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sessao nº 2

Tipo Extraordinária
Número / Ano 2
Date 2009-01-16
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 36

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
Ata da 1º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado
de Minas Gerais. Às 19 horas, do dia 16 de janeiro de 2009, no Plenário Joaquim
Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida
Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO, e
Secretariada pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA e PAULO CESAR
CORTEZ, realizou-se a 1º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2009.
Inicialmente, foi procedida a chamada nominal dos Vereadores, constando-se a presença
dos seguintes: ADEMAR DEZANETTI, CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR
TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON
FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, MARCIO QUEIROZ VALENTE,.
PAULO CESAR CORTEZ. Havendo número regimental de comparecimento dos
Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de
AS Limeira do Oeste, declarou aberta a presente reunião e Constatando-se a presença do
Prefeito Municipal de Limeira do Oeste o senhor Pedro Socorro do Nascimento, o senhor
presidente convidou-o para ocupar lugar na mesa dos trabalhos. A seguir solicitou do
Vereador CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ a leitura de um trecho da Bíblia Salmos
118, versículos 01 ao 03. No EXPEDIENTE, Foi feita a leitura da Ata da 1º Reunião
Extraordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, realizada no dia 09 de Janeiro
de 2009, sendo aprovada sem restrições. Foram lidas as correspondências recebidas e
expedidas pelo Presidente da Câmara e demais Vereadores. O Primeiro secretário fez a
leitura do expediente apresentado pelos vereadores: INDICAÇÕES nºs. 01, 02 e 03/2009,
todas de autoria do vereador lradel Freitas da Costa, Indicações nº s 04 e 05/2009,
ambas de autoria do vereador Ademar Dezanetti, Indicação nº. 06/2009 de autoria dos
vereadores Ademar Dezanetti e Eder Aguiar Teixeira, Indicações nºs. 07, 08 e 09/2009,
todas de autoria do vereador Clayton Tomaz de Queiroz, Indicações nºs. 010 e 011/2009,
ambas de autoria do vereador Eder Aguiar Teixeira, Indicação nº. 012/2009, de autoria do
vereador Paulo César Cortez. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos autores das
proposições e líderes de partidos constituídos na casa para se manifestarem sobre suas
proposições apresentadas no expediente. O senhor Presidente ENEDINO PEREIRA
4 FILHO comunicou ao plenário o rebebimento dos pareceres prévios emitido pelo
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativos às contas do Município de
Limeira do Oeste, exercícios de 2001 e 2003, os avulsos foram distribuídos aos
vereadores e os processos das referidas Prestações de Contas foram encaminhados à
comissão de Finanças e Orçamento no dia 09 de Janeiro de 2009, para emissão do
parecer, elaborando o Decreto Legislativo, no prazo máximo de 60 dias, nos termos do
art. 198 do Regimento Interno. Até dia 26 de Janeiro de 2009 a comissão de Finanças e
Orçamento reberá pedidos escritos dos vereadores, solicitando informaçoes sobre itens
determinados das referidas Prestações de Contas. Antes de encerrar a reunião o senhor
Presidente concedeu a palavra ao Senhor Prefeito Municipal, Pedro Socorro do
Nascimento. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente encerrou a presente
reunião agradecendo a presença de todos e convocando os Senhores Vereadores para a
22 Reunião Ordinária a ser realizada no-dia 06 de fevereiro de 2009, às 19 horas. E eu
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(Rubricados vereadores) Av. Copacabana n.º 630 -Fones (34) 3453-1029 -3453-1300 -Fax 3453-1244 -Jard. Humaitá -CEP 38295-000 -Limeira do Oeste -MG
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CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
Ata da 2º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas
Gerais. Às 19horas do dia 06 de fevereiro de 2009, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro,
na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630;
sob a Presidência do Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO e Secretariado pelos
Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA e PAULO CESAR CORTEZ, realizou-se a 2º
Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2009. Inicialmente, foi procedida à
chamada nominal dos Vereadores, constando-se a presença dos seguintes: CLAYTON
TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA,
ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS DA
COSTA, JOSÉ EURIPEDES DA SILVA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, PAULO CESAR
CORTEZ. Assim, havendo número regimental de comparecimento dos Senhores
Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira
O, do Oeste, declarou aberta a presente reunião, agradeceu a presença do ex-vereador
Sérgio Gancella. A seguir solicitou do Vereador EDER AGUIAR TEIXEIRA a leitura de
um trecho da Bíblia “Mateus, capítulo 5, versículo do 1 ao 12”. Foi feita a leitura da Ata da
1º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, realizada no dia 16 de
Janeiro de 2009, sendo aprovada sem restrições. A seguir foram lidas todas as
correspondências expedidas e recebidas pelo Presidente da Câmara e demais
Vereadores. O Senhor Presidente após cumprimentar o Vereador José Eurípedes da
Silva que assumiu a vaga do Vereador Ademar Dezanetti que licenciou para ocupar uma
secretaria na Prefeitura solicitou fazer a leitura do Termo de Compromisso e Posse do
Vereador José Eurípedes da Silva do Município de Limeira de Oeste, realizada em 2 de
fevereiro de 2009. A seguir o Senhor Presidente concedeu a palavra ao vereador
empossado o Senhor José Eurípedes da Silva que após um relato de sua vida pública
como vereador desta casa falou de sua alegria de retornar nesta legislatura, agradeceu
também o Prefeito Pedro Socorro do Nascimento e o vereador licenciado Ademar
Dezanetti e colocou-se a disposição de todos. Em seguida, foi apresentado o expediente
da presente reunião aos Senhores Vereadores, que se constituiu da seguinte forma:
Indicações nºs. 013, 014 e 015/2009, de autoria dos vereadores Clayton Tomaz de
ueiroz, Elizo Alberto Nunes da Silva e Paulo César Cortez, Indicações nºs. 016 e
017/2009, de autoria do vereador José Eurípedes da Silva, Indicações nº s. 018, 019 e
020/2009 de autoria do vereador lIlson Florentino da Silva, Indicações nºs. 021, 023 e
25/2009, todas de autoria do vereador Eder Aguiar Teixeira, Indicação nº. 024/2009, de
autoria do vereador Iradel Freitas da Costa. Indicação nº 26/2009, de autoria do Versador
arcio Queiroz Valente. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos autores das
posições e líderes de partidos para se manifestarem sobre as matérias do expediente.
Usaram da palavra os vereadores: Iradel Freitas da Costa, Márcio Queiroz Valente, Eder
Aguiar Teixeira, Paulo César Cortez, Clayton Tomaz de Queiroz, Elizo Alberto Nunes da
Silva, lison Florentino da Silva. O senhor Presidente declarou aberta a ORDEM DC DIA:
Projeto de Lei n.º 001/2009, que dispõe sobre a forma e a apresentação do Hino à
Limeira do Oeste. Projeto de autoria do Vereador Eder Aguiar Teixeira. A Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final ofereceu parecer pela legalidade e
Q- constitucionalidade do projeto como está redigido. Colocado em discussão e
posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade , como está redigido.
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CAMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
unanimidade como está redigida. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente
encerrou a presente reunião, agradecendo a presença de todos e convocando os
Senhores Vereadores para a 3º Reunião Ordinária a ser realizada no dia 20 de Fevereiro
de 2009, às 18horas. E eu Vereador IRADEL FREITAS DA COSTA 1º secretário, solicitei
a digitação da egos. ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelos
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É CAMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
Ata da 3º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de
Minas Gerais. Às 18horas do dia 20 de fevereiro de 2009, no Plenário Joaquim Gomes
Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida
Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO e
Secretariado pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA e PAULO CESAR
CORTEZ, realizou-se a 3º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2009.
Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores, constando-se a presença
dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO
ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON FLORENTINO DA
SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSE EURIPEDES DA SILVA, MARCIO
QUEIROZ VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Assim, havendo número regimental de
comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e
em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente reunião. A seguir
solicitou do Vereador ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA a leitura de um trecho da
Bíblia “Macabeus, capítulo 4, versículos 36 ao 40”. Foi feita a leitura da Ata da 2º Reunião
Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, realizada no dia 6 de Fevereiro de
2009, sendo aprovada sem restrições. A seguir foram lidas todas as correspondências
expedidas e recebidas pelo Presidente da Câmara e demais Vereadores. EXPEDIENTE
apresentado pelos vereadores: Indicações nºs. 027 e 028/2009, de autoria do vereador
Clayton Tomaz de Queiroz, Indicações nºs. 029, 030 e 031/2009, de autoria do vereador
lison Florentino da Silva, Indicações nº s. 032, 033 e 034/2009, de autoria do vereador
Iradel Freitas da Costa, Indicações nºs. 036 e 037/2009, de autoria do vereador José
Eurípedes da Silva, Indicação nº. 038/2009, de autoria do vereador Marcio Queiroz
Valente, Indicações n. 039, 040 e 041/2009, de autoria do vereador Eder Aguiar Teixeira.
REQUERIMENTO Nº 032009, de autoria do Vereador Marcio Queiroz Valente que
requer, seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal cópia do processo licitatório, para
celebrar contrato com o Banco HSBC para concessão da folha de pagamento da
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste. REQUERIMENTO Nº. 004/2008, de autoria do
Presidente, vereador Enedino Pereira Filho para que seja feito um minuto de silêncio em
homenagem póstuma em sufrágio à alma do Senhor Manoel Fernandes de Lima o que foi
a, feito em seguida por todos os presentes. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos
autores das proposições e líderes de partidos para se manifestarem sobre as matérias do
expediente. Usaram da palavra os vereadores: lradel Freitas da Costa, llson Florentino da
Silva, José Eurípedes da Silva, Eder Aguiar Teixeira. O senhor Presidente declarou aberta
a ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Ordinária nº 01 de 13 de Fevereiro de 2009, que
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. Projeto de autoria do Executivo
Municipal. A Comissão de Finanças e Orçamento ofereceu parecer pela aprovação do
projeto como está redigido. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o
projeto aprovado por unanimidade, como está redigido. A Comissãso de Finanças e
Orçamento apresentou a redação final-do projeto que sendo colocada em discussão e
posteriromente em votação foi aprovada por unanimidade como está redigida. PROJETO
DE LEI Nº 03/2009 que Institui a Semana Municipal da Mulher. Projeto de autoria doR
vereador Iison Florentino da Silva. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
ofereceu parecer pela legalidade e constitucionalidade do projeto como está redigido. N
Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por «.,
unanimidade, como está redigido. A Comisgãso de Legislação, Justiça e edação Final :
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em votação foi aprovada por unanimidade como está redigida. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº. 01/2009, que Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Limeira do
Oeste, Estado de Minas Gerais, exercício de 2001. Projeto de autoria da Comissão de
Finanças e Orçamento. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ofereceu
parecer pela legalidade e constitucionalidade do projeto como está redigido. Colocado em
discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade, como
está redigido. A Comissãso de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou a redação
final do projeto que sendo colocada em discussão e posteriromente em votação foi
aprovada por unanimidade como está redigida. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 02, DE 2009 que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste,
Estado de Minas Gerais, exercício de 2003. Projeto de autoria da Comissão de Finanças
e Orçamento. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ofereceu parecer pela
legalidade e constitucionalidade do projeto como está redigido. Colocado em discussão e
posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade, como está redigido. A
Comissãso de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou a redação final do projeto
que sendo colocada em discussão e posteriromente em votação foi aprovada por
unanimidade como está redigida PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL Nº 01/2009 que modifica o 8 3º do art. 30 da Lei Orgânica Municipal.
