sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA no OESTE E' 'E
CNPJ: 26.042.598/0001-75 E .
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Ata da 1° Sessão da 18° Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às onze horas e quinze
minutos do dia O6 de novembro de 2017, no Plenário Joaquim Gomes
Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na
Avenida Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar
Cortez e Secretariado pelo Vereador Eder Aguiar Teixeira realizou-se a 1a
Sessão da 18a Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de
2017. Procedida à chamada nominal dos Vereadores, constou-se a
presença dos seguintes: Ailto de Moraes Cavalcante, Antônio Policarpo
Garcia, Clayton Tomaz de Queiroz, Eder Aguiar Teixeira, Leandro de
Souza Carvalho, Paulo Cesar Cortez, Talita Helena Ferrari, William Oliveira
Bozza. Faltou o Vereador José Rodrigues Barbosa. Havendo número
regimental de comparecimento dos vereadores o Presidente declarou
aberta a presente sessão e reunião. Foi solicitado ao Vereador Ailto de
Moraes que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia. Após, o Primeiro
Secretário fez a leitura da ata da reunião anterior. Colocada em discussão
e em votação a ata foi aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento
foi feita a leitura das correspondências recebidas e expedidas e também do
expediente apresentado pelos Senhores Vereadores, sendo: Indicação
n° 057 e 060/2017, de autoria do Vereador Leandro de Souza
Carvalho; Indicação n° 058/2017, de autoria dos Vereadores
Leandro de Souza Carvalho e Talita Helena Ferrari, e Indicação
n° 059/2017, de autoria da Vereadora Talita Helena Ferrari.
Concedida a palavra aos autores, manifestaram-se os seguintes:
Leandro de Souza Carvalho e Talita Helena Ferrari. Não havendo
inscritos para a Tribuna livre encerrou-se o expediente e foi declarada
aberta a ordem do dia, momento esse em que o Presidente convidou o
Senhor Gerson Pedro de Carvalho para receber a Moção de Aplauso de
autoria do Vereador Antonio Policarpo Garcia. Prosseguindo, foi informado
que dos Projetos de Lei encaminhados à Comissão de Finanças e
Orçamento para análise e Parecer, foi solicitada pelo Executivo através do
Ofício n° 322/2017-GP a devolução do PROJETO DE LEI N°. 18, DE 30
DE AGOSTO DE 2017, de autoria do Poder Executivo, que: "DISPÕE
SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO
ESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O QUADRIÊNIO DE
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V. COPACABANA, 630 -FONE (34) 3453/1029 / 3453-1300 / 3453-1244 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE-MG
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CNPJ: 26.042.598/0001-75 E .
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2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e do PROJETO DE
LEI N° 20, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, de autoria do Poder
Executivo, que: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" para
eventuais e necessárias alterações. Sendo assim, apenas o
PROJETO DE LEI N°. 19, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, de
autoria do Poder Executivo, que: "INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS
E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" continua
com a Comissão de Finanças e Orçamento para análise e parecer. Foi
então solicitado ao Vereador Eder Aguiar que fizesse a leitura dos Projetos
e Pareceres das Comissões, sendo os seguintes: PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR N°. 08, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, de autoria do
Poder Executivo, que: "ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS LEGAIS
QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR N° 39/2014",
PROJETO DE LEI N°. 21, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017, de autoria do
Poder Executivo, que: "INSTITUI A GALERIA DE FOTOS DOS EX￾PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e PROJETO DE LEI N°. 22, DE 19 DE
OUTUBRO DE 2017, de autoria do Poder Executivo, que: "ALTERA
META E INSERE ESTRATÉGIAS QUE MENCIONA NO ANEXO l
DA LEI N° 731, DE 22 DE JUNHO DE 2015 QUE: APROVA O
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Devidamente lidos os projetos e pareceres das
Comissões a reunião foi suspensa par que fosse feita a dis são dos
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Ata 2° sessão da 18° Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às doze horas e vinte
minutos do dia 06 de novembro de 2017, no Plenário Joaquim Gomes
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Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na
Avenida Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar
Cortez e Secretariado pelo Vereador Eder Aguiar Teixeira, realizou-se a 2a
sessão da 18a Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de
2017, constatando-se a presença de todos os Vereadores que
participaram da 1a sessão. Assim, havendo número regimental de
comparecimento dos Vereadores, o Presidente, com a graça de Deus e
em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente
sessão, colocando em votação, individualmente os pareceres referentes
ao Projeto de Lei Complementar n° O8 e Projetos de Lei Ordinária n° 21 e
22, bem como os referidos Projetos, sendo todos aprovados por
unanimidade. Assim, foi encerrada a ordem do dia e aberta a palavra aos
Vereadores que desejassem se manifestar, fazendo uso da palavra os
seguintes: Antonio Policarpo Garcia, Ailto de Moraes Cavalcante, Talita
Helena Ferrari, Leandro de Souza Carvalho, Eder Aguiar Teixeira, Clayton
Tomaz de Queiroz e Paulo Cesar Cortez. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente declarou encerrada a presente sessão e reunião, convidando a
todos e convocando os Senhores Vereadores para a 19a Reunião
Ordinária que será realizada no dia 16 de novembro às O8 horas. O
Vereador Eder Aguiar, solicitou a digitação da presente at que ap 's lida e
aprovada segue assinada pelos ver res presentes.
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