sessao nº 10

Câmara YNunicipal de Limeira do QJeste
ESTADO DE MINAS GERAIS
Avenida Copacabana, 630 -Fone: (034) 3453-1029 -CEP: 38295-000 — Limeira do Oeste-MG.
E-mail: legislimeirense(Dnetsite.com.br
Ata da 10º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de
Minas Gerais. Às 13h30min do dia 3 de junho de 2005, no Plenário Joaquim Gomes
Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida
Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador SÉRGIO ALVES GARCIA, acompanhado
pela Vice-Presidente DIVINA F. Q. COVIZZI e Secretariado pelos Vereadores JOSÉ
EURÍPEDES DA SILVA e MARCIO QUEIROZ VALENTE, realizou-se a 10º reunião ordinária
desta Casa de Leis, no exercício de 2005. Inicialmente, foi procedida à:châmadá“nominal
dos Vereadores, constando-se a presença de todos. Assim, havendo número Ffegimental de
comparecimento dos senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e
em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente sessão, dando início à
reunião e solicitando do Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO, a leitura de um trecho da
Bíblia, Salmos, Cap. 22, versículos de 1 a 3. Ainda, solicitou também da Servidora ELAINE
PEREIRA JORGEa leitura da Ata da 9º Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada
dia 20 de maio de 2005, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Após, foram lidas todas
as correspondências recebidas e expedidas, pelo Presidente da Câmara “e démais
Vereadores. Em seguida, foi apresentado o expediente da presente reunião aós'serihores
Vereadores, que se constitui da seguinte forma: Indicações de nºs 105 é 106-2005; de
autoria da Vereadora DIVINA F. Q. COVIZZI; Indicação de nº 107-2005, de autoria do
Vereador JOÃO DA SILVA LIMA; Indicações de nºs 108 e 109-2005, de autoria do
Vereador JOSÉ EURÍPEDES DA SILVA; O Senhor Presidente concedeu”a palavra” aos
Vereadores autores de proposições por cinco minutos, para se manifestarem sobre as
proposições do expediente. Ordem do dia: PROJETO DE LEI Nº. 05, DE 23 DE MAIO DE
2005, de autoria do Poder Executivo, que “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMAS
REMANESCENTES DESTINADOS ÀS AÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA COM
CONDICIONALIDADES DO GOVERNO FEDERAL E DO CADASTRAMENTO UNICO”;
PROJETO DE LEI Nº. 06, DE 31 DE MAIO DE 2005, de autoria do Poder Executivo, que
“CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS”; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03, DE 31 DE MAIO DE 2005,
de autoria do Poder Legislativo, que “Autoriza o Poder Legislativo a conceder revisão geral
anual aos subsídios dos Vereadores do Município de Limeira do Oeste, Estado de Minas
Gerais”, PROJETO DE LEI Nº 03, DE 31 DE MAIO DE 2005, de autoriado Poder
Legislativo, que “Autoriza o Poder Legislativo a conceder revisão geral anual aos
vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais”; PROJETO DE LEI Nº 04, DE 31 DE MAIO DE
2005, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo conceder revisão
geral anual aos vencimentos do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município |
de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais”. Em seguida o Senhor Presidente passou
para as Comissões competentes os Projetos em tramitação para que as comissões
apresentassem parecer no prazo legal. Logo após, suspendeu a sessão. Decorrido o Prazo
o Senhor presidente reabre os trabalhos, solicitando da Servidora ELAINE PEREIRA
JORGE, a leitura dos pareceres das Comissões sobre os projetos em tramitação: PROJETO
DE LEI Nº 03, DE 14 DE ABRIL DE 2005, de autoria do Poder Executivo, a Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final, resolveu dar parecer pela aprovação do referido projeto
como está redigido; PROJETO DE LEI Nº. 05, DE 23 DE MAIO DE 2005, de autoria do
s de Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e
gceres pela aprovação do referido projeto a Emenda
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Modificativa nº 01/2005, de autoria do Vereador Pedro Socorro do Nascimento; PROJETO
DE LEI Nº. 06, DE 31 DE MAIO DE 2005, de autoria do Poder Executivo, as comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento deram seus pareceres pela
aprovação do referido projeto como está redigido; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03, DE
31 DE MAIO DE 2005; PROJETO DE LEI Nº 03, DE 31 DE MAIO DE 2005 e PROJETO DE
LEI Nº 04, DE 31 DE MAIO DE 2005, todos de autoria do Poder Legislativo, as Comissões
de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, deram seus pareceres pela
aprovação dos referidos projetos como estão redigidos. Em votação no plenário os
pareceres dos projetos em tramite foram aprovados por unanimidade. Nada havendo mais a
tratar o Senhor Presidente encerrou a sessão, convocando os senhor: Aeee pres para a
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Ata da 2º sessão da 10º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
Estado de Minas Gerais. Às 15h00min do dia 3 de junho de 2005, no Plenário Joaquim
Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida
Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador SÉRGIO ALVES GARCIA, acompanhado
pela Vice-Presidente DIVINA F. Q. COVIZZI e secretariado pelos Vereadores JOSÉ
EURÍPEDES DA SILVA e MARCIO QUEIROZ VALENTE, realizou-se a 2º sessão da 10º
Reunião Ordinária desta casa de Leis, no exercício de 2005. Constatando-se a presença de
todos os Vereadores que participaram da 1º sessão. Assim, havendo número regimental de
comparecimento dos senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e
em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente sessão, colocando em
segunda e terceira votação os seguintes projetos: PROJETO DE LEI Nº. 05, DE 23 DE
MAIO DE 2005 e PROJETO DE LEI Nº. 05,DE 23 DE MAIO DE 2005, ambos de autoria do
Poder Executivo; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03, DE 31 DE MAIO DE 2005; PROJETO
DE LEI Nº 03, DE 31 DE MAIO DE 2005 e PROJETO DE LEI Nº 04, DE 31 DE MAIO DE
2005, todos de autoria do Poder Legislativo, sendo os mesmos aprovados por unanimidade.
Nada havendo mais a tratar o senhor Presidente encerrou a presente sessão agradecendo a
presença de todos e convocando os senhores Vereadores para a próxima reunião ordinária
a ser realizada no dia 17 de junho de 2005, às 13h30min. E eu Vereador Márcio Queiroz
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(Rubrica dos vereadores)