sessao nº 4

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CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
EAE: CNPJ 26.042.598/0001-75
Ata da 4º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de
Minas Gerais. Às 10 (dez) horas, do dia 3 (três) de março de 2006, no Plenário
Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
situada na Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador SÉRGIO
ALVES GARCIA, acompanhado pela Vice-Presidente DIVINA F. Q. COVIZZI e
Secretariado pelos Vereadores JOSÉ EURÍPEDES DA SILVA e MARCIO
QUEIROZ VALENTE, realizou-se a 4º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no
exercício de 2006. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores,
constando-se a presença de todos. Assim, havendo número regimental de
comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de
Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente
sessão, dando início à reunião e solicitando da Vereadora DIVINA F. Q. COVIZZI,
a leitura de um trecho da Bíblia, Salmos, capítulo 65, versículos 5 ao 8. Ainda,
solicitou também do Servidor Wiver José Covizzi, a leitura da Ata da 3º Reunião
Ordinária da Câmara Municipal, realizada dia 17 de fevereiro de 2006, sendo a
mesma aprovada por unanimidade. Após, foram lidas todas as correspondências
recebidas e expedidas, pelo Presidente da Câmara e demais Vereadores, entre as
correspondências constou-se o Requerimento de nº 007/2006, de autoria da
Vereadora DIVINA F. Q. COVIZZI, requerendo a gentileza de viabilizar convites às
escolas de nossa cidade, para estarem participando de nossas reuniões ordinárias.
Em seguida, foi apresentado o expediente da presente reunião aos Senhores
Vereadores, que se constituiu da seguinte forma: Indicação de nº 031/2006, de
autoria da Vereadora DIVINA F. Q. COVIZZI; Indicação de nº 032/2006, de autoria
do Vereador JOSÉ EURÍPEDES DA SILVA; Indicação de nº 033/2006, de autoria
do Vereador JOÃO DA SILVA LIMA; Indicação de nº 034/2006, de autoria do
Vereador MARCIO QUEIROZ VALENTE, e Requerimento nº 008/2006, de autoria
do Presidente SÉRGIO ALVES GARCIA, requerendo um minuto de silêncio em
homenagem póstuma em sufrágio à alma do Senhor Clovis Pereira, ocorrido no dia
23 de fevereiro corrente. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores
autores de proposições por cinco minutos, para se manifestarem sobre as
proposições do expediente. Ordem do dia: PROJETO DE LEI Nº. 03, DE 15 DE
FEVEREIRO DE 2006, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Município
de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais, a abrir crédito especial no
orçamento de 2006”; PROJETO DE LEI Nº 05, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2006,
de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Política Municipal de
Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências” e PROJETO DE LEI Nº.
CM 01, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006, de autoria do Vereador ENEDINO
PEREIRA FILHO que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de
bebedouros de água nas agências bancárias, Agências de Correios, Casas
Lotéricas e Cartórios e dá outras providências.” Em seguida o Senhor Presidente
passou para as Comissões competente os Projetos em tramitação para que as
Comissões apresentassem pareceres po|prazo legal. hogo após, suspendeu a
sessão. Rao ESA(o) ra Pro ante reabre as trabalhos solicitando da Logs Lona NvojVs Pode EIS
Av. Copacabana n.º 630 - Fones (34) 3453-1029 - 3453-1300- Embissadezade itá- CEP 38295-000- Limeira dé-GESte - MG
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CAMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
servidora Elaine Pereira Jorge a leitura do Requerimento nº 010/2006, de autoria
do Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO, requerendo com fundamento no artigo
215 e seu $ 1º, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do PROJETO DE
LEI Nº. CM 01, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006. Logo em seguida solicitou
também a leitura dos pareceres das comissões sobre o PROJETO DE LEI Nº 03,
DE 15 DE FEVEREIRO DE 2006, às Comissões de Legislação, Justiça e Redação
Final e Finanças e Orçamentos deram seus pareceres pela aprovação do referido
projeto como está redigido; PROJETO DE LEI Nº 05, DE 15 DE FEVEREIRO DE
2006, as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação, Saúde e
Assistência deram seus pareceres pela aprovação do referido projeto com as
emendas de redação nº 01/2006 e modificativa nº 02/2006. Em discussão e
votação no Plenário os Pareceres dos Projetos de Lei nº 03 e nº 05, foram
aprovados por unanimidade. Nada havendo mais a tratar o Senhor Presidente
encerrou a sessão, convocando Senhores Vortarores para a segunda sess
Oeste, Edlado dei Minas Gerais. Às loca) horas e 30 (trinta) minutos, do dia 3
(três) de março de 2006, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara
Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630, sob a
Presidência do Vereador SÉRGIO ALVES GARCIA, acompanhado pela Vice￾Presidente DIVINA F. Q. COVIZZI e secretariado pelos Vereadores JOSÉ
EURÍPEDES DA SILVA e MARCIO QUEIROZ VALENTE, realizou-se a 2º sessão
da 4º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2006. Constatando-se
a presença de todos os Vereadores que participaram da 1º sessão. Assim,
havendo número regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o
Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do
Oeste, declarou aberta a presente sessão, colocando em segunda e terceira
discussão e votação PROJETO DE LEI Nº 03, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2006 e
PROJETO DE LEI Nº 05, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2006, sendo os mesmos
aprovados por unanimidade. Nada havendo mais a tratar o Senhor Presidente
encerrou a presente sessão agradecendo a presença de todos e convocando os
Senhores Vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 17
de março de 2006, às 10 (dez) horas. E eu Vereador Márcio Queiroz Valente 2º
secretário, solicitei digitar a presente ata, qu
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