sessao nº 20

pas Câmara YNunicipal de (Limeira do QJeste
ESTADO DE MINAS GERAIS
Avenida Copacabana, 630 -Fone: (034) 3453-1029 -CEP: 38295-000 — Limeira do Oeste-MG.
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Ata da 20º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de
Minas Gerais. Às 13h30min do dia 02 de dezembro de 2005, no Plenário Joaquim Gomes
Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida
Copacabana, 630; sob a Presidência do Vereador SÉRGIO ALVES GARCIA, acompanhado
pela Vice-Presidente DIVINA F. Q. COVIZZI e Secretariado pelos Vereadores JOSÉ
EURÍPEDES DA SILVA e MARCIO QUEIROZ VALENTE, realizou-se a 20º Reunião
Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2005. Inicialmente, foi procedida à: chamada
nominal dos Vereadores, constando-se a presençade todos. Assim, havendo número
regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a
graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente sessão,
dando início à reunião e solicitando da Vereadora DIVINA F. Q. COVIZZI, a leitura de um
trecho da Bíblia, Salmos, capítulo 8, versículos 1 ao 10. Ainda; solicitou também do Servidor
Wiver José Covizzi a leitura da Ata da 6º Reunião Extraordinária da Câmara Municipal
realizada dia 24 de novembro de 2005, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Após,
foram lidas todas as correspondências recebidas e expedidas, pelo Presidente da Câmara e
demais Vereadores. Em seguida, foi apresentado o expediente da presente reunião aos
Senhores Vereadores, que se constituiu da seguinte forma: Indicações nºs 187 e 188/2005,
de autoria da Vereadora DIVINA F. Q. COVIZZI; Indicação nº 189/2005, “de autoria dos
Vereadores ROBERTO EUZEBIO DA SILVA e DIVINA F. Q. COVIZZI; Indicação nº
190/2005, de autoria do Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO.O Senhor Presidente
concedeu a palavra aos Vereadores autores de proposições por cinco minutos, para se
manifestarem sobre as proposições do expediente. Ordem do dia: PROJETO DE LEI Nº. 20,
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005, de autoria do Executivo, que“Dispõe sobre a concessão
de benefícios para pagamentos de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua
cobrança extrajudicial”, PROJETO DE LEI Nº. 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005, de
autoria do Executivo, que “Altera classificação de domínio público que menciona”; PROJETO
DE LEI Nº. 22, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005, de autoria do Executivo, que “Altera o Art.
3º da Lei nº 423, de 02 de Setembro de 2005”; PROJETO DE LEI Nº 005, DE 30 DE
NOVEMBRO DE 2005, de autoria da Vereadora DIVINA FERREIRA DE QUEIROZ COVIZZI,
que Declara de Utilidade Pública à Associação lIvanir Nunes Covizzi “Casa da
Sopa” e PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 03, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005, de
autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, contendo assinaturas dos seguintes
Vereadores: SÉRGIO ALVES GARCIA, DIVINA F. Q. COVIZZI e JOSÉ EURÍPEDES DA
SILVA, que “Cria cargos de provimento em caráter efetivo que especifica, alterando o anexo
|; acresce descrições de cargos efetivos, alterando o anexo Ill da Lei Complementar 010, de
13 de outubro de 2003, alterada pelas Leis Complementares nºs 12, de 12 de janeiro de
2005 e 14, de 25 de abril de 2005”. Em seguida o Senhor Presidente passou para as
Comissões competente os Projetos em tramitação para que as Comissões apresentassem
pareceres no prazo legal. Logo após, suspendeu a sessão. Decorrido o Prazo o Senhor
Presidente reabre os trabalhos, solicitando do servidor Wiver José Covizzi a leitura dos
pareceres das comissões sobre os projetos em tramitação: PROJETO DE LEI Nº. 20, DE 16
DE NOVEMBRO DE 2005; PROJETO DE LEI Nº. 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005;
PROJETO DE LEI Nº. 22, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005, de autoria do Executivo e
PROJETO DE LEI Nº 005, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005, de autoria do Legislativo, as
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento deram seus
pareceres pela aprovação dos referidos projetos como se encontram redigidos; referente ao
PROJETO DE LEI COMPLEM º 03, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005,
| à aidço Egas
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de Legislação, Justiça e Redação Final de seu parecer pela aprovação do referido projeto
como está redigido, por 02 votos favoráveis e um contrário, do Presidente da Comissão; a
Comissão de Finanças e Orçamento deu seu parecer pela retirada de pauta do
referido projeto para melhores estudos. Em discussão e votação no Plenário os
Pareceres dos projetos em tramites foram aprovados por unanimidade. Nada havendo mais
ã 9 a sedido no mesmo dia as 1
4 a . e . (CEEE ER)
Ata daZesessão da 20º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
Estado de Minas Gerais. Às 15h00min do dia 02 de dezembro de 2005, no Plenário
Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na
Avenida Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador SERGIO ALVES GARCIA,
acompanhado pela Vice-Presidente DIVINA F. Q. COVIZZI e secretariado pelos Vereadores
JOSÉ EURÍPEDES DA SILVA e MARCIO QUEIROZ VALENTE, realizou-se a 2º sessão da
20º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2005. Constatando-se a
presença de todos os Vereadores que participaram da 1º sessão. Assim, havendo número
regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a
graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente sessão,
colocando em segunda e terceira discussão e votação; PROJETO DE LEI Nº. 20, DE 16 DE
NOVEMBRO DE 2005; PROJETO DE LEI Nº. 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005;
PROJETO DE LEI Nº. 22, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005, de autoria do Executivo e
PROJETO DE LEI Nº 005, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005, de autoria do Legislativo,
sendo os mesmos aprovados por unanimidade. Nada havendo mais a tratar o Senhor
Presidente encerrou a presente sessão agradecendo a presença de todos e convocando os
Senhores Vereadores para a próxima reunião extraordinária a ser realizada no dia 13 de
dezembro de 2005, às 09h00min. E eu Vereador Márcio Queiroz Valente 2º secretário,
mandei digitar a presente ata, que APÓS |lidase apr vá; sejá assinada pelos Vereadores
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(Rubrica dos vereadores)