Proposta de autoria da Mesa Diretora. A comissão especial, composta pelos vereadores
ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA— Presidente; CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ -
Vice Presidente e ILSON FLORENTINO DA SILVA - Relator, ofereceu parecer pela
aprovação, em PRIMEIRO TURNO, da proposta como está redigida. Colocada em
discussão e posteriormente em votação foi a proposta de emenda à Lei Orgânica
aprovada por unanimidade, como está redigida. A Comissãso de Legislação, Justiça e
Redação Final apresentou a redação final da proposta de Emenda à Lei Orgánica que
sendo colocada em discussão e posteriromente em votação foi aprovada por unanimidade
como está redigida. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2009 que modifica o art. 120 do
Regimento Interno. Projeto de autoria da Mesa Diretora. A comissão especial, composta
pelos vereadores ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA — Presidente; CLAYTON
TOMAZ DE QUEIROZ -Vice Presidente e ILSON FLORENTINO DA SILVA -Relator,
No ofereceu parecer pela aprovação do projeto, como está redigido. Colocado em discussão
e posteriormente em votação foi a projeto aprovado, por unanimidade, como está
redigido. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou a redação final
do projeto que sendo colocado em discussão e posteriormente em votação foi aprovado,
por unanimidade, como está redigido. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente
encerrou a presente reunião, agradecendo a presença de todos e convocando os
Senhores Vereadores para a 4º Reunião Ordinária a ser realizada no dia 06 de Março de
2009, às 18horas. Eu Vereador IRADEL FREITAS DA COSTA 1º secretário, solicitei a
digitação da presente! gta, que após lida e achada confor vovai assinada pelos
Vereadores presentes. . SPO E»y
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Ata da 4º Reunião Ordinária- SOLENE da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
Estado de Minas Gerais. Às 18horas do dia 06 de Marçoo de 2009, no Plenário Joaquim
Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida
Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO e
Secretariado pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA e PAULO CESAR
CORTEZ, realizou-se a 4º Reunião Ordinária- SOLENE desta Casa de Leis, no exercício
de 2009. Inicialmente, foi procedida a chamada nominal dos Vereadores, constando-se a
presença dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR TEIXEIRA,
ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON FLORENTINO
DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSÉ EURIPEDES DA SILVA, MARCIO
QUEIROZ VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Assim, havendo número regimental de
comparecimento dos Senhores Vereadores na presente reunião, o Senhor Presidente,
com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a
presente reunião. Em seguida o Senhor Presidente solicitou dos vereadores Ilson
Florentino da Silva e Eder Aguiar Teixeira para acompanharem a senhora lIvânia Cristina
de Souza para compor a mesa de trabalhos para receber uma homenagem pelo dia
Internacional da Mulher, representando todas as mulheres de Limeira do Oeste. A seguir
solicitou do Vereador IRADEL FREITAS DA COSTAa leitura de um trecho da Bíblia
“Efésios, capítulo 6, versículos 10 ao 17”. Foi feita a leitura da Ata da 3º Reunião
Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, realizada no dia 20 de fevereiro de
2009, sendo aprovada sem restrições. A seguir foram lidas todas as correspondências
expedidas e recebidas pelo Presidente da Câmara e demais Vereadores. EXPEDIENTE
apresentado pelos vereadores: Indicações nºs. 042 e 043/2009, ambas de autoria do
vereador Elizo Alberto Nunes da Silva, Indicações nºs. 044, 045 e 046/2009, todas de
autoria do vereador IIson Florentino da Silva, Indicações nºs. 047, 048 e 049/2009, todas
de autoria do vereador José Eurípedes da Silva, Indicações nºs. 050 e 051/2009, ambas
de autoria do vereador Márcio Queiroz Valente, Indicações nºs. 052, 053 e 054/2009,
todas de autoria do vereador Eder Aguiar Teixeira. O senhor Presidente concedeu a
palavra aos autores das proposições e líderes de partidos constituídos nesta casa, para
se manifestarem sobre as proposições do expediente. Usaram da palavra os vereadores:
Clayton Tomaz de Queiroz, Eder Aguiar Teixeira, Elizo Alberto Nunes da Silva, Enedino
Pereira Filho, Ilson Florentino da Silva, lradel Freitas da Costa, José Eurípedes da Silva,
Márcio Queiroz Valente, Paulo César Cortez. O senhor Presidente declarou aberta a
ORDEM DO DIA: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2009
que modifica o 8 3º do art. 30 da Lei Orgânica Municipal. Proposta de autoria da Mesa
Diretora. A comissão especial, composta pelos vereadores ELIZO ALBERTO NUNES DA
SILVA — Presidente; CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ - Vice Presidente e ILSON
FLORENTINO DA SILVA - Relator, ofereceu parecer pela aprovação, em SEGUNDO
TURNO, da proposta como está redigida. Colocada em discussão e posteriormente em
votação foi a proposta de emenda à Lei Orgânica aprovada por unanimidade, como está
redigida. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou a redação final
da proposta de Emenda à Lei Orgânica que sendo colocada em discussão e
posteriormente em votação foi aprovada por unanimidade como está redigida. Antes de
encerrar a reunião o Senhor Presidente comunicou que convidou a senhora| Ivânia
Cristina de Souza, escolhida para representar todas as mulheres de Limeira do
Oeste, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, com a realização de uma
sessãoSolen , nesta data. A sdlenida 9 com a leitura pelo Presi t
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da Câmara, vereador Enedino Pereira Filho, de uma mensagem onde explanou a
trajetória de vida da homenageada. A seguir solicitou do Primeiro Secretário, Vereador
Iradel Freitas da Costa fazer a leitura de uma mensagem ao Dia Internacional da Mulher e
todos os vereadores se pronunciaram e prestaram sua homenagem. O Vereador llson
Florentino da Silva, autor do projeto de lei que Institui a Semana Municipal da Mulher,
projeto que foi sancionado pelo Prefeito, entregou à homenageada uma placa em
agradecimento pelo trabalho dela para o desenvolvimento do município, logo após, foi
servido um coquetel, na sala de reuniões, para a confraternização de todos os presentes.
Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente encerrou a presente reunião,
agradecendo a presença de todos e convocando os Senhores Vereadores para a 5º
Reunião Ordinária a ser realizada no dia 18 de Março de 2009, às 18horas. Eu Vereador
IRADEL FREITAS DA COSTA 1º secretário,-solicitei a di itação da-presente ata, que
após lida e achada conforme vai assin $ fére $ preserítes.
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Av. Copacabana n.º 630 -Fones (34) 3453-1029 -3453-1300 -Fax 3453-1244 -Jard. Humaitá -CEP 38295-000 -Limeira do Oeste - MG
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CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
Ata da 5º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de
Minas Gerais. Às 18horas do dia 18 de fevereiro de 2009, no Plenário Joaquim Gomes
Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de- Limeira do Oeste, situada na Avenida
Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO e
Secretariado pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA e PAULO CESAR
CORTEZ, realizou-se a 5º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2009.
Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores, constando-se a presença
dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO
ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON FLORENTINO DA
SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSÉ EURIPEDES DA SILVA, MARCIO
QUEIROZ VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Assim, havendo número regimental de
comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e
em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente reunião. A seguir
solicitou do Vereador ILSON FLORENTINO DA SILVAa leitura de um trecho da Bíblia
“Eclesiástico, capítulo 2, versículos 7 ao 10”. Foi feita a leitura da Ata da 4º Reunião
Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, realizada no dia 6 de Março de
2009, sendo aprovada sem restrições. A seguir foram lidas todas as correspondências
expedidas e recebidas pelo Presidente da Câmara e demais Vereadores. EXPEDIENTE
apresentado pelos vereadores: Indicações nºs. 055 e 056/2009, ambas de autoria do
vereador lradel Freitas da Costa, Indicações nºs. 057, 058 e 059/2009, todas de autoria
do vereador Márcio Queiroz Valente, Indicação nº. 060/2009, de autoria do vereador José
Eurípedes da Silva, Indicações nºs. 061, 062/2009, ambas de autoria do vereador lIson
Florentino da Silva. Indicações nºs 64, 65 e 66/2009, todas de autoria do Vereador Eder
Aguiar Teixeira. REQUERIMENTO N. 005/2009, de autoria dos vereadores Paulo César
Cortez e Clayton Tomaz de Queiroz que requer, sejam observados e cumpridos os 88 1º
do art. 200 e do art. 132 do Regimento Interno desta casa. O Senhor Presidente
concedeu a palavra aos autores das proposições e líderes de partidos para se
manifestarem sobre as matérias do expediente. Usaram da palavra os vereadores: lradel
Freitas da Costa, lison Florentino da Silva, José Eurípedes da Silva, Eder Aguiar Teixeira.
Paulo Cesar Cortez, Márcio Queiroz Valente. O senhor Presidente declarou aberta a
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Ordinária nº 02, de 13 de Março de 2009, que
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A CONTRATAR COM O BANCO DE
DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A — BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO
COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de autoria-do
Executivo Municipal. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ofere
parecer pela legalidade e constitucionalidade do projeto como está redigido. A Comissão —,
de Finanças e Orçamento ofereceu parecer pela aprovação do projeto como está Sr
redigido. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por N
unanimidade, como está redigido. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
apresentou a redação final do projeto que sendo colocada em discussão e posteriormente YN
em votação foi aprovada por unanimidade como está redigida. Nada mais havendo a A
tratar o Senhor Presidente encerrou a presente reunião, agradecendo a presença de N
todos e convocando os Senhores Vereadores para a 6º Reunião Ordinária a ser realizada
no dia 01 de Abril de 2009, às 18horas. Eu Vereador IRADEL FREITAS DA COSTA 1º
secretário, solicitei a digitação da presente ata, que após lida e achada conforme vai
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CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
Ata da 6º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de
Minas Gerais. Às 18horas do dia 1º de abril de 2009, no Plenário Joaquim Gomes
Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida
Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO e
Secretariado pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA e PAULO CESAR
CORTEZ, realizou-se a 6º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2009.
Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores, constando-se a presença
dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO
ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON FLORENTINO DA
SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSÉ EURIPEDES DA SILVA, MARCIO
QUEIROZ VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Assim, havendo número regimental de
comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e
em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente reunião, solicitando
do vereador Márcio Queiroz Valente fazer a leitura de um trecho da Bíblia “Primeira
Epístola de São Pedro, capítulo 3, versículos 8 ao 12”. Foi feita a leitura da Ata da 5º
4 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, realizada no dia 18 de
Março de 2009, sendo aprovada sem restrições. A seguir foram lidas todas as
correspondências expedidas e recebidas pelo Presidente da Câmara e demais
Vereadores. EXPEDIENTE apresentado pelos vereadores: Indicações nºs. 067 e
068/2009, ambas de autoria do vereador Clayton Tomaz de Queiroz; Indicações nº.
069/2009, de autoria do vereador lradel Freitas da Costa; Indicação nº. 070/2009, de
autoria dos vereadores Clayton Tomaz de Queiroz e Ilson Florentino da Silva, Indicações
nºs. 071 e 072/2009, ambas de autoria do vereador Iison Florentino da Silva; Indicações
nºs. 073, 074 e 075/2009, todas de autoria do Vereador Eder Aguiar Teixeira. O Senhor
Presidente concedeu a palavra aos autores das proposiçõese líderes de partidos para se
manifestarem sobre as matérias do expediente. Usaram da palavra os vereadores: lradel
Freitas da Costa, lIson Florentino da Silva, José Eurípedes da Silva, Eder Aguiar Teixeira.
