sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
Ata da 11º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de
Minas Gerais. Às 19h00min do dia 15 de junho de 2007, no Plenário Joaquim Gomes
Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida
Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador Roberto Euzébio da Silva,
acompanhado pelo Vice-Presidente José Eurípedes da. Silva e Secretariado pelas
Vereadoras Eliane Cristina Pereira da Fonseca e Divina Ferreira de Queiroz Covizzi,
realizou-se a 112 Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2007.
Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores, constando-se a presença.
de Divina Ferreira de Queiroz Covizzi, Eliane Cristina Pereira da Fonseca, Enedino
Pereira Filho, João da Silva Lima, José Eurípedes da Silva, Marcio Queiroz Valente,
Pedro Socorro do Nascimento, Roberto Euzébio da Silva e Sérgio Alves Garcia. Assim,
havendo número regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor
Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou
aberta a presente sessão, dando início à reunião solicitou do Vereador Enedino Pereira
Filho, a leitura de um trecho da Bíblia, Jeremias, capítulo 5, versículos 1 a 3, solicitou
também do Servidor Wiver José Covizzi a leitura da Ata da 10º Reunião Ordinária da
Câmara Municipal realizada dia 1º de junho de 2007, sendo a mesma aprovada por
unanimidade. Após, foram lidas as correspondências recebidas e expedidas, pelo
Presidente da Câmara e demais Vereadores. Em seguida, foi apresentado o expediente
da presente reunião, que se constitui da seguinte forma: Indicação nº. 074/2007, de
autoria do Vereador João da Silva Lima; Indicação nº. 075/2007, de autoria dos
Vereadores Divina Ferreira de Queiroz Covizzi, Eliane Cristina Pereira da Fonseca; João
da Silva Lima e Sérgio Alves Garcia; Indicações nº.s 076 e 077/2007, de autoria do
Vereador José Eurípedes da Silva; Indicação de nº. 078/2007, de autoria dos Vereadores
José Eurípedes da Silva e Divina Ferreira de Queiroz Covizzi. O Senhor Presidente
concedeu a palavra por cinco minutos para os Vereadores manifestarem sobre suas
proposições. Ordem do dia: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01, DE 30 DE
MAIO DE 2007, que “Aprova com ressalvas as contas da Prefeitura Municipal de Limeira
do Oeste, Estado de Minas Gerais, referente ao exercício financeiro de 2002, e toma
outras providências”; PROJETO DE LEI Nº. 04, DE 16 DE ABRIL DE 2007, de autoria
do Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE
LEI Nº. 07, DE 11 DE JUNHO DE 2007, de autoria do executivo, que “AUTORIZA O
MUNICÍPIO .DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR
CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2.007” e PROJETO DE LEI CM
Nº. 003/2007, DE 11 DE JUNHO DE 2007, de autoria do Legislativo, que “Institui a
campanha de controle de natalidade de cães e gatos no Município de Limeira do Oeste,
Estado de Minas Gerais, e dá outras providências”. Em seguida o Senhor Presidente
passou os projetos em tramitação para as Comissões competentes emitir parecer no
prazo legal. Logo após, suspendeu a sessão por dez minutos. Decorrido o Prazo o
Senhor Presidente reabriu os trabalhos, solicitando do servidor Wiver José Covizzi a
leitura dos pareceres das comissões sobre os projetos em pauta: PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01, DE 30 DE MAIO DE 2007, a Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final deu parecer pela aprovação do referido projeto como foi redigido;
PROJETO DE LEI Nº. 04, DE 16 DE ABRIL DE 2007, as Comissões de Legislação
Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, deram seus pareceres pela aprovação
do referido projeto com [Emenda Modificativa de nº 01, Emenda Aditiva de nº 02 e
Emenda de redação de nf 03; PROJETO DE LEI Nº. 07, DE 11 DE JUNHO DE 2007, as
no, efatossGr” o )
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Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento deram seus
pareceres pela aprovação do referido projeto como estava redigido. O PROJETO DE LEI
CM Nº. 003/2007, DE 11 DE JUNHO DE 2007, ficou em poder da Comissão de
Legislação Justiça e Redação Final para melhores estudos. Em discussão e votação no
plenário os pareceres dos projetos em tramite foram aprovados por unanimidade Nada
havendo mais a tratar o Senhor Presidente encerrou a sessão, convocando osESiam
egunda sessão a realizada no mesmolia às Sami, hdAR
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Ata da 2aSessão da qa Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 20h30min do dia 15 de junho de 2007, no Plenário
Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na
Avenida Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador Roberto Euzébio da Silva,
acompanhado pelo Vice-Presidente José Eurípedes da Silva e Secretariado pelas
Vereadoras Eliane Cristina Pereira da Fonseca e Divina Ferreira de Queiroz Covizzi,
realizou-se a 2º sessão da 11º Reunião Ordinária desta casa de Leis, no exercício de
2007. Constatando-se a presença de todos os Vereadores que participaram da 1º sessão.
Assim, havendo número regimental de comparecimento dos senhores Vereadores, o
Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste,
declarou aberta a presente sessão, colocando em segundae terceira discussão e votação
os projetos em tramite, sendo os mesmos aprovados por unanimidade. Nada havendo
mais a tratar o senhor Presidente encerrou a presente sessão agradecendo a presença
de todos e convocando os senhores Vereadores para a próxima reunião Ordinária a ser
realizada no dia 3 de agosto de 2007, às 19h00min. Eu Vereadora DIVINA FERREIRA DE
QUEIROZ COVIZZI 2º secretária, solicitei digitar ori a eaEe apro ada o ANSA
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(Rubrica dos vereadores)
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