sessao nº 19

Pes Câmara Wunicipal de Zimeira do QJeste
ESTADO DE MINAS GERAIS
Avenida Copacabana, 630 -Fone: (034) 3453-1029 -CEP: 38295-000 — Limeira do Oeste-MG.
E-mail: legislimeirense(Onetsite.com.br
Ata da 19º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de
Minas Gerais. Às 13h30min do dia 18 de novembro de 2005, no Plenário Joaquim Gomes
Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida
Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador SÉRGIO ALVES GARCIA, acompanhado
pela Vice-Presidente DIVINA F. Q. COVIZZI e Secretariado pelos Vereadores JOSÉ
EURÍPEDES DA SILVA e MARCIO QUEIROZ VALENTE, realizou-se a 19º Reunião
Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2005. Inicialmente, foi procedida à chamada
nominal dos Vereadores, constando-se a presença de todos. Assim, havendo número
regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a
graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente sessão,
dando início à reunião e solicitando da Vereadora DIVINA F. Q. COVIZZI, a leitura de um
trecho da Bíblia, Gênesis, capítulo Il, versículos 1 ao 3. Ainda, solicitou também do Servidor
Eder Aguiar Teixeira a leitura da Ata da 18º Reunião Ordinária da Câmara Municipal
realizada dia 4 de novembro de 2005, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Após,
foram lidas todas as correspondências recebidas e expedidas, pelo Presidente da Câmara e
demais Vereadores. Em seguida, foi apresentado o expediente da presente reunião aos
Senhores Vereadores, que se constituiu da seguinte forma: Indicações nºs 181/2005,
182/2005 e 183/2005, de autoria do Vereador JOSÉ EURÍPEDES DA SILVA, sendo que a
Indicação nº 181/2005, foi retirada de pauta pelo autor; Indicação nº 184/2005, de autoria da
Vereadora DIVINA F. Q. COVIZZI ; Indicações nºs 185/2005 e 186/2005, de autoria do
Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos
Vereadores autores de proposições por cinco minutos, para se manifestarem sobre as
proposições do expediente. A Vereadora DIVINA F. Q. COVIZZI disse que preocupada com
a saúde da população teve a iniciativa de fazer a indicação solicitando a análise da água
distribuída pela COPASA, pois há a incidência de constantes casos de câncer na população
Limeirense. Ressaltando também que está sempre acompanhando às análises feita pela
COPASA, porém, essa análise que solicitou é para verificar a existência de resíduos de
agrotóxicos. O Vereador PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO parabenizou a Vereadora
Divina pela iniciativa da indicação e também ao Vereador Márcio pelo Ofício enviado a
gerencia regional do Correio em Uberlândia, pois trata-se de uma preocupação importante, e
na oportunidade solicitou que tanto o Vereador autor como o Presidente ficassem atento a
resposta, comunicando-a aos demais Vereadores, pois acredita que será necessário outra
ação para a solução do problema. EM seguida o Presidente comunicou a todos que foi
requerido o uso da Tribuna Livre pela Senhora Ana Maria Alves Moreira Santos, e que
porém ela não compareceu. Ordem do dia: PROJETO DE LEI Nº. 12, DE 30 DE AGOSTO
DE 2005, de autoria do executivo, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período
2006/2009”, PROJETO DE LEI Nº. 13, DE 30 DE AGOSTO DE 2005, de autoria do
executivo, que “Estima a receita e fixa do Município de Limeira do Oeste-MG para o
exercício financeiro de 2006 e dá outras providências”, PROJETO DE LEI Nº. 14, DE 30 DE
AGOSTO DE 2005, de autoria do executivo, que “Institui subvenções e contribuições
municipais para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências” e PROJETO DE
LEI Nº 20, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005, de autoria do executivo, que “Dispõe sobre a
concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas
para sua cobrança extrajudicial”. Em seguida o Senhor Presidente passou para as
Comissões competente os Projetos em tramitação para que as Comissões apresentassem
pareceres no prazo legal. Logo após, suspendeu a sessão. Decorrido o Prazo o Senhor
Lhezo-ficará em poder da
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Câmara YWNunicipal de qZimeira do ÇJeste
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Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Em seguida solicitou da servidora Elaine
Pereira Jorge a leitura dos pareceres das comissões sobre os projetos em tramitação:
PROJETO DE LEI Nº. 12, DE 30 DE AGOSTO DE 2005, PROJETO DE LEI Nº. 13, DE 30
DE AGOSTO DE 2005 e PROJETO DE LEI Nº 14, DE 30 DE AGOSTO DE 2005, as
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e orçamento deram seus
pareceres pela aprovação dos referidos projetos com Emenda Aditiva nº 01, de autoria da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para o PROJETO DE LEI Nº.12, DE 30
DE AGOSTO DE 2005; Emenda Modificativa nº 01, de autoria da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final e Emenda Modificativa nº 02 de Autoria da Vereadora ELIANE C. P.
FONSECA, para o PROJETO DE LEI Nº. 13, DE 30 DE AGOSTO DE 2005 e Emendas
Aditivas nºs 01, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e 02, de
autoria da Vereadora ELIANE CRISTINA PEREIRA DA FONSECA, para o PROJETO DE
LEI Nº. 14, DE 30 DE AGOSTO DE 2005. Em discussão e votação no Plenário as Emendas
e os Pareceres dos projetos em tramites foram aprovados por unanimidade. Nada havendo
mais a tratar o Senhor Presidente encerrou a sessão, convocando Prnditia ae
para a Asessão a ser “a
Ata da 2º Sessão da 19º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
Estado de Minas Gerais. Às 15h00min do dia 18 de novembro de 2005, no Plenário
Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na
Avenida Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador SÉRGIO ALVES GARCIA,
acompanhado pela Vice-Presidente DIVINA F. Q. COVIZZI e secretariado pelos Vereadores
JOSÉ EURÍPEDES DA SILVA e MARCIO QUEIROZ VALENTE, realizou-se a 2º sessão da
19º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2005. Constatando-se a
presença de todos os Vereadores que participaram da 1º sessão. Assim, havendo número
regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a
graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente sessão,
colocando em segunda e terceira discussão e votação PROJETO DE LEI Nº. 12, DE 30 DE
AGOSTO DE 2005, PROJETO DE LEI Nº. 13, DE 30 DE AGOSTO DE 2005 e PROJETO
DE LEI Nº 14, DE 30 DE AGOSTO DE 2005, sendo os mesmos aprovados por unanimidade.
Nada havendo mais a tratar o Senhor Presidente encerrou a presente sessão agradecendo
a presença de todos e convocando os Senhores Vereadores para a próxima reunião
extraordinária a ser realizada no dia 24 de novembro de 2005, às 13h30min. E eu Vereador
Márcio Queiroz Valente 2º secretário, mandei digitar a pre ente a ue após ida e
aprovada será assinada pelos Vereador : plliiatos Act . ua. da à AM neaajoPo A. ao boa am CAD «o flBes. fios PAS2» NO
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(Rubrica dos vereadores)