sessao nº 18

Pes Câmara Yhunicipal de (Limeira do CJeste
ESTADO DE MINAS GERAIS
Avenida Copacabana, 630 -Fone: (034) 3453-1029 -CEP: 38295-000 — Limeira do Oeste-MG.
E-mail: legislimeirense(Onetsite.com.br
Ata da 18º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado
de Minas Gerais. Às 13h30min do dia 04 de novembro de 2005, no Plenário Joaquim
Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na
Avenida Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador SÉRGIO ALVES GARCIA,
acompanhado pela Vice-Presidente DIVINA F. Q. COVIZZI e Secretariado pelos
Vereadores JOSÉ EURÍPEDES DA SILVA e MARCIO QUEIROZ VALENTE, realizou￾se a 18º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2005. Inicialmente,
foi procedida à chamada nominal dos Vereadores, constando-se a presença de
todos. Assim, havendo número regimental de comparecimento dos Senhores
Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de
Limeira do Oeste, declarou aberta a presente sessão, dando início à reunião e
solicitando do Vereador PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO, a leitura de um
trecho da Bíblia, Sabedoria, capítulo 6, versículos 1 ao 7. Ainda, solicitou também do
Servidor Wiver José Covizzi a leitura da Ata da 17º Reunião Ordinária da Câmara
Municipal realizada dia 21 de outubro de 2005, sendo a mesma aprovada por
unanimidade. Após, foram lidas todas as correspondências recebidas e expedidas,
pelo Presidente da Câmara e demais Vereadores. Em seguida, foi apresentado o
expediente da presente reunião aos Senhores Vereadores, que se constituiu da
seguinte forma: Indicação nº 172/2005, de autoria da Vereadora DIVINA F. Q.
COVIZZI; Indicação nº 173/2005, de autoria do Vereador ROBERTO EUZÉBIO DA
SILVA; Indicação nº 174/2005, de autoria da Vereadora ELIANE C. P.
FONSECA; Indicação nº 175/2005, de autoria do Vereador MARCIO QUEIROZ
VALENTE; Indicação nº 176/2005, de autoria do Vereador ENEDINO PEREIRA
FILHO; Indicações nºs 177, 178 e 179/2005, de autoria do Vereador JOSE
EURÍPEDES DA SILVA; Indicação nº 180, de autoria do Vereador JOÃO DA SILVA
LIMA. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores autores de
proposições por cinco minutos, para se manifestarem sobre as proposições do
expediente. Ordem do dia: PROJETO DE LEI Nº. 18, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005,
de autoria do executivo, que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Limeira do
Oeste — MG a promover sorteio de prêmios como incentivo ao recolhimento do IPTU
(Imposto Predial Territorial Urbano) e também proporcionar aumento da receita por
meio do VAF (Valor Adicionado Fiscal)” e PROJETO DE LEI Nº. 19, DE 18 DE
OUTUBRO DE 2005, de autoria do executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a
contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço — FGTS”. Em seguida o Senhor Presidente passou para as Comissões
competente os Projeto em tramitação para que as Comissões apresentassem
pareceres no prazo legal. Logo após, suspendeu a sessão. Decorrido o Prazo o
Senhor Presidente reabre os trabalhos, solicitando do servidor Wiver José Covizzi a
leitura dos pareceres das comissões sobre os projetos em tramitação: PROJETO DE
LEI Nº. 18, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005 e PROJETO DE LEI Nº. 19, DE 18 DE
OUTUBRO DE 2005, as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e
Finanças e orçamento deram seus pareceres pela aprovação dos referidos projetos
com Emenda Aditiva nº 01 para o PROJETO DE LEI Nº. 18, DE 17 DE OUTUBRO
DE 2005 e Emenda Aditiva| ara o PROJETO DE LEI Nº.,49, DE 18 DE
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PE Câmara Yhunicipal de (Limeira do (este
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OUTUBRO DE 2005, ambas de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final. Em discussão e votação no Plenário as Emendas e os Pareceres dos
projetos em tramites foram aprovados por unanimidade. Nada havendo mais a tratar
o Senhor Presidente enceTou a sessão, convocando osaiii Epapara a
flsduto,
Ata da 2a séssão da 18º Retnhião Ordinária da Câmarapps Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 15h00min do dia 04 de novembro de 2005, no
Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
situada na Avenida Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador SÉRGIO
ALVES GARCIA, acompanhado pela Vice-Presidente DIVINA F. Q. COVIZZI e
secretariado pelos Vereadores JOSÉ EURÍPEDES DA SILVA e MARCIO QUEIROZ
VALENTE, realizou-se a 2º sessão da 18º Reunião Ordinária desta casa de Leis, no
exercício de 2005. Constatando-se a presença de todos os Vereadores que
participaram da 1º sessão. Assim, havendo número regimental de comparecimento
dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do
Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente sessão, colocando em
segunda e terceira discussão e votação PROJETO DE LEI Nº. 18, DE 17 DE
OUTUBRO DE 2005 e PROJETO DE LEI Nº. 19, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005,
sendo os mesmos aprovados por unanimidade. Nada havendo mais a tratar o senhor
Presidente encerrou a presente sessão agradecendo a presença de todos e
convocando os Senhores Vereadores para a próxima reunião Ordinária a ser
realizada no dia 18 de novembro de 2005, às 13h30min. E eu ereador Márcio
lida. e
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(Rubrica dos vereadores)