Paulo Cesar Cortez, Márcio Queiroz Valente. O senhor Presidente declarou aberta a
ORDEM DO DIA: O Projeto de Lei nº 004/2009, de 01 de Abril de 2009, que INSTITUI O
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO LIMEIRA DO OESTE-MG
de autoria do Vereador llson Florentino da Silva foi distribuído para a Comissão de
Legislação, Justiça e redação Final oferecer parecer. Nada mais havendo a tratar o
Senhor Presidente encerrou a presente reunião, agradecendo a presença de todos e
nd convocando os Senhores Vereadores para a 7º Reunião Ordinária a ser realizada no dia
15 de Abril de 2009, às 18horas. Eu Vereado! IRADEL FREITAS DA COSTA 1º
secretário, solicitei a digitação da pre após lidáã e achada conforme vai
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Ata da 7º (sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
Estado de Minas Gerais. Às 18horas do dia 16 de abril de 2009, no Plenário Joaquim
Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida
Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO e
Secretariado pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA e PAULO CESAR CORTEZ,
realizou-se a 72 Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2009.
Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores, constando-se a presença
dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO
ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON FLORENTINO DA
SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSÉ EURIPEDES DA SILVA, MARCIO QUEIROZ
VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Assim, havendo número regimental de
comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e
em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente reunião, solicitando
do vereador PAULO CESAR CORTEZ fazer a leitura de um trecho da Bíblia “Salmo 90,
versículos 1 ao 13”. Foi feita a leitura da Ata da 6º Reunião Ordinária da Câmara
Municipal de Limeira do Oeste, realizada no dia 1º de abril de 2009, sendo aprovada sem
restrições. A seguir foram lidas todas as correspondências expedidas e recebidas pelo
Presidente da Câmara e demais Vereadores. EXPEDIENTE apresentado pelos
vereadores: Indicações nºs. 76 e 77/2009, ambas de autoria do vereador Eder Aguiar
Teixeira; Indicações nºs. 78, 79 e 80/2009, todas de autoria do vereador José Eurípedes
da Silva; Indicações de nºs 81 e 82/2009, ambas de autoria do vereador Clayton Tomaz
de Queiroz; Indicações nºs. 83, 84 e 85/2009, todas de autoria do vereador lIlson
Florentino da Silva; Indicação nº. 086/2009, de autoria dos vereadores Clayton Tomaz de
Queiroz e lradel Freitas da Costa. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos autores
das proposições e líderes de partidos para se manifestarem sobre as matérias do
expediente. Usaram da palavra os vereadores: lIson Florentino da Silva, Clayton Tomaz
de Queiroz, José Eurípedes da Silva, Eder Aguiar Teixeira e lradel Freitas da Costa. O
senhor Presidente declarou aberta a ORDEM DO DIA: O Projeto de Lei nº 004/2009, de
01 de Abril de 2009, que INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO
MUNICÍPIO LIMEIRA DO OESTE-MG de autoria do Vereador lison Florentino da Silva
4 continua com a Comissão de Legislação, Justiça e redação Final oferecer parecer. O
senhor Presidente solicitou do primeiro secretário fazer a leitura do ofício que o
Presidente da comissão fez ao senhor Prefeito. Nada mais havendo a tratar o Senhor
Presidente encerrou a presente reunião, agradecendo a presença de todos e convocando
os Senhores Vereadores para a 8º Reunião Ordinária a ser realizada no dia 6 de maio de
2009, às 18horas. Eu Vereador IRADEL FREITAS DA COSTA 1º secretário, solicitei a
digitação da presente y que após lida e achada conforg e vai assinada pelos
Ve eadorgs presentes.
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Ata da 8º (oitava) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, Estado de Minas Gerais. As 18horas do dia 06 de maio de 2009, no
Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador
ENEDINO PEREIRA FILHO e Secretariado pelos Vereadores IRADEL FREITAS
DA COSTA e PAULO CESAR CORTEZ, realizou-se a 8º Reunião Ordinária desta
Casa de Leis, no exercício de 2009. Inicialmente, foi procedida à chamada
nominal dos Vereadores, constando-se a presença dos seguintes: CLAYTON
TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA
SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON FLORENTINO DA SILVA, IRADEL
FREITAS DA COSTA, JOSE EURIPEDES DA SILVA, MARCIO QUEIROZ
VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Assim, havendo número regimental de
comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de
Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente
reunião, solicitando do vereador Clayton Tomaz de Queiroz fazer a leitura de um
trecho da Bíblia “Salmos 66, versículos 2 ao 08”. Foi feita a leitura da ata da 72
Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, realizada no dia 16
de abril de 2009, sendo aprovada sem restrições. A seguir foram lidas todas as
correspondências expedidas e recebidas pelo Presidente da Câmara e demais
Vereadores. EXPEDIENTE apresentado pelos vereadores: Indicações nºs.
87/2009, de autoria do vereador Elizo Alberto Nunes da Silva; ambas de autoria
do vereador Clayton Tomaz de Queiroz; Indicações nº.88/ 09, de autoria do
vereador Clayton Tomas de Queiroz; nº 89 e 90/09, ambas de autoria dos
vereadores Clayton Tomaz de Queiroz e ÉderAguiar Teixeira; nº 91/09, de autoria
dos vereadores Eder Aguiar Teixeira e José Eurípedes da Silva; nº 92/09 de
autoria do vereador lison Florentino da Silva; nº 93/09, de autoria do vereador
Iradel Freitas da Costa; 94/09, de autoria do vereador José Eurípedes da Silva; nº
95 e 96/09, ambas de autoria do vereador Paulo Cásar Cortez. O Senhor
Presidente concedeu a palavra aos autores das proposições e líderes de partidos
a, para se manifestarem sobre as matérias do expediente. Usaram da palavra os
vereadores: Paulo Cesar Cortez, Eder Aguiar Teixeira, Clayton Tomaz de
Queiroz, José Eurípedes da Silva, Elizo Alberto Nunes da Silva, Iison Florentino da
Silva, Iradél Freitas da Costa. O senhor Presidente declarou aberta a ORDEM DO
DIA: O Projeto de Lei nº 004/2009, de 01 de Abril de 2009, que INSTITUI O
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO LIMEIRA DO
OESTE-MG de autoria do Vereador lison Florentino da Silva . As Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e orçamento ofereceram
pareceres pela aprovação do projeto com a emenda modificativa nº 01/2009, de
autoria da comissão de Legislação, Justiça e fedação Final. Emenda
odificativa nº 01 “ Art. 1º Modificam a redação do art. 2º, do 8 1º art. 4º, do
” projeto de lei nº 04/2009, que passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º
Os créditos da Fazenda Municipal, inscritos em dívida ativa, que sejam ou não
objeto de cobrança administrativa ou judicial, poderão ser pagos de acordo com
,A os critérios constantes da tabela seguinte: À vista 60%, 30 dias -40%, 60 dias - ||.
20%; 8 1º Os requerimentos de parcelamento administrativo dos débitos inscritos VAdivida vidaEativa, everão ser“protocolados yprotocola E,Júnto Yunt 3Divi Divisão2 de Receiitas, t?
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Ata da 9º (nona) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 18horas do dia 20 de maio de 2009, no
Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador
ENEDINO PEREIRA FILHO e Secretariado pelos Vereadores IRADEL FREITAS
DA COSTA e PAULO CESAR CORTEZ, realizou-se a 9º Reunião Ordinária desta
Casa de Leis, no exercício de 2009. Inicialmente, foi procedida à chamada
nominal dos Vereadores, constando-se a presença dos seguintes: CLAYTON
TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA
SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON FLORENTINO DA SILVA, IRADEL
FREITAS DA COSTA, JOSE EURIPEDES DA SILVA, MARCIO QUEIROZ
VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Assim, havendo número regimental de
comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de
Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente
reunião, solicitando do vereador EDER AGUIAR TEIXEIRA fazer a leitura de um
trecho da Bíblia; Eclesiático capítulo 10 versículo do 23 ao 28. Foi feita a leitura
da ata da 8º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
realizada no dia 6 de maio de 2009, sendo aprovada sem restrições. A seguir
foram lidas todas as correspondências expedidas e recebidas pelo Presidente da
Câmara e demais Vereadores. EXPEDIENTE apresentado pelos vereadores:
Indicação nº. 97/2009, de autoria do vereador lradel Freitas da Costa; nºs 98 e
99/2009, ambas de autoria dos Vereadores lison Florentino da Silva e Eder Aguiar
Teixeira; nº 100/2009, de autoria do vereador Eder Aguiar Teixeira.
REQUERIMENTO Nº. 07/2009, de autoria do Vereador Enedino Pereira Filho, que
solicita que seja feito um minuto de silêncio em homenagem em sufrágio à alma
da Senhora Edia Alves de Queiroz ( Neném).A convite do Senhor Presidente foi
feito por todos os presentes um minuto de silêncio, prestando assim a
homenagem póstuma. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos autores das
proposições e líderes de partidos para se manifestarem sobre as matérias do
expediente. Usaram da palavra os vereadores: Eder Aguiar Teixeira, llson
Florentino da Silva, José Eurípedes da Silva, lradel Freitas da Costa. O senhor
Presidente declarou aberta a ORDEM DO DIA: O PROJETO DE LEI Nº 05/2009,
que Dá denominação de Praça Antonio Ferrari à praça do loteamento Jardim
Paraíso da sede do município de Limeira do Oeste, de autoria do Vereador lison
Florentino da Silva. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ofereceu
parecer pela legalidade e constitucionalidade do projeto e quanto ao mérito o
parecer é pela aprovação do projeto como encontra-se redigido. Colocado em
discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade,
como está redigido. A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ofereceu
parecer de Redação Final que colocado em discussão e posteriormente em
votação foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 07/2009, que
Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do município de Limeira do
Oeste à Associação Lar São Pedro. Projeto de autoria do Poder Executivo. A
Comissão de Legislação, Justiça e Redação al ofereceu parecer pel
legalidade e constitucionalidade do projeto. A comissãbt de Finanças e Orçamento
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impreterivelmente no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da entrada em
vigor desta Lei, com a indicação do número de parcelas desejadas.; Art. 2º
Suprimir o art. 7º do projeto de lei nº 04/2009. Colocadas as emendas em
discussão e porteriormente em votação foram aprovadas por 07/01 votos. O voto
contrário foi do vereador Ilson Florentino da Silva que é favorável ao projeto como
encontra-se redigido. Colocado em discussão e porteriormente em votação o
projeto em redação final com as emendas foi aprovado por unanimidade. Projeto
de Lei Ordinária nº. 03 de 13 de Abril de 2009, que AUTORIZA O MUNICIPIO
DE LIMEIRA DO OESTE-MG, A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS,
ACORDOS, AJUSTES E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A
UNIÃO, O ESTADO, OU PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU
PRIVADO, Projeto de autoria do Executivo Municipal. As Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e orçamento ofereceram
pareceres pela-aprovação do projeto com as emendas modificativas nº 01/2009 e
aditiva nº 02/2009, ambas de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e
redação Final. Emenda Modificativa nº 01/2009, Modifica o “Art. 1º - Fica o
Município de Limeira do Oeste, através do Poder Executivo, autorizado a celebrar
Convênios, Contratos, Acordos, Ajustes e outros instrumentos congêneres com a
União, o Estado, ou Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado, nos termos da
Legislação vigente, até 31 de dezembro de 2009. Emenda Aditiva nº 02/2009,
Acresce artigo “Art. 2º O Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo
cópia dos convênios, contratos, ajustes e outros instrumentos congêneres
celebrados com a união, estado, ou pessoa jurídica de direito público ou privado,
até 10 (dez) dias após a celebração. Colocadas em discussão e posteriormente
em votação as emendas foram aprovadas por unanimidade como estão redigidas.
