sessao nº 20

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
Ata da 20º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado
de Minas Gerais. Às 19h00min, do dia 7 de dezembro de 2007, no Plenário Joaquim
Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na
Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador ROBERTO EUZÉBIO DA
SILVA, acompanhado pelo Vice-Presidente Vereador JOSÉ EURÍPEDES DA SILVA e
Secretariado pelas Vereadoras ELIANE C. P. FONSECA e DIVINA FERREIRA DE
QUEIROZ COVIZZI, realizou-se a 20º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no
exercício de 2007. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores,
constando-se a presença de todos. Assim, havendo número regimental de
comparecimento dos Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e em
nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente sessão, dando início à
reunião e solicitando da Vereadora Eliane Cristina Pereira da Fonseca, a leitura de um
trecho da Bíblia, João 17, versículos 6 a 8. Após, foram lidas todas as
correspondências recebidas e expedidas, pelo Presidente da Câmara e demais
Vereadores. Em seguida, foi apresentado o expediente da presente reunião aos
Senhores Vereadores, que se constituiu da seguinte forma: Indicação nº. 106/2007 de
autoria do Vereador José Eurípedes da Silva. O Senhor Presidente concedeu a
palavra aos Senhores Vereadores autores de proposições por cinco minutos, para se
manifestarem sobre as matérias do expediente. Dando prosseguimento solicitou a
leitura do Requerimento de Tribuna Livre, de autoria do Senhor Manoel Correia
Fandim, anunciando em seguida que o requerente não se encontrava presente.
Ordem do dia: PROJETO DE LEI Nº. 12, DE 28 DE SETEM-BRO DE 2007, de autoria
do Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
LIMEIRA DO OESTE-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008”; PROJETO
DE LEI Nº. 13, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007, de autoria do Executivo, que
“INSTITUI SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2008”; PROJETO DE LEI Nº. 20, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007,
de autoria do Executivo, que projeto “INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO
SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS
VOLUMOSOS E O PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA
CONSTRUÇÃO CIVIL"; PROJETO DE LEI Nº. 21, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007,
de autoria do Executivo, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A
RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS QUE MENCIONA"; PROJETO
DE LEI Nº. 22, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007, de autoria do Executivo, que “CRIA
O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE LIMEIRA DO OESTE,
ESTADO DE MINAS GERAIS, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em seguida o Senhor Presidente passou para as
Comissões competentes os Projetos em tramitação para que as mesmas
apresentassem parecer no prazo legal. Logo após, suspendeu a sessão. Decorrido o
prazo o Senhor Presidente reabre os trabalhos solicitando do servidor Wiver José
Covizzi, a leitura dos pareceres das comissões sobre os projetos em tramitação:
PROJETO DE LEI Nº. 12, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007, os membros da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação Final após a apreciação e estudo, resolveu dar
parecer pela aprovação do referido projeto como está redigido; Os membros da
Comissão de Finanças e Orçamento, apóeaapreciação e estudo,
eco; MM WA
Av. Copacabana n.º630- Pó 4 3443
C/AUs yfas e E-mail: dao aio ds= -
CAMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
parecer pela aprovação do referido projeto com EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2007
e EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2007; PROJETO DE LEI Nº. 13, DE 28 DE
SETEMBRO DE 2007, os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final e Comissão de Finanças e Orçamento, após a apreciação e estudo, deram
parecer pela aprovação do referido projeto como está redigido; PROJETO DE LEI Nº.
20, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007, os membros da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, após a apreciação e
estudo, deram parecer pela aprovação do referido projeto como está redigido;
PROJETO DE LEI Nº. 21, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007, fica em poder da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para melhores estudos; PROJETO
DE LEI Nº. 22, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007, os membros da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, após a
apreciação e estudo, deram parecer pela aprovação do referido projeto como está
redigido; Em discussão e votação no Plenário os Pareceres dos Projetos nº. 12, 13, 20
e 22, foram aprovados por unanimidade. Nada mais havendo a tratar o Senhor
Presidente encerrou a sessão, convocando os Senhores Vereadores para a segunda
- lizada-no mesmo dia às 20h30min , Olagaho. Gs. =
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Ata da 2º sessão da 20º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 20h30min do dia 7 de dezembro de 2007, no
Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
situada na Avenida Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador ROBERTO
EUZÉBIO DA SILVA, acompanhado pelo Vice-Presidente Vereador JOSÉ EURÍPEDES
DA SILVA, secretariado pelas Vereadoras ELIANE C. P. FONSECA e DIVINA FERREIRA
DE QUEIROZ COVIZZI, realizou-se a 2º sessão da 20º Reunião Ordinária desta Casa de
Leis, no exercício de 2007. Constatando-se a presença de todos os Vereadores que
participaram da 1º sessão. Assim, havendo número regimental de comparecimento dos
Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de
Limeira do Oeste, declarou aberta a presente sessão, colocando em segunda e terceira
discussão e votação; PROJETO DE LEI Nº. 12, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007;
PROJETO DE LEI Nº. 13, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007; PROJETO DE LEI Nº. 20, DE
14 DE NOVEMBRO DE 2007 e PROJETO DE LEI Nº. 22, DE 03 DE DEZEMBRO DE
2007, sendo os mesmos aprovados por unanimidade. Nada havendo mais a tratar o
Senhor Presidente encerrou a presente sessão agradecendo a presença de todos e
convocando os Senhores Vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada no
dia 18 de janeiro de 2008, às 19h00min. E eu Vereadora Divina Ferreira de Queiroz
Covizzi, 2º secretária, solicitei digitar resente
assinada pelos Vereadores presentes..k IA. 4
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