sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
Ata da 6º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de
Minas Gerais. Às 10 (dez) horas, do dia 7 (sete) de abril de 2006, no Plenário
Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
situada na Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador SÉRGIO
ALVES GARCIA, acompanhado pela Vice-Presidente DIVINA F. Q. COVIZZI e
Secretariado pelos Vereadores JOSÉ EURÍPEDES DA SILVA e MARCIO
QUEIROZ VALENTE, realizou-se a 6º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no
exercício de 2006. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos Vereadores,
constando-se a presença de todos. Assim, havendo número regimental de
comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de
Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente
sessão, dando início à reunião e solicitando da Vereadora ELIANE CRISTINA
PEREIRA DA FONSECA, a leitura de um trecho da Bíblia, Isaías, capítulo 1,
versículos 2 ao 8. Ainda, solicitou também do Servidor Wiver José Covizzi, a
leitura da Ata da 5º Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada dia 17 de
março de 2006, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Após, foram lidas
todas as correspondências recebidas e expedidas, pelo Presidente da Câmara e
demais Vereadores. Em seguida, foi apresentado o expediente da presente
reunião aos Senhores Vereadores, que se constituiu da seguinte forma: Indicações
de nºs 038, 039 e 040/2006, de autoria do Vereador ROBERTO EUZEBIO DA
SILVA, Indicações de nºs 041 e 042/2006, de autoria do Vereador MÁRCIO
* QUEIROZ VALENTE, Indicação de nº 043/2006, de autoria dos Vereadores
MARCIO QUEIROZ VALENTE, ELIANE C. P. FONSECA, DIVINA F. Q. COVIZZI,
JOSÉ EURÍPEDES DA SILVA, ROBERTO EUZÉBIO DA SILVA, PEDRO
SOCORRO DO NASCIMENTO, JOÃO DA SILVA LIMA e ENEDINO PEREIRA
FILHO, Indicações de nºs 044 e 045/2006, de autoria do Vereador JOSÉ
EURÍPEDES DA SILVA, Indicações de nºs 046, 047 e 048/2006, de autoria da
Vereadora DIVINA F. Q. COVIZZI, Indicações de nºs 049 e 050/2006, de autoria do
Vereador PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO, Requerimento de nº 013/2006,
de autoria do Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO e Requerimentos de nºs 014
,015 e 016, de autoria do Vereador SÉRGIO ALVES GARCIA - (SERJÃO). Logo
após solicitou do Servidor Wiver José Covizzi a leitura do Relatório da Prestação
de Contas de 2005, Relatório do Controle Interno de 2005 e Balancete da receita e
despesa de 2006, referentes à Câmara Municipal de Limeira do Oeste. O Senhor
Presidente concedeu a palavra aos Vereadores autores de proposições por cinco
minutos, para se manifestarem sobre as proposições do expediente. Sendo que
logo após o Vereador PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO agradeceu aos
Senhores Vereadores pelo aval dado às suas indicações e em seguida fez
comentários sobre a Indicação nº 49, a qual é uma reiteração de uma Indicação
datada de 2005, sendo que até hoje não foi tomado nenhuma providência, que
trata-se de um conserto na Rua Goiás, que forma um grande lamaçal e que nos
dias chuvosos agrava ainda mais o problema. Já com rélação à Indicação de nº 50,
| disse que tem o conhecimento bc da As ão AntizAlcoólica, mas que '* Bai DINDA DS Es j
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temos a consciência do número de pessoas dependentes do álcool, e em estado
grave. E que às vezes lidamos com essa situação como um grande incômodo.
