sessao nº 4

CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ata da 1° Sessão da 4° Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às onze horas e quinze minutos
do dia 1° de março de 2018, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da
Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630,
sob a Presidência do Vereador Ailto de Moraes Cavalcante e Secretariado
pelo Vereador Eder Aguiar Teixeira realizou-se a 1° Sessão da 4a Reunião
Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2018. Procedida à chamada
nominal dos Vereadores, constou-se a presença dos seguintes: Ailto de
Moraes Cavalcante, Clayton Tomaz de Queiroz, Eder Aguiar Teixeira, José
Rodrigues Barbosa, Leandro de Souza Carvalho, Paulo Cesar Cortez, Talita
Helena Ferrari e William Oliveira Bozza. Faltou o Vereador Antonio Policarpo
Garcia. Havendo número regimental de comparecimento dos vereadores o
Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Vereador Paulo
Cesar Cortez que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia. Após, o Primeiro
Secretário fez a leitura da ata da reunião anterior, que colocada em discussão
e em votação, foi aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento foram
lidas as correspondências recebidas e expedidas. Passou-se então à leitura
do expediente apresentado pelos Senhores Vereadores, sendo: indicação n°
010/2018 de autoria do Vereador Paulo Cesar Cortez e Indicação n°
011/2018 de autoria do Vereador Clayton Tomaz de Queiroz. Foi então
concedida a palavra aos Vereadores autores de proposições que não
desejaram se manifestar. Consultado sobre a inscrição para a Tribuna Livre, o
Primeiro Secretário respondeu positivamente, momento em que foi dada a
palavra à Senhora Elainy Aparecida de Souza, representante do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, articuladora do Programa
"Prefeito Amigo da Criança" e representante da Coordenadora do mesmo,
Senhora Olímpia. A Senhora Elainy, frisou que esse Programa tem que se
tornar público, de conhecimento de todos, já que busca mobilizar e apoiar
tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que
resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
Informou que estão engajados na rede de proteção, em parceria com as
Secretarias de Saúde, Educação, Esporte, Cultura, Promoção Social, CRAS,
segurança pública, representada pela Polícia Militar, ONGs, representadas
pela APAE e Pastoral da Criança e Associação Anti Alcoólica. Explicou que
através do Conselho Tutelar, há um diagnóstico para saber os casos de
crianças e adolescentes em risco. Informou que será confeccionado o PMIA -
Plano Municipal da infância e da Adolescência que é fundamental para
garantir um futupgmelhow as crianças Wdolescentes. Informou ãue é um
'x
Í « Pá 'na 1 de 3
AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 / 453-1300 / 3453 i2 4 v CEP 3896-000 - LIMEIRA DO OESTE-MG g1
D e-moi. ecreiorio@limeirodooestecam.mg.gov r L
@alga “ l
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE IE' E'
CNPJ: 26.042.598/0001-75 E
E' '.-
Programa vinculado à ABRINQ que dá todo suporte e orientação e que, no
entanto, cobra ações por parte do Município. A Senhora Elainy informou ainda
que já são desenvolvidos alguns projetos sociais, projetos esportivos na
academia de saúde, natação, oficinas educativas através da Saúde, oñcinas
de artesanatos e dança. Falou sobre a importância do Programa Parlamento
Jovem, cujo desenvolvimento só foi possível graças à parceria dessa Câmara,
momento em que parabenizou o Vereador Paulo César, presidente da
Câmara no ano passado que aderiu e deu todo apoio a este Programa. Disse
sobre a capacidade dos nossos jovens que das três propostas apresentadas
na regioal de Iturama, duas foram encaminhadas a Belo Horizonte, o que é
uma grande conquista. Aproveitou e solicitou ao Senhor Presidente da
Câmara, que revisse sua decisão de não aderir ao Programa Parlamento
Jovem nesse ano, alegando contenção de gastos, enfatizando mais uma vez
a importância do mesmo e dizendo que o Conselho Municipal pode entrar
com a parceria, com os recursos financeiros, visto que há verbas para isso,
mas que como o Programa só pode ser aderido pela Câmara, se não for
autorizado pelo Presidente, não tem como executar. Falou também sobre o
estudo do Programa Jovem Aprendiz, que é muito importante a oportunidade
de trabalho para o jovem. informou que através de todas as ações
executadas, é dado ao Município, pela ABRINQ, um certificado de "Prefeito
Amigo da Criança" e que o engajamento de todos é para que nossa cidade
consiga esse selo, que é o reconhecimento por todo trabalho desenvolvido e o
comprometimento com as crianças e adolescentes. Finalizou dizendo que nós
somos responsáveis pelos nossos jovens, agradeceu a oportunidade e disse
que espera uma consciência humana. Dando seguimento o Presidente deu a
palavra aos Vereadores que desejassem se manifestar, momento em que fez
uso da palavra os Vereadores Clayton Tomaz de Queiroz e Leandro de Souza
Carvalho. Assim foi encerrado o expediente e declarada aberta a ordem do
dia, momento em que o Primeiro Secretário leu os Pareceres das Comissões
ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. O2, DE 23 DE FEVEREIRO DE
2018, de autoria do Poder Executivo, que: "INSTITUI UMA GRATIFICAÇÃO
MENSAL, DENOMINADA "JETON", PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO,
PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO E SUA EQUIPE DE APOIO E
INTEGRANTES DAS COMISSÕES ADMINISTRATIVAS DE PROCESSOS
DISCIPLINARES E DE PROCESSOS DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
DO PODER EXECUTIVO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS
"“*"'JQ é¡
AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 / 3453-1300 / 3453-1244 - CEP 38%-O0O_- LIMEIRA DO oesrlswiepágmazdü
e-moil: secretorio@|imeiradooestecommggívíÉ
,
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OEÀÉSTE
CNPJ: 26.042.598/0001-75
PROVIDÊNCIAS." Foi então encerrada a primeira sessão e suspensa a
reunião para/CIÊJSSÊO dos Projetos e Pareceres em pauta.
, ,w @sm mamãe, mm .ámxúhw -I 17
J
O -r J I__›.- - mu. ° O ° 4 j o.. .uno, 1/
4/4 , l 1311574544761 091mm AMM?) «A Soul/x
v
Ata da 2° sessão da 4° Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às doze horas e dez minutos
do dia 1° de março de 2018, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da
Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana,
630, sob a Presidência do Vereador Ailto de Moraes Cavalcante e
Secretariado pelo Vereador Eder Aguiar Teixeira, realizou-se a 2a sessão da
4a Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2018, constatando￾se a presença de todos os Vereadores que participaram da 1a sessão. Assim,
havendo número regimental de comparecimento dos Vereadores, o
Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste,
declarou aberta a presente sessão, colocando em votação, separadamente,
todos os pareceres e o projeto, que foram aprovados por unanimidade.
Concluídos os trabalhos, foi encerrada a ordem do dia e deixada aberta a
palavra para os Vereadores que quisessem se manifestar. Manifestaram-se
os seguintes: William Oliveira Bozza, Leandro de Souza Carvalho, Ailto de
Moraes Cavalcante, Talita Helena Ferrari. Não havendo mais manifestações e
nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a presente sessão e reunião
convidando a todos e convocando os Senhores Vereadores para a 5a
Reunião Ordinária que será realizada no dia 15 de março de 2018 às O8
horas. O Vereador Eder Aguiar, 1° Secretário solicitou a digitação da presente
ata que após lida e aprovada seg ssinada pelos vereadores presentes.
!o ces/pm Goiânia. M1710»
?Água I
L
4.4.» ;na . 0
z 3134;.. A ...L 'ALA
x
¡II¡A ' _- .l . -
p v Ôiuvlitm ÔII/INtDÔLQOJI/I-
~ . /
lg.. .eo OOQÀÊ) ?LO/baga l
AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 / 3453-1300/ 3453-1244 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO ossremopágmaadea
e-moíl: secretor¡o@|ímeirodooeste.com.mg.gov.br