoria da Mesa Diretora. A comissão especial, composta pelos vereadores ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA— Presidente; CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ - Vice Presidente e ILSON FLORENTINO DA SILVA - Relator, ofereceu parecer pela aprovação, em PRIMEIRO TURNO, da proposta como está redigida. Colocada em discussão e posteriormente em votação foi a proposta de emenda à Lei Orgânica aprovada por unanimidade, como está redigida. A Comissãso de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou a redação final da proposta de Emenda à Lei Orgánica que sendo colocada em discussão e posteriromente em votação foi aprovada por unanimidade como está redigida. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2009 que modifica o art. 120 do Regimento Interno. Projeto de autoria da Mesa Diretora. A comissão especial, composta pelos vereadores ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA — Presidente; CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ -Vice Presidente e ILSON FLORENTINO DA SILVA -Relator, No ofereceu parecer pela aprovação do projeto, como está redigido. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi a projeto aprovado, por unanimidade, como está redigido. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou a redação final do projeto que sendo colocado em discussão e posteriormente em votação foi aprovado, por unanimidade, como está redigido. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente encerrou a presente reunião, agradecendo a presença de todos e convocando os Senhores Vereadores para a 4º Reunião Ordinária a ser realizada no dia 06 de Março de 2009, às 18horas. Eu Vereador IRADEL FREITAS DA COSTA 1º secretário, solicitei a digitação da presente! gta, que após lida e achada confor vovai assinada pelos Vereadores presentes. . SPO E»y tus, f 7), ” : Er, Lo a /é TS y a £ AA VR Aa - Á Página 2 de 2 ubrica dos vereadores) Av. Copacabana n.º 630 -Fones (34) 3453-1029 -3453-1300 - Fax 3453-1244 -Jard. Humaitá -CEP 38295-000 - Limeira do Oeste -MG E-mail: legislimeirenseQOnetsite.com.br