sessao nº 3

3
à
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
Ata da 3º Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado
de Minas Gerais. As 10h00min, do dia 28 de Março de 2008, no Plenário Joaquim
Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida
Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ROBERTO EUZÉBIO DA SILVA,
acompanhado pelo Vice-Presidente Vereador JOSÉ EURÍPEDES DA SILVA, e
Secretariado pelas Vereadoras ELIANE C. P. FONSECA e DIVINA FERREIRA DE
QUEIROZ COVIZZI, realizou-se a 3º Reunião Extraordinária desta Casa de Leis, no
exercício de 2008. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores,
constando-se a ausência do Vereador MÁRCIO QUEIROZ VALENTE. Assim, havendo
número regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente,
com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a
presente sessão, dando início à reunião e solicitando da Vereadora Divina Ferreira de
Queiroz Covizzi a leitura de um trecho da Bíblia, Eclesiastico 30, versículos 1 a 3. Ainda,
solicitou do Servidor Wiver José Covizzi, a leitura da Ata da 4º Reunião Ordinária da
Câmara Municipal, realizada dia 07 de março de 2008, sendo a mesma aprovada por
unanimidade. Após, foram lidas todas as correspondências recebidas e expedidas, pelo
Presidente da Câmara e demais Vereadores. Ordem do dia: PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº. 04, DE 24 DE MARÇO DE 2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO,
QUE “ALTERA O SÍMBOLO DO CARGO EFETIVO DO QUADRO DE SERVIDORES
PUBLICOS DO MUNICIPIO DE LIMEIRA DO OESTE”; PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 05, DE 25 DE MARÇO DE 2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO,
QUE “ALTERA A CARGA HORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO
MUNICIPIO DE LIMEIRA DO GQOESTE-MG, ALTERANDO-SE ANEXO DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 16/2005": PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01, DE 24 DE
MARÇO DE 2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE “CONCEDE REVISÃO GERAL E
ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL”;
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE MARÇO DE 2008, DE AUTORIA DO
LEGISLATIVO, QUE “CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE,
ESTADO DE MINAS GERAIS"; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03, DE 26 DE MARÇO
DE 2008, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE "CONCEDE REVISÃO GERAL E
ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE,
ESTADO DE MINAS GERAIS”. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002, DE 26 DE
MARÇO DE 2008, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE “CONCEDE REVISÃO GERAL
E ANUAL AOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Em seguida o Senhor Presidente passou para as Comissões competentes os projetos em
tramitação para que as mesmas apresentassem parecer no prazo legal. Logo após,
suspendeu a sessão. Reiniciado os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao servidor
Wiver José Covizzi, a leitura dos pareceres das comissões sobre os projetos em
tramitação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 04, DE 24 DE MARÇO DE 2008, os
membros das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e
Orçamentos após apreciação e estudo,. resolveram dar parecer pela aprovação do
referido projeto como está redigido; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 25
DE MARÇO DE 2008, os membros das Comissões de Legislação, Justiça e Redação
Final e Finanças e Orçamentos após apreciação e estudo, resolveram dar parecer pe
aprovação do referido projeto SD rega ADITIVA 008; PROJETO
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Av. Copacabana n. Fones (34) 3453-1029 - 3453-1300 - Fax 3453-1244 - Jard. Humaitá -CEP $8295-000 - Limeira do Oeste - MG
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CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
ORDINÁRIA Nº 01, DÊ 24 DE MARÇO DE 2008, os membros das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamentos após apreciação e estudo,
resolveram dar parecer pala aprovaçãote refenido projeto como EMENDA DE REDAÇÃO
Nº 01/2008; o
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03, DE 26 DE MARÇO DE 2008
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002, DE 26 DE MARÇO DE
2008, os membros das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e
Orçamentos após apreciação e estudo, resolveram dar parecer pela aprovação do
referido projeto como está redigido. Em discussão e votação no Plenário os Pareceres
dos Projeto em tramite foram aprovados por unanimidade. Nada havendo mais a tratar o
Senhor Presidente encerrou a presente sessão, convocando os Senhores Vereadores
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Ata da 2º sessão da 3º Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 11h30min do dia 28 de março de 2008, no Plenário
Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na
Avenida Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador ROBERTO EUZÉBIO DA
SILVA, acompanhado pelo Vice-Presidente Vereador JOSÉ EURÍPEDES DA SILVA,
secretariado pelas Vereadoras ELIANE C. P. FONSECA e DIVINA FERREIRA DE
QUEIROZ COVIZZI, realizou-se a 2º sessão da 3º Reunião Extraordinária desta Casa de
Leis, no exercício de 2008. Constatando-se a presença de todos os Vereadores que
participaram da 12 sessão. Assim, havendo número regimental de comparecimento dos
Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de
Limeira do Oeste, declarou aberta a presente pia colocando em segunda e terceira
discussão e votação; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 04, DE 24 DE MARÇO
DE 2008, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 25 DE MARÇO DE 2008,
à PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01, DE 24 DE MARÇO DE 2008,
) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03
DE 26 DE MARÇO DE 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002, DE 26 DE MARÇO
DE 2008, sendo oso mesmospesadas por unanimidade. Nada havendo mais a tratar o
Senhor Presidente encerrou a presente sessão agradecendo a presença de todos e
convocando os Senhores Vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada no
dia 4 de abril de 2008 às 19h00min, e eu Vereadora DIVINA FERREIRA DE QUEIROZ
COVIZZI 2º secretária, solicitei digitar resente ata, que após lida e aprovada será
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