sessao nº 13

E Câmara YNunicipal de Limeira do CJeste cas
ESTADO DE MINAS GERAIS
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Ata da 13º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de
Minas Gerais. Às 13h30min do dia 19 de agosto de 2005, no Plenário Joaquim Gomes
Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida
Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador SÉRGIO ALVES GARCIA, acompanhado
pela Vice-Presidente DIVINA F. Q. COVIZZI e Secretariado pelos Vereadores JOSÉ
EURÍPEDES DA SILVA e MARCIO QUEIROZ VALENTE, realizou-se a 13º Reunião
Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2005. Inicialmente, foi procedida à chamada
nominal dos Vereadores, constando-se a presença de todos. Assim, havendo número
regimental de comparecimento dos senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça
de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente sessão,
dando início à reunião e solicitando do Vereador PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO, a
leitura de um trecho da Bíblia, Salmos, Cap. 55, versículos 1 e 14. Ainda, solicitou também
da Servidora ELAINE PEREIRA JORGE a leitura da Ata da 12º Reunião Ordinária da
Câmara Municipal realizada dia 05 de agosto de 2005, sendo a mesma aprovada por
unanimidade. Após, foram lidas todas as correspondências recebidas e expedidas, pelo
Presidente da Câmara e demais Vereadores. Em seguida, foi apresentado o expediente da
presente reunião aos senhores Vereadores, que se constitui da seguinte forma: Indicações
nºs 131 e 136/2005, de autoria da Vereadora Divina F. Q. Covizzi; Indicação nº 132/2005, de
autoria dos Vereadores Divina F. Q. Covizzi e Roberto Euzébio da Silva; Indicação nº
133/2005, de autoria do Vereador Roberto Euzébio da Silva; Indicações nºs 134 e
135/2005, de autoria do Vereador João da Silva Lima; Indicação nº 137/2005, de autoria do
Vereador Marcio Queiroz Valente; Indicação nº 138/2005, de autoria do Vereador Enedino
Pereira Filho; Indicação nº 139/2005, de autoria do Vereador Pedro Socorro do Nascimento.
O Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores autores de proposições por cinco
minutos, para se manifestarem sobre as proposições do expediente. Ordem do dia:
PROJETO DE LEI Nº. 10, DE 08 DE AGOSTO DE 2005, que “AUTORIZA O
NUNICIPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR
CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2.005” Em seguida o Senhor Presidente
passou para as Comissões competentes o Projeto em tramitação para que as comissões
apresentassem parecer no prazo legal. Também passou cópia do parecer prévio emitido
pelo tribunal de contas, referente às contas desse Município referente ao exercício de 2000
a Comissão de Finanças e Orçamento. Logo após, suspendeu a sessão. Decorrido o Prazo
o Senhor Presidente reabre os trabalhos, anunciando que o projeto de Lei nº 10, de 08 de
agosto de 2005, fica em poder da comissão de Legislação Justiça e Redação Final, bem
como o Parecer Prévio relativo às contas desse Município exercício de 2000, em poder da
comissão de Finanças e Orçamento, ao qual de acordo com o art. 198, 8 1º, tem o prazo de
60 dias para emitir parecer e elaborar o Projeto de JDecreto. Nada havendo mais a tratar o
senhor Presidente encerrou a presente sessão agradecendo a presença de todos e
convocando os senhores Vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada no dia
02 de setembro de 2005, às 13h30min. E eu Vereador Márcio Queiroz Valente 2º secretário,
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(Rubrica dos vereadores)