sessao nº 12

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Ata da 12º (décima segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira
do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 18horas do dia 05 de agosto de 2009, no
Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
situada na Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO
PEREIRA FILHO e Secretariado pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA e
PAULO CESAR CORTEZ, realizou-se a 12º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no
exercício de 2009. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores,
constando-se a presença dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER
AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO,
ILSON FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSE EURIPEDES DA
SILVA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Assim, havendo
número regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor
Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou
aberta a presente reunião e solicitou do vereador EDER AGUIAR TEIXEIRA fazer a
leitura de um trecho da Bíblia. Foi feita a leitura da ata da 3º Reunião Extraordinária da
Câmara Municipal de Limeira do Oeste, realizada no dia 1º de julho de 2009, sendo
aprovada sem restrições. A seguir foram lidas todas as correspondências expedidas e
recebidas pelo Presidente da Câmara e demais Vereadores. EXPEDIENTE
apresentado pelos vereadores: Indicações nºs. 109 e 110 e 111/2009, todas de autoria
do vereador Clayton Tomaz de Queiroz; nº 112 e 113/09, ambas de autoria dos
vereadores lradel Freitas da Costa e Enedino Pereira Filho; nº 114 e 115/2009, ambas
de autoria do Vereador Paulo Cesar Cortez; nº 116/2009, de autoria de todos os
vereadores, nº 117, de autoria do vereador lIlIson Florentino da Silva. O Senhor
Presidente concedeu a palavra aos Vereadores. Usaram da palavra os vereadores
lradel Freitas da Costa, Clayton Tomaz de Queiroz, Paulo Cesar Cortez, llson
Florentino da Silva, José Euripedes da Silva. O senhor Presidente declarou aberta a
ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03//08 que Concede
Revisão Geral e Anual das Remunerações dos Servidores Públicos Municipais.
AUTORIA: Poder Executivo. O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final é pela legalidade e constitucionalidade do projeto. O parecer da
comissão de Finanças e Orçamento foi pela aprovação do projeto como está redigido.
Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por
unanimidade como está redigido, passando por duas discussões e votações. A
comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou parecer de redação final,
dando forma à matéria aprovada segundo a técnica legislativa que colocado em
discussão e posteriormente em votação foi aprovada por unanimidade como está
redigido. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03, DE 04 DE AGOSTO DE 2009 que
Concede revisão geral e anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara
Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Projeto de autoria da Mesa
Diretora. O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final é pela
legalidade e constitucionalidade do projeto. O parecer da comissão de Finanças e
Orçamento foi pela aprovação do projeto como está redigido. Colocado em discussão e
posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade como está redigido,
passando por duas discussões e votações. A comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final apresentou parecer de redação final, dando forma à matéria aprovada
segundoa técnica legislativa que colocado em discussão e posteriormente em votação
foi aprova a por unanimidade como está redigido. Nada mais havendo a tratar O
- Fax 34531244 <Jard. Humaitá -CEP 38295-000 - Lim
resentg'reunião, agradecendo a presença d
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todos. Eu Vereador IRADEL FREITAS DA COSTA 1º secretário, solicitei a digitação da
presente ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelos Vereadores
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