sessao nº 19

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
Ata da 19º (décima nona) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, Estado de Minas Gerais. As 18horas do dia 18 de novembro de 2009, no
Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
situada na Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO
PEREIRA FILHO e Secretariado pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA e
PAULO CESAR CORTEZ, realizou-se a 19º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no
exercício de 2009. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores,
constando-se a presença dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER
AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO,
ILSON FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSE EURIPEDES
DA SILVA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Assim, havendo
número regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor
Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou
aberta a presente reunião. A seguir o Senhor Presidente solicitou do vereador ILSON
FLORENTINO DA SILVA fazer a leitura de um trecho da Bíblia. Foi feita a leitura da ata
da 18º (Décima oitava) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
realizada no dia 04 de novembro de 2009, sendo aprovada sem restrições. A seguir
foram lidas todas as correspondências expedidas e recebidas pelo Presidente da
Câmara e demais Vereadores. EXPEDIENTE apresentado pelos vereadores:
INDICAÇÕES n. 150/2009, 152/2009 e 153/2009, todas de autoria do Vereador Ilson
Florentino da Silva. Nº 151/2009, de autoria dos Vereadores Paulo Cezar Cortez e
Clayton Tomaz de Queiroz. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores.
Usaram da palavra os vereadores: Clayton Tomaz de Queiroz, Ilson Florentino da
Silva, lradel Freitas da Costa. Encerrado o Expediente o Senhor Presidente declarou
Aberta a ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 06/2009, que DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO
ASSENTAMENTO RESERVA”, DE LIMEIRA DO OESTE-MG. Projeto de autoria do
NS Vereador lison Florentino da Silva. O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final foi pela legalidade e constitucionalidade do projeto e quanto ao mérito o
parecer é pela aprovação do projeto como está redigido. Colocado em discussão e
posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade como está redigido,
passando por duas discussões e votações. A comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final apresentou parecer de redação final, dando forma à matéria aprovada,
segundo a técnica legislativa que colocada em discussão e posteriormente em votação
foi aprovado por unanimidade como está redigido.PROJETO DE LEI Nº 07/2009, que
INSTITUI O PROGRAMA DE PINTURA, MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DOS MUROS
DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LIMEIRA DO OESTE. Projeto de autoria do Vereador
lradel Freitas da Costa. O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final .
foi pela legalidade e constitucionalidade do projeto como está redigido e quanto ad,”
mérito o parecer é pela aprovação do projeto como está redigido. Colocado em
discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade como
está redigido, passando por duas discussões e votações. A comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final apresentou parecer de redação final, dando forma à matéria
aprovada, segundo a técnica legislativa que colocada em discussão e posteriormente
em votação foi aprovado por unanimidadeAredigido. PROJETO DE, LEI Nº. E Sem HodiçiÃo SpohrIoirtore (2ass
Ay. Copacabana n. ne/Fax (34) 3453-1029 - 3453-1244 -3453-1300 -CEP 38295-000 -Limeira do Oeste -Me
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18/2009, que ACRESCENTA ITENS APÓS O “1” RENUMERANDO-SE OS DEMAIS,
NA ALINEA “G” E ALÍNEA “H” AQ INCISO VI DA TABELA |, E ART. 104-A, NA LEI
MUNICIPAL Nº. 72 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 328, DE
27 DE DEZEMBRO DE 2002”. AUTOR: Poder Executivo. O parecer da comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final foi pela legalidade e constitucionalidade do projeto
como encontra-se redigido. O parecer da comissão de Finanças e Orçamento foi pela
aprovação do - projeto como encontra-se redigido.Colocado em discussão e
posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade, como está
redigido, passando por duas discussões e votações. A Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final, como estão redigidos. A comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final apresentou parecer de redação final, dando forma à matéria aprovada,
segundo a técnica legislativa que colocada em discussão e posteriormente em votação
foi aprovado por unanimidade como está redigido. PROJETO DE LEI Nº 21/2009 que
cria o fundo municipal da cultura. Projeto de autoria do Executivo Municipal. O parecer
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi pela legalidade e
constitucionalidade do projeto e quanto ao mérito é pela aprovação do projeto como
está redigido. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto
aprovado por unanimidade como está redigido, passando por duas discussões e
votações. A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou parecer de
redaçãofinal, dando forma à matéria aprovada, segundo a técnica legislativa que
colocada em discussão e posteriormente em votação foi aprovado por unanimidade
como está redigido.O PROJETO DE LEI Nº. 19/2009, que “DISPÕE SOBRE
LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL” autor Poder Executivo foi lido e distribuído
para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para oferecer parecer.O
senhor presidente comunicou que os PROJETO DE LEI Nº 05/09: “Dispõe sobre o
plano plurianual para o período 2010/2013”, PROJETO DE LEI Nº 15/09: “Estima a
receita e fixa a despesa do município de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais,
para o exercício financeiro de 2010”. AUTORIA: Poder Executivo e o PROJETO DE
No, LEI Nº. 16, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009. ASSUNTO: “INSTITUI SUBVENÇÕES E
CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010”.
Todos de AUTORIA do Poder Executivo continuam com a Comissão de Finanças e
Orçamento para o devido parecer. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente
declarou encerrada a presente reunião, agradecendo a presença de todos e
convocando os Senhores Vereadores para a 20º Reunião Ordinária a ser realizada no
dia 02 de dezembro de 2009, às 18horas, Eu Vereador IRADEL FREITAS DA COSTA
1º secretário, solicitei a digitação da presente ata, que após lida e achada conforme-vai
assinadá pelos Vereadorespresentes. a cá
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