Colocado o projeto, em redação final, com as emendas, em discussão e
posteriormente em votação foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº.
04, DE 13 DE ABRIL DE 2009. que “AUTORIZA O.PODER EXECUTIVO A
PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE
Nf RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DA REGIÃO DA PÉROLA DO PONTAL —
CINTAL, JUNTAMENTE COM OS MUNICÍPIOS DE CARNEIRINHO, ITURAMA,
SÃO FRANCISCO DE SALES E UNIÃO DE MINAS”. AUTOR: Poder Executivo.
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e redação Final foi pela legalidade e
Constitucionalidade do projeto como está redigido. O parecer da Comissão de
Obras e serviços Públicos e meio ambiente foi pela aprovação do projeto como
está redigido e o projeto foi distribuído para comissão de Finanças e Orçamento
para oferecer parecer. Nada mais havendoa tratar o Senhor Presidente encerrou
a presente reunião, agradecendo a presença de todos e convocando os Senhores
Vereadores para a 9º Reunião Ordinária a ser realizada no dia 20 de maio de
2009, às 18horas. Eu Vereador IRADEL FREITAS DA COSTA 1º secretário,
solicitei a digitação da presente ata, que 23lida Y, fonada conforme vai
assinada polos Vereadores presentes. VADIA ) ab Ds SECOVÃO Jut) foiho, Za AfiC DZ, Es Jo
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Av. Copacabana n.º 630 -Fones (34) 3453-1029 -3453-1300 -Fax 3453-1244 -Jard. Humaitá -CEP 38295-000 -Limeira do Oeste - MG
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Ata da 10º (décima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
Estado de Minas Gerais. Às 18horas do dia 03 de junho de 2009, no Plenário Joaquim
Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida
Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO e
Secretariado pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA e PAULO CESAR CORTEZ,
realizou-se a 10º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2009.
Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores, constando-se a presença
dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO
ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON FLORENTINO DA
SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSE EURIPEDES DA SILVA, MARCIO QUEIROZ
VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Assim, havendo número regimental de
comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e
em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente reunião, solicitando do
+ vereador ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA fazer a leitura de um trecho da Bíblia. Foi
feita a leitura da ata da 9º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
realizada no dia 20 de maio de 2009, sendo aprovada sem restrições. A seguir foram lidas
todas as correspondências expedidas e recebidas pelo Presidente da Câmara e demais
Vereadores. EXPEDIENTE apresentado pelos vereadores: Indicações nºs. 102 e
103/2009, ambas de autoria do vereador Iison Florentino da Silva; nº 104/2009, de autoria
dos Vereadores Clayton Tomaz de Queiroz e José Eurípedes da Silva; nº 105/2009, de
autoria do vereador Elizo Alberto Nunes da Silva. O Senhor Presidente colocou em
discussão e posteriormente em votação a indicação nº 101/2009, de autoria do Vereador
lison Florentino da Silva, sendo rejeitada por 5/3 votos, os cinco votos contrários foram
dos vereadores EDER AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, IRADEL
FREITAS DA COSTA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, PAULO CESAR CORTEZe os três
votos favoráveis foram dos vereadores CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, ILSON
FLORENTINO DA SILVA e JOSE EURIPEDES DA SILVA. REQUERIMENTO Nº. 06/2009,
de autoria do Vereador IRADEL FREITAS DA COSTA, requerendo sejam realizadas
Audiências Públicas para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual,
>, tendo assim uma maior participação da comunidade. REQUERIMENTOS para que seja
feito um minuto de silêncio em homenagem póstuma Nº 08/2009, pelo falecimento da
senhora Maria Benedita Bagatine Almeida, nº 09/2009, pelo falecimento da Senhora Jugiti
Kumagawa e nº 010/2009, pelo falecimento do Senhor Bernadino Basseto, todos de
autoria do vereador Enedino Pereira Filho. A convite do Senhor Presidente foi feito por
todos os presentes um minuto de silêncio, prestando assim a homenagem póstuma. O
Senhor Presidente concedeu a palavra aos autores das proposições e líderes de partidos
para se manifestarem sobre as matérias do expediente. Usaram da palavra os vereadores:
lison Florentino da Silva, Paulo Cesar Cortez, com aparte ao vereador Ilson Florentino da
Silva: Usaram da palavra também os vereadores: Marcio Queiroz Valente José Eurípedes
da Silva. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente declarou encerrou a presente
reunião, agradecendo a presença de todos e convocando os Senhores Vereadores para a
112 Reunião Ordinária a ser realizada no dia 17 de junho de 2009, às 18horas. Eu
Vereador IRADEL FREITAS DA COSTA 1º secretário, solicitei a digitação da presente ata, 4 após lidae achada conforme vaj-assinada pelos Vereadores pres s.
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CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
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em discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por
unanimidade, como está redigido. A comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final ofereceu parecer de Redação Final que colocado em discussão e
posteriormente em votação foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 01/2009, que Dispõe sobre a cisão da Secretaria Municipal
de Educação cultura, remaneja e cria cargos na nova estrutura administrativa do
Município de Limeira do Oeste-MG, alterando a Lei Complementar nº 005/2002.
Projeto de autoria do Poder Executivo. A Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final ofereceu parecer pela legalidade e constitucionalidade do projeto.
As comissões Educação, Saúde e Assistência e de Finanças e Orçamento
ofereceram pareceres pela aprovação do projeto como encontra-se redigido.
Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado como
está redigido, por 7 (sete) a 1 (um) votos, o voto contrário foi do Vereador Márcio
= Queiroz Valente. A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ofereceu
parecer de Redação Final que colocado em discussão e posteriormente em
votação foi aprovado, como está redigido, por 7 (sete) a 1 (um) votos, o voto
contrário foi do Vereador Márcio Queiroz Valente. Durante a discussão do projeto
usaram da palavra os Vereadores lradel Freitas da Costa que manifestou
favorável ao projeto, Márcio Queiroz valente que-justificou seu voto contrário ao
projeto. Os PROJETOS DE LEINº 05/2009, que Dispõe sobre o Plano Plurianual
para o período de 2010/2013 e PROJETO DE LEI Nº 06/2009, que Dispõe sobre
as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras
providências, ambos de autoria do Poder Executivo foram distribuídos para a
comissão de Finanças e Orçamento para oferecer parecer. Nada mais havendo a
tratar o Senhor Presidente encerrou a presente reunião, agradecendo a presença
de todos e convocando os Senhores Vereadores para a 10º Reunião Ordinária a
ser realizada no dia 03 de junho de 2009, às 18horas. Eu Vereador IRADEL
FREITAS DA COSTA 1º secrkPtári D, solicitei a digitação da presente ata, que após
lidae achada conforme. varassiraça-pelos adoro rese es 1, | A: LÃ OS iso» GTA da [477 O, ao «e Quasi , Z
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CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
Ata da 11º (décima primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira
do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 18horas do dia 03 de junho de 2009, no
Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
situada na Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO
PEREIRA FILHO e Secretariado pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA e
PAULO CESAR CORTEZ, realizou-se a 11º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no
exercício de 2009. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores,
constando-se a presença dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER
AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO,
ILSON FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSE EURIPEDES DA
SILVA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Assim, havendo
número regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor
Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou
aberta a presente reunião e convidou o Vice Prefeito de Iturama, Anderson Bernardes
de Oliveira para ocupar lugar na mesa dos trabalhos e a seguir solicitou do vereador
Iradel Freitas da Costa fazer a leitura de um trecho da Bíblia. Foi feita a leitura da ata
da 10º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, realizada no dia
03 de junho de 2009, sendo aprovada sem restrições. A seguir foram lidas todas as
correspondências expedidas e recebidas pelo Presidente da Câmara e demais
Vereadores. EXPEDIENTE apresentado pelos vereadores: Indicações nºs. 106 e
107/2009, ambas de autoria do vereador llson Florentino da Silva e nº 118/09, de
autoria dos vereadores Eder Aguiar Teixeira e Ilson Florentino da Silva. MOÇÃO Nº.
01/2009 DE RECONHECIMENTO ao Sr. ANTONIO FRANCISCO BEZERRA popular
(Tonho Mulata, de autoria do vereador Ilson Florentino da Silva. REQUERIMENTO Nº
12/2009, de autoria de todos os vereadores, requerendo do Presidente solicitar do
Senhor Prefeito a Estimativa do impacto orçamentário-financeiro nos exercícios de
2009, 2010 e 2011 para o revisão geral da remuneração dos servidores público J
municipais. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores. Usaram da
palavra os vereadores Eder Aguiar Teixeira e Ilson Florentino da Silva. O senhor
Presidente declarou aberta a ORDEM DO DIA: O senhor Presidente comunicou que o
PROJETO DE LEI Nº. 05, DE 13 DE ABRIL DE 2009, que DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013 e o PROJETO DE LEI Nº. 06, DE 14 DE
ABRIL DE 2009, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS foram devolvidos
ao Executivo Municipal a pedido do Prefeito Municipal. PROJETO DE LEI Nº. 08, DE
26 DE MAIO DE 2009, que “ACRESCENTA AO ARTIGO 14 OS INCICOS |, IL E Ill,
ALTERA O ARTIGO 15, INCISO VI E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO A ESSE
ARTIGO, ARTIGO 18 E SEU PARAGRAFO UNICO, ARTIGO 22 “CAPUT” E
PARÁGRAFOS 2º, 4º, 6º E 7º, TODOS DA LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A
POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Projeto de autoria do Executivo
Municipal. O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Fina
legalidade e constitucionalidade do projeto. Os pareceres das comissões de Educação,
Saúde e Assistência e de Finanças e Orçamento foram pela aprovação do projeto
como está redigido. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto
aprovado por unanimidade como está redigido, passando por duas discussões e
tações. A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou parecer de
(ESAão finaZ Cilada patéra aprov a Spoupdo à, a do Ge Que
aa a N.7 - n Fax (34) 3453-1029 -3453-1244 -3453-1300- CEP 38295-000- Limeira do baste -MG
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colocado em discussão e posteriormente em votação foi aprovada por unanimidade
como está redigido.PROJETO DE LEI nº 09/2009 que CRIA A BANDA DE MUSICA
MUNICIPAL “ZE CHICO” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Projeto de autoria do
Executivo Municipal. O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final é
pela legalidade e constitucionalidade e o parecer da comissão de Finanças e
Orçamento foi pela aprovação do projeto como está redigido. Colocado em discussão e
posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade como está redigido,
passando por duas discussões e votações. A comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final apresentou parecer de redação final, dando forma à matéria aprovada
segundo a técnica legislativa que colocado em discussão e posteriormente em votação
foi aprovada por unanimidade como está redigido. PROJETO DE LEI nº 10/2009
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A CONTRATAR COM O BANCO DE
DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A -BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA
DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto de autoria do Executivo Municipal. O
parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final é pela legalidade e
constitucionalidade do projeto. Os-pareceres das comissões de Educação, Saúde e
Assistência e de Finanças e Orçamento foram pela aprovação do projeto como está
redigido. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado
por unanimidade como está redigido, passando por duas discussões e votações. A
comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou parecer de redação final,
dando forma à matéria aprovada segundo a técnica legislativa que colocado em
discussão e posteriormente em votação foi aprovada por unanimidade como está
redigido. PROJETO DE LEI nº 11/2009 que dá denominação de Rodolpho Benfatti à
ponte localizada na região da Lama no município de Limeira do Oeste. Projeto de
autoria do Executivo Municipal. O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final é pela legalidade e constitucionalidade do projeto e quanto ao mérito é
pela aprovação do projeto como está redigido. Colocado em discussão e
posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade como está redigido,
passando por duas discussões e votações. A comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final apresentou parecer de redação final, dando forma à matéria aprovada
segundo a técnica legislativa que colocado em discussão e posteriormente em votação
foi aprovada por unanimidade como está redigido. PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 02/2009, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CINCO CARGOS EM
COMISSÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO
SOCIAL DO MUNICIPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº
005/2002. Projeto de autoria do Executivo Municipal. O parecer da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final é pela legalidade e constitucionalidade do projeto.