Tornando uma situação deplorável. Em seguida chamou a atenção pelo dia 7 de
abril, dia que se comemora Dia Mundial da Saúde, pois necessita-se atentar para
esse grave problema que é o alcoolismo que é tratado como saúde pública, sendo
uma obrigação do serviço público de saúde. E que portanto tome-se providencia,
uma vez que em nosso Município há profissionais qualificados. Comentou em
seguida dos trabalhos desenvolvidos nos Municípios de Mirassol e Jaci, ambos no
Estado de São Paulo. Ressaltou que há alternativas a serem buscadas para esse
tipo de público. Em seguida sugestionou que o Prefeito criasse uma equipe
multidisciplinar de profissionais da área de saúde para trabalhar com grupos de
pessoas da terceira idade, pois sabemos que ociosidade está causando várias
doenças, pois acredita que se o Município tivesse hoje uma equipe de profissionais
da área de saúde que trabalhasse com esses tipos de pessoas, com certeza
descongestionaria o sistema“ de saúde e também- a “medicação teria uma
necessidade de disponibilização menor, em especial pressão arterial. Pois está
comprovado que as pessoas que tem ocupação ou lazer têm se menos problema
de saúde. Ordem do dia: PROJETO DE LEI Nº. 07, DE 07 DE ABRIL DE 2006, de
autoria do Poder Executivo, que “Autoriza Suplementação de crédito e anula
dotação orçamentária no orçamento”, PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01,
DE 13 DE MARÇO DE 2006, de autoria dos Vereadores Eliane Cristina Pereira da
Fonseca e João da Silva Lima, que “Concede Título de Cidadã Honorária de
Limeira do Oeste-MG, a Senhora Bernadete Maria Pinheiro Coury”, e PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 13 DE MARÇO DE 2006, de autoria da Mesa
Diretora, que “Revoga o artigo 280 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste-MG”. Em seguida o Senhor Presidente passou para as
Comissões competentes os Projetos em tramitação para que as Comissões
apresentassem pareceres no prazo legal. Logo após, suspendeu a sessão.
Decorrido o prazo o Senhor Presidente reabre os trabalhos solicitando da servidora
Elaine Pereira Jorge a leitura do parecer da Comissão Especial sobre o Projeto de
Decreto Legislativo nº 01, deu parecer pela aprovação do referido Projeto de
Decreto Legislativo como está redigido; Projeto de Resolução nº 01, a Comissão
Especial deu parecer pela aprovação do referido Projeto de Resolução como está
redigido; Projeto de Lei nº 07, as Comissões de Legislação, Justiça e Redação
Final e Finanças e Orçamento deram parecer pela aprovação do referido Projeto
de Lei como está redigido. Em discussão e votação no Plenário os Pareceres dos
respectivos projetos foram aprovados por unanimidade. Nada havendo mais a
tratar o Senhor Presidente encerrou a presente sessão, convocando os Senhores
Vereadores para a segunda sessão a ser realizada no mesm:a às, 11(onze)
horas e 30 (trinta) minutos. 5.6/2612.. AU. UEs Sheoi q >; fila...
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Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 11(onze) horas e 30 (trinta) minutos do dia 7
(sete) de abril de 2006, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara
Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630, sob a
Presidência do Vereador SÉRGIO ALVES GARCIA, acompanhado pela Vice￾Presidente DIVINA F. Q. COVIZZI e secretariado pelos Vereadores JOSÉ
EURÍPEDES DA SILVA e MARCIO QUEIROZ VALENTE, realizou-se a 2º sessão
da 6º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2006. Constatando-se
a presença de todos os Vereadores que participaram da 1º sessão. Assim,
havendo número regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o
Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do
Oeste, declarou aberta a presente sessão, colocando em segunda e terceira
discussão e votação PROJETO DE LEI Nº 07, DE 04 DE ABRIL DE 2006;
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 13 DE MARÇO DE 2006 e PROJETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 13 DE MARÇO DE 2006, sendo os mesmos
aprovados por unanimidade. Nada havendo mais a tratar o Senhor Presidente
encerrou a presente sessão agradecendo a presença de todos e convocando os
Senhores Vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 24
de abril de 2006, às 10 (dez) horas. E eu Vereador Márcio Queiroz Valente 2º rnb solicitei digitar a pbpdaata, que após li provada será assinada
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