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sessao nº 8

Tipo Extraordinária
Número / Ano 8
Date 2008-12-31
native_id478

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
Ata da 8º Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado
de Minas Gerais. Às 14h00min, do dia 31 de Dezembro de 2008, no Plenário Joaquim
Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida
Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ROBERTO EUZÉBIO DA SILVA,
acompanhado pelo Vice-Presidente Vereador JOSÉ EURÍPEDES DA SILVA e
Secretariado pela Vereadora DIVINA FERREIRA DE QUEIROZ COVIZZI, realizou-se a 8º
Reunião Extraordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2008. Inicialmente, foi
procedida à chamada nominal dos Vereadores, constando-se a presença de todos.
Assim, havendo número regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o
Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste,
declarou aberta a presente sessão, dando início à reunião e solicitando do Vereador
Pedro Socorro do Nascimento a leitura de um trecho da Bíblia, Provérbios, Capítulo 8,
versículos 32 a 36. Após, foram lidas todas as correspondências recebidas e expedidas,
pelo Presidente da Câmara e demais Vereadores. Ordem do dia: RELATÓRIO FINAL DA
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, referente ao Processo 01/2008, datado de
24 de novembro de 2008, PROJETO DE LEI Nº. 15, de 12 de novembro de 2008, que
“DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE LIMEIRA
DO OESTE COMO ÓRGÃO INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS
TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E CRIADO PELO ART.
15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 05/2002”, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 06,
de 14 de novembro de 2008, que “DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS
COMISSIONADOS, QUE MENCIONAM, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL” e
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 07, de 14 de novembro de 2008, que “AMPLIA
O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS QUE MENCIONA, ALTERANDO-SE
OS QUADROS DAS LEIS COMPLEMENTARES NºS. 16/05 E 27/08”. Logo após, solicitou
ao servidor Wiver José Covizzi fazer a Leitura dos Pareceres das Comissões. Os
Membros das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e
Orçamento, resolveram dar parecer pela rejeição dos Projetos por entender que o
momento é inoportuno para aprovação de Projetos dessa natureza por ser final de
mandato. Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito deram parecer pela
aprovação do Relatório Final da CPI como está redigido. Em discução e votoção no
Plenário, os pareceres dos projetos em trâmite foram aprovados por unanimidade e o
- parecer da Comissão Parlamentar de Inquérito foi aprovado por 6 votos favoráveis e 2
contrários. Nada havendo mais a tratar o Senhor Presidente encerrou a presente sessão,
ser realizada no Bo
500
Ata da 2º sessão da 8º Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 15h00min do dia 31 de dezembro de 2008, no
Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
situada na Avenida Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador ROBERTO
EUZÉBIO DA SILVA, acompanhado pelo Vice-Presidente Vereador JOSÉ EURÍPEDES
DA SILVA, secretariado pela Vereadora DIVINA FERREIRA DE QUEIROZ COVIZZI,
realizou-se a 2º sessão da 8º Reunião Extraordinária desta Casa de Leis, no exercício de
na 1 A AMUNea,4:
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Av. Copacabana n.º 630 -Fones (34) 3453-1029 - 3453-1 30Rubaica4ba-vr4gadrará) Humaitá - CEP 38295-000 -Limeira do Oeste - MG
E-mail: legislimeirenseQnetsite.com.br
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CAMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75 tome
2008. Constatando-se a presença de todos os Vereadores que participaram da 1º sessão.
Assim, havendo número regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o
Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste,
declarou aberta a presente sessão, colocando em segunda e terceira discussão e
votação, PROJETO DE LEI Nº. 15, de 12 de novembro de 2008, PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº. 06, de 14 de novembro de 2008, PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº. 07, de 14 de novembro de 2008, foram rejeitados por unanimidade
e o RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO foi aprovado
por 6 votos favoráveis e 2 contrários. Nada havendo mais a tratar o Senhor Presidente
BN
Av. Copacabana n.º 630 -Fones (34) 3453-1029 - 3453-1300 "Pai 3443:1%482dRrei) Humatá - CEP 38295-000 - Limeira do Oeste - MG
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