Os pareceres das comissões de Educação, Saúde e Assistência e de Finanças e |
Orçamento foram pela aprovação do projeto como está redigido. Colocad&>er
discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade co
está redigido, passando por duas discussões e votações. O senhor Presidente
consultou o plenário se aprovam a inclusão na pauta desta reunião do projeto de lei nº
12 que PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO
MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG que foi protocolado hoje, sendo aprovado foi
lido o PROJETO DE LEI nº 12/2009 que PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE
REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-NMG. Projeto de
aufbria-do Executivo Municipal. O parecer da Gomissão de Legislação, Justiça e
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:) 630 “Fone/Fax (34) 3453-1029 -3453-1244 -3453-1300 -CEP 38295-000 - Limeira do Oeste - MG
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Ata da 12º (décima segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira
do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 18horas do dia 05 de agosto de 2009, no
Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
situada na Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO
PEREIRA FILHO e Secretariado pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA e
PAULO CESAR CORTEZ, realizou-se a 12º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no
exercício de 2009. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores,
constando-se a presença dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER
AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO,
ILSON FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSE EURIPEDES DA
SILVA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Assim, havendo
número regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor
Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou
aberta a presente reunião e solicitou do vereador EDER AGUIAR TEIXEIRA fazer a
leitura de um trecho da Bíblia. Foi feita a leitura da ata da 3º Reunião Extraordinária da
Câmara Municipal de Limeira do Oeste, realizada no dia 1º de julho de 2009, sendo
aprovada sem restrições. A seguir foram lidas todas as correspondências expedidas e
recebidas pelo Presidente da Câmara e demais Vereadores. EXPEDIENTE
apresentado pelos vereadores: Indicações nºs. 109 e 110 e 111/2009, todas de autoria
do vereador Clayton Tomaz de Queiroz; nº 112 e 113/09, ambas de autoria dos
vereadores lradel Freitas da Costa e Enedino Pereira Filho; nº 114 e 115/2009, ambas
de autoria do Vereador Paulo Cesar Cortez; nº 116/2009, de autoria de todos os
vereadores, nº 117, de autoria do vereador lIlIson Florentino da Silva. O Senhor
Presidente concedeu a palavra aos Vereadores. Usaram da palavra os vereadores
lradel Freitas da Costa, Clayton Tomaz de Queiroz, Paulo Cesar Cortez, llson
Florentino da Silva, José Euripedes da Silva. O senhor Presidente declarou aberta a
ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03//08 que Concede
Revisão Geral e Anual das Remunerações dos Servidores Públicos Municipais.
AUTORIA: Poder Executivo. O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final é pela legalidade e constitucionalidade do projeto. O parecer da
comissão de Finanças e Orçamento foi pela aprovação do projeto como está redigido.
Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por
unanimidade como está redigido, passando por duas discussões e votações. A
comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou parecer de redação final,
dando forma à matéria aprovada segundo a técnica legislativa que colocado em
discussão e posteriormente em votação foi aprovada por unanimidade como está
redigido. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03, DE 04 DE AGOSTO DE 2009 que
Concede revisão geral e anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara
Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Projeto de autoria da Mesa
Diretora. O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final é pela
legalidade e constitucionalidade do projeto. O parecer da comissão de Finanças e
Orçamento foi pela aprovação do projeto como está redigido. Colocado em discussão e
posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade como está redigido,
passando por duas discussões e votações. A comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final apresentou parecer de redação final, dando forma à matéria aprovada
segundoa técnica legislativa que colocado em discussão e posteriormente em votação
foi aprova a por unanimidade como está redigido. Nada mais havendo a tratar O
- Fax 34531244 <Jard. Humaitá -CEP 38295-000 - Lim
resentg'reunião, agradecendo a presença d
A agaitas
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Redação Final é pela legalidade e constitucionalidade do projeto e o parecer da
comissão de Finanças e orçamento foi pela aprovação do projeto como encontra-se
redigido. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado
por unanimidade como está redigido, passando por duas discussões e votações. A
comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou parecer de redação final,
dando forma à matéria aprovada segundo a técnica legislativa que colocado em
discussão e posteriormente em votação foi aprovada por unanimidade como está
redigido. Durante a discussão do projeto o Vereador lradel Freitas da Costa justificou
este projeto e também os outros projetos da pauta que foram aprovados. O Senhor
Presidente concedeu a palavra ao Vice Prefeito do Município de Iturama Anderson do
Golfão, que falou sobre a casa de apoio de Barretos que ele fundou e serve a todo o
pontal do Triângulo Mineiro. Nada mais havendo a tratar O senhor Presidente declarou
encerrada a presente reunião, agradecendo a presença de todos. Eu Vereador IRADEL
FREITAS DA COSTA 1º secretário, solicitei-a-digitação da presente ata, que após lida e
corpo conforme yai assinadape eum dofespresentes. SO
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Ata da 13º (décima terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira
do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 18horas do dia 19 de agosto de 2009, no
Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
situada na Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO
PEREIRA FILHO e Secretariado pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA e
PAULO CESAR CORTEZ, realizou-se a 13º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no
exercício de 2009. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores,
constando-se a presença dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER
AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO,
ILSON FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSÉ EURIPEDES DA
SILVA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Assim, havendo
número regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor
- Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou
"aberta a presente reunião e solicitou do vereador ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA
fazer a leitura de um trecho da Bíblia. Foi feita a leitura da ata da 12º Reunião Ordinária
da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, realizada no dia 05 de agosto de 2009,
sendo aprovada sem restrições. A seguir foram lidas todas as correspondências
expedidas e recebidas pelo Presidente da Câmara e demais Vereadores.
EXPEDIENTE apresentado pelos vereadores: INDICAÇÕES nºs. 118/2009, de autoria
dos Vereadores Paulo Cesar Cortez e Marcio Queiroz Valente; nºs 119 e 121/2009, de
autoria do vereador Ilson Florentino da Silva; nº 122/2009, de autoria do Vereador Elizo
Alberto Nunes da Silva; nº 123, de autoria do Vereador Paulo Cesar Cortez; nºs 124 e
125, ambas de autoria dos vereadores lradel Freitas da Costa. MOÇÃO Nº 02/2009,
DE RECONHECIMENTO ao Sr. Jayme Antonio dos Santos, DE AUTORIA DO Vereador
Enedino Pereira Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Sindicato dos Produtores
Rurais de Limeira do Oeste, como cidadão Limeirense, tem sido um grande
colaborador nas festividades do município e leilões beneficentes, em especial,
atualmente como presidente desta entidade tem demonstrado desprendimento e
liderança, vale ressaltar, a ampla reforma na sede do Sindicato, localizado na Rua
; Amazonas nº 545. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores. Usaram
da palavra os vereadores Marcio Queiroz Valente, Iradel Freitas da Costa, Paulo Cesar
Cortez, Elizo Alberto Nunes da Silva, llson Florentino da Silva, José Euripedes da
Silva. O senhor Presidente declarou aberta a ORDEM DO DIA: PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 19 DE AGOSTO DE 2009 que DISPÕE SOBRE A PREVISÃO
ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE
MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010”.. Projeto de autoria da
Mesa Diretora. O parecer da comissão de Finanças e Orçamento foi pela aprovação
do projeto como está redigido. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi
o projeto aprovado por unanimidade como está redigido, passando por duas
discussões e votações. A comissão de Finanças e Orçamento apresentou parecer de
redação final, dando forma à matéria aprovada segundo a técnica legislativa que
colocado em discussão e posteriormente em votação foi aprovada por unanimidade
como está redigido. Nada mais havendo a tratar O senhor Presidente declarou
encerrada a presente reunião, agradecendo a presença de todos. Eu Vereador IRADEL
FREITAS DA COSTA1º secretário, solicitei a digitação da presente ata, que após lida e
presentes
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todos. Eu Vereador IRADEL FREITAS DA COSTA 1º secretário, solicitei a digitação da
presente ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelos Vereadores
Ram presentes.» “Jos
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Ata da 14º (décima quarta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 18horas do dia 02 de setembro
de 2009, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do
Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO e Secretariado pelos Vereadores IRADEL
FREITAS DA COSTA e PAULO CESAR CORTEZ, realizou-se a 14º Reunião
Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2009. Inicialmente, foi procedida à
chamada nominal dos Vereadores, constando-se a presença dos seguintes:
CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO
NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON FLORENTINO DA
SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSE EURIPEDES DA SILVA, MARCIO
QUEIROZ VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Assim, havendo número
regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente,
com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a
presente reunião e solicitou do vereador ILSON FLORENTINO DA SILVA fazer a
leitura de um trecho da Bíblia. Foi feita a leitura da ata da 13º Reunião Ordinária
da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, realizada no dia 19 de agosto de 2009,
sendo aprovada sem restrições. A seguir foram lidas todas as correspondências
expedidas e recebidas pelo Presidente da Câmara e demais Vereadores.
EXPEDIENTE apresentado pelos vereadores: INDICAÇÕES nº. 126/2009, de
autoria do Vereador Clayton Tomaz de Queiroz; nº 127/2009, de autoria do
vereador Elizo Alberto Nunes da Silva; nº 128/2009, de autoria do Vereador José
Eurípedes da Silva; nº 129/2009, de autoria do Vereador Márcio Queiroz Valente;
nº. 130/2009, de autoria do vereador Enedino Pereira Filho e lison Florentino da
Silva; nº. 131/2009, autoria dos vereadores Paulo Cezar Cortez e Márcio Queiroz
Valente; nº. 132/2009, de autoria do vereador lradel Freitas da Costa; nº
134/2009, de autoria do vereador lison Florentino da Silva. MOÇÃO Nº. 03/2009
MOÇÃO DE APLAUSO, AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao DR.
"EVANDRO PELARIN, Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3º vara da
Infância-e Juventude da Comarca de Fernandópolis/SP, pela brilhante palestra
que foi proferida, na IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, realizada no dia 29 de agosto de 2009, na cidade de Limeira do /
Oeste, de autoria do Vereador lIradel Freitas da Costa. REQUERIMENTO para
que seja feito um minuto de silêncio em homenagem póstuma Nº 13/2009, pelo
falecimento da senhora Mariá Bertoloto Costa de autoria do vereador Enedino
Pereira Filho. A convite do Senhor Presidente foi feita o minuto de silêncio
prestando a homenagem póstuma. O Senhor Presidente falou sobre a indicação
de sua autoria e do vereador llson Florentino da Silva e a seguir concede
palavra aos Vereadores. Usaram da palavra os vereadores: Clayton Tomaz de
Queiroz, Paulo Cezar Cortez, lradel Freitas da Costa, José Euripedes da Silva
(Zezinho), Elizo Alberto Nunes da Silva. O senhor Presidente declarou aberta a
ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 014/09 que Autoriza o Município de
Limeira do Oeste-MG, a firmar Convênio com a Procuradoria Geral de Justiça d
Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. AUTORIA: Poder Executivo. O
parecer da Comissão-de Legislação, Justiça e Redação Final é pela legalidade e
constitucionalidade do projeto. O parecer das comissões de Obras e Serviços
Daoicos e ho Amplenta ass Finens Ea foram ZEp ja eddo 6per Os ursa AA AC LA.4idLorféaError
Av. Copácabana n.º 630- Fone/Fax (34) 3453-1029-ssaqc3453-1300-CEP 38295-000- Limeira do Oeste- MGCo.
