sessao nº 12

Fes Câmara YWNunicipal de Limeira do QJeste
ESTADO DE MINAS GERAIS
Avenida Copacabana, 630 -Fone: (034) 3453-1029 -CEP: 38295-000 — Limeira do Oeste-MG.
E-mail: legislimeirense(Onetsite.com.br
Ata da 12º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de
Minas Gerais. Às 13h30min do dia 05 de agosto de 2005, no Plenário Joaquim Gomes
Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida
Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador SERGIO ALVES GARCIA, acompanhado
pela Vice-Presidente DIVINA F. Q. COVIZZI e Secretariado pelos Vereadores JOSE
EURIPEDES DA SILVA e MARCIO QUEIROZ VALENTE, realizou-se a 12º Reunião
Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2005. Inicialmente, foi procedida à chamada
nominal dos Vereadores, constando-se a presença de todos. Assim, havendo número
regimental de comparecimento dos senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça
de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente sessão,
dando início à reunião e solicitando da Vereadora DIVINA F. Q. COVIZZI, a leitura de um
trecho da Bíblia, Lucas, Cap. 6, versículos 20 e 21. Ainda, solicitou também da Servidora
ELAINE PEREIRA JORGE a leitura da Ata da 3º Reunião Extraordinária da Câmara
Municipal realizada dia 18 de julho de 2005, sendo a mesma aprovada por unanimidade.
Após, foram lidas todas as correspondências recebidas e expedidas, pelo Presidente da
Câmara e demais Vereadores. Em seguida, foi apresentado o expediente da presente
reunião aos senhores Vereadores, que se constitui da seguinte forma: Indicações de nºs
121, 122 e 123-2005, de autoria do Vereador JOAO DA SILVA LIMA; Indicações de nº 124 e
125-2005, de autoria da Vereadora ELIANE C. P. FONSECA; Indicações de nºs 126, 127 e
128-2005, de autoria do Vereador JOSE EURÍPEDES DA SILVA; Indicações de nºs 129 e
130-2005, de autoria do Vereador MARCIO QUEIROZ VALENTE; Requerimento nº 028-
2005, de 05 de agosto de 2005, de autoria dos Vereadores DIVINA F. Q. COVIZZI; ELIANE
C. P. FONSECA; ENEDINO PEREIRA FILHO; MARCIO QUEIROZ VALENTE; PEDRO
SOCORRO DO NASCIMENTO e ROBERTO EUZÉBIO DA SILVA.; Requerimento nº 029-
2005, de 05 de agosto de 2005, de autoria dos Vereadores MARCIO QUEIROZ VALENTE;
ENEDINO PEREIRA FILHO; DIVINA F. Q. COVIZZI; ELIANE C. P. FONSECA e PEDRO
SOCORRO DO NASCIMENTO e Requerimento nº 030-2005 de 05 de agosto de 2005, de
autoria dos Vereadores MARCIO QUEIROZ VALENTE; ENEDINO PEREIRA FILHO e
ELIANE C. P. FONSECA. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores autores
de proposições por cinco minutos, para se manifestarem sobre as proposições do
expediente. Em seguida solicitou da servidora Elaine Pereira Jorge, a leitura do
Requerimento para o uso da tribuna, convidando em seguida a oradora Neuza Ferreira de
Almeida, e concedendo-a o uso da palavra. A oradora primeiramente cumprimentou todos
os Vereadores, servidores e público presente, e iniciou seu pronunciamento dizendo que há
rumores na cidade da possível mudança do regime de previdência INSS para o regime de
previdência próprio dos servidores públicos municipais, e por esse motivo ela explanou que
caso seja aprovado o regime próprio, será um grande prejuízo a todos os servidores. Disse
também que o valor despendido pelo Município é irrisório não justificando tal mudança. E na
oportunidade solicitou que assim que for para votação o projeto de lei que trata dessa
matéria, o qual ainda não foi enviado à Câmara Municipal, que seja providenciado um
técnico do INSS para estar explanando sobre esse assunto a todos os servidores. Logo
após todos os Vereadores fizeram o uso da palavra, parabenizando pela sua coragem, e
sugerindo que haja união e o fortalecimento da classe, e que não há o que temer no tocante
a esse assunto, pois o projeto será apreciado junto com todos os servidores e o resultado da
votação será sem dúvida o que a maioria dos servidores efetivos optarem, ou seja quem
realmente irá votar o aludido projeto serão os servidores. Ordem do dia: PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 1º DE AGOSTO DE 2005, que “Altera a redação do artigo 1º da
Resolução nº. 96, de 03 de junho de 2005, que autoriza o Poder Legislativo a conceder
revisão geral anual aos subsídios dos Vereadores do Município de Limeira do Oeste, Estado
OI Rubrica dos(Vereadores)
ge Câmara YWunicipal de Limeira do QJeste
ESTADO DE MINAS GERAIS
Avenida Copacabana, 630 -Fone: (034) 3453-1029 -CEP: 38295-000 — Limeira do Oeste-MG.
E-mail: legislimeirense(Onetsite.com.br
de Minas Gerais” e PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05, DE 1º DE AGOSTO DE 2005, que
“Autoriza o Poder Legislativo a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos servidores
públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de
Minas Gerais”. Em seguida o Senhor Presidente passou para as Comissões competentes os
Projetos em tramitação para que as comissões apresentassem parecer no prazo legal. Logo
após, suspendeu a sessão. Decorrido o Prazo o Senhor presidente reabre os trabalhos,
solicitando do Servidor Wiver José Covizzi, a leitura dos pareceres das Comissões sobre os
projetos em tramitação: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04, DE 1º DE AGOSTO DE 2005 e
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05, DE 1º DE AGOSTO DE 2005, as Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, deram seus pareceres pela
aprovação dos referidos projetos como estão redigidos. Em votação no plenário os
pareceres dos projetos em tramite foram aprovados por unanimidade. Nada havendo mais a
tratar o Senhor Presidente encerrou a sessão, convocando os senhores vereadores para a
Ata da 2º sessão da 12º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
Estado de Minas Gerais. As 15h00min do dia 05 de agosto de 2005, no Plenário Joaquim
Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida
Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador SERGIO ALVES GARCIA, acompanhado
pela Vice-Presidente DIVINA F. Q. COVIZZI e secretariado pelos Vereadores JOSÉ
EURÍPEDES DA SILVA e MARCIO QUEIROZ VALENTE, realizou-se a 2º sessão da 12º
Reunião Ordinária desta casa de Leis, no exercício de 2005. Constatando-se a presença de
todos os Vereadores que participaram da 1º sessão. Assim, havendo número regimental de
comparecimento dos senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e
em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente sessão, colocando em
segunda e terceira votação os seguintes projetos: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04, DE 1º
DE AGOSTO DE 2005 e PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05, DE 1º DE AGOSTO DE 2005,
sendo os mesmos aprovados por unanimidade. Nada havendo mais a tratar o senhor
Presidente encerrou a presente sessão agradecendo a presença de todos e convocando os
senhores Vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 19 de agosto
de 2005, às 13h30min. E eu Vereador Márcio Queiroz Valente 2º secretário, mandei digitar a
presente ata, Aug hdi fins ;
LD DenUnnannnnasananna nana sa nc a nuns anna nasua nana SÓR UU nunc una casa nanna ousa an nnnnnnnnonunnanansanannnnncananannn cane snnansnunanas
Página 2 de 2
(Rubrica dos vereadores)