sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
Ata da 4º (Quarta) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
Estado de Minas Gerais. Às 18horas, do dia 27 de outubro de 2009, no Plenário
Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada
na Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ENEDINO PEREIRA
FILHO, e Secretariada pelos Vereadores IRADEL FREITAS DA COSTA E PAULO
CESAR CORTEZ, realizou-se a 4º (Quarta) Reunião Extraordinária desta Casa de Leis,
no exercício de 2009. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores,
constando-se a presença dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER
AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO,
JOSÉ EURÍPEDES DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, MARCIO QUEIROZ
VALENTE, PAULO CESAR CORTEZ. Faltou o Vereador ILSON FLORENTINO DA
SILVA. Assim, havendo número regimental de comparecimento dos Senhores
Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de
Limeira do Oeste, agradeceu a presença de todos e declarou aberta a presente
sessão, dando início à reunião e solicitando do Vereador EDER AGUIAR TEIXEIRA a
leitura de um trecho da Bíblia. Após foi lida a ata da 172 (Décima Sétima) reunião
ordinária realizada no dia 21 de outubro de 2009, colocada em discussão e em votação
foi aprovada sem restrições. O senhor Presidente declarou aberta a ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº. 017, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009, que “Disciplina a
participação do município de Limeira do Oeste no Consórcio Intermunicipal do Trabalho
do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas, e dá outras providências”.
Projeto de autoria do Executivo Municipal. Emenda Modificativa nº 01/09 “Altera a
ementa do Projeto de Lei nº 17/09. Emenda Supressiva nº. 02/2009 “Suprima-se o Art.
10 do Projeto de Lei nº 17/09, ambas de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final. O parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi pelu
legalidade e constitucionalidade do projeto e apresenta as emendas modificativa nº 01
e Supressiva nº 02. Colocado em discussão e posteriormente em votação foi o projeto
e-as emendas aprovados por unanimidade, como estão redigidos, passando por duas
discussões e votações. O parecer da comissão de Finanças e Orçamento foi pela
aprovação do projeto com as emendas modificativa nº 01 e Supressiva nº 02, de
autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, como estão redigidos. A
comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou parecer de redação final,
dando forma à matéria aprovada, segundo a técnica legislativa que colocada em
discussão e posteriormente em votação foi aprovado por unanimidade como está
redigido. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente encerrou a presente sessão
agradecendo a presença de todos. Eu Vereador IRADEL FREITAS DA COSTA, 1º
secretário, solicitei digitar a presente ata, que após lida e achada conforme vai
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