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5 aasi o CNPJ 26.042.598/0001-75
projeto com a emenda aditiva nº 01/2009, de autoria de todos vereadores.
Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por
unanimidade com a o está redigido, passando por duas discussões e votações. A
comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou parecer de redação
final, dando forma à matéria aprovada segundo a técnica legislativa que colocado
em discussão e posteriormente em votação foi aprovada por unanimidade como
está redigido. Nada mais havendo a tratar O senhor Presidente declarou
encerrada a presente reunião, agradecendo a presença de todos. Eu Vereador
IRADEL FREITAS DA COSTA 1º secretário, solicitei a ada presente ata,
qus após)Dese "esa co me vai oaaca sinada pelos er dores presentes. DE asff queni NADOss
EARASIAN )
Av. Copacabana n.º 630 -Fone/Fax (34) 3453-1029 -3453-1244 -3453-1300 -CEP 38295-000 -Limeira do Oeste - MG
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CNPJ 26.042.
a 5º (décima quinta) Reunião Ordinária da Clmara“Municipal de Limeira do
Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 18horas do dia 16 de setembro de 2009, no Plenário
Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na
Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO e
Secretariado pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA e PAULO CESAR CORTEZ,
realizou-se a 15º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2009.
Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores, constando-se a presença
dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO
ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON FLORENTINO DA
SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSE EURIPEDES DA SILVA, MARCIO QUEIROZ
VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Assim, havendo número regimental de
comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, coma graça de Deus e
em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente reunião e solicitou do
vereador IRADEL FREITAS DA COSTA fazer a leitura de um trecho da Bíblia. Foi feita a
leitura da ata da 142 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
realizada no dia 02 de setembro de 2009, sendo aprovada sem restrições. A seguir foram
lidas todas as correspondências expedidas e recebidas pelo Presidente da Câmara e
demais Vereadores. EXPEDIENTE apresentado pelos vereadores: INDICAÇÕES nº.
120/2009, de autoria do Vereador lradel Freitas da Costa; nº 133/2009, de autoria do
vereador llson Florentino da Silva; nº. 135/2009, autoria do vereador IlIson Florentino da
Silva; nº. 136/2009, de autoria do vereador lIradel Freitas da Costa. O Senhor Presidente
concedeu a palavra aos Vereadores. Usaram da palavra os vereadores: lradel Freitas da
Costa e Ilson Florentino daSilva. O senhor Presidente declarou aberta a ORDEM DO DIA:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009 que abre Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Limeira do Oeste-MG, no
exercício financeiro de 2009. AUTORIA: Mesa Diretora. O parecer da Comissão de
Finanças e Orçamento foi pela aprovação do projeto como está redigido Colocado em
discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade como está
redigido, passando por duas discussões e votações. A comissão de Finanças e Orçamento
apresentou parecer de redação final, dando forma à matéria aprovada segundo a técnica
legislativa que colocado em discussão e posteriormente em votação foi aprovada por
unanimidade como está redigido. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06, DE 16 DE
SETEMBRO DE 2009 que Autoriza a Câmara Municipal de Limeira do Oeste a conceder
medalhas de Honra ao Mérito pela comemoração ao dia nacional do idoso. AUTORIA:
Vereador IRADEL FREITAS DA COSTA. A comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final ofereceu parecer pela legalidade e constitucionalidade do projeto. Os pareceres das
comissões de Educação, Saúde e Assistência e de Finanças e Orçamento foram pela
aprovação do projeto como encontra-se redigido. Colocado em discussão o Vereador
lradel Freitas da Costa, autor do projeto falou sobre o trabalho da assistência aos idosos e
a importância dele.Colocado em votação foi o projeto aprovado por unanimidade com a o
está redigido, passando por duas discussões e votações. A comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final apresentou parecer de redação final, dando forma à matéria
aprovada segundo a técnica legislativa que colocado em discussão e posteriormente em
votação foi aprovada por unanimidade como está redigido. Nada mais havendo a tratar O
senhor Presidente declarou encerrada a presente reunião, agradecendo a presença de
todos. Eu Vereador IRADEL FREITAS DA COSTA 1º secretário, solicitei a digitação da
chaglareonforme 5assinada elos Vereadores presentes.
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CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
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à 16º (décima sexta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 18horas do dia 7 de outubro de 2009, no Plenário
Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na
Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO e
Secretariado pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA e PAULO CESAR CORTEZ,
realizou-se a 16º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2009.
Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores, constando-se a presença
dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO
ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON FLORENTINO DA
SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSE EURIPEDES DA SILVA, MARCIO QUEIROZ
VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Assim, havendo número regimental de
comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e
em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente reunião e convidou
para ocupar lugar na mesa dos trabalhos o Senhor Prefeito Pedro Socorro do Nascimento
a; e o Vice-Prefeito Antonio Francisco Bezerra. A seguir o Senhor Presidente solicitou do
vereador MARCIO QUEIROZ VALENTE fazer a leitura de um trecho da Bíblia. Foi feita a
leitura da ata da 15º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
realizada no dia 16 de setembro de 2009, sendo aprovada sem restrições. A seguir foram
lidas todas as correspondências expedidas e recebidas pelo Presidente da Câmara e
demais Vereadores. EXPEDIENTE apresentado pelos vereadores: INDICAÇÕES nº.
137/2009, de autoria dos Vereadores Elizo Alberto Nunes da Silva e Clayton Tomaz de
Queiroz; nº 138/09, de autoria do vereador Iison Florentino da Silva; nº 139/09, de autoria
do vereador lradel Freitas da Costa; nº 140/2009 e 141/2009 de autoria do Vereador Paulo
César Cortez. REQUERIMENTOS Nº 15/09, de autoria de todos os Vereadores. O Senhor
Presidente concedeu a palavra aos Vereadores. Usaram da palavra os vereadores: Paulo
Cesar Cortez, Ilson Florentino da Silva, Clayton Tomaz de Queiroz. Não havendo matéria
para a ordem do dia e nada mais havendo a tratar o senhor Presidente declarou
encerrou a presente reunião, agradecendo a presença de todos e convocando os
Senhores Vereadores para a 17º Reunião Ordinária a ser realizada no dia 21 de
outubro de 2009, às 18horas. Eu Vereador IRADEL FREITAS DA COSTA 1º secretário,
solicitei a digitação da es ata,| que apóg lida e acirada (éa vg forme, v asas
4 Vereadores presentes RADARRs DO as, o
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Ata da 17º (décima sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 18horas do dia 21 de outubro de 2009, no
Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
situada na Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO
PEREIRA FILHO e Secretariado pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA e
PAULO CESAR CORTEZ, realizou-se a 172 Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no
exercício de 2009. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores,
constando-se a presença dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER
AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO,
ILSON FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSÉ EURIPEDES
DA SILVA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Assim, havendo
número regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor
Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou
aberta a presente reunião. A seguir o Senhor Presidente solicitou do vereador
CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ fazer a leitura de um trecho da Bíblia. Foi feita a
leitura da ata da 16º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
realizada no dia 07 de outubro de 2009, sendo aprovada sem restrições. A seguii
foram lidas todas as correspondências expedidas e recebidas pelo Presidente da
Câmara e demais Vereadores. EXPEDIENTE apresentado pelos vereadores:
INDICAÇÕES nº. 142/2009, de autoria do Vereador José Eurípedes da Silva; nºs.
143/09 e 144/09 ambas de autoria dos vereadores lradel Freitas da Costa e Clayton
Tomaz de Queiroz. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores. Usaram
da palavra os vereadores: Paulo Cesar Cortez, José Eurípedes da Silva, lradel Freitas
da Costa, Marcio Queiroz Valente. Encerrado o Expediente o Senhor Presidente
declarou Aberta a ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 05/09: “Dispõe sobre o
plano plurianual para o período 2010/2013” PROJETO DE LEI Nº 15/09: “Estima a
receita e fixa a despesa do município de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais.
para o exercício financeiro de 2010”. AUTORIA: Poder Executivo. PROJETO DE LEI
Nº. 16, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009. ASSUNTO: “INSTITUI SUBVENÇÕES E
NA CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010”.
AUTOR: Poder Executivo. Os projetos foram distribuído para as comissões
competentes oferecerem pareceres e os vereadores têm até dia 4 de novembro para
apresentarem emendas. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente declarou
encerrou a presente reunião, agradecendo a presença de todos e convocando os
Senhores Vereadores para a 18º Reunião Ordinária a ser realizada no dia 04 de
novembro de 2009, às 18horas, às 18horas. Eu Vereador IRADEL FREITAS
COSTA 1º secretário, solicitei a digitação da preserfô ata, que-após Jo ache
conforme vai assinada pelos Vereadores presentes DERA ATA
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Ata da 18º (décima oitava) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 18horas do dia 04 de novembro de 2009, no
Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
situada na Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO
PEREIRA FILHO e Secretariado pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA e
PAULO CESAR CORTEZ, realizou-se a 18º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no
exercício de 2009. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores,
constando-se a presença dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER
AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO,
ILSON FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSE EURIPEDES
DA SILVA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Assim, havendo
; número regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor
Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou
aberta a presente reunião. A seguir o Senhor Presidente solicitou do vereador ELIZO
ALBERTO NUNES DA SILVA fazer a leitura de um trecho da Bíblia. Foi feita a leitura
da ata da 4º (Quarta) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, realizada no dia 27 de outubro de 2009, sendo aprovada sem restrições. A
seguir foram lidas todas as correspondências expedidas e recebidas pelo Presidente
da Câmara e demais Vereadores. EXPEDIENTE apresentado pelos vereadores:
INDICAÇÕES n. 145/2009, 146/2009 e 147/2009, todas de autoria do Vereador Iradel
Freitas da Costa. Nº 148/2009, de autoria do Vereador Ilson Florentino da Silva e nº
149/2009, de autoria do Vereador Elizo Alberto Nunes da Silva. O Senhor Presidente
concedeu a palavra aos Vereadores. Usaram da palavra os vereadores: Ilson
Florentino da Silva, Iradel Freitas da Costa, Elizo Alberto Nunes da Silva. Encerrado o
Expediente o Senhor Presidente declarou Aberta a ORDEM DO DIA, comunicou que
os PROJETO DE LEI Nº 05/09: “Dispõe sobre o plano plurianual para o período
2010/2013”, PROJETO DE LEI Nº 15/09: “Estima a receita e fixa a despesa do
município de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de
Nsê 2010”. AUTORIA: Poder Executivo e o PROJETO DE LEI Nº. 16, DE 30 DE
SETEMBRO DE 2009. ASSUNTO: “INSTITUI SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES
MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010”. Todos de AUTORIA do
Poder Executivo continuam com a Comissão de Finanças e Orçamento para o devido
parecer. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a
presente reunião, agradecendo a presença de todos e convocando os Senhores
Vereadores para a 19º Reunião Ordinária a ser realizada no dia 18 de novembro de
2009, às 18horas, Eu Vereador IRADEL FREITAS DA COSTA 1º secretário, solicitei a
digitação da presente ata, que o:lida e achada conforme vai snes pelos sean naDAS (4 CEs94
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Ata da 19º (décima nona) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, Estado de Minas Gerais. As 18horas do dia 18 de novembro de 2009, no
Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
situada na Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO
PEREIRA FILHO e Secretariado pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA e
PAULO CESAR CORTEZ, realizou-se a 19º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no
exercício de 2009. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores,
constando-se a presença dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER
AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO,
ILSON FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSE EURIPEDES
DA SILVA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Assim, havendo
número regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor
Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou
aberta a presente reunião. A seguir o Senhor Presidente solicitou do vereador ILSON
FLORENTINO DA SILVA fazer a leitura de um trecho da Bíblia. Foi feita a leitura da ata
da 18º (Décima oitava) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
realizada no dia 04 de novembro de 2009, sendo aprovada sem restrições. A seguir
foram lidas todas as correspondências expedidas e recebidas pelo Presidente da
Câmara e demais Vereadores. EXPEDIENTE apresentado pelos vereadores:
INDICAÇÕES n. 150/2009, 152/2009 e 153/2009, todas de autoria do Vereador Ilson
Florentino da Silva. Nº 151/2009, de autoria dos Vereadores Paulo Cezar Cortez e
Clayton Tomaz de Queiroz. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores.
