sessao nº 7

CEE Câmara Municipalde imeica do Geste
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Ata da 7º Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste de 2005. Às
09h00min, do dia 13 de dezembro de 2005, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da
Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630, sob a
Presidência do Vereador SÉRGIO ALVES GARCIA, acompanhado pela Vice-Presidente
DIVINA F. Q. COVIZZI e secretariado pelos Vereadores JOSÉ EURÍPEDES DA SILVA e
MARCIO QUEIROZ VALENTE, realizou-se a 72 Reunião Extraordinária desta Casa de Leis,
no exercício de 2005. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos vereadores
constando-se a presença de todos. Assim, havendo número regimental de comparecimento
dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo
de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente sessão, dando início à reunião e solicitando
do Vereador PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO, a leitura de um trecho da Bíblia,
Eclesiástico, Capítulo 2, Versículos 7 ao 10. Ainda, solicitou do servidor WIVER JOSÉ
COVIZZI a leitura da Ata da 20º Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada dia 02 de
dezembro de 2005. Após, foram lidas todas as correspondências recebidas e expedidas,
pelo Presidente da Câmara e demais Vereadores. Em seguida, solicitou da servidora
ELAINE PEREIRA JORGEa leitura da Ordem do dia: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09,
DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005, de autoria da Mesa Diretora, que “ABRE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA
DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005” e PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº. 03, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005, de autoria da Mesa Diretora,
contendo a assinatura dos seguintes Vereadores: SÉRGIO ALVES GARCIA, DIVINA
FERREIRA DE QUEIROZ COVIZZI e JOSÉ EURÍPEDES DA SILVA, que “CRIA CARGOS
DE PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO QUE ESPECIFICA, ALTERANDO O ANEXO |;
ACRESCE DESCRIÇÕES DE CARGOS EFETIVOS, ALTERANDO O ANEXO Ill DA LEI
-'ÇOMPLEMENTAR 010, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003, ALTERADA PELAS LEIS
-- COMPLEMENTARES NºS 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2005 E 14, DE 25 DE ABRIL DE
2005”. Em seguida o Senhor Presidente passou para as Comissões competentes os Projetos
em tramitação para que as comissões apresentassem pareceres no prazo legal,
suspendendo a sessão. Decorrido o Prazo o Senhor Presidente reabre Os trabalhos,
solicitando da Servidor WIVER JOSÉ COVIZZI, a leitura dos pareceres das Comissões
sobre os projetos em tramitação: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09, DE 08 DE
DEZEMBRO DE 2005, as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e
Orçamentos deram seus pareceres pela aprovação do projeto como está redigido. Em
votação no plenário os pareceres do Projeto de Resolução nº 09, foram aprovados por
unanimidade. E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 03, DE 24 DE NOVEMBRO DE
2005, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, deu parecer pela aprovação do
projeto como está redigido, sendo dois votos a favor e um contra, sendo este do Presidente
da Comissão o Vereador ROBERTO EUZÉBIO DA SILVA e a Comissão de Finanças e
Orçamento deu parecer pela rejeição do projeto, por meio do voto do Presidente e Relator,
Vereadores MÁRCIO QUEIROZ VALENTE e ENEDINO PEREIRA FILHO, vencido o voto
favorável da Vice-Presidente ELIANE CRISTINA PEREIRA DA FONSECA. Em votação no
plenário o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi aprovado por 6
votos a favor, e dois contrário, sendo este dos Vereadores MÁRCIO QUEIROZ VALENTE e
ROBERTO EUZÉBIO DA SILVA, já o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento foi
rejeitado, por 5 votos contrários e 3 favoráveis, sendo os yotos/ favoráveis os Vereadores EMÁRCIO QUEIROZ VALENTE, ROBERTO EUZÉBIO DA) LYA-s-FNEDINO PEREIRA
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FILHO. Nada havendo mais a tratar o Senhor Presidente encerrou a sessão, convocando os
Senhores dorepores ASse una S ealizAPR
Ata da 2º Sessão da Reunião.Extraor inária da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste de 2005. Às 10h30min do dia 13 de-dezembro de 2005, no Plenário Joaquim Gomes