sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
Ata da 9º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas
Gerais. Às 10 horas, do dia 19 de maio de 2006, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na
sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630;
sob a Presidência do Vereador SÉRGIO ALVES GARCIA, acompanhado pela Vice￾Presidente DIVINA F. Q. COVIZZI e Secretariado pelos Vereadores JOSÉ EURÍPEDES
DA SILVA e MARCIO QUEIROZ VALENTE, realizou-se a 9º Reunião Ordinária desta
Casa de Leis, no exercício de 2006. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos
Vereadores, constando-se a presença de todos. Assim, havendo número regimental de
comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e
em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente sessão, dando início à
reunião e solicitando da Vereadora ELIANE C. PEREIRA DA FONSECAa leitura de um
trecho da Bíblia, Salmos, capítulo 60, versículos 1 ao 4. Ainda, solicitou também do
Servidor Wiver José Covizzi, a leitura da Ata da 8º Reunião Ordinária da Câmara
Municipal, realizada dia 5 de maio de 2006, sendo a mesma aprovada por unanimidade.
Após, foram lidas todas as correspondências recebidas e expedidas, pelo Presidente da
Câmara e demais Vereadores. Em seguida, foi apresentado o expediente da presente
reunião aos Senhores Vereadores, que se constituiu da seguinte forma: Indicações de nºs
057, 058 e 059/2006, de autoria da Vereadora DIVINA F. Q. COVIZZI; Indicação de nº
060/2006, de autoria do Vereador MÁRCIO QUEIROZ VALENTE, Indicação nº 061/2006,
de autoria do Vereador JOSÉ EURÍPEDES DA SILVA, Indicação de nº 062/2006, de
autoria do Vereador ROBERTO EUZÉBIO DA SILVA. O Senhor Presidente concedeu a
palavra aos Vereadores autores de proposições por cinco minutos, para se manifestarem
sobre as proposições do expediente. Ordem do dia: PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 18 DE
MAIO DE 2006, de autoria da Mesa Diretora, que: “Autoriza o Poder Executivo conceder
revisão geral anual aos vencimentos do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais
do Município de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais”, PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE MAIO DE 2006, de autoria da Mesa Diretora, que:
“Autoriza o Poder Legislativo a conceder revisão geral anual aos subsídios dos
Vereadores do Município de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais.”, PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 18 DE MAIO DE 2006, de autoria da Mesa Diretora, que:
“Autoriza o Poder Legislativo a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos
servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
Estado de Minas Gerais.”, PROJETO DE LEI Nº 08, DE 04 DE ABRIL DE 2006, de autoria
do Poder Executivo, que: “Altera o Plano Decenal de Educação do Município de Limeira
do Oeste, Estado de Minas Gerais, aprovado pela Lei Municipal nº 405/2004.”, PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 17 DE MAIO DE 2006, de autoria do Poder
Executivo, que: “Concede Revisão Geral e Anual das Remunerações dos Servidores
Públicos Municipais.” e PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 17 DE MAIO DE
2006, de autoria do Poder Executivo, que: “Altera a Redação do 8 1º do artigo 25 e
acrescenta o $ 3º ao artigo 25 da Lei Complementar 005 de 1º de março de 2002”. Em
seguida o Senhor Presidente passou para as Comissões competentes os Projetos em
tramitação para que as Comissões apresentassem pareceres no prazo legal. Logo após,
suspendeu a sessão. Decorrido o prazo o Senhor Presidente reabre os trabalhos
solicitando do servidor Wiver José Covizzi, a leitura dos pareceres das comissões sobre
os projetos em tramitação: PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 18 DE MAIO DE 2006, às
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, deram Apareceres pela aprovação do projeto como está redigido, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
UM Sb Btgina 1 de?
(Rubrica dos vereadores)
E-mail: legislimeirenseOnetsite.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
02, DE 18 DE MAIO DE 2006, às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e
Finanças e Orçamento, deram pareceres pela aprovação do projeto como está redigido,
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03, DE 18 DE MAIO DE 2006, às Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, deram pareceres pela
aprovação do projeto como está redigido, PROJETO DE LEI Nº 08, DE 4 DE ABRIL DE
2006, às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação, Saúde e
Assistência, deram pareceres pela aprovação do projeto com a Emenda Aditiva nº
01/2006, de autoria do Vereador Roberto Euzébio da Silva e Emenda Modificativa nº
02/2006, de autoria da Vereadora Divina Ferreira de Queiroz Covizzi, PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 02, DE 17 DE MAIO DE 2006, às Comissões de Legislação,
Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, deram pareceres pela aprovação do
projeto como está redigido, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 17 DE MAIO
DE 2006, às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento,
deram pareceres pela aprovação do projeto como está redigido. Em discussão e votação
no Plenário as Emendas e Pareceres dos Projetos em tramites foram aprovados por
unanimidade. Nada havendo mais a tratar o Senhor Presidente encerrou a presente
sessão, convocando 5genhores Vereadores para a oMp Aaessão ser realizada no
upa Dé ttas 11(onze) horas e 30 (trinta).da ,
BubaFe quase ; ,Age= Tete CU gpa
Ata da 2%sessão daeReunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
Estado de Minas Gerais. Às 11(onze) horas e 30 (trinta) minutos do dia 19 (dezenove) de
maio de 2006, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador
SÉRGIO ALVES GARCIA, acompanhado pela Vice-Presidente DIVINA F. Q. COVIZZI e
secretariado pelos Vereadores JOSÉ EURÍPEDES DA SILVA e MARCIO QUEIROZ
VALENTE, realizou-se a 2º sessão da 9º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no
exercício de 2006. Constatando-se a presença de todos os Vereadores que participaram
da 1º sessão. Assim, havendo número regimental de comparecimento dos Senhores
Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira
do Oeste, declarou aberta a presente sessão, colocando em segundae terceira discussão
e votação PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 18 DE MAIO DE 2006; PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE MAIO DE 2006; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03, DE
18 DE MAIO DE 2006; PROJETO DE LEI Nº 08, DE 04 DE ABRIL DE 2006; PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 17 DE MAIO DE 2006; PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 03, DE 17 DE MAIO DE 2006, sendo os mesmos aprovados por
unanimidade. Nada havendo mais a tratar o Senhor Presidente encerrou a presente
sessão agradecendo a presença de todos e convocando os Senhores Vereadores para a
próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 02 de junho de 2006, às 10 (dez) horas. E
eu Vereador prego Queiroz Valente 2º secretário, clãsolicitei digitar a pres
Gá(ie
jed TÉO
Página 2 de 2
(Rubrica dos vereadores)
Av. Copacabana n.º 630 - Fones (34) 3453-1029 - 3453-1300 - Fax 3453-1244 - Jard. Humaitá - CEP 38295-000 - Limeira do Oeste - MG
E-mail: legislimeirenseOnetsite.com.br