Usaram da palavra os vereadores: Clayton Tomaz de Queiroz, Ilson Florentino da
Silva, lradel Freitas da Costa. Encerrado o Expediente o Senhor Presidente declarou
Aberta a ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 06/2009, que DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO
ASSENTAMENTO RESERVA”, DE LIMEIRA DO OESTE-MG. Projeto de autoria do
NS Vereador lison Florentino da Silva. O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final foi pela legalidade e constitucionalidade do projeto e quanto ao mérito o
parecer é pela aprovação do projeto como está redigido. Colocado em discussão e
posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade como está redigido,
passando por duas discussões e votações. A comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final apresentou parecer de redação final, dando forma à matéria aprovada,
segundo a técnica legislativa que colocada em discussão e posteriormente em votação
foi aprovado por unanimidade como está redigido.PROJETO DE LEI Nº 07/2009, que
INSTITUI O PROGRAMA DE PINTURA, MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DOS MUROS
DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LIMEIRA DO OESTE. Projeto de autoria do Vereador
lradel Freitas da Costa. O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final .
foi pela legalidade e constitucionalidade do projeto como está redigido e quanto ad,”
mérito o parecer é pela aprovação do projeto como está redigido. Colocado em
discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade como
está redigido, passando por duas discussões e votações. A comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final apresentou parecer de redação final, dando forma à matéria
aprovada, segundo a técnica legislativa que colocada em discussão e posteriormente
em votação foi aprovado por unanimidadeAredigido. PROJETO DE, LEI Nº. E Sem HodiçiÃo SpohrIoirtore (2ass
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18/2009, que ACRESCENTA ITENS APÓS O “1” RENUMERANDO-SE OS DEMAIS,
NA ALINEA “G” E ALÍNEA “H” AQ INCISO VI DA TABELA |, E ART. 104-A, NA LEI
MUNICIPAL Nº. 72 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 328, DE
27 DE DEZEMBRO DE 2002”. AUTOR: Poder Executivo. O parecer da comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final foi pela legalidade e constitucionalidade do projeto
como encontra-se redigido. O parecer da comissão de Finanças e Orçamento foi pela
aprovação do - projeto como encontra-se redigido.Colocado em discussão e
posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade, como está
redigido, passando por duas discussões e votações. A Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final, como estão redigidos. A comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final apresentou parecer de redação final, dando forma à matéria aprovada,
segundo a técnica legislativa que colocada em discussão e posteriormente em votação
foi aprovado por unanimidade como está redigido. PROJETO DE LEI Nº 21/2009 que
cria o fundo municipal da cultura. Projeto de autoria do Executivo Municipal. O parecer
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi pela legalidade e
constitucionalidade do projeto e quanto ao mérito é pela aprovação do projeto como
está redigido. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto
aprovado por unanimidade como está redigido, passando por duas discussões e
votações. A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou parecer de
redaçãofinal, dando forma à matéria aprovada, segundo a técnica legislativa que
colocada em discussão e posteriormente em votação foi aprovado por unanimidade
como está redigido.O PROJETO DE LEI Nº. 19/2009, que “DISPÕE SOBRE
LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL” autor Poder Executivo foi lido e distribuído
para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para oferecer parecer.O
senhor presidente comunicou que os PROJETO DE LEI Nº 05/09: “Dispõe sobre o
plano plurianual para o período 2010/2013”, PROJETO DE LEI Nº 15/09: “Estima a
receita e fixa a despesa do município de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais,
para o exercício financeiro de 2010”. AUTORIA: Poder Executivo e o PROJETO DE
No, LEI Nº. 16, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009. ASSUNTO: “INSTITUI SUBVENÇÕES E
CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010”.
Todos de AUTORIA do Poder Executivo continuam com a Comissão de Finanças e
Orçamento para o devido parecer. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente
declarou encerrada a presente reunião, agradecendo a presença de todos e
convocando os Senhores Vereadores para a 20º Reunião Ordinária a ser realizada no
dia 02 de dezembro de 2009, às 18horas, Eu Vereador IRADEL FREITAS DA COSTA
1º secretário, solicitei a digitação da presente ata, que após lida e achada conforme-vai
assinadá pelos Vereadorespresentes. a cá
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Ata da 20º (vigésima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 18horas do dia 02 de dezembro de 2009, no
Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
situada na Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO
PEREIRA FILHO e Secretariado pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA e
PAULO CESAR CORTEZ, realizou-se a 20º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no
exercício de 2009. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores,
constando-se a presença dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER
AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO,
ILSON FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSÉ EURIPEDES
DA SILVA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Assim, havendo
número regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor
Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou
aberta a presente reunião. A seguir o Senhor Presidente solicitou do vereador Marcio
Queiroz Valente fazer a leitura de um trecho da Bíblia. Foi feita a leitura da ata da 19º
(décima nona) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, realizada
no dia 18 de novembro de 2009, sendo aprovada sem restrições. A seguir foram lidas
todas as correspondências expedidas e recebidas pelo Presidente da Câmara e
demais Vereadores. EXPEDIENTE apresentado pelos vereadores: INDICAÇÕES nº
154/2009 e 155/2009, ambas de autoria do Vereador José Eurípedes da Silva; nas
156/2009 de autoria do Vereador Ilson Florentino da Silva e nº157/2009, de autoria do
Vereador lradel Freitas da Costa. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos
Vereadores. Usaram da palavra os vereadores: José Eurípedes da Silva, llson;
Florentino da Silva, Eder Aguiar Teixeira, Marcio Queiroz Valente, Paulo Cesar Cortez,
Clayton Tomaz de Queiroz, Elizo Alberto Nunes da Silva. A seguir o Senhor Presidente
convidou o Senhor Antonio Bento, Assessor do Deputado Paulo Piau para fazer uso da
Tribuna Livre, conforme solicitação verbal e deferida pelo Presidente. Encerrado o,
Expediente o Senhor Presidente declarou Aberta a ORDEM DO DIA: PROJETO DE
LEI Nº 08/2009, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO À
COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL ESTÚDIO FM fas DE LIMEIRA DO OESTE-MG. Projeto de autoria do Vereador son
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pela legalidade e constitucionalidade do projeto e quanto ao mérito o parecer é pe
aprovação do projeto como está redigido. Colocado em discussão e posteriormente e
votação foi o projeto aprovado por unanimidade como está redigido, passando por duas
discussões e votações. A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final present
parecer de redação final, dando forma à matéria aprovada, segundo a técni SN N legislativa que colocada em discussão e posteriormente em votação foi aprovado po
Florentino da Silva. O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação FinalNo
unanimidade como está redigido. PROJETO DE LEI Nº 09/2009, que DECLARA DE
constitucionalidade do projeto e quanto ao mérito o parecer é pela aprovação &
projeto como está redigido. Colocéádo em discussão Do,e posteriormente em votação foi Ó
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e votações. A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou parecer de
redação final, dando forma à matéria aprovada, segundo a técnica legislativa que
colocada em discussão e posteriormente em votação foi aprovado por unanimidade
como está redigido. PROJETO DE LEI Nº 05/09: “Dispõe sobre o plano plurianual para
o período 2010/2013. Projeto de autoria do Poder Executivo. O parecer da comissão de
Finanças e Orçamento foi pela aprovação do projeto como está redigido. Colocado em
discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade como
está redigido, passando por duas discussões e votações. PROJETO DE LEI Nº 15/09:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Limeira do Oeste, Estado de Minas
Gerais, para o exercício financeiro de 2010”. Projeto de autoria do Poder Executivo. O
parecer da comissão de Finanças e Orçamento foi pela aprovação do projeto como
está redigido. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto
aprovado por unanimidade como está redigido, passando por duas discussões e
votações. PROJETO DE LEI Nº. 16, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009. ASSUNTO:
“INSTITUI SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2010. Projeto de autoria do Poder Executivo. O parecer da comissão
de Finanças e Orçamento foi pela aprovação do projeto com as emendas modificativas
nº 01 e 04, ambas de autoria do Vereador Eder Aguiar Teixeira; nºs 02, de autoria do
vereador lradel Freitas da Costa; nº 03, de autoria do Vereador lIlson Florentino da
Silva. Colocadas em discussão os Vereadores lradel Freitas da Costa e Ilson Florentino
da Silva justificaram suas emendas ao projeto. Colocado em votação foi o projeto
aprovado por unanimidade com as emendas, passando por duas discussões e
votações. A comissão de Finanças e Orçamento apresentou parecer de redação final;
dando forma à matéria aprovada, segundo a técnica legislativa que colocada em
discussão e posteriormente em votação foi aprovado por unanimidade como está
redigido. PROJETO DE LEI Nº. 22/2009, que “ALTERA O ARTIGO 32, PARÁGRAFO
2º DA LEI MUNICIPAL Nº 523 DE 02 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. AUTOR: Poder Executivo. O parecer da comissão de Finanças e
Orçamento foi pela aprovação do projeto como está redigido. Colocado em discussão e
posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade como está redigido,
passando por duas discussões e votações. Nada mais havendo a tratar o senhor
Presidente antes de encerrar a reunião fez um balanço do ano e a seguir declarou
encerrada a presente reunião, agradecendo a presença de todos e desejando a todos
os vereadores, funcionários, ouvintes da rádio e todos os presentes um Feliz Natal e
um ano de 2010 cheio e paz e harmonia. Eu Vereador IRADEL FREITAS DA COSTA
1º secretário, solicitei a digitação da presente ata, que após lida e-achada conforme vai
asspada pselos Vereadoreg-presentts. e k LulyCEsor CopTéL AAAD » :
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CNPJ 26.042.598/0001-75
Ata da 1º Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
Estado de Minas Gerais. Às 19horas, do dia 9 de Janeiro de 2009, no Plenário Joaquim
Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida
Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO, e
Secretariada pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA e PAULO CESAR
CORTEZ, realizou-se a 1º Reunião Extraordinária desta Casa de Leis, no exercício de
2009. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores, constando-se a
presença dos seguintes: ADEMAR DEZANETTI, CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER
AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO,
ILSON FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, MARCIO QUEIROZ
VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Assim, havendo número regimental de
comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e
em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente sessão, dando início à
reunião e solicitando do Vereador ADEMAR DEZANETTI a leitura de um trecho da Bibla. l
Após, foram lidas todas as correspondências recebidas e expedidas, pelo Presidente da
Câmara e demais Vereadores. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos do ?
