sessao nº 9

a Av. Copacabana”a
CNPJ 26.042.598/0001-75
Ata da 9º (nona) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 18horas do dia 20 de maio de 2009, no
Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador
ENEDINO PEREIRA FILHO e Secretariado pelos Vereadores IRADEL FREITAS
DA COSTA e PAULO CESAR CORTEZ, realizou-se a 9º Reunião Ordinária desta
Casa de Leis, no exercício de 2009. Inicialmente, foi procedida à chamada
nominal dos Vereadores, constando-se a presença dos seguintes: CLAYTON
TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA
SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON FLORENTINO DA SILVA, IRADEL
FREITAS DA COSTA, JOSE EURIPEDES DA SILVA, MARCIO QUEIROZ
VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Assim, havendo número regimental de
comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de
Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente
reunião, solicitando do vereador EDER AGUIAR TEIXEIRA fazer a leitura de um
trecho da Bíblia; Eclesiático capítulo 10 versículo do 23 ao 28. Foi feita a leitura
da ata da 8º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
realizada no dia 6 de maio de 2009, sendo aprovada sem restrições. A seguir
foram lidas todas as correspondências expedidas e recebidas pelo Presidente da
Câmara e demais Vereadores. EXPEDIENTE apresentado pelos vereadores:
Indicação nº. 97/2009, de autoria do vereador lradel Freitas da Costa; nºs 98 e
99/2009, ambas de autoria dos Vereadores lison Florentino da Silva e Eder Aguiar
Teixeira; nº 100/2009, de autoria do vereador Eder Aguiar Teixeira.
REQUERIMENTO Nº. 07/2009, de autoria do Vereador Enedino Pereira Filho, que
solicita que seja feito um minuto de silêncio em homenagem em sufrágio à alma
da Senhora Edia Alves de Queiroz ( Neném).A convite do Senhor Presidente foi
feito por todos os presentes um minuto de silêncio, prestando assim a
homenagem póstuma. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos autores das
proposições e líderes de partidos para se manifestarem sobre as matérias do
expediente. Usaram da palavra os vereadores: Eder Aguiar Teixeira, llson
Florentino da Silva, José Eurípedes da Silva, lradel Freitas da Costa. O senhor
Presidente declarou aberta a ORDEM DO DIA: O PROJETO DE LEI Nº 05/2009,
que Dá denominação de Praça Antonio Ferrari à praça do loteamento Jardim
Paraíso da sede do município de Limeira do Oeste, de autoria do Vereador lison
Florentino da Silva. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ofereceu
parecer pela legalidade e constitucionalidade do projeto e quanto ao mérito o
parecer é pela aprovação do projeto como encontra-se redigido. Colocado em
discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade,
como está redigido. A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ofereceu
parecer de Redação Final que colocado em discussão e posteriormente em
votação foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 07/2009, que
Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do município de Limeira do
Oeste à Associação Lar São Pedro. Projeto de autoria do Poder Executivo. A
Comissão de Legislação, Justiça e Redação al ofereceu parecer pel
legalidade e constitucionalidade do projeto. A comissãbt de Finanças e Orçamento
ECO
30 -Fones (34) 3453-1029 -3453-1300- Fax 3453-1244- Jard. Humaitá-CEP 38295-000- Limeira do O
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
E-mail: legislimeirenseQOnetsite.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
em discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por
unanimidade, como está redigido. A comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final ofereceu parecer de Redação Final que colocado em discussão e
posteriormente em votação foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 01/2009, que Dispõe sobre a cisão da Secretaria Municipal
de Educação cultura, remaneja e cria cargos na nova estrutura administrativa do
Município de Limeira do Oeste-MG, alterando a Lei Complementar nº 005/2002.
Projeto de autoria do Poder Executivo. A Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final ofereceu parecer pela legalidade e constitucionalidade do projeto.
As comissões Educação, Saúde e Assistência e de Finanças e Orçamento
ofereceram pareceres pela aprovação do projeto como encontra-se redigido.
Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado como
está redigido, por 7 (sete) a 1 (um) votos, o voto contrário foi do Vereador Márcio
= Queiroz Valente. A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ofereceu
parecer de Redação Final que colocado em discussão e posteriormente em
votação foi aprovado, como está redigido, por 7 (sete) a 1 (um) votos, o voto
contrário foi do Vereador Márcio Queiroz Valente. Durante a discussão do projeto
usaram da palavra os Vereadores lradel Freitas da Costa que manifestou
favorável ao projeto, Márcio Queiroz valente que-justificou seu voto contrário ao
projeto. Os PROJETOS DE LEINº 05/2009, que Dispõe sobre o Plano Plurianual
para o período de 2010/2013 e PROJETO DE LEI Nº 06/2009, que Dispõe sobre
as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras
providências, ambos de autoria do Poder Executivo foram distribuídos para a
comissão de Finanças e Orçamento para oferecer parecer. Nada mais havendo a
tratar o Senhor Presidente encerrou a presente reunião, agradecendo a presença
de todos e convocando os Senhores Vereadores para a 10º Reunião Ordinária a
ser realizada no dia 03 de junho de 2009, às 18horas. Eu Vereador IRADEL
FREITAS DA COSTA 1º secrkPtári D, solicitei a digitação da presente ata, que após
lidae achada conforme. varassiraça-pelos adoro rese es 1, | A: LÃ OS iso» GTA da [477 O, ao «e Quasi , Z
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