sessao nº 19

Ata da 1° Sessão da 19° Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às nove horas e cinquenta
minutos do dia 16 de novembro de 2017, no Plenário Joaquim Gomes
Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na
Avenida Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar
Cortez e Secretariado pelo Vereador José Rodrigues Barbosa realizou-se a
1° Sessão da 19a Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de
2017. Procedida à chamada nominal dos Vereadores, constou-se a
presença dos seguintes: Ailto de Moraes Cavalcante, Antônio Policarpo
Garcia, Clayton Tomaz de Queiroz, Eder Aguiar Teixeira, José Rodrigues
Barbosa, Leandro de Souza Carvalho, Paulo Cesar Cortez, Talita Helena
Ferrari, William Oliveira Bozza. Havendo número regimental de
comparecimento dos vereadores o Presidente declarou aberta a presente
sessão e reunião. Foi solicitado ao Vereador Antonio Policarpo Garcia que
fizesse a leitura de um trecho da Bíblia. Após, o Primeiro Secretário fez a
leitura da ata da reunião anterior. Colocada em discussão e em votação a
ata foi aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento foi feita a leitura
das correspondências recebidas e expedidas e também do expediente
apresentado pelos Senhores Vereadores, sendo: Requerimentos n°
025, 026 e 028/2017, de autoria dos Vereadores Ailto de Moraes
Cavalcante e José Rodrigues Barbosa; Indicação n° 061/2017,
de autoria do Vereador Clayton Tomaz de Queiroz. Concedida a
palavra aos autores, não houve manifestações. Questionado
sobre a inscrição à Tribuna livre, o Primeiro Secretário
respondeu negativamente e o Presidente encerrou o expediente e
declarou aberta a ordem do dia, informando que o PROJETO DE LEI
N°. 19, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, de autoria do Poder
Executivo, que: "INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS E
CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" continua
com a Comissão de Finanças e Orçamento para análise e parecer. Já em
relação ao PROJETO DE LEI N°. 23, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017, de
autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
A OUTORGAR CONCESSÃO ONERO A DE USO DE IMÓVEIS
DENÓMINADOS DE QUIOSQUESQM ME PR PRIED E DO
AV. COPACABANA,Won¡(34) 3453.1029 / 3453-1300 / 3453-12 ' CEP 33295000 -um I ,Mc ?ama 1M
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CNPJ: -75 E
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CNPJ:26 -75 E
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MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NA PRAÇA JOSÉ CÂNDIDO DE
LIMA PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS", foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final para análise e parecer. Foi então solicitado ao Primeiro
Secretário que fizesse a leitura do Projeto em pauta e Pareceres das
Comissões, sendo o seguinte: PROJETO DE LEI N°. 24, DE 10 DE
NOVEMBRO DE 2017, de autoria do Poder Executivo, que: "AUTORIZA
A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE
LIMEIRA DO OESTE E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS PARA PROMOVER A CESSÃO DE
ESTAG¡ÁR¡O»_ Devidamente etoe Pareceres das Comissões,
aâunião foi suspensa ra qu ss f a scuss ou mesmos.
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Ata da 2° sessão da 19° Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às dez horas e trinta
minutos do dia 16 de novembro de 2017, no Plenário Joaquim Gomes
Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na
Avenida Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar
Cortez e Secretariado pelo Vereador José Rodrigues Barbosa, realizou-se
a 2a sessão da 19a Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de
2017, constatando-se a presença de todos os Vereadores que
participaram da 1a sessão. Assim, havendo número regimental de
comparecimento dos Vereadores, o Presidente, com a graça de Deus e
em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente
sessão, colocando em votação, individualmente os pareceres referentes
ao Projeto de Lei Ordinária n° 24, bem como o referido Projetos, sendo
todos aprovados por unanimidade. Assim, foi encerrada a ordem do dia e
aberta a palavra aos Vereadores que desejassem se manifesta. Não
havendo manifestações e nada mais havendo a tratar, o Presidente
declarou encerrada a presente sessão e reunião, convidando a todos e
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A\l. COPACABANA, 630 -FONE (34) 3453-1029 / 3453-1300 / 34534244 - CEP 38295-000 ~ LIMEIRA DO OESTE-MG
e-maíl: secreturia@limeirodooeste.cam.mg.gov.br
CNPJ:26 -75
convocando os Senhores Vereadores para a 20a Reunião Ordinária que
será realizada no dia 07 de dezembro às 08 horas. O Vereador José
Rodrigues Barbosa, Primeiro Secretário, solicitou a digitação da presente
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e-mail: secretoriu@iimeíradooeste.com.mg.gov.br