sessao nº 14

PR Câmara Yhunicipal de Limeira do QJeste
E ESTADO DE MINAS GERAIS
Avenida Copacabana, 630 -Fone: (034) 3453-1029 -CEP: 38295-000 — Limeira do Oeste-MG.
E-mail: legislimeirense(Dnetsite.com.br
Ata da 14º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de
Minas Gerais. Às 13h30min do dia 02 de setembro de 2005, no Plenário Joaquim Gomes
Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida
Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador SÉRGIO ALVES GARCIA, acompanhado
pela Vice-Presidente DIVINA F. Q. COVIZZI e Secretariado pelos Vereadores JOSÉ
EURÍPEDES DA SILVA e MARCIO QUEIROZ VALENTE, realizou-se a 14º Reunião
Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2005. Inicialmente, foi procedida à chamada
nominal dos Vereadores, constando-se a presença de todos. Assim, havendo número
regimental de comparecimento dos senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça
de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente sessão,
dando início à reunião e solicitando do Vereador PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO, a
leitura de um trecho da Bíblia, Sabedoria, Cap. 6, versículo 7. Ainda, solicitou também da
Servidora ELAINE PEREIRA JORGE a leitura da Ata da 4º Reunião Extra-Ordinária da
Câmara Municipal realizada dia 30 de agosto de 2005, sendo a mesma aprovada por
unanimidade. Após, foram lidas todas as correspondências recebidas e expedidas, pelo
Presidente da Câmara e demais Vereadores. Constou-se nas correspondências recebidas o
Ofício nº 504/GP-2005, de 30 de agosto de 2005, de autoria do Prefeito do Município, que
encaminha os seguintes Projetos de Lei: nº 12 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
período de 2006/2009; nº 13 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Limeira do Oeste-MG, para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências e nº 14
que Institui Subvenções e contribuições Municipalis para o exercício financeiro de 2006 e dá
outras providências. Em seguida, foi apresentado o expediente da presente reunião aos
senhores Vereadores, que se constitui da seguinte forma: Indicações nºs 140 e 142/2005, de
autoria da Vereadora DIVINA F. Q. COVIZZI; Indicações nº 143 e 146/2005, de autoria do
Vereador JOSÉ EURÍPEDES DA SILVA; Indicação nº 144/2005, de autoria da Vereadora
ELIANE C. P. FONSECA; Indicação nº 145/2005, de autoria do Vereador ROBERTO
EUZÉBIO DA SILVA; Indicação nº 147/2005, de autoria do Vereador MARCIO QUEIROZ
VALENTE. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores autores de
proposições por cinco minutos, para se manifestarem sobre as proposições do expediente.
Ordem do dia: PROJETO DE LEI Nº. 11, DE 24 DE AGOSTO DE 2005, de autoria do
Executivo, que, “AUTORIZA O MUNICIPIO DE LIMEIRA DO OESTE A CELEBRAR
CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM O OBJETIVO DE
INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O
DESENVOLVIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI Nº. 15,
DE 02 DE SETEMBRO DE 2005, de autoria do Executivo, que, “DISPÕE SOBRE A
DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE
HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS— COHAB-MG E/OU A FAMÍLIAS DE
BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”;
PROJETO DE LEI Nº. 16, DE 02 DE SETEMBRO DE 2005, de autoria do Executivo,
que, “RATIFICA E REFERENDA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE
LIMEIRA DO OESTE-MG E A COHAB-MG — COMPANHIA HABITACIONAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS”; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07, DE 30 DE
AGOSTO DE 2005, de autoria do Legislativo, que, “Abre Crédito Adicional
Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Limeira do Oeste-MG, no
exercício financeiro de 2005”. Em seguida o Senhor Presidente passou para as
Comissões competentes os Projetos em tramitação para que as comissões apresentassem
parecer no prazo legal. Logo após, suspendeu a sessão. Decorrido o Prazo o Senhor
Presidente reabre os trabalhos, solicitando do servidor Wiver José Covizzl à leitura dos
Câmara YNunicipal de Limeira do (este
ESTADO DE MINAS GERAIS
Avenida Copacabana, 630 -Fone: (034) 3453-1029 -CEP: 38295-000 — Limeira do Oeste-MG.
E-mail: legislimeirense(Dnetsite.com.br
pareceres das comissões sobre os projetos em tramitação; as Comissões de Legislação,
Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamentos deram seus pareceres pela aprovação
dos projetos acima citados como estão redigidos. Em votação no plenário os pareceres dos
projetos em tramite foram ni por unanimidade. Nada havendo mais a tratar o Senhor
ser realizada no ras DS
AY
Ata da 2º sessão da 14º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
Estado de Minas Gerais. Às 15h00min do dia 02 de setembro de 2005, no Plenário
Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na
Avenida Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador SÉRGIO ALVES GARCIA,
acompanhado pela Vice-Presidente DIVINA F. Q. COVIZZI e secretariado pelos Vereadores
JOSÉ EURÍPEDES DA SILVA e MARCIO QUEIROZ VALENTE, realizou-se a 2º sessão da
14º Reunião Ordinária desta casa de Leis, no exercício de 2005. Constatando-se a presença
de todos os Vereadores que participaram da 1º sessão. Assim, havendo número regimental
de comparecimento dos senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e
em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente sessão, colocando em
segunda e terceira votação os seguintes projetos: PROJETO DE LEI Nº. 11, DE 24 DE
AGOSTO DE 2005; PROJETO DE LEI Nº. 15, DE 02 DE SETEMBRO DE 2005 e
PROJETO DE LEI Nº. 16, DE 02 DE SETEMBRO DE 2005, todos de autoria do
Executivo e PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07, DE 30 DE AGOSTO DE 2005, de
autoria do Legislativo, sendo os mesmos aprovados por unanimidade. Nada havendo
mais a tratar o senhor Presidente encerrou a presente sessão agradecendo a presença de
todos e convocando os senhores Vereadores para a próxima reunião ordinária a ser
realizada no dia 16 de setembro de 2005, às 13h30min. E eu Vereador Márcio Queiroz
Valente 2º secretário, mandei digitar a presente ata, que
Página 2 de 2
(Rubrica dos vereadores)