sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
Ata da 14º (décima quarta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 18horas do dia 02 de setembro
de 2009, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do
Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO e Secretariado pelos Vereadores IRADEL
FREITAS DA COSTA e PAULO CESAR CORTEZ, realizou-se a 14º Reunião
Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2009. Inicialmente, foi procedida à
chamada nominal dos Vereadores, constando-se a presença dos seguintes:
CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO
NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON FLORENTINO DA
SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSE EURIPEDES DA SILVA, MARCIO
QUEIROZ VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Assim, havendo número
regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente,
com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a
presente reunião e solicitou do vereador ILSON FLORENTINO DA SILVA fazer a
leitura de um trecho da Bíblia. Foi feita a leitura da ata da 13º Reunião Ordinária
da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, realizada no dia 19 de agosto de 2009,
sendo aprovada sem restrições. A seguir foram lidas todas as correspondências
expedidas e recebidas pelo Presidente da Câmara e demais Vereadores.
EXPEDIENTE apresentado pelos vereadores: INDICAÇÕES nº. 126/2009, de
autoria do Vereador Clayton Tomaz de Queiroz; nº 127/2009, de autoria do
vereador Elizo Alberto Nunes da Silva; nº 128/2009, de autoria do Vereador José
Eurípedes da Silva; nº 129/2009, de autoria do Vereador Márcio Queiroz Valente;
nº. 130/2009, de autoria do vereador Enedino Pereira Filho e lison Florentino da
Silva; nº. 131/2009, autoria dos vereadores Paulo Cezar Cortez e Márcio Queiroz
Valente; nº. 132/2009, de autoria do vereador lradel Freitas da Costa; nº
134/2009, de autoria do vereador lison Florentino da Silva. MOÇÃO Nº. 03/2009
MOÇÃO DE APLAUSO, AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao DR.
"EVANDRO PELARIN, Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3º vara da
Infância-e Juventude da Comarca de Fernandópolis/SP, pela brilhante palestra
que foi proferida, na IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, realizada no dia 29 de agosto de 2009, na cidade de Limeira do /
Oeste, de autoria do Vereador lIradel Freitas da Costa. REQUERIMENTO para
que seja feito um minuto de silêncio em homenagem póstuma Nº 13/2009, pelo
falecimento da senhora Mariá Bertoloto Costa de autoria do vereador Enedino
Pereira Filho. A convite do Senhor Presidente foi feita o minuto de silêncio
prestando a homenagem póstuma. O Senhor Presidente falou sobre a indicação
de sua autoria e do vereador llson Florentino da Silva e a seguir concede
palavra aos Vereadores. Usaram da palavra os vereadores: Clayton Tomaz de
Queiroz, Paulo Cezar Cortez, lradel Freitas da Costa, José Euripedes da Silva
(Zezinho), Elizo Alberto Nunes da Silva. O senhor Presidente declarou aberta a
ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 014/09 que Autoriza o Município de
Limeira do Oeste-MG, a firmar Convênio com a Procuradoria Geral de Justiça d
Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. AUTORIA: Poder Executivo. O
parecer da Comissão-de Legislação, Justiça e Redação Final é pela legalidade e
constitucionalidade do projeto. O parecer das comissões de Obras e Serviços
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Av. Copácabana n.º 630- Fone/Fax (34) 3453-1029-ssaqc3453-1300-CEP 38295-000- Limeira do Oeste- MGCo.
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5 aasi o CNPJ 26.042.598/0001-75
projeto com a emenda aditiva nº 01/2009, de autoria de todos vereadores.
Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por
unanimidade com a o está redigido, passando por duas discussões e votações. A
comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou parecer de redação
final, dando forma à matéria aprovada segundo a técnica legislativa que colocado
em discussão e posteriormente em votação foi aprovada por unanimidade como
está redigido. Nada mais havendo a tratar O senhor Presidente declarou
encerrada a presente reunião, agradecendo a presença de todos. Eu Vereador
IRADEL FREITAS DA COSTA 1º secretário, solicitei a ada presente ata,
qus após)Dese "esa co me vai oaaca sinada pelos er dores presentes. DE asff queni NADOss
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