auditório e solicitou do primeiro secretário a leitura das indicações de Líderes, nos termos f
do 8 2º do Art. 54 do Regimento Interno: Partido da República - PR, Líder, vereador ( Márcio Queiroz Valente e Vice- líder, vereador Eder Aguiar Teixeira; Partido da Social
Democracia Brasileira -PSDB, líder, Vereador Paulo César Cortez e Vice- líder, vereador
Elizo Alberto Nunes da Silva; Partido Social Liberal — PSL, Líder vereador Clayton Tomaz
de Queiroz; Partido Popular Socialista —- PPS, Líder Iradel Freitas da Costa; Partido do
Movimento Democrático Brasileiro -PMDB, Líder Vereador llson Florentino da Silva. O
senhor Presidente comunicou que, conforme convocação vão proceder a eleição das
comissões permanentes para o biênio 2009/2010. Nos termos dos Artigos 66 a 70 do
Regimento Interno foi procedida a votação para constituição de cada uma das comissões.
permanentes, por escrutínio secreto; as cédulas digitadas foram rubricadas pel
presidente e primeiro secretário. O senhor Presidente designou os vereadores
Dezanetti -PSDB e llson Florentino da Silva- PMDB para fiscais e escrutinadores. O
primeiro secretário foi fazendo a chamada nominal de cada vereador e o Presidente
entregou, a cada um, uma cédula. Após a votação e apuração dos votos o 1º Secretário
Vereador lradel Freitas da Costa anunciou o resultado da votação que foi o seguinte: 9
(nove) votos a favor e nenhum contra à formação das comissões que foi feita por
consenso entre todos os membros dos partidos e vereadores. O senhor Presidente
declarou eleitos e empossados os seguintes membros para as comissões permanentes,
para o biênio 2009/2010, que foram eleitos com 9(nove) votos, ou seja unanimidade;
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, membros efetivos, Presidente:
Vereador Eder Aguiar Teixeira -PR, Vice-presidente: Vereador Elizo Alberto Nunes da
Silva -PSDB, Relator: Vereador llson Florentino da Silva -PMDB; Membros Suplentes,
Presidente: Vereador lradel Freitas da Costa — PPS, Vice-Presidente: Vereador Márcio
Queiroz Valente -PR, Relator: Vereador Paulo César Cortez -PSDB. Comissão Finanças
e Orçamento, Membros Efetivos, Presidente: Vereador Márcio Queiroz Valente - PR,
Vice-presidente: Vereador Elizo Alberto Nunes da Silva -PSDB, Relator: Vereador lradel
Freitas da Costa -PPS; Membros Suplentes, Presidente: Vereador Eder Aguiar Teixeira —
PR, Vice-Presidente: Vereador Paulo César Cortez -PSDB, Relator: Vereador Ademar
Dezanetti - PSDB. Comissão, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente: Membros
Efetivos Presidente: Vereador lison Florentino d + B, Vig9 presideno: “a AGA aa O Página 1 de 2 4 >ELo Oeste -MG
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| Av. Copacab AAAFones (34) 3453-1029 3453-1300 FisesdeS MESA SFA.Humaitá- CEP 38295-000- Limeirad
/ , JE-mail: legislimeirenseOnetsite.com.br
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CNPJ 26.042.598/0001-75
Vereador Clayton Tomaz de Queiroz -PSL, Relator: Vereador Paulo César Cortez -
PSDB; Membros Suplentes, Presidente: Vereador lradel Freitas da Costa - PPS, Vice
Presidente, Vereador Elizo Alberto Nunes da Silva -PSDB, Relator: Vereador Márcio
Queiroz Valente — PR. Comissão Educação, Saúde e Assistência, Membros Efetivos
Presidente: Vereador Iradel Freitas da Costa -PPS, Vice-presidente: Vereador Paulo
César Cortez — PSDB, Relator: Vereador Eder Aguiar Teixeira -PR; Membros Suplentes,
Presidente: Vereador Márcio Queiroz Valente — PR, Vice-Presidente: Vereador Clayton
Tomaz de Queiroz -PSL, Relator: Vereador Ademar Dezaneítti -PSDB. Nada mais
havendo a tratar o Senhor Presidente encerrou a presente sessão agradecendo a
presença de todos e convocando os Senhores Vereadores para a próxima reunião
ordinária a ser realizada no dia 16 de janeiro de 2009, às 19horas. E eu Vereagor
IRADEL FREITAS DA OSTA 1º secretário, solicitei digitar aEata, que àpós lida
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(Rubrica dos vereadores) -
Av. Copacabana n.º 630 - Fones (34) 3453-1029 -3453-1300 - Fax 3453-1244 -Jard. Humaitá - CEP 38295-000 - Limeira do Oeste - MG
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CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
Ata da 2º Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado
de Minas Gerais. Às 18horas, do dia 24 de junho de 2009, no Plenário Joaquim Gomes
Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida
Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO, e
Secretariada pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA e PAULO CESAR
CORTEZ, realizou-se a 22 Reunião Extraordinária desta Casa de Leis, no exercício de
2009. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores, constando-se a
presença dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR TEIXEIRA,
ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON FLORENTINO
DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSE EURÍPEDES DA SILVA, MARCIO
QUEIROZ VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Assim, havendo número regimental de
comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e
em nome do Povo de Limeira do Oeste, agradeceu a presença de todos do auditório e
declarou aberta a presente sessão, dando início à reunião e solicitando do Vereador
MARCIO QUEIROZ VALENTEa leitura de um trecho da Bíblia. Após foi lida a ata da 11º
Reunião Ordinária realizada no dia 17 de junho de 2009, colocada em discussão e em
votação foi aprovada sem restrições. O senhor Presidente declarou aberta a ORDEM DO
DIA: PROJETO DE LEI Nº. 06, DE 14 DE ABRIL DE 2009, que DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de autoria do Executivo Municipal. O parecer da
Comissão de Finanças e Orçamento foi pela aprovação do projeto com a emenda
modificativa nº 01/2009, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento que colocado
em discussão e posteriormente em votação foi a emenda aprovada por unanimidade
como está redigida. Colocado o projeto em discussão e posteriormente em votação foi
aprovado por unanimidade com a emenda modificativa nº 01/2009, passando por duas
discussões e votações. A comissão de Finanças e Orçamento apresentou parecer de
redação final, dando forma à matéria aprovada segundo a técnica legislativa que colocado
em discussão e posteriormente em votação foi aprovada por unanimidade como está
redigido. O senhor Presidente consultou o plenário se aprovam a inclusão na pauta desta
>, reunião do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02 que Autoriza o Poder Legislativo a firmar
convênio com a Caixa Econômica Federal, Agência de Iturama, Estado de Minas Gerais,
para a concessão de empréstimos aos seus Servidores e Agentes Políticos, mediante
consignação em folha de pagamento, de autoria da mesa Diretora, sendo aprovado foi
feita a leitura do projeto e dos pareceres. O parecer da comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final foi pela legalidade e constitucionalidade do projeto e o parecer da
comissão de Finanças e Orçamento foi pela aprovação do projeto como está redigido.
Colocado em discussão e posteriormente em votação foi aprovado por unanimidade,
como está redigido, passando por duas discussões e votações. A comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final apresentou parecer de redação final, dando forma à
matéria aprovada, segundo a técnica legislativa que colocada em discussão e
posteriormente em votação foi aprovado por unanimidade como está redigido. Nada mais
havendo a tratar o Senhor Presidente encerrou a presente sessão agradecendo a
digitar a presente ta, que após lida e achgE 7é valas imadá elos Vereadores
presentes. | RIRIAD yZE Sis 20777 MA
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(Rubrica dos vereadores)
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Ata da 3º Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado
de Minas Gerais. Às 17horas, do dia 1º de julho de 2009, no Plenário Joaquim Gomes
Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida
Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO, e
Secretariada pelo Vereador PAULO CESAR CORTEZ, realizou-se a 3º Reunião
Extraordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2009. Inicialmente, foi procedida à
chamada nominal dos Vereadores, constando-se a presença dos seguintes: CLAYTON
TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA,
ENEDINO PEREIRA FILHO, JOSE EURÍPEDES DA SILVA, PAULO CESAR CORTEZ.
Faltaram os vereadores ILSON FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA
e MARCIO QUEIROZ VALENTE. Assim, havendo número regimental de comparecimento
dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do
Povo de Limeira do Oeste, agradeceu a presença de todos do auditório e declarou aberta
a presente sessão, dando início à reunião e solicitando do Vereador CLAYTON TOMAZ
DE QUEIROZ a leitura de um trecho da Bíblia. Após foi lida a ata da 2º Reunião
Extraordinária realizada no dia 24 de junho de 2009, colocada em discussão e em
votação foi aprovada sem restrições. O senhor Presidente declarou aberta a ORDEM DO
DIA: PROJETO DE LEI Nº. 013, DE 30 DE JUNHO DE 2009, que “Altera o artigo 2º
“caput” e parágrafo 2º da lei municipal que institui o Conselho de Alimentação
Escolar — CAE e dá outras providências”. Projeto de autoria do Executivo Municipal. O
parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi pela legalidade e
constitucionalidade do projeto. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o
projeto aprovado por unanimidade, como está redigido, passando por duas discussões e
votações. A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou parecer de
redação final, dando forma à matéria aprovada, segundo a técnica legislativa que
colocada em discussão e posteriormente em votação foi aprovado por unanimidade como
está redigido. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente encerrou a presente
sessão agradecendo a presença de todos. Eu Vereador PAULO CESAR CORTEZ, 2º
secretário, solicitei digitar a pena ata, que após lida e achada conforme vai assinada
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CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
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Ata da 4º (Quarta) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
Estado de Minas Gerais. Às 18horas, do dia 27 de outubro de 2009, no Plenário
Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada
na Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO PEREIRA
FILHO, e Secretariada pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA E PAULO
CESAR CORTEZ, realizou-se a 4º (Quarta) Reunião Extraordinária desta Casa de Leis,
no exercício de 2009. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores,
constando-se a presença dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER
AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO,
JOSÉ EURÍPEDES DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, MARCIO QUEIROZ
VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Faltou o Vereador ILSON FLORENTINO DA
SILVA. Assim, havendo número regimental de comparecimento dos Senhores
Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de
Limeira do Oeste, agradeceu a presença de todos e declarou aberta a presente
sessão, dando início à reunião e solicitando do Vereador EDER AGUIAR TEIXEIRA a
leitura de um trecho da Bíblia. Após foi lida a ata da 172 (Décima Sétima) reunião
ordinária realizada no dia 21 de outubro de 2009, colocada em discussão e em votação
foi aprovada sem restrições. O senhor Presidente declarou aberta a ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº. 017, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009, que “Disciplina a
participação do município de Limeira do Oeste no Consórcio Intermunicipal do Trabalho
do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas, e dá outras providências”.
Projeto de autoria do Executivo Municipal. Emenda Modificativa nº 01/09 “Altera a
ementa do Projeto de Lei nº 17/09. Emenda Supressiva nº. 02/2009 “Suprima-se o Art.
10 do Projeto de Lei nº 17/09, ambas de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final. O parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi pelu
legalidade e constitucionalidade do projeto e apresenta as emendas modificativa nº 01
e Supressiva nº 02. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto
e-as emendas aprovados por unanimidade, como estão redigidos, passando por duas
discussões e votações. O parecer da comissão de Finanças e Orçamento foi pela
aprovação do projeto com as emendas modificativa nº 01 e Supressiva nº 02, de
autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, como estão redigidos. A
comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou parecer de redação final,
dando forma à matéria aprovada, segundo a técnica legislativa que colocada em
discussão e posteriormente em votação foi aprovado por unanimidade como está
redigido. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente encerrou a presente sessão
agradecendo a presença de todos. Eu Vereador IRADEL FREITAS DA COSTA, 1º
secretário, solicitei digitar a presente ata, que após lida e achada conforme vai
sinada pelos Verê doresà presaÃOV
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