| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2009-01-16 |
| native_id | 447 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CNPJ 26.042.598/0001-75 Ata da 1º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 19 horas, do dia 16 de janeiro de 2009, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO, e Secretariada pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA e PAULO CESAR CORTEZ, realizou-se a 1º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2009. Inicialmente, foi procedida a chamada nominal dos Vereadores, constando-se a presença dos seguintes: ADEMAR DEZANETTI, CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, MARCIO QUEIROZ VALENTE,. PAULO CESAR CORTEZ. Havendo número regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de AS Limeira do Oeste, declarou aberta a presente reunião e Constatando-se a presença do Prefeito Municipal de Limeira do Oeste o senhor Pedro Socorro do Nascimento, o senhor presidente convidou-o para ocupar lugar na mesa dos trabalhos. A seguir solicitou do Vereador CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ a leitura de um trecho da Bíblia Salmos 118, versículos 01 ao 03. No EXPEDIENTE, Foi feita a leitura da Ata da 1º Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, realizada no dia 09 de Janeiro de 2009, sendo aprovada sem restrições. Foram lidas as correspondências recebidas e expedidas pelo Presidente da Câmara e demais Vereadores. O Primeiro secretário fez a leitura do expediente apresentado pelos vereadores: INDICAÇÕES nºs. 01, 02 e 03/2009, todas de autoria do vereador lradel Freitas da Costa, Indicações nº s 04 e 05/2009, ambas de autoria do vereador Ademar Dezanetti, Indicação nº. 06/2009 de autoria dos vereadores Ademar Dezanetti e Eder Aguiar Teixeira, Indicações nºs. 07, 08 e 09/2009, todas de autoria do vereador Clayton Tomaz de Queiroz, Indicações nºs. 010 e 011/2009, ambas de autoria do vereador Eder Aguiar Teixeira, Indicação nº. 012/2009, de autoria do vereador Paulo César Cortez. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos autores das proposições e líderes de partidos constituídos na casa para se manifestarem sobre suas proposições apresentadas no expediente. O senhor Presidente ENEDINO PEREIRA 4 FILHO comunicou ao plenário o rebebimento dos pareceres prévios emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativos às contas do Município de Limeira do Oeste, exercícios de 2001 e 2003, os avulsos foram distribuídos aos vereadores e os processos das referidas Prestações de Contas foram encaminhados à comissão de Finanças e Orçamento no dia 09 de Janeiro de 2009, para emissão do parecer, elaborando o Decreto Legislativo, no prazo máximo de 60 dias, nos termos do art. 198 do Regimento Interno. Até dia 26 de Janeiro de 2009 a comissão de Finanças e Orçamento reberá pedidos escritos dos vereadores, solicitando informaçoes sobre itens determinados das referidas Prestações de Contas. Antes de encerrar a reunião o senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Prefeito Municipal, Pedro Socorro do Nascimento. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente encerrou a presente reunião agradecendo a presença de todos e convocando os Senhores Vereadores para a 22 Reunião Ordinária a ser realizada no-dia 06 de fevereiro de 2009, às 19 horas. E eu Página 1 de 1 (Rubricados vereadores) Av. Copacabana n.º 630 -Fones (34) 3453-1029 -3453-1300 -Fax 3453-1244 -Jard. Humaitá -CEP 38295-000 -Limeira do Oeste -MG E-mail: legislimeirenseQnetsite.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CNPJ 26.042.598/0001-75 Ata da 2º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 19horas do dia 06 de fevereiro de 2009, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO e Secretariado pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA e PAULO CESAR CORTEZ, realizou-se a 2º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2009. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores, constando-se a presença dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSÉ EURIPEDES DA SILVA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Assim, havendo número regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira O, do Oeste, declarou aberta a presente reunião, agradeceu a presença do ex-vereador Sérgio Gancella. A seguir solicitou do Vereador EDER AGUIAR TEIXEIRA a leitura de um trecho da Bíblia “Mateus, capítulo 5, versículo do 1 ao 12”. Foi feita a leitura da Ata da 1º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, realizada no dia 16 de Janeiro de 2009, sendo aprovada sem restrições. A seguir foram lidas todas as correspondências expedidas e recebidas pelo Presidente da Câmara e demais Vereadores. O Senhor Presidente após cumprimentar o Vereador José Eurípedes da Silva que assumiu a vaga do Vereador Ademar Dezanetti que licenciou para ocupar uma secretaria na Prefeitura solicitou fazer a leitura do Termo de Compromisso e Posse do Vereador José Eurípedes da Silva do Município de Limeira de Oeste, realizada em 2 de fevereiro de 2009. A seguir o Senhor Presidente concedeu a palavra ao vereador empossado o Senhor José Eurípedes da Silva que após um relato de sua vida pública como vereador desta casa falou de sua alegria de retornar nesta legislatura, agradeceu também o Prefeito Pedro Socorro do Nascimento e o vereador licenciado Ademar Dezanetti e colocou-se a disposição de todos. Em seguida, foi apresentado o expediente da presente reunião aos Senhores Vereadores, que se constituiu da seguinte forma: Indicações nºs. 013, 014 e 015/2009, de autoria dos vereadores Clayton Tomaz de ueiroz, Elizo Alberto Nunes da Silva e Paulo César Cortez, Indicações nºs. 016 e 017/2009, de autoria do vereador José Eurípedes da Silva, Indicações nº s. 018, 019 e 020/2009 de autoria do vereador lIlson Florentino da Silva, Indicações nºs. 021, 023 e 25/2009, todas de autoria do vereador Eder Aguiar Teixeira, Indicação nº. 024/2009, de autoria do vereador Iradel Freitas da Costa. Indicação nº 26/2009, de autoria do Versador arcio Queiroz Valente. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos autores das posições e líderes de partidos para se manifestarem sobre as matérias do expediente. Usaram da palavra os vereadores: Iradel Freitas da Costa, Márcio Queiroz Valente, Eder Aguiar Teixeira, Paulo César Cortez, Clayton Tomaz de Queiroz, Elizo Alberto Nunes da Silva, lison Florentino da Silva. O senhor Presidente declarou aberta a ORDEM DC DIA: Projeto de Lei n.º 001/2009, que dispõe sobre a forma e a apresentação do Hino à Limeira do Oeste. Projeto de autoria do Vereador Eder Aguiar Teixeira. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ofereceu parecer pela legalidade e Q- constitucionalidade do projeto como está redigido. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade , como está redigido. N A Comissãso |de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou a redação final do projeto que senda-fo cada em discussão e DS BA) votação foi aproyad r > . TARA >> Página | de2 encon “FA (Rubrica d d N Av. Copacabana n.º 630 -Fones (34) 3453-1029 -3453-1300 “Pax3483-4344 - Jared. Humaitá -CEP 38295-000 -Limeira do Oeste -MG E-mail: legislimeirenseQOnetsite.com.br CAMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CNPJ 26.042.598/0001-75 unanimidade como está redigida. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente encerrou a presente reunião, agradecendo a presença de todos e convocando os Senhores Vereadores para a 3º Reunião Ordinária a ser realizada no dia 20 de Fevereiro de 2009, às 18horas. E eu Vereador IRADEL FREITAS DA COSTA 1º secretário, solicitei a digitação da egos. ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelos V/oXs solo) adAE EsD, eo Gis <b? + Lais? aq ae DAS fa Ih !/ o Y Página 2 de 2 ca dos vereadores Av. Copacabana n.º 630 -Fones (34) 3453-1029 - 3453-1300 -Fax34531244 - Jard. Humaitá - CEP 38295-000- Limeira do Oeste-MG E-mail: legislimeirenseOnetsite.com.br É CAMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CNPJ 26.042.598/0001-75 Ata da 3º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 18horas do dia 20 de fevereiro de 2009, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO e Secretariado pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA e PAULO CESAR CORTEZ, realizou-se a 3º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2009. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores, constando-se a presença dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSE EURIPEDES DA SILVA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Assim, havendo número regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente reunião. A seguir solicitou do Vereador ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA a leitura de um trecho da Bíblia “Macabeus, capítulo 4, versículos 36 ao 40”. Foi feita a leitura da Ata da 2º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, realizada no dia 6 de Fevereiro de 2009, sendo aprovada sem restrições. A seguir foram lidas todas as correspondências expedidas e recebidas pelo Presidente da Câmara e demais Vereadores. EXPEDIENTE apresentado pelos vereadores: Indicações nºs. 027 e 028/2009, de autoria do vereador Clayton Tomaz de Queiroz, Indicações nºs. 029, 030 e 031/2009, de autoria do vereador lison Florentino da Silva, Indicações nº s. 032, 033 e 034/2009, de autoria do vereador Iradel Freitas da Costa, Indicações nºs. 036 e 037/2009, de autoria do vereador José Eurípedes da Silva, Indicação nº. 038/2009, de autoria do vereador Marcio Queiroz Valente, Indicações n. 039, 040 e 041/2009, de autoria do vereador Eder Aguiar Teixeira. REQUERIMENTO Nº 032009, de autoria do Vereador Marcio Queiroz Valente que requer, seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal cópia do processo licitatório, para celebrar contrato com o Banco HSBC para concessão da folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste. REQUERIMENTO Nº. 004/2008, de autoria do Presidente, vereador Enedino Pereira Filho para que seja feito um minuto de silêncio em homenagem póstuma em sufrágio à alma do Senhor Manoel Fernandes de Lima o que foi a, feito em seguida por todos os presentes. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos autores das proposições e líderes de partidos para se manifestarem sobre as matérias do expediente. Usaram da palavra os vereadores: lradel Freitas da Costa, llson Florentino da Silva, José Eurípedes da Silva, Eder Aguiar Teixeira. O senhor Presidente declarou aberta a ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Ordinária nº 01 de 13 de Fevereiro de 2009, que AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. Projeto de autoria do Executivo Municipal. A Comissão de Finanças e Orçamento ofereceu parecer pela aprovação do projeto como está redigido. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade, como está redigido. A Comissãso de Finanças e Orçamento apresentou a redação final-do projeto que sendo colocada em discussão e posteriromente em votação foi aprovada por unanimidade como está redigida. PROJETO DE LEI Nº 03/2009 que Institui a Semana Municipal da Mulher. Projeto de autoria doR vereador Iison Florentino da Silva. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ofereceu parecer pela legalidade e constitucionalidade do projeto como está redigido. N Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por «., unanimidade, como está redigido. A Comisgãso de Legislação, Justiça e edação Final : resentou a redação N 7 Splido” rica dos vereadores) Av. Copacabana n.º 630- Fones (34) 3453-1029- 3453-1300Ss3453-1244- Jard. Humaitá- 38295-000 - Limeira E-mail: legislimeirenseQnetsite.com.br Oeste - MG CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CNPJ 26.042.598/0001 15 em votação foi aprovada por unanimidade como está redigida. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2009, que Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais, exercício de 2001. Projeto de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ofereceu parecer pela legalidade e constitucionalidade do projeto como está redigido. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade, como está redigido. A Comissãso de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou a redação final do projeto que sendo colocada em discussão e posteriromente em votação foi aprovada por unanimidade como está redigida. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 2009 que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais, exercício de 2003. Projeto de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ofereceu parecer pela legalidade e constitucionalidade do projeto como está redigido. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade, como está redigido. A Comissãso de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou a redação final do projeto que sendo colocada em discussão e posteriromente em votação foi aprovada por unanimidade como está redigida PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2009 que modifica o 8 3º do art. 30 da Lei Orgânica Municipal. Proposta de autoria da Mesa Diretora. A comissão especial, composta pelos vereadores ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA— Presidente; CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ - Vice Presidente e ILSON FLORENTINO DA SILVA - Relator, ofereceu parecer pela aprovação, em PRIMEIRO TURNO, da proposta como está redigida. Colocada em discussão e posteriormente em votação foi a proposta de emenda à Lei Orgânica aprovada por unanimidade, como está redigida. A Comissãso de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou a redação final da proposta de Emenda à Lei Orgánica que sendo colocada em discussão e posteriromente em votação foi aprovada por unanimidade como está redigida. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2009 que modifica o art. 120 do Regimento Interno. Projeto de autoria da Mesa Diretora. A comissão especial, composta pelos vereadores ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA — Presidente; CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ -Vice Presidente e ILSON FLORENTINO DA SILVA -Relator, No ofereceu parecer pela aprovação do projeto, como está redigido. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi a projeto aprovado, por unanimidade, como está redigido. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou a redação final do projeto que sendo colocado em discussão e posteriormente em votação foi aprovado, por unanimidade, como está redigido. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente encerrou a presente reunião, agradecendo a presença de todos e convocando os Senhores Vereadores para a 4º Reunião Ordinária a ser realizada no dia 06 de Março de 2009, às 18horas. Eu Vereador IRADEL FREITAS DA COSTA 1º secretário, solicitei a digitação da presente! gta, que após lida e achada confor vovai assinada pelos Vereadores presentes. . SPO E»y tus, f 7), ” : Er, Lo a /é TS y a £ AA VR Aa - Á Página 2 de 2 ubrica dos vereadores) Av. Copacabana n.º 630 -Fones (34) 3453-1029 -3453-1300 - Fax 3453-1244 -Jard. Humaitá -CEP 38295-000 - Limeira do Oeste -MG E-mail: legislimeirenseQOnetsite.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CNPJ 26.042.598/0001-75 Ata da 4º Reunião Ordinária- SOLENE da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 18horas do dia 06 de Marçoo de 2009, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO e Secretariado pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA e PAULO CESAR CORTEZ, realizou-se a 4º Reunião Ordinária- SOLENE desta Casa de Leis, no exercício de 2009. Inicialmente, foi procedida a chamada nominal dos Vereadores, constando-se a presença dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSÉ EURIPEDES DA SILVA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Assim, havendo número regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores na presente reunião, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente reunião. Em seguida o Senhor Presidente solicitou dos vereadores Ilson Florentino da Silva e Eder Aguiar Teixeira para acompanharem a senhora lIvânia Cristina de Souza para compor a mesa de trabalhos para receber uma homenagem pelo dia Internacional da Mulher, representando todas as mulheres de Limeira do Oeste. A seguir solicitou do Vereador IRADEL FREITAS DA COSTAa leitura de um trecho da Bíblia “Efésios, capítulo 6, versículos 10 ao 17”. Foi feita a leitura da Ata da 3º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, realizada no dia 20 de fevereiro de 2009, sendo aprovada sem restrições. A seguir foram lidas todas as correspondências expedidas e recebidas pelo Presidente da Câmara e demais Vereadores. EXPEDIENTE apresentado pelos vereadores: Indicações nºs. 042 e 043/2009, ambas de autoria do vereador Elizo Alberto Nunes da Silva, Indicações nºs. 044, 045 e 046/2009, todas de autoria do vereador IIson Florentino da Silva, Indicações nºs. 047, 048 e 049/2009, todas de autoria do vereador José Eurípedes da Silva, Indicações nºs. 050 e 051/2009, ambas de autoria do vereador Márcio Queiroz Valente, Indicações nºs. 052, 053 e 054/2009, todas de autoria do vereador Eder Aguiar Teixeira. O senhor Presidente concedeu a palavra aos autores das proposições e líderes de partidos constituídos nesta casa, para se manifestarem sobre as proposições do expediente. Usaram da palavra os vereadores: Clayton Tomaz de Queiroz, Eder Aguiar Teixeira, Elizo Alberto Nunes da Silva, Enedino Pereira Filho, Ilson Florentino da Silva, lradel Freitas da Costa, José Eurípedes da Silva, Márcio Queiroz Valente, Paulo César Cortez. O senhor Presidente declarou aberta a ORDEM DO DIA: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2009 que modifica o 8 3º do art. 30 da Lei Orgânica Municipal. Proposta de autoria da Mesa Diretora. A comissão especial, composta pelos vereadores ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA — Presidente; CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ - Vice Presidente e ILSON FLORENTINO DA SILVA - Relator, ofereceu parecer pela aprovação, em SEGUNDO TURNO, da proposta como está redigida. Colocada em discussão e posteriormente em votação foi a proposta de emenda à Lei Orgânica aprovada por unanimidade, como está redigida. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou a redação final da proposta de Emenda à Lei Orgânica que sendo colocada em discussão e posteriormente em votação foi aprovada por unanimidade como está redigida. Antes de encerrar a reunião o Senhor Presidente comunicou que convidou a senhora| Ivânia Cristina de Souza, escolhida para representar todas as mulheres de Limeira do Oeste, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, com a realização de uma sessãoSolen , nesta data. A sdlenida 9 com a leitura pelo Presi t As — á ca O ce , ' r Le oo 5 Dronfeo : Lo” o Av. Copacabana n.º 630 -Fones (34)/3453-1029 -3453-1300 -Fax 3453-1244 -Jard. Humaitá -CEP 38295-000 -Limeira do Oeste - MG E-mail: legislimeirense(Onetsite.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CNPJ 26.042.598/0001-75 da Câmara, vereador Enedino Pereira Filho, de uma mensagem onde explanou a trajetória de vida da homenageada. A seguir solicitou do Primeiro Secretário, Vereador Iradel Freitas da Costa fazer a leitura de uma mensagem ao Dia Internacional da Mulher e todos os vereadores se pronunciaram e prestaram sua homenagem. O Vereador llson Florentino da Silva, autor do projeto de lei que Institui a Semana Municipal da Mulher, projeto que foi sancionado pelo Prefeito, entregou à homenageada uma placa em agradecimento pelo trabalho dela para o desenvolvimento do município, logo após, foi servido um coquetel, na sala de reuniões, para a confraternização de todos os presentes. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente encerrou a presente reunião, agradecendo a presença de todos e convocando os Senhores Vereadores para a 5º Reunião Ordinária a ser realizada no dia 18 de Março de 2009, às 18horas. Eu Vereador IRADEL FREITAS DA COSTA 1º secretário,-solicitei a di itação da-presente ata, que após lida e achada conforme vai assin $ fére $ preserítes. 4 Dos na dali Ara CELL é LE A A 714 = Igual Y)- EN geo NS RD, ETR CpLDL Hd É Destes CIA O RS Av. Copacabana n.º 630 -Fones (34) 3453-1029 -3453-1300 -Fax 3453-1244 -Jard. Humaitá -CEP 38295-000 -Limeira do Oeste - MG E-mail: legislimeirenseQOnetsite.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CNPJ 26.042.598/0001-75 Ata da 5º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 18horas do dia 18 de fevereiro de 2009, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de- Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO e Secretariado pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA e PAULO CESAR CORTEZ, realizou-se a 5º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2009. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores, constando-se a presença dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSÉ EURIPEDES DA SILVA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Assim, havendo número regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente reunião. A seguir solicitou do Vereador ILSON FLORENTINO DA SILVAa leitura de um trecho da Bíblia “Eclesiástico, capítulo 2, versículos 7 ao 10”. Foi feita a leitura da Ata da 4º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, realizada no dia 6 de Março de 2009, sendo aprovada sem restrições. A seguir foram lidas todas as correspondências expedidas e recebidas pelo Presidente da Câmara e demais Vereadores. EXPEDIENTE apresentado pelos vereadores: Indicações nºs. 055 e 056/2009, ambas de autoria do vereador lradel Freitas da Costa, Indicações nºs. 057, 058 e 059/2009, todas de autoria do vereador Márcio Queiroz Valente, Indicação nº. 060/2009, de autoria do vereador José Eurípedes da Silva, Indicações nºs. 061, 062/2009, ambas de autoria do vereador lIson Florentino da Silva. Indicações nºs 64, 65 e 66/2009, todas de autoria do Vereador Eder Aguiar Teixeira. REQUERIMENTO N. 005/2009, de autoria dos vereadores Paulo César Cortez e Clayton Tomaz de Queiroz que requer, sejam observados e cumpridos os 88 1º do art. 200 e do art. 132 do Regimento Interno desta casa. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos autores das proposições e líderes de partidos para se manifestarem sobre as matérias do expediente. Usaram da palavra os vereadores: lradel Freitas da Costa, lison Florentino da Silva, José Eurípedes da Silva, Eder Aguiar Teixeira. Paulo Cesar Cortez, Márcio Queiroz Valente. O senhor Presidente declarou aberta a ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Ordinária nº 02, de 13 de Março de 2009, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A — BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de autoria-do Executivo Municipal. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ofere parecer pela legalidade e constitucionalidade do projeto como está redigido. A Comissão —, de Finanças e Orçamento ofereceu parecer pela aprovação do projeto como está Sr redigido. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por N unanimidade, como está redigido. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | | apresentou a redação final do projeto que sendo colocada em discussão e posteriormente YN em votação foi aprovada por unanimidade como está redigida. Nada mais havendo a A tratar o Senhor Presidente encerrou a presente reunião, agradecendo a presença de N todos e convocando os Senhores Vereadores para a 6º Reunião Ordinária a ser realizada no dia 01 de Abril de 2009, às 18horas. Eu Vereador IRADEL FREITAS DA COSTA 1º secretário, solicitei a digitação da presente ata, que após lida e achada conforme vai assina 7 pgjos LIMASVereadores - >AIRE presentes. Vas eis2:33 aD 4 SEE em Página | de 1 (Rubrica dos vereadores) Fax 3453-1244 -Jard. Humaitá - CEP 38295-000 - Limeira do Oeste -MG E-mail: legislimeirenseQOnetsite.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CNPJ 26.042.598/0001-75 Ata da 6º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 18horas do dia 1º de abril de 2009, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO e Secretariado pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA e PAULO CESAR CORTEZ, realizou-se a 6º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2009. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores, constando-se a presença dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSÉ EURIPEDES DA SILVA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Assim, havendo número regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente reunião, solicitando do vereador Márcio Queiroz Valente fazer a leitura de um trecho da Bíblia “Primeira Epístola de São Pedro, capítulo 3, versículos 8 ao 12”. Foi feita a leitura da Ata da 5º 4 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, realizada no dia 18 de Março de 2009, sendo aprovada sem restrições. A seguir foram lidas todas as correspondências expedidas e recebidas pelo Presidente da Câmara e demais Vereadores. EXPEDIENTE apresentado pelos vereadores: Indicações nºs. 067 e 068/2009, ambas de autoria do vereador Clayton Tomaz de Queiroz; Indicações nº. 069/2009, de autoria do vereador lradel Freitas da Costa; Indicação nº. 070/2009, de autoria dos vereadores Clayton Tomaz de Queiroz e Ilson Florentino da Silva, Indicações nºs. 071 e 072/2009, ambas de autoria do vereador Iison Florentino da Silva; Indicações nºs. 073, 074 e 075/2009, todas de autoria do Vereador Eder Aguiar Teixeira. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos autores das proposiçõese líderes de partidos para se manifestarem sobre as matérias do expediente. Usaram da palavra os vereadores: lradel Freitas da Costa, lIson Florentino da Silva, José Eurípedes da Silva, Eder Aguiar Teixeira. Paulo Cesar Cortez, Márcio Queiroz Valente. O senhor Presidente declarou aberta a ORDEM DO DIA: O Projeto de Lei nº 004/2009, de 01 de Abril de 2009, que INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO LIMEIRA DO OESTE-MG de autoria do Vereador llson Florentino da Silva foi distribuído para a Comissão de Legislação, Justiça e redação Final oferecer parecer. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente encerrou a presente reunião, agradecendo a presença de todos e nd convocando os Senhores Vereadores para a 7º Reunião Ordinária a ser realizada no dia 15 de Abril de 2009, às 18horas. Eu Vereado! IRADEL FREITAS DA COSTA 1º secretário, solicitei a digitação da pre após lidáã e achada conforme vai as inada osVea resPres ut, CL MIO | LÁ ND do ICS, Rae, É a ERtgTIE Ly E de Dylanties AAAAs h N [m AA rá Ny Aa —+ DUMfeePAGAM =— Página 1 de1 Av. Copacabana n.º 630 -Fones (34) 3453-1029 -3453-1300 -Fax 3453-1244 -Jard. Humaitá - CEP 38295-000 -Limeira do Oeste - MG E-mail: legislimeirenseOnetsite.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CNPJ 26.042.598/0001-75 Ata da 7º (sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 18horas do dia 16 de abril de 2009, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO e Secretariado pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA e PAULO CESAR CORTEZ, realizou-se a 72 Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2009. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores, constando-se a presença dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSÉ EURIPEDES DA SILVA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Assim, havendo número regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente reunião, solicitando do vereador PAULO CESAR CORTEZ fazer a leitura de um trecho da Bíblia “Salmo 90, versículos 1 ao 13”. Foi feita a leitura da Ata da 6º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, realizada no dia 1º de abril de 2009, sendo aprovada sem restrições. A seguir foram lidas todas as correspondências expedidas e recebidas pelo Presidente da Câmara e demais Vereadores. EXPEDIENTE apresentado pelos vereadores: Indicações nºs. 76 e 77/2009, ambas de autoria do vereador Eder Aguiar Teixeira; Indicações nºs. 78, 79 e 80/2009, todas de autoria do vereador José Eurípedes da Silva; Indicações de nºs 81 e 82/2009, ambas de autoria do vereador Clayton Tomaz de Queiroz; Indicações nºs. 83, 84 e 85/2009, todas de autoria do vereador lIlson Florentino da Silva; Indicação nº. 086/2009, de autoria dos vereadores Clayton Tomaz de Queiroz e lradel Freitas da Costa. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos autores das proposições e líderes de partidos para se manifestarem sobre as matérias do expediente. Usaram da palavra os vereadores: lIson Florentino da Silva, Clayton Tomaz de Queiroz, José Eurípedes da Silva, Eder Aguiar Teixeira e lradel Freitas da Costa. O senhor Presidente declarou aberta a ORDEM DO DIA: O Projeto de Lei nº 004/2009, de 01 de Abril de 2009, que INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO LIMEIRA DO OESTE-MG de autoria do Vereador lison Florentino da Silva 4 continua com a Comissão de Legislação, Justiça e redação Final oferecer parecer. O senhor Presidente solicitou do primeiro secretário fazer a leitura do ofício que o Presidente da comissão fez ao senhor Prefeito. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente encerrou a presente reunião, agradecendo a presença de todos e convocando os Senhores Vereadores para a 8º Reunião Ordinária a ser realizada no dia 6 de maio de 2009, às 18horas. Eu Vereador IRADEL FREITAS DA COSTA 1º secretário, solicitei a digitação da presente y que após lida e achada conforg e vai assinada pelos Ve eadorgs presentes. À AdaSINA L Clecs o víulo (Espe /(AEE; Ro Aa Criarde” frazorso ese Creu="Vesos. ZedMEMa LE Leg rat Tull AEE Página 1 de 1 Av. Copacabana n.º 630 -Fones (34) 3453-1029 -3453-1300 -Fax 3453-1244 -Jard. Humaitá -CEP 38295-000 - Limeira do Oeste -MG E-mail: legislimeirense(Qnetsite.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CNPJ 26.042.598/0001-75 Ata da 8º (oitava) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. As 18horas do dia 06 de maio de 2009, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO e Secretariado pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA e PAULO CESAR CORTEZ, realizou-se a 8º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2009. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores, constando-se a presença dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSE EURIPEDES DA SILVA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Assim, havendo número regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente reunião, solicitando do vereador Clayton Tomaz de Queiroz fazer a leitura de um trecho da Bíblia “Salmos 66, versículos 2 ao 08”. Foi feita a leitura da ata da 72 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, realizada no dia 16 de abril de 2009, sendo aprovada sem restrições. A seguir foram lidas todas as correspondências expedidas e recebidas pelo Presidente da Câmara e demais Vereadores. EXPEDIENTE apresentado pelos vereadores: Indicações nºs. 87/2009, de autoria do vereador Elizo Alberto Nunes da Silva; ambas de autoria do vereador Clayton Tomaz de Queiroz; Indicações nº.88/ 09, de autoria do vereador Clayton Tomas de Queiroz; nº 89 e 90/09, ambas de autoria dos vereadores Clayton Tomaz de Queiroz e ÉderAguiar Teixeira; nº 91/09, de autoria dos vereadores Eder Aguiar Teixeira e José Eurípedes da Silva; nº 92/09 de autoria do vereador lison Florentino da Silva; nº 93/09, de autoria do vereador Iradel Freitas da Costa; 94/09, de autoria do vereador José Eurípedes da Silva; nº 95 e 96/09, ambas de autoria do vereador Paulo Cásar Cortez. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos autores das proposições e líderes de partidos a, para se manifestarem sobre as matérias do expediente. Usaram da palavra os vereadores: Paulo Cesar Cortez, Eder Aguiar Teixeira, Clayton Tomaz de Queiroz, José Eurípedes da Silva, Elizo Alberto Nunes da Silva, Iison Florentino da Silva, Iradél Freitas da Costa. O senhor Presidente declarou aberta a ORDEM DO DIA: O Projeto de Lei nº 004/2009, de 01 de Abril de 2009, que INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO LIMEIRA DO OESTE-MG de autoria do Vereador lison Florentino da Silva . As Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e orçamento ofereceram pareceres pela aprovação do projeto com a emenda modificativa nº 01/2009, de autoria da comissão de Legislação, Justiça e fedação Final. Emenda odificativa nº 01 “ Art. 1º Modificam a redação do art. 2º, do 8 1º art. 4º, do ” projeto de lei nº 04/2009, que passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º Os créditos da Fazenda Municipal, inscritos em dívida ativa, que sejam ou não objeto de cobrança administrativa ou judicial, poderão ser pagos de acordo com ,A os critérios constantes da tabela seguinte: À vista 60%, 30 dias -40%, 60 dias - ||. 20%; 8 1º Os requerimentos de parcelamento administrativo dos débitos inscritos VAdivida vidaEativa, everão ser“protocolados yprotocola E,Júnto Yunt 3Divi Divisão2 de Receiitas, t? / Dao 5 d Desos deihooAle ZÉ hueros Ante ráxto Cass Corfãe 31029 3-109 --3453-1300 51000 -«oFax 3453-1244 -Jard. Humaitá -CEP 38295-000 -Limeira do Oeste -MG E-mail: legislimeirenseQOnetsite.com.br a Av. Copacabana”a CNPJ 26.042.598/0001-75 Ata da 9º (nona) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 18horas do dia 20 de maio de 2009, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO e Secretariado pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA e PAULO CESAR CORTEZ, realizou-se a 9º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2009. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores, constando-se a presença dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSE EURIPEDES DA SILVA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Assim, havendo número regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente reunião, solicitando do vereador EDER AGUIAR TEIXEIRA fazer a leitura de um trecho da Bíblia; Eclesiático capítulo 10 versículo do 23 ao 28. Foi feita a leitura da ata da 8º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, realizada no dia 6 de maio de 2009, sendo aprovada sem restrições. A seguir foram lidas todas as correspondências expedidas e recebidas pelo Presidente da Câmara e demais Vereadores. EXPEDIENTE apresentado pelos vereadores: Indicação nº. 97/2009, de autoria do vereador lradel Freitas da Costa; nºs 98 e 99/2009, ambas de autoria dos Vereadores lison Florentino da Silva e Eder Aguiar Teixeira; nº 100/2009, de autoria do vereador Eder Aguiar Teixeira. REQUERIMENTO Nº. 07/2009, de autoria do Vereador Enedino Pereira Filho, que solicita que seja feito um minuto de silêncio em homenagem em sufrágio à alma da Senhora Edia Alves de Queiroz ( Neném).A convite do Senhor Presidente foi feito por todos os presentes um minuto de silêncio, prestando assim a homenagem póstuma. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos autores das proposições e líderes de partidos para se manifestarem sobre as matérias do expediente. Usaram da palavra os vereadores: Eder Aguiar Teixeira, llson Florentino da Silva, José Eurípedes da Silva, lradel Freitas da Costa. O senhor Presidente declarou aberta a ORDEM DO DIA: O PROJETO DE LEI Nº 05/2009, que Dá denominação de Praça Antonio Ferrari à praça do loteamento Jardim Paraíso da sede do município de Limeira do Oeste, de autoria do Vereador lison Florentino da Silva. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ofereceu parecer pela legalidade e constitucionalidade do projeto e quanto ao mérito o parecer é pela aprovação do projeto como encontra-se redigido. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade, como está redigido. A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ofereceu parecer de Redação Final que colocado em discussão e posteriormente em votação foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 07/2009, que Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do município de Limeira do Oeste à Associação Lar São Pedro. Projeto de autoria do Poder Executivo. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação al ofereceu parecer pel legalidade e constitucionalidade do projeto. A comissãbt de Finanças e Orçamento ECO 30 -Fones (34) 3453-1029 -3453-1300- Fax 3453-1244- Jard. Humaitá-CEP 38295-000- Limeira do O CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE E-mail: legislimeirenseQOnetsite.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CNPJ 26.042.598/0001-75 impreterivelmente no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da entrada em vigor desta Lei, com a indicação do número de parcelas desejadas.; Art. 2º Suprimir o art. 7º do projeto de lei nº 04/2009. Colocadas as emendas em discussão e porteriormente em votação foram aprovadas por 07/01 votos. O voto contrário foi do vereador Ilson Florentino da Silva que é favorável ao projeto como encontra-se redigido. Colocado em discussão e porteriormente em votação o projeto em redação final com as emendas foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº. 03 de 13 de Abril de 2009, que AUTORIZA O MUNICIPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACORDOS, AJUSTES E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIÃO, O ESTADO, OU PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, Projeto de autoria do Executivo Municipal. As Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e orçamento ofereceram pareceres pela-aprovação do projeto com as emendas modificativas nº 01/2009 e aditiva nº 02/2009, ambas de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e redação Final. Emenda Modificativa nº 01/2009, Modifica o “Art. 1º - Fica o Município de Limeira do Oeste, através do Poder Executivo, autorizado a celebrar Convênios, Contratos, Acordos, Ajustes e outros instrumentos congêneres com a União, o Estado, ou Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado, nos termos da Legislação vigente, até 31 de dezembro de 2009. Emenda Aditiva nº 02/2009, Acresce artigo “Art. 2º O Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo cópia dos convênios, contratos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados com a união, estado, ou pessoa jurídica de direito público ou privado, até 10 (dez) dias após a celebração. Colocadas em discussão e posteriormente em votação as emendas foram aprovadas por unanimidade como estão redigidas. Colocado o projeto, em redação final, com as emendas, em discussão e posteriormente em votação foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 04, DE 13 DE ABRIL DE 2009. que “AUTORIZA O.PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE Nf RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DA REGIÃO DA PÉROLA DO PONTAL — CINTAL, JUNTAMENTE COM OS MUNICÍPIOS DE CARNEIRINHO, ITURAMA, SÃO FRANCISCO DE SALES E UNIÃO DE MINAS”. AUTOR: Poder Executivo. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e redação Final foi pela legalidade e Constitucionalidade do projeto como está redigido. O parecer da Comissão de Obras e serviços Públicos e meio ambiente foi pela aprovação do projeto como está redigido e o projeto foi distribuído para comissão de Finanças e Orçamento para oferecer parecer. Nada mais havendoa tratar o Senhor Presidente encerrou a presente reunião, agradecendo a presença de todos e convocando os Senhores Vereadores para a 9º Reunião Ordinária a ser realizada no dia 20 de maio de 2009, às 18horas. Eu Vereador IRADEL FREITAS DA COSTA 1º secretário, solicitei a digitação da presente ata, que 23lida Y, fonada conforme vai assinada polos Vereadores presentes. VADIA ) ab Ds SECOVÃO Jut) foiho, Za AfiC DZ, Es Jo Geo 44 Selic! dénio Cesam Co A] us 14 FE VDNOM 0/2»74Ta cm AU NAN * GH PEC o A, Av. Copacabana n.º 630 -Fones (34) 3453-1029 -3453-1300 -Fax 3453-1244 -Jard. Humaitá -CEP 38295-000 -Limeira do Oeste - MG E-mail: legislimeirenseOnetsite.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CNPJ 26.042.598/0001-75 Ata da 10º (décima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 18horas do dia 03 de junho de 2009, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO e Secretariado pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA e PAULO CESAR CORTEZ, realizou-se a 10º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2009. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores, constando-se a presença dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSE EURIPEDES DA SILVA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Assim, havendo número regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente reunião, solicitando do + vereador ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA fazer a leitura de um trecho da Bíblia. Foi feita a leitura da ata da 9º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, realizada no dia 20 de maio de 2009, sendo aprovada sem restrições. A seguir foram lidas todas as correspondências expedidas e recebidas pelo Presidente da Câmara e demais Vereadores. EXPEDIENTE apresentado pelos vereadores: Indicações nºs. 102 e 103/2009, ambas de autoria do vereador Iison Florentino da Silva; nº 104/2009, de autoria dos Vereadores Clayton Tomaz de Queiroz e José Eurípedes da Silva; nº 105/2009, de autoria do vereador Elizo Alberto Nunes da Silva. O Senhor Presidente colocou em discussão e posteriormente em votação a indicação nº 101/2009, de autoria do Vereador lison Florentino da Silva, sendo rejeitada por 5/3 votos, os cinco votos contrários foram dos vereadores EDER AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, PAULO CESAR CORTEZe os três votos favoráveis foram dos vereadores CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, ILSON FLORENTINO DA SILVA e JOSE EURIPEDES DA SILVA. REQUERIMENTO Nº. 06/2009, de autoria do Vereador IRADEL FREITAS DA COSTA, requerendo sejam realizadas Audiências Públicas para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual, >, tendo assim uma maior participação da comunidade. REQUERIMENTOS para que seja feito um minuto de silêncio em homenagem póstuma Nº 08/2009, pelo falecimento da senhora Maria Benedita Bagatine Almeida, nº 09/2009, pelo falecimento da Senhora Jugiti Kumagawa e nº 010/2009, pelo falecimento do Senhor Bernadino Basseto, todos de autoria do vereador Enedino Pereira Filho. A convite do Senhor Presidente foi feito por todos os presentes um minuto de silêncio, prestando assim a homenagem póstuma. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos autores das proposições e líderes de partidos para se manifestarem sobre as matérias do expediente. Usaram da palavra os vereadores: lison Florentino da Silva, Paulo Cesar Cortez, com aparte ao vereador Ilson Florentino da Silva: Usaram da palavra também os vereadores: Marcio Queiroz Valente José Eurípedes da Silva. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente declarou encerrou a presente reunião, agradecendo a presença de todos e convocando os Senhores Vereadores para a 112 Reunião Ordinária a ser realizada no dia 17 de junho de 2009, às 18horas. Eu Vereador IRADEL FREITAS DA COSTA 1º secretário, solicitei a digitação da presente ata, 4 após lidae achada conforme vaj-assinada pelos Vereadores pres s. 4 /, niiio Sa De Le Zoo Lo Cesar coifro LESP E Dosfrd ato ros Sa oPA ADSds) LA LUA a A Leste( ee criiate Dal TE > cd Av. Copacabana n.º 630 -Fones (34) 3453-1029 -3453-1300 -Fax 3453-1244 -Jard. Humaitá -CEP 38295-000 -Limeira do Oeste - MG E-mail: legislimeirenseQOnetsite.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CNPJ 26.042.598/0001-75 em discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade, como está redigido. A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ofereceu parecer de Redação Final que colocado em discussão e posteriormente em votação foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2009, que Dispõe sobre a cisão da Secretaria Municipal de Educação cultura, remaneja e cria cargos na nova estrutura administrativa do Município de Limeira do Oeste-MG, alterando a Lei Complementar nº 005/2002. Projeto de autoria do Poder Executivo. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ofereceu parecer pela legalidade e constitucionalidade do projeto. As comissões Educação, Saúde e Assistência e de Finanças e Orçamento ofereceram pareceres pela aprovação do projeto como encontra-se redigido. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado como está redigido, por 7 (sete) a 1 (um) votos, o voto contrário foi do Vereador Márcio = Queiroz Valente. A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ofereceu parecer de Redação Final que colocado em discussão e posteriormente em votação foi aprovado, como está redigido, por 7 (sete) a 1 (um) votos, o voto contrário foi do Vereador Márcio Queiroz Valente. Durante a discussão do projeto usaram da palavra os Vereadores lradel Freitas da Costa que manifestou favorável ao projeto, Márcio Queiroz valente que-justificou seu voto contrário ao projeto. Os PROJETOS DE LEINº 05/2009, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013 e PROJETO DE LEI Nº 06/2009, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências, ambos de autoria do Poder Executivo foram distribuídos para a comissão de Finanças e Orçamento para oferecer parecer. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente encerrou a presente reunião, agradecendo a presença de todos e convocando os Senhores Vereadores para a 10º Reunião Ordinária a ser realizada no dia 03 de junho de 2009, às 18horas. Eu Vereador IRADEL FREITAS DA COSTA 1º secrkPtári D, solicitei a digitação da presente ata, que após lidae achada conforme. varassiraça-pelos adoro rese es 1, | A: LÃ OS iso» GTA da [477 O, ao «e Quasi , Z Rosa ESP = Den A pmor Petero NEN iiind o A DA E- 12vho (sara CONTER Vá Av. o - V. Copacabana n.º 630 - Fones (34) 3453-1029- 3453-1300- Fax 3453-1244- Jard. Humaitá-CEP 38295-000- Limeira do Oeste-MG E-mail: legislimeirenseQOnetsite.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CNPJ 26.042.598/0001-75 Ata da 11º (décima primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 18horas do dia 03 de junho de 2009, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO e Secretariado pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA e PAULO CESAR CORTEZ, realizou-se a 11º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2009. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores, constando-se a presença dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSE EURIPEDES DA SILVA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Assim, havendo número regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente reunião e convidou o Vice Prefeito de Iturama, Anderson Bernardes de Oliveira para ocupar lugar na mesa dos trabalhos e a seguir solicitou do vereador Iradel Freitas da Costa fazer a leitura de um trecho da Bíblia. Foi feita a leitura da ata da 10º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, realizada no dia 03 de junho de 2009, sendo aprovada sem restrições. A seguir foram lidas todas as correspondências expedidas e recebidas pelo Presidente da Câmara e demais Vereadores. EXPEDIENTE apresentado pelos vereadores: Indicações nºs. 106 e 107/2009, ambas de autoria do vereador llson Florentino da Silva e nº 118/09, de autoria dos vereadores Eder Aguiar Teixeira e Ilson Florentino da Silva. MOÇÃO Nº. 01/2009 DE RECONHECIMENTO ao Sr. ANTONIO FRANCISCO BEZERRA popular (Tonho Mulata, de autoria do vereador Ilson Florentino da Silva. REQUERIMENTO Nº 12/2009, de autoria de todos os vereadores, requerendo do Presidente solicitar do Senhor Prefeito a Estimativa do impacto orçamentário-financeiro nos exercícios de 2009, 2010 e 2011 para o revisão geral da remuneração dos servidores público J municipais. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores. Usaram da palavra os vereadores Eder Aguiar Teixeira e Ilson Florentino da Silva. O senhor Presidente declarou aberta a ORDEM DO DIA: O senhor Presidente comunicou que o PROJETO DE LEI Nº. 05, DE 13 DE ABRIL DE 2009, que DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013 e o PROJETO DE LEI Nº. 06, DE 14 DE ABRIL DE 2009, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS foram devolvidos ao Executivo Municipal a pedido do Prefeito Municipal. PROJETO DE LEI Nº. 08, DE 26 DE MAIO DE 2009, que “ACRESCENTA AO ARTIGO 14 OS INCICOS |, IL E Ill, ALTERA O ARTIGO 15, INCISO VI E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO A ESSE ARTIGO, ARTIGO 18 E SEU PARAGRAFO UNICO, ARTIGO 22 “CAPUT” E PARÁGRAFOS 2º, 4º, 6º E 7º, TODOS DA LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Projeto de autoria do Executivo Municipal. O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Fina legalidade e constitucionalidade do projeto. Os pareceres das comissões de Educação, Saúde e Assistência e de Finanças e Orçamento foram pela aprovação do projeto como está redigido. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade como está redigido, passando por duas discussões e tações. A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou parecer de (ESAão finaZ Cilada patéra aprov a Spoupdo à, a do Ge Que aa a N.7 - n Fax (34) 3453-1029 -3453-1244 -3453-1300- CEP 38295-000- Limeira do baste -MG E-mail: legislimeirense(QOnetsite.com.br GET” A ar LHS7A CNPJ 26.042.598/0001-75 colocado em discussão e posteriormente em votação foi aprovada por unanimidade como está redigido.PROJETO DE LEI nº 09/2009 que CRIA A BANDA DE MUSICA MUNICIPAL “ZE CHICO” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Projeto de autoria do Executivo Municipal. O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final é pela legalidade e constitucionalidade e o parecer da comissão de Finanças e Orçamento foi pela aprovação do projeto como está redigido. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade como está redigido, passando por duas discussões e votações. A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou parecer de redação final, dando forma à matéria aprovada segundo a técnica legislativa que colocado em discussão e posteriormente em votação foi aprovada por unanimidade como está redigido. PROJETO DE LEI nº 10/2009 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A -BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto de autoria do Executivo Municipal. O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final é pela legalidade e constitucionalidade do projeto. Os-pareceres das comissões de Educação, Saúde e Assistência e de Finanças e Orçamento foram pela aprovação do projeto como está redigido. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade como está redigido, passando por duas discussões e votações. A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou parecer de redação final, dando forma à matéria aprovada segundo a técnica legislativa que colocado em discussão e posteriormente em votação foi aprovada por unanimidade como está redigido. PROJETO DE LEI nº 11/2009 que dá denominação de Rodolpho Benfatti à ponte localizada na região da Lama no município de Limeira do Oeste. Projeto de autoria do Executivo Municipal. O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final é pela legalidade e constitucionalidade do projeto e quanto ao mérito é pela aprovação do projeto como está redigido. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade como está redigido, passando por duas discussões e votações. A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou parecer de redação final, dando forma à matéria aprovada segundo a técnica legislativa que colocado em discussão e posteriormente em votação foi aprovada por unanimidade como está redigido. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 02/2009, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CINCO CARGOS EM COMISSÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2002. Projeto de autoria do Executivo Municipal. O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final é pela legalidade e constitucionalidade do projeto. Os pareceres das comissões de Educação, Saúde e Assistência e de Finanças e | Orçamento foram pela aprovação do projeto como está redigido. Colocad&>er discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade co está redigido, passando por duas discussões e votações. O senhor Presidente consultou o plenário se aprovam a inclusão na pauta desta reunião do projeto de lei nº 12 que PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG que foi protocolado hoje, sendo aprovado foi lido o PROJETO DE LEI nº 12/2009 que PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-NMG. Projeto de aufbria-do Executivo Municipal. O parecer da Gomissão de Legislação, Justiça e ED] di ya Ma (LA seo S CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE :) 630 “Fone/Fax (34) 3453-1029 -3453-1244 -3453-1300 -CEP 38295-000 - Limeira do Oeste - MG E-mail: legislimeirense(Onetsite.com.br Av. Copacabana n.º 630 - Fones (34) 3453-1029 - 3 CNPJ 26.042.598/0001 5 Ata da 12º (décima segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 18horas do dia 05 de agosto de 2009, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO e Secretariado pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA e PAULO CESAR CORTEZ, realizou-se a 12º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2009. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores, constando-se a presença dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSE EURIPEDES DA SILVA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Assim, havendo número regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente reunião e solicitou do vereador EDER AGUIAR TEIXEIRA fazer a leitura de um trecho da Bíblia. Foi feita a leitura da ata da 3º Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, realizada no dia 1º de julho de 2009, sendo aprovada sem restrições. A seguir foram lidas todas as correspondências expedidas e recebidas pelo Presidente da Câmara e demais Vereadores. EXPEDIENTE apresentado pelos vereadores: Indicações nºs. 109 e 110 e 111/2009, todas de autoria do vereador Clayton Tomaz de Queiroz; nº 112 e 113/09, ambas de autoria dos vereadores lradel Freitas da Costa e Enedino Pereira Filho; nº 114 e 115/2009, ambas de autoria do Vereador Paulo Cesar Cortez; nº 116/2009, de autoria de todos os vereadores, nº 117, de autoria do vereador lIlIson Florentino da Silva. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores. Usaram da palavra os vereadores lradel Freitas da Costa, Clayton Tomaz de Queiroz, Paulo Cesar Cortez, llson Florentino da Silva, José Euripedes da Silva. O senhor Presidente declarou aberta a ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03//08 que Concede Revisão Geral e Anual das Remunerações dos Servidores Públicos Municipais. AUTORIA: Poder Executivo. O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final é pela legalidade e constitucionalidade do projeto. O parecer da comissão de Finanças e Orçamento foi pela aprovação do projeto como está redigido. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade como está redigido, passando por duas discussões e votações. A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou parecer de redação final, dando forma à matéria aprovada segundo a técnica legislativa que colocado em discussão e posteriormente em votação foi aprovada por unanimidade como está redigido. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03, DE 04 DE AGOSTO DE 2009 que Concede revisão geral e anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Projeto de autoria da Mesa Diretora. O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final é pela legalidade e constitucionalidade do projeto. O parecer da comissão de Finanças e Orçamento foi pela aprovação do projeto como está redigido. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade como está redigido, passando por duas discussões e votações. A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou parecer de redação final, dando forma à matéria aprovada segundoa técnica legislativa que colocado em discussão e posteriormente em votação foi aprova a por unanimidade como está redigido. Nada mais havendo a tratar O - Fax 34531244 <Jard. Humaitá -CEP 38295-000 - Lim resentg'reunião, agradecendo a presença d A agaitas CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE E-mail: legislimeirense(Dnetsite.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CNPJ 26.042.598/0001-75 Redação Final é pela legalidade e constitucionalidade do projeto e o parecer da comissão de Finanças e orçamento foi pela aprovação do projeto como encontra-se redigido. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade como está redigido, passando por duas discussões e votações. A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou parecer de redação final, dando forma à matéria aprovada segundo a técnica legislativa que colocado em discussão e posteriormente em votação foi aprovada por unanimidade como está redigido. Durante a discussão do projeto o Vereador lradel Freitas da Costa justificou este projeto e também os outros projetos da pauta que foram aprovados. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vice Prefeito do Município de Iturama Anderson do Golfão, que falou sobre a casa de apoio de Barretos que ele fundou e serve a todo o pontal do Triângulo Mineiro. Nada mais havendo a tratar O senhor Presidente declarou encerrada a presente reunião, agradecendo a presença de todos. Eu Vereador IRADEL FREITAS DA COSTA 1º secretário, solicitei-a-digitação da presente ata, que após lida e corpo conforme yai assinadape eum dofespresentes. SO pa oi Pa A) Aco Wtecl6 PDAs! EaBarr VIA, So Coca a. zPL EELÃ oo REA Crua EIS Av. Copacabana n.º 630 -Fone/Fax (34) 3453-1029 -3453-1244 -3453-1300 -CEP 38295-000 -Limeira do Oeste -MG E-mail: legislimeirenseOnetsite.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CNPJ 26.042.598/0001-75 Ata da 13º (décima terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 18horas do dia 19 de agosto de 2009, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO e Secretariado pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA e PAULO CESAR CORTEZ, realizou-se a 13º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2009. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores, constando-se a presença dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSÉ EURIPEDES DA SILVA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Assim, havendo número regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor - Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou "aberta a presente reunião e solicitou do vereador ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA fazer a leitura de um trecho da Bíblia. Foi feita a leitura da ata da 12º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, realizada no dia 05 de agosto de 2009, sendo aprovada sem restrições. A seguir foram lidas todas as correspondências expedidas e recebidas pelo Presidente da Câmara e demais Vereadores. EXPEDIENTE apresentado pelos vereadores: INDICAÇÕES nºs. 118/2009, de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Cortez e Marcio Queiroz Valente; nºs 119 e 121/2009, de autoria do vereador Ilson Florentino da Silva; nº 122/2009, de autoria do Vereador Elizo Alberto Nunes da Silva; nº 123, de autoria do Vereador Paulo Cesar Cortez; nºs 124 e 125, ambas de autoria dos vereadores lradel Freitas da Costa. MOÇÃO Nº 02/2009, DE RECONHECIMENTO ao Sr. Jayme Antonio dos Santos, DE AUTORIA DO Vereador Enedino Pereira Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Sindicato dos Produtores Rurais de Limeira do Oeste, como cidadão Limeirense, tem sido um grande colaborador nas festividades do município e leilões beneficentes, em especial, atualmente como presidente desta entidade tem demonstrado desprendimento e liderança, vale ressaltar, a ampla reforma na sede do Sindicato, localizado na Rua ; Amazonas nº 545. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores. Usaram da palavra os vereadores Marcio Queiroz Valente, Iradel Freitas da Costa, Paulo Cesar Cortez, Elizo Alberto Nunes da Silva, llson Florentino da Silva, José Euripedes da Silva. O senhor Presidente declarou aberta a ORDEM DO DIA: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04, DE 19 DE AGOSTO DE 2009 que DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010”.. Projeto de autoria da Mesa Diretora. O parecer da comissão de Finanças e Orçamento foi pela aprovação do projeto como está redigido. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade como está redigido, passando por duas discussões e votações. A comissão de Finanças e Orçamento apresentou parecer de redação final, dando forma à matéria aprovada segundo a técnica legislativa que colocado em discussão e posteriormente em votação foi aprovada por unanimidade como está redigido. Nada mais havendo a tratar O senhor Presidente declarou encerrada a presente reunião, agradecendo a presença de todos. Eu Vereador IRADEL FREITAS DA COSTA1º secretário, solicitei a digitação da presente ata, que após lida e presentes (sam Lioclla < B30 = SmelrdxA3453-1029 -La 3A53A:300 er- 382 ç Esses rr 95-000 -Limeira do Oeste - MG Av. Copacabana n.º CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CNPJ 26.042.598/0001-75 todos. Eu Vereador IRADEL FREITAS DA COSTA 1º secretário, solicitei a digitação da presente ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelos Vereadores Ram presentes.» “Jos Daio(Pa A ue Tels AAA o e ls 1)A Mibulg CÊsae Corfer AU (LL Ergucfiie to, Ladidl Lrilad/ ola adeA Av. Copacabana n.º 630 -Fones (34) 3453-1029 -3453-1300 -Fax 3453-1244 -Jard. Humaitá -CEP 38295-000 - Limeira do Oeste - MG E-mail: legislimeirenseQOnetsite.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CNPJ 26.042.598/0001-75 Ata da 14º (décima quarta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 18horas do dia 02 de setembro de 2009, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO e Secretariado pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA e PAULO CESAR CORTEZ, realizou-se a 14º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2009. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores, constando-se a presença dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSE EURIPEDES DA SILVA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Assim, havendo número regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente reunião e solicitou do vereador ILSON FLORENTINO DA SILVA fazer a leitura de um trecho da Bíblia. Foi feita a leitura da ata da 13º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, realizada no dia 19 de agosto de 2009, sendo aprovada sem restrições. A seguir foram lidas todas as correspondências expedidas e recebidas pelo Presidente da Câmara e demais Vereadores. EXPEDIENTE apresentado pelos vereadores: INDICAÇÕES nº. 126/2009, de autoria do Vereador Clayton Tomaz de Queiroz; nº 127/2009, de autoria do vereador Elizo Alberto Nunes da Silva; nº 128/2009, de autoria do Vereador José Eurípedes da Silva; nº 129/2009, de autoria do Vereador Márcio Queiroz Valente; nº. 130/2009, de autoria do vereador Enedino Pereira Filho e lison Florentino da Silva; nº. 131/2009, autoria dos vereadores Paulo Cezar Cortez e Márcio Queiroz Valente; nº. 132/2009, de autoria do vereador lradel Freitas da Costa; nº 134/2009, de autoria do vereador lison Florentino da Silva. MOÇÃO Nº. 03/2009 MOÇÃO DE APLAUSO, AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao DR. "EVANDRO PELARIN, Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3º vara da Infância-e Juventude da Comarca de Fernandópolis/SP, pela brilhante palestra que foi proferida, na IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada no dia 29 de agosto de 2009, na cidade de Limeira do / Oeste, de autoria do Vereador lIradel Freitas da Costa. REQUERIMENTO para que seja feito um minuto de silêncio em homenagem póstuma Nº 13/2009, pelo falecimento da senhora Mariá Bertoloto Costa de autoria do vereador Enedino Pereira Filho. A convite do Senhor Presidente foi feita o minuto de silêncio prestando a homenagem póstuma. O Senhor Presidente falou sobre a indicação de sua autoria e do vereador llson Florentino da Silva e a seguir concede palavra aos Vereadores. Usaram da palavra os vereadores: Clayton Tomaz de Queiroz, Paulo Cezar Cortez, lradel Freitas da Costa, José Euripedes da Silva (Zezinho), Elizo Alberto Nunes da Silva. O senhor Presidente declarou aberta a ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 014/09 que Autoriza o Município de Limeira do Oeste-MG, a firmar Convênio com a Procuradoria Geral de Justiça d Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. AUTORIA: Poder Executivo. O parecer da Comissão-de Legislação, Justiça e Redação Final é pela legalidade e constitucionalidade do projeto. O parecer das comissões de Obras e Serviços Daoicos e ho Amplenta ass Finens Ea foram ZEp ja eddo 6per Os ursa AA AC LA.4idLorféaError Av. Copácabana n.º 630- Fone/Fax (34) 3453-1029-ssaqc3453-1300-CEP 38295-000- Limeira do Oeste- MGCo. E-mail: legislimeirenseQOnetsite.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE 5 aasi o CNPJ 26.042.598/0001-75 projeto com a emenda aditiva nº 01/2009, de autoria de todos vereadores. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade com a o está redigido, passando por duas discussões e votações. A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou parecer de redação final, dando forma à matéria aprovada segundo a técnica legislativa que colocado em discussão e posteriormente em votação foi aprovada por unanimidade como está redigido. Nada mais havendo a tratar O senhor Presidente declarou encerrada a presente reunião, agradecendo a presença de todos. Eu Vereador IRADEL FREITAS DA COSTA 1º secretário, solicitei a ada presente ata, qus após)Dese "esa co me vai oaaca sinada pelos er dores presentes. DE asff queni NADOss EARASIAN ) Av. Copacabana n.º 630 -Fone/Fax (34) 3453-1029 -3453-1244 -3453-1300 -CEP 38295-000 -Limeira do Oeste - MG E-mail: legislimeirenseQOnetsite.com.br CNPJ 26.042. a 5º (décima quinta) Reunião Ordinária da Clmara“Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 18horas do dia 16 de setembro de 2009, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO e Secretariado pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA e PAULO CESAR CORTEZ, realizou-se a 15º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2009. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores, constando-se a presença dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSE EURIPEDES DA SILVA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Assim, havendo número regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, coma graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente reunião e solicitou do vereador IRADEL FREITAS DA COSTA fazer a leitura de um trecho da Bíblia. Foi feita a leitura da ata da 142 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, realizada no dia 02 de setembro de 2009, sendo aprovada sem restrições. A seguir foram lidas todas as correspondências expedidas e recebidas pelo Presidente da Câmara e demais Vereadores. EXPEDIENTE apresentado pelos vereadores: INDICAÇÕES nº. 120/2009, de autoria do Vereador lradel Freitas da Costa; nº 133/2009, de autoria do vereador llson Florentino da Silva; nº. 135/2009, autoria do vereador IlIson Florentino da Silva; nº. 136/2009, de autoria do vereador lIradel Freitas da Costa. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores. Usaram da palavra os vereadores: lradel Freitas da Costa e Ilson Florentino daSilva. O senhor Presidente declarou aberta a ORDEM DO DIA: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009 que abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Limeira do Oeste-MG, no exercício financeiro de 2009. AUTORIA: Mesa Diretora. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamento foi pela aprovação do projeto como está redigido Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade como está redigido, passando por duas discussões e votações. A comissão de Finanças e Orçamento apresentou parecer de redação final, dando forma à matéria aprovada segundo a técnica legislativa que colocado em discussão e posteriormente em votação foi aprovada por unanimidade como está redigido. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 que Autoriza a Câmara Municipal de Limeira do Oeste a conceder medalhas de Honra ao Mérito pela comemoração ao dia nacional do idoso. AUTORIA: Vereador IRADEL FREITAS DA COSTA. A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ofereceu parecer pela legalidade e constitucionalidade do projeto. Os pareceres das comissões de Educação, Saúde e Assistência e de Finanças e Orçamento foram pela aprovação do projeto como encontra-se redigido. Colocado em discussão o Vereador lradel Freitas da Costa, autor do projeto falou sobre o trabalho da assistência aos idosos e a importância dele.Colocado em votação foi o projeto aprovado por unanimidade com a o está redigido, passando por duas discussões e votações. A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou parecer de redação final, dando forma à matéria aprovada segundo a técnica legislativa que colocado em discussão e posteriormente em votação foi aprovada por unanimidade como está redigido. Nada mais havendo a tratar O senhor Presidente declarou encerrada a presente reunião, agradecendo a presença de todos. Eu Vereador IRADEL FREITAS DA COSTA 1º secretário, solicitei a digitação da chaglareonforme 5assinada elos Vereadores presentes. Aa, ylUS 272 , TE VT a do Yi ) Lie Cleo god uia CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE 7 lira Av. Copacabana n.º 630 -Fone/Fax (34) -Vl, ye Ip lo 34534 E-mail: 029 -3453-1244 -3453-1300 -CEP 38295-000 -Limeira do Oeste - MG legislimeirenseOnetsite.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CNPJ 26.042.598/0001-7 à 16º (décima sexta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 18horas do dia 7 de outubro de 2009, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO e Secretariado pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA e PAULO CESAR CORTEZ, realizou-se a 16º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2009. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores, constando-se a presença dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSE EURIPEDES DA SILVA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Assim, havendo número regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente reunião e convidou para ocupar lugar na mesa dos trabalhos o Senhor Prefeito Pedro Socorro do Nascimento a; e o Vice-Prefeito Antonio Francisco Bezerra. A seguir o Senhor Presidente solicitou do vereador MARCIO QUEIROZ VALENTE fazer a leitura de um trecho da Bíblia. Foi feita a leitura da ata da 15º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, realizada no dia 16 de setembro de 2009, sendo aprovada sem restrições. A seguir foram lidas todas as correspondências expedidas e recebidas pelo Presidente da Câmara e demais Vereadores. EXPEDIENTE apresentado pelos vereadores: INDICAÇÕES nº. 137/2009, de autoria dos Vereadores Elizo Alberto Nunes da Silva e Clayton Tomaz de Queiroz; nº 138/09, de autoria do vereador Iison Florentino da Silva; nº 139/09, de autoria do vereador lradel Freitas da Costa; nº 140/2009 e 141/2009 de autoria do Vereador Paulo César Cortez. REQUERIMENTOS Nº 15/09, de autoria de todos os Vereadores. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores. Usaram da palavra os vereadores: Paulo Cesar Cortez, Ilson Florentino da Silva, Clayton Tomaz de Queiroz. Não havendo matéria para a ordem do dia e nada mais havendo a tratar o senhor Presidente declarou encerrou a presente reunião, agradecendo a presença de todos e convocando os Senhores Vereadores para a 17º Reunião Ordinária a ser realizada no dia 21 de outubro de 2009, às 18horas. Eu Vereador IRADEL FREITAS DA COSTA 1º secretário, solicitei a digitação da es ata,| que apóg lida e acirada (éa vg forme, v asas 4 Vereadores presentes RADARRs DO as, o nóuio RaCesar Grfie, E AIEARNDÊ rig A do7 tio+a(rte iurdio io o id ú Dc dE Av. Copacabana n.º 630 -Fone/Fax (34) 3453-1029 -3453-1244 - 3453-1300 - CEP 38295 E-mail: legislimeirenseOnetsite.com.br -000 -Limeira do Oeste - MG CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CNPJ 26.042.598/0001-75 Ata da 17º (décima sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 18horas do dia 21 de outubro de 2009, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO e Secretariado pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA e PAULO CESAR CORTEZ, realizou-se a 172 Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2009. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores, constando-se a presença dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSÉ EURIPEDES DA SILVA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Assim, havendo número regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente reunião. A seguir o Senhor Presidente solicitou do vereador CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ fazer a leitura de um trecho da Bíblia. Foi feita a leitura da ata da 16º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, realizada no dia 07 de outubro de 2009, sendo aprovada sem restrições. A seguii foram lidas todas as correspondências expedidas e recebidas pelo Presidente da Câmara e demais Vereadores. EXPEDIENTE apresentado pelos vereadores: INDICAÇÕES nº. 142/2009, de autoria do Vereador José Eurípedes da Silva; nºs. 143/09 e 144/09 ambas de autoria dos vereadores lradel Freitas da Costa e Clayton Tomaz de Queiroz. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores. Usaram da palavra os vereadores: Paulo Cesar Cortez, José Eurípedes da Silva, lradel Freitas da Costa, Marcio Queiroz Valente. Encerrado o Expediente o Senhor Presidente declarou Aberta a ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 05/09: “Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2010/2013” PROJETO DE LEI Nº 15/09: “Estima a receita e fixa a despesa do município de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. para o exercício financeiro de 2010”. AUTORIA: Poder Executivo. PROJETO DE LEI Nº. 16, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009. ASSUNTO: “INSTITUI SUBVENÇÕES E NA CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010”. AUTOR: Poder Executivo. Os projetos foram distribuído para as comissões competentes oferecerem pareceres e os vereadores têm até dia 4 de novembro para apresentarem emendas. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente declarou encerrou a presente reunião, agradecendo a presença de todos e convocando os Senhores Vereadores para a 18º Reunião Ordinária a ser realizada no dia 04 de novembro de 2009, às 18horas, às 18horas. Eu Vereador IRADEL FREITAS COSTA 1º secretário, solicitei a digitação da preserfô ata, que-após Jo ache conforme vai assinada pelos Vereadores presentes DERA ATA Ms»<A UOLRania e SE Erico irmao eetiry CS Ls pm EG CO, Lage) ue O, 2 bo laMésr Crifis LAS eloferasBr eps ddsZido é / Av. Copacabana n.º 630 -Fone/Fax (34) 3453-1029 -3453-1244 -3453-1300 -CEP 38295-000 -Limeira do Oeste -MG E-mail: legislimeirenseQnetsite.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CNPJ 26.042.598/0001-75 Ata da 18º (décima oitava) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 18horas do dia 04 de novembro de 2009, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO e Secretariado pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA e PAULO CESAR CORTEZ, realizou-se a 18º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2009. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores, constando-se a presença dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSE EURIPEDES DA SILVA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Assim, havendo ; número regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente reunião. A seguir o Senhor Presidente solicitou do vereador ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA fazer a leitura de um trecho da Bíblia. Foi feita a leitura da ata da 4º (Quarta) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, realizada no dia 27 de outubro de 2009, sendo aprovada sem restrições. A seguir foram lidas todas as correspondências expedidas e recebidas pelo Presidente da Câmara e demais Vereadores. EXPEDIENTE apresentado pelos vereadores: INDICAÇÕES n. 145/2009, 146/2009 e 147/2009, todas de autoria do Vereador Iradel Freitas da Costa. Nº 148/2009, de autoria do Vereador Ilson Florentino da Silva e nº 149/2009, de autoria do Vereador Elizo Alberto Nunes da Silva. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores. Usaram da palavra os vereadores: Ilson Florentino da Silva, Iradel Freitas da Costa, Elizo Alberto Nunes da Silva. Encerrado o Expediente o Senhor Presidente declarou Aberta a ORDEM DO DIA, comunicou que os PROJETO DE LEI Nº 05/09: “Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2010/2013”, PROJETO DE LEI Nº 15/09: “Estima a receita e fixa a despesa do município de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de Nsê 2010”. AUTORIA: Poder Executivo e o PROJETO DE LEI Nº. 16, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009. ASSUNTO: “INSTITUI SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010”. Todos de AUTORIA do Poder Executivo continuam com a Comissão de Finanças e Orçamento para o devido parecer. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente reunião, agradecendo a presença de todos e convocando os Senhores Vereadores para a 19º Reunião Ordinária a ser realizada no dia 18 de novembro de 2009, às 18horas, Eu Vereador IRADEL FREITAS DA COSTA 1º secretário, solicitei a digitação da presente ata, que o:lida e achada conforme vai snes pelos sean naDAS (4 CEs94 tl AGINDO SG aa LO ' fis oia Baes Av. Copacabana n.º 630 -Fone/Fax (34) 3453-1029 -3453-1244 -3453-1300 -CEP 38295-000 -Limeira do Oeste -MG E-mail: legislimeirenseOnetsite.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CNPJ 26.042.598/0001-75 Ata da 19º (décima nona) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. As 18horas do dia 18 de novembro de 2009, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO e Secretariado pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA e PAULO CESAR CORTEZ, realizou-se a 19º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2009. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores, constando-se a presença dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSE EURIPEDES DA SILVA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Assim, havendo número regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente reunião. A seguir o Senhor Presidente solicitou do vereador ILSON FLORENTINO DA SILVA fazer a leitura de um trecho da Bíblia. Foi feita a leitura da ata da 18º (Décima oitava) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, realizada no dia 04 de novembro de 2009, sendo aprovada sem restrições. A seguir foram lidas todas as correspondências expedidas e recebidas pelo Presidente da Câmara e demais Vereadores. EXPEDIENTE apresentado pelos vereadores: INDICAÇÕES n. 150/2009, 152/2009 e 153/2009, todas de autoria do Vereador Ilson Florentino da Silva. Nº 151/2009, de autoria dos Vereadores Paulo Cezar Cortez e Clayton Tomaz de Queiroz. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores. Usaram da palavra os vereadores: Clayton Tomaz de Queiroz, Ilson Florentino da Silva, lradel Freitas da Costa. Encerrado o Expediente o Senhor Presidente declarou Aberta a ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 06/2009, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO RESERVA”, DE LIMEIRA DO OESTE-MG. Projeto de autoria do NS Vereador lison Florentino da Silva. O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi pela legalidade e constitucionalidade do projeto e quanto ao mérito o parecer é pela aprovação do projeto como está redigido. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade como está redigido, passando por duas discussões e votações. A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou parecer de redação final, dando forma à matéria aprovada, segundo a técnica legislativa que colocada em discussão e posteriormente em votação foi aprovado por unanimidade como está redigido.PROJETO DE LEI Nº 07/2009, que INSTITUI O PROGRAMA DE PINTURA, MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DOS MUROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LIMEIRA DO OESTE. Projeto de autoria do Vereador lradel Freitas da Costa. O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final . foi pela legalidade e constitucionalidade do projeto como está redigido e quanto ad,” mérito o parecer é pela aprovação do projeto como está redigido. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade como está redigido, passando por duas discussões e votações. A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou parecer de redação final, dando forma à matéria aprovada, segundo a técnica legislativa que colocada em discussão e posteriormente em votação foi aprovado por unanimidadeAredigido. PROJETO DE, LEI Nº. E Sem HodiçiÃo SpohrIoirtore (2ass Ay. Copacabana n. ne/Fax (34) 3453-1029 - 3453-1244 -3453-1300 -CEP 38295-000 -Limeira do Oeste -Me -mail: Aegislimei netsite.com.br e — susto Fio E do(Êsam oe EN As CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CNPJ 26.042.598/0001-75 18/2009, que ACRESCENTA ITENS APÓS O “1” RENUMERANDO-SE OS DEMAIS, NA ALINEA “G” E ALÍNEA “H” AQ INCISO VI DA TABELA |, E ART. 104-A, NA LEI MUNICIPAL Nº. 72 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002”. AUTOR: Poder Executivo. O parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi pela legalidade e constitucionalidade do projeto como encontra-se redigido. O parecer da comissão de Finanças e Orçamento foi pela aprovação do - projeto como encontra-se redigido.Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade, como está redigido, passando por duas discussões e votações. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, como estão redigidos. A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou parecer de redação final, dando forma à matéria aprovada, segundo a técnica legislativa que colocada em discussão e posteriormente em votação foi aprovado por unanimidade como está redigido. PROJETO DE LEI Nº 21/2009 que cria o fundo municipal da cultura. Projeto de autoria do Executivo Municipal. O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi pela legalidade e constitucionalidade do projeto e quanto ao mérito é pela aprovação do projeto como está redigido. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade como está redigido, passando por duas discussões e votações. A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou parecer de redaçãofinal, dando forma à matéria aprovada, segundo a técnica legislativa que colocada em discussão e posteriormente em votação foi aprovado por unanimidade como está redigido.O PROJETO DE LEI Nº. 19/2009, que “DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL” autor Poder Executivo foi lido e distribuído para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para oferecer parecer.O senhor presidente comunicou que os PROJETO DE LEI Nº 05/09: “Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2010/2013”, PROJETO DE LEI Nº 15/09: “Estima a receita e fixa a despesa do município de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2010”. AUTORIA: Poder Executivo e o PROJETO DE No, LEI Nº. 16, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009. ASSUNTO: “INSTITUI SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010”. Todos de AUTORIA do Poder Executivo continuam com a Comissão de Finanças e Orçamento para o devido parecer. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente reunião, agradecendo a presença de todos e convocando os Senhores Vereadores para a 20º Reunião Ordinária a ser realizada no dia 02 de dezembro de 2009, às 18horas, Eu Vereador IRADEL FREITAS DA COSTA 1º secretário, solicitei a digitação da presente ata, que após lida e achada conforme-vai assinadá pelos Vereadorespresentes. a cá ho ZA 4 Egoluh Lãta» da Gola Ds en 34 E ML A Eloa detida1 dec Ltd 42 SPL ice n á Coil Eiui di To o PA esa Quefez DAL AS , dy o ESa l Av. Copacabana n.º 630 - Fone/Fax (34) 3453-1029 -3453-1244 - 3453-1300 - CEP 38295-000 -Limeira do Oeste - MG E-mail: legislimeirenseQnetsite.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CNPJ 26.042.598/0001-75 Ata da 20º (vigésima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 18horas do dia 02 de dezembro de 2009, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO e Secretariado pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA e PAULO CESAR CORTEZ, realizou-se a 20º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2009. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores, constando-se a presença dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSÉ EURIPEDES DA SILVA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Assim, havendo número regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente reunião. A seguir o Senhor Presidente solicitou do vereador Marcio Queiroz Valente fazer a leitura de um trecho da Bíblia. Foi feita a leitura da ata da 19º (décima nona) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, realizada no dia 18 de novembro de 2009, sendo aprovada sem restrições. A seguir foram lidas todas as correspondências expedidas e recebidas pelo Presidente da Câmara e demais Vereadores. EXPEDIENTE apresentado pelos vereadores: INDICAÇÕES nº 154/2009 e 155/2009, ambas de autoria do Vereador José Eurípedes da Silva; nas 156/2009 de autoria do Vereador Ilson Florentino da Silva e nº157/2009, de autoria do Vereador lradel Freitas da Costa. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores. Usaram da palavra os vereadores: José Eurípedes da Silva, llson; Florentino da Silva, Eder Aguiar Teixeira, Marcio Queiroz Valente, Paulo Cesar Cortez, Clayton Tomaz de Queiroz, Elizo Alberto Nunes da Silva. A seguir o Senhor Presidente convidou o Senhor Antonio Bento, Assessor do Deputado Paulo Piau para fazer uso da Tribuna Livre, conforme solicitação verbal e deferida pelo Presidente. Encerrado o, Expediente o Senhor Presidente declarou Aberta a ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 08/2009, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO À COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL ESTÚDIO FM fas DE LIMEIRA DO OESTE-MG. Projeto de autoria do Vereador son <L pela legalidade e constitucionalidade do projeto e quanto ao mérito o parecer é pe aprovação do projeto como está redigido. Colocado em discussão e posteriormente e votação foi o projeto aprovado por unanimidade como está redigido, passando por duas discussões e votações. A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final present parecer de redação final, dando forma à matéria aprovada, segundo a técni SN N legislativa que colocada em discussão e posteriormente em votação foi aprovado po Florentino da Silva. O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação FinalNo unanimidade como está redigido. PROJETO DE LEI Nº 09/2009, que DECLARA DE constitucionalidade do projeto e quanto ao mérito o parecer é pela aprovação & projeto como está redigido. Colocéádo em discussão Do,e posteriormente em votação foi Ó passando por duas discussões N A -1244- 3453-1300-CEP 38 00 -Limeira do Oeste - MG Eqnail: iegisiiairenso(ênatsii,com.br CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CNPJ 26.042.598/0001-75 e votações. A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou parecer de redação final, dando forma à matéria aprovada, segundo a técnica legislativa que colocada em discussão e posteriormente em votação foi aprovado por unanimidade como está redigido. PROJETO DE LEI Nº 05/09: “Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2010/2013. Projeto de autoria do Poder Executivo. O parecer da comissão de Finanças e Orçamento foi pela aprovação do projeto como está redigido. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade como está redigido, passando por duas discussões e votações. PROJETO DE LEI Nº 15/09: “Estima a receita e fixa a despesa do município de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2010”. Projeto de autoria do Poder Executivo. O parecer da comissão de Finanças e Orçamento foi pela aprovação do projeto como está redigido. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade como está redigido, passando por duas discussões e votações. PROJETO DE LEI Nº. 16, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009. ASSUNTO: “INSTITUI SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. Projeto de autoria do Poder Executivo. O parecer da comissão de Finanças e Orçamento foi pela aprovação do projeto com as emendas modificativas nº 01 e 04, ambas de autoria do Vereador Eder Aguiar Teixeira; nºs 02, de autoria do vereador lradel Freitas da Costa; nº 03, de autoria do Vereador lIlson Florentino da Silva. Colocadas em discussão os Vereadores lradel Freitas da Costa e Ilson Florentino da Silva justificaram suas emendas ao projeto. Colocado em votação foi o projeto aprovado por unanimidade com as emendas, passando por duas discussões e votações. A comissão de Finanças e Orçamento apresentou parecer de redação final; dando forma à matéria aprovada, segundo a técnica legislativa que colocada em discussão e posteriormente em votação foi aprovado por unanimidade como está redigido. PROJETO DE LEI Nº. 22/2009, que “ALTERA O ARTIGO 32, PARÁGRAFO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 523 DE 02 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTOR: Poder Executivo. O parecer da comissão de Finanças e Orçamento foi pela aprovação do projeto como está redigido. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade como está redigido, passando por duas discussões e votações. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente antes de encerrar a reunião fez um balanço do ano e a seguir declarou encerrada a presente reunião, agradecendo a presença de todos e desejando a todos os vereadores, funcionários, ouvintes da rádio e todos os presentes um Feliz Natal e um ano de 2010 cheio e paz e harmonia. Eu Vereador IRADEL FREITAS DA COSTA 1º secretário, solicitei a digitação da presente ata, que após lida e-achada conforme vai asspada pselos Vereadoreg-presentts. e k LulyCEsor CopTéL AAAD » : CD 150 2 15 cofre lc. EAR Dre 4 FECAL LuaMAL PRÉ, Lu ZE EO LP TRINTAhd Av. Copacabana.n.º 630 -Fone/Fax (34) 3453-1029 -3453-1244 -3453-1300 -CEP 38295-000 -Limeira do Oeste - MG E-mail: legislimeirenseOnetsite.com.br , CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CNPJ 26.042.598/0001-75 Ata da 1º Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 19horas, do dia 9 de Janeiro de 2009, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO, e Secretariada pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA e PAULO CESAR CORTEZ, realizou-se a 1º Reunião Extraordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2009. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores, constando-se a presença dos seguintes: ADEMAR DEZANETTI, CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Assim, havendo número regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente sessão, dando início à reunião e solicitando do Vereador ADEMAR DEZANETTI a leitura de um trecho da Bibla. l Após, foram lidas todas as correspondências recebidas e expedidas, pelo Presidente da Câmara e demais Vereadores. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos do ? auditório e solicitou do primeiro secretário a leitura das indicações de Líderes, nos termos f do 8 2º do Art. 54 do Regimento Interno: Partido da República - PR, Líder, vereador ( Márcio Queiroz Valente e Vice- líder, vereador Eder Aguiar Teixeira; Partido da Social Democracia Brasileira -PSDB, líder, Vereador Paulo César Cortez e Vice- líder, vereador Elizo Alberto Nunes da Silva; Partido Social Liberal — PSL, Líder vereador Clayton Tomaz de Queiroz; Partido Popular Socialista —- PPS, Líder Iradel Freitas da Costa; Partido do Movimento Democrático Brasileiro -PMDB, Líder Vereador llson Florentino da Silva. O senhor Presidente comunicou que, conforme convocação vão proceder a eleição das comissões permanentes para o biênio 2009/2010. Nos termos dos Artigos 66 a 70 do Regimento Interno foi procedida a votação para constituição de cada uma das comissões. permanentes, por escrutínio secreto; as cédulas digitadas foram rubricadas pel presidente e primeiro secretário. O senhor Presidente designou os vereadores Dezanetti -PSDB e llson Florentino da Silva- PMDB para fiscais e escrutinadores. O primeiro secretário foi fazendo a chamada nominal de cada vereador e o Presidente entregou, a cada um, uma cédula. Após a votação e apuração dos votos o 1º Secretário Vereador lradel Freitas da Costa anunciou o resultado da votação que foi o seguinte: 9 (nove) votos a favor e nenhum contra à formação das comissões que foi feita por consenso entre todos os membros dos partidos e vereadores. O senhor Presidente declarou eleitos e empossados os seguintes membros para as comissões permanentes, para o biênio 2009/2010, que foram eleitos com 9(nove) votos, ou seja unanimidade; Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, membros efetivos, Presidente: Vereador Eder Aguiar Teixeira -PR, Vice-presidente: Vereador Elizo Alberto Nunes da Silva -PSDB, Relator: Vereador llson Florentino da Silva -PMDB; Membros Suplentes, Presidente: Vereador lradel Freitas da Costa — PPS, Vice-Presidente: Vereador Márcio Queiroz Valente -PR, Relator: Vereador Paulo César Cortez -PSDB. Comissão Finanças e Orçamento, Membros Efetivos, Presidente: Vereador Márcio Queiroz Valente - PR, Vice-presidente: Vereador Elizo Alberto Nunes da Silva -PSDB, Relator: Vereador lradel Freitas da Costa -PPS; Membros Suplentes, Presidente: Vereador Eder Aguiar Teixeira — PR, Vice-Presidente: Vereador Paulo César Cortez -PSDB, Relator: Vereador Ademar Dezanetti - PSDB. Comissão, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente: Membros Efetivos Presidente: Vereador lison Florentino d + B, Vig9 presideno: “a AGA aa O Página 1 de 2 4 >ELo Oeste -MG 4 d Peé o | Av. Copacab AAAFones (34) 3453-1029 3453-1300 FisesdeS MESA SFA.Humaitá- CEP 38295-000- Limeirad / , JE-mail: legislimeirenseOnetsite.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CNPJ 26.042.598/0001-75 Vereador Clayton Tomaz de Queiroz -PSL, Relator: Vereador Paulo César Cortez - PSDB; Membros Suplentes, Presidente: Vereador lradel Freitas da Costa - PPS, Vice Presidente, Vereador Elizo Alberto Nunes da Silva -PSDB, Relator: Vereador Márcio Queiroz Valente — PR. Comissão Educação, Saúde e Assistência, Membros Efetivos Presidente: Vereador Iradel Freitas da Costa -PPS, Vice-presidente: Vereador Paulo César Cortez — PSDB, Relator: Vereador Eder Aguiar Teixeira -PR; Membros Suplentes, Presidente: Vereador Márcio Queiroz Valente — PR, Vice-Presidente: Vereador Clayton Tomaz de Queiroz -PSL, Relator: Vereador Ademar Dezaneítti -PSDB. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente encerrou a presente sessão agradecendo a presença de todos e convocando os Senhores Vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 16 de janeiro de 2009, às 19horas. E eu Vereagor IRADEL FREITAS DA OSTA 1º secretário, solicitei digitar aEata, que àpós lida Página 2 de 2 (Rubrica dos vereadores) - Av. Copacabana n.º 630 - Fones (34) 3453-1029 -3453-1300 - Fax 3453-1244 -Jard. Humaitá - CEP 38295-000 - Limeira do Oeste - MG E-mail: legislimeirense(Onetsite.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CNPJ 26.042.598/0001-75 Ata da 2º Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 18horas, do dia 24 de junho de 2009, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO, e Secretariada pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA e PAULO CESAR CORTEZ, realizou-se a 22 Reunião Extraordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2009. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores, constando-se a presença dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSE EURÍPEDES DA SILVA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Assim, havendo número regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, agradeceu a presença de todos do auditório e declarou aberta a presente sessão, dando início à reunião e solicitando do Vereador MARCIO QUEIROZ VALENTEa leitura de um trecho da Bíblia. Após foi lida a ata da 11º Reunião Ordinária realizada no dia 17 de junho de 2009, colocada em discussão e em votação foi aprovada sem restrições. O senhor Presidente declarou aberta a ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº. 06, DE 14 DE ABRIL DE 2009, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de autoria do Executivo Municipal. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamento foi pela aprovação do projeto com a emenda modificativa nº 01/2009, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento que colocado em discussão e posteriormente em votação foi a emenda aprovada por unanimidade como está redigida. Colocado o projeto em discussão e posteriormente em votação foi aprovado por unanimidade com a emenda modificativa nº 01/2009, passando por duas discussões e votações. A comissão de Finanças e Orçamento apresentou parecer de redação final, dando forma à matéria aprovada segundo a técnica legislativa que colocado em discussão e posteriormente em votação foi aprovada por unanimidade como está redigido. O senhor Presidente consultou o plenário se aprovam a inclusão na pauta desta >, reunião do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02 que Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal, Agência de Iturama, Estado de Minas Gerais, para a concessão de empréstimos aos seus Servidores e Agentes Políticos, mediante consignação em folha de pagamento, de autoria da mesa Diretora, sendo aprovado foi feita a leitura do projeto e dos pareceres. O parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi pela legalidade e constitucionalidade do projeto e o parecer da comissão de Finanças e Orçamento foi pela aprovação do projeto como está redigido. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi aprovado por unanimidade, como está redigido, passando por duas discussões e votações. A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou parecer de redação final, dando forma à matéria aprovada, segundo a técnica legislativa que colocada em discussão e posteriormente em votação foi aprovado por unanimidade como está redigido. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente encerrou a presente sessão agradecendo a digitar a presente ta, que após lida e achgE 7é valas imadá elos Vereadores presentes. | RIRIAD yZE Sis 20777 MA ç dress eo AD, ERIK Yen á ). ASSES CSS Rr Cow fer, 9) Página 1 de 2 (Rubrica dos vereadores) Av. Copacabana n.º 630 - Fones (34) 3453-1029 -3453-1300 - Fax 3453-1244 -Jard. Humaitá -CEP 38295-000 - Limeira do Oeste -MG E-mail: legislimeirenseQOnetsite.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CNPJ 26.042.598/0001-75 Ata da 3º Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 17horas, do dia 1º de julho de 2009, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO, e Secretariada pelo Vereador PAULO CESAR CORTEZ, realizou-se a 3º Reunião Extraordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2009. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores, constando-se a presença dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO, JOSE EURÍPEDES DA SILVA, PAULO CESAR CORTEZ. Faltaram os vereadores ILSON FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA e MARCIO QUEIROZ VALENTE. Assim, havendo número regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, agradeceu a presença de todos do auditório e declarou aberta a presente sessão, dando início à reunião e solicitando do Vereador CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ a leitura de um trecho da Bíblia. Após foi lida a ata da 2º Reunião Extraordinária realizada no dia 24 de junho de 2009, colocada em discussão e em votação foi aprovada sem restrições. O senhor Presidente declarou aberta a ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº. 013, DE 30 DE JUNHO DE 2009, que “Altera o artigo 2º “caput” e parágrafo 2º da lei municipal que institui o Conselho de Alimentação Escolar — CAE e dá outras providências”. Projeto de autoria do Executivo Municipal. O parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi pela legalidade e constitucionalidade do projeto. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto aprovado por unanimidade, como está redigido, passando por duas discussões e votações. A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou parecer de redação final, dando forma à matéria aprovada, segundo a técnica legislativa que colocada em discussão e posteriormente em votação foi aprovado por unanimidade como está redigido. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente encerrou a presente sessão agradecendo a presença de todos. Eu Vereador PAULO CESAR CORTEZ, 2º secretário, solicitei digitar a pena ata, que após lida e achada conforme vai assinada TN e: sds LETES CR AEDOS CONDE CSA Ed Nye feudo Zullina Ubdh Página 1 de 1 Av. Copacabana n.º 630 -Fone/Fax (34) 3453-1029 - JR5Brkandos 34534309) - CEP 38295-000 -Limeira do Oeste - MG E-mail: legislimeirenseOnetsite.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CNPJ 26.042.598/0001-75 Ata da 4º (Quarta) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 18horas, do dia 27 de outubro de 2009, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO, e Secretariada pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA E PAULO CESAR CORTEZ, realizou-se a 4º (Quarta) Reunião Extraordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2009. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores, constando-se a presença dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO, JOSÉ EURÍPEDES DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Faltou o Vereador ILSON FLORENTINO DA SILVA. Assim, havendo número regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, agradeceu a presença de todos e declarou aberta a presente sessão, dando início à reunião e solicitando do Vereador EDER AGUIAR TEIXEIRA a leitura de um trecho da Bíblia. Após foi lida a ata da 172 (Décima Sétima) reunião ordinária realizada no dia 21 de outubro de 2009, colocada em discussão e em votação foi aprovada sem restrições. O senhor Presidente declarou aberta a ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº. 017, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009, que “Disciplina a participação do município de Limeira do Oeste no Consórcio Intermunicipal do Trabalho do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas, e dá outras providências”. Projeto de autoria do Executivo Municipal. Emenda Modificativa nº 01/09 “Altera a ementa do Projeto de Lei nº 17/09. Emenda Supressiva nº. 02/2009 “Suprima-se o Art. 10 do Projeto de Lei nº 17/09, ambas de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. O parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi pelu legalidade e constitucionalidade do projeto e apresenta as emendas modificativa nº 01 e Supressiva nº 02. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto e-as emendas aprovados por unanimidade, como estão redigidos, passando por duas discussões e votações. O parecer da comissão de Finanças e Orçamento foi pela aprovação do projeto com as emendas modificativa nº 01 e Supressiva nº 02, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, como estão redigidos. A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou parecer de redação final, dando forma à matéria aprovada, segundo a técnica legislativa que colocada em discussão e posteriormente em votação foi aprovado por unanimidade como está redigido. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente encerrou a presente sessão agradecendo a presença de todos. Eu Vereador IRADEL FREITAS DA COSTA, 1º secretário, solicitei digitar a presente ata, que após lida e achada conforme vai sinada pelos Verê doresà presaÃOV “EO a ALoção Voto pesa ra Códfee aPia Dye Tone AMANTE GR ÍLIO Jad, ZaEA ASLDO DA a)é Ss tears E atira MT Av. Copacabana n.º 630 -Fone/Fax (34) 3453-1029 -3453-1244 -3453-1300 -CEP 38295-000 -Limeira do Oeste - MG E-mail: legislimeirense(Onetsite.com.br