sessao nº 20

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
Ata da 20º (vigésima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 18horas do dia 02 de dezembro de 2009, no
Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
situada na Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO
PEREIRA FILHO e Secretariado pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA e
PAULO CESAR CORTEZ, realizou-se a 20º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no
exercício de 2009. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores,
constando-se a presença dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER
AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO,
ILSON FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSÉ EURIPEDES
DA SILVA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Assim, havendo
número regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor
Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou
aberta a presente reunião. A seguir o Senhor Presidente solicitou do vereador Marcio
Queiroz Valente fazer a leitura de um trecho da Bíblia. Foi feita a leitura da ata da 19º
(décima nona) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, realizada
no dia 18 de novembro de 2009, sendo aprovada sem restrições. A seguir foram lidas
todas as correspondências expedidas e recebidas pelo Presidente da Câmara e
demais Vereadores. EXPEDIENTE apresentado pelos vereadores: INDICAÇÕES nº
154/2009 e 155/2009, ambas de autoria do Vereador José Eurípedes da Silva; nas
156/2009 de autoria do Vereador Ilson Florentino da Silva e nº157/2009, de autoria do
Vereador lradel Freitas da Costa. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos
Vereadores. Usaram da palavra os vereadores: José Eurípedes da Silva, llson;
Florentino da Silva, Eder Aguiar Teixeira, Marcio Queiroz Valente, Paulo Cesar Cortez,
Clayton Tomaz de Queiroz, Elizo Alberto Nunes da Silva. A seguir o Senhor Presidente
convidou o Senhor Antonio Bento, Assessor do Deputado Paulo Piau para fazer uso da
Tribuna Livre, conforme solicitação verbal e deferida pelo Presidente. Encerrado o,
Expediente o Senhor Presidente declarou Aberta a ORDEM DO DIA: PROJETO DE
LEI Nº 08/2009, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO À
COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL ESTÚDIO FM fas DE LIMEIRA DO OESTE-MG. Projeto de autoria do Vereador son
<L
pela legalidade e constitucionalidade do projeto e quanto ao mérito o parecer é pe
aprovação do projeto como está redigido. Colocado em discussão e posteriormente e
votação foi o projeto aprovado por unanimidade como está redigido, passando por duas
discussões e votações. A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final present
parecer de redação final, dando forma à matéria aprovada, segundo a técni SN N legislativa que colocada em discussão e posteriormente em votação foi aprovado po
Florentino da Silva. O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação FinalNo
unanimidade como está redigido. PROJETO DE LEI Nº 09/2009, que DECLARA DE
constitucionalidade do projeto e quanto ao mérito o parecer é pela aprovação &
projeto como está redigido. Colocéádo em discussão Do,e posteriormente em votação foi Ó
passando por duas discussões N
A
-1244- 3453-1300-CEP 38 00 -Limeira do Oeste - MG
Eqnail: iegisiiairenso(ênatsii,com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
e votações. A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou parecer de
redação final, dando forma à matéria aprovada, segundo a técnica legislativa que
colocada em discussão e posteriormente em votação foi aprovado por unanimidade
como está redigido. PROJETO DE LEI Nº 05/09: “Dispõe sobre o plano plurianual para
o período 2010/2013. Projeto de autoria do Poder Executivo. O parecer da comissão de
Finanças e Orçamento foi pela aprovação do projeto como está redigido. Colocado em
discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade como
está redigido, passando por duas discussões e votações. PROJETO DE LEI Nº 15/09:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Limeira do Oeste, Estado de Minas
Gerais, para o exercício financeiro de 2010”. Projeto de autoria do Poder Executivo. O
parecer da comissão de Finanças e Orçamento foi pela aprovação do projeto como
está redigido. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto
aprovado por unanimidade como está redigido, passando por duas discussões e
votações. PROJETO DE LEI Nº. 16, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009. ASSUNTO:
“INSTITUI SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2010. Projeto de autoria do Poder Executivo. O parecer da comissão
de Finanças e Orçamento foi pela aprovação do projeto com as emendas modificativas
nº 01 e 04, ambas de autoria do Vereador Eder Aguiar Teixeira; nºs 02, de autoria do
vereador lradel Freitas da Costa; nº 03, de autoria do Vereador lIlson Florentino da
Silva. Colocadas em discussão os Vereadores lradel Freitas da Costa e Ilson Florentino
da Silva justificaram suas emendas ao projeto. Colocado em votação foi o projeto
aprovado por unanimidade com as emendas, passando por duas discussões e
votações. A comissão de Finanças e Orçamento apresentou parecer de redação final;
dando forma à matéria aprovada, segundo a técnica legislativa que colocada em
discussão e posteriormente em votação foi aprovado por unanimidade como está
redigido. PROJETO DE LEI Nº. 22/2009, que “ALTERA O ARTIGO 32, PARÁGRAFO
2º DA LEI MUNICIPAL Nº 523 DE 02 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. AUTOR: Poder Executivo. O parecer da comissão de Finanças e
Orçamento foi pela aprovação do projeto como está redigido. Colocado em discussão e
posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade como está redigido,
passando por duas discussões e votações. Nada mais havendo a tratar o senhor
Presidente antes de encerrar a reunião fez um balanço do ano e a seguir declarou
encerrada a presente reunião, agradecendo a presença de todos e desejando a todos
os vereadores, funcionários, ouvintes da rádio e todos os presentes um Feliz Natal e
um ano de 2010 cheio e paz e harmonia. Eu Vereador IRADEL FREITAS DA COSTA
1º secretário, solicitei a digitação da presente ata, que após lida e-achada conforme vai
asspada pselos Vereadoreg-presentts. e k LulyCEsor CopTéL AAAD » :
CD 150 2 15 cofre lc.
EAR
Dre 4 FECAL LuaMAL PRÉ, Lu ZE EO LP TRINTAhd
Av. Copacabana.n.º 630 -Fone/Fax (34) 3453-1029 -3453-1244 -3453-1300 -CEP 38295-000 -Limeira do Oeste - MG
E-mail: legislimeirenseOnetsite.com.br ,