sessao nº 16

Câmara YWMunicipal de Limeira do QJeste
ESTADO DE MINAS GERAIS
Avenida Copacabana, 630 -Fone: (034) 3453-1029 -CEP: 38295-000 — Limeira do Oeste-MG.
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Ata da 16º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado
de Minas Gerais. Às 13h30min do dia 07 de outubro de 2005, no Plenário Joaquim
Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na
Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador SÉRGIO ALVES GARCIA,
acompanhado pela Vice-Presidente DIVINA F. Q. COVIZZI e Secretariado pelos
Vereadores JOSÉ EURÍPEDES DA SILVA e MARCIO QUEIROZ VALENTE, realizou￾se a 16º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2005. Inicialmente,
foi procedida à chamada nominal dos Vereadores, constando-se a presença de
todos. Assim, havendo número regimental de comparecimento dos Senhores
Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de
Limeira do Oeste, declarou aberta a presente sessão, dando início à reunião e
solicitando da Vereadora ELIANE C. P. FONSECA, a leitura de um trecho da Bíblia,
Eclesiástico, Cap. 18, versículos 8 e 9. Ainda, solicitou também da Servidora ELAINE
PEREIRA JORGEa leitura da Ata da 5º Reunião Extraordinária da Câmara Municipal
realizada dia 23 de setembro de 2005, sendo a mesma aprovada por unanimidade.
Após, foram lidas todas as correspondências recebidas e expedidas, pelo Presidente
da Câmara e demais Vereadores. Entre as correspondências recebidas constou-se o
Oficio nº 575/2005-GP de 05 de outubro de 2005, solicitando a devolução do Projeto
de Lei nº 14 de 30 de agosto de 2005, para melhores estudos, sendo o mesmo
devolvido por meio do Ofício nº 330/2005-GPC, de autoria do Presidente.Em
seguida, foi apresentado o expediente da presente reunião aos senhores Vereadores,
que se constitui da seguinte forma: Indicações nºs 154, 155 e 159/2005, de autoria da
Vereadora ELIANE C. P. FONSECA; Indicações nºs 156, 157 e 158/2005, de autoria
da Vereadora DIVINA F. Q. COVIZZI; Indicação nº 160/2005, de autoria do Vereador
JOSÉ EURÍPEDES DA SILVA; Indicação nº 161/2005 e 162/2005, de autoria do
Vereador PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO, sendo que a indicação nº
162/2005, foi retirada pelo autor; Indicação nº 163/2005, de autoria do Vereador
MARCIO QUEIROZ VALENTE. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos
Vereadores autores de proposições por cinco minutos, para se manifestarem sobre
as proposições do expediente. Com a palavra o Vereador PEDRO SOCORRO DO
NASCIMENTO, disse que não era contra a indicação que se refere a possibilidade da
colocação da imagem de Nossa Senhora Aparecida na Praça da Matriz, e sugeriu ao
Presidente que verificasse a constitucionalidade da indicação pois a Constituição
Federal proíbe fomentar praticas religiosas. Ordem do dia: PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº. 001, DE 06 DE OUTUBRO DE 2005, de autoria da Comissão de
Finanças e Orçamentos, que “Aprova, com ressalvas as contas da Prefeitura
Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais, referente ao exercício
financeiro de 2000 e toma outras providências”. Em seguida o Senhor Presidente
passou para a Comissão competente o Projeto em tramitação para que a Comissão
apresentasse parecer no prazo legal. Logo após, suspendeu a sessão. Decorrido o
Prazo o Senhor Presidente reabre os trabalhos, solicitando do servidor Wiver José
Covizzi a leitura do parecer da comissão sobre o PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº. 001, DE 06 DE OUTUBRO DE 2005; a Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Finalraseu parecer pela aprovação-de-referid j
- a-neferido projeto como
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está redigido. Em discussão e votação no plenário o parecer do projeto em tramite foi
aprovado pelos seguintes Vereadores: Divina Ferreira de Queiroz Covizzi, Eliane
Cristina Pereira da Fonseca, Enedino Pereira Filho, João da Silva Lima, José
Eurípedes da Silva, Márcio Queiroz Valente, Pedro Socorro do Nascimento e Roberto
Euzébio da Silva. Nada havendo mais a tratar o Senhor Presidente encerrou a
Ata da 2a sessão da 16º Réunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 15h00min do dia 07 de outubro de 2005, no
Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
situada na Avenida Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador SÉRGIO
ALVES GARCIA, acompanhado pela Vice-Presidente DIVINA F. Q. COVIZZI e
secretariado pelos Vereadores JOSÉ EURÍPEDES DA SILVA e MARCIO QUEIROZ
VALENTE, realizou-se a 2º sessão da 16º Reunião Ordinária desta casa de Leis, no
exercício de 2005. Constatando-se a presença de todos os Vereadores que
participaram da 1º sessão. Assim, havendo número regimental de comparecimento
dos senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do
Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente sessão, colocando em
segunda e terceira discussão e votação o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº. 001, DE 06 DE OUTUBRO DE 2005, tendo o mesmo aprovação favorável pelos
seguintes Vereadores: Divina Ferreira de Queiroz Covizzi, Eliane Cristina Pereira da
Fonseca, Enedino Pereira Filho, João da Silva Lima, José Eurípedes da Silva, Márcio
Queiroz Valente, Pedro Socorro do Nascimento e Roberto Euzébio da Silva. Nada
havendo mais a tratar o senhor Presidente encerrou a presente sessão agradecendo
a presença de todos e convocando os senhores Vereadores para a próxima reunião
Ordinária a ser realizada no dia 21 de outubro de 2005, às 13h30min. E eu Vereador
Márcio iria Valente 2º secretário, mandei digitar a presente ata, que após lida e
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(Rubrica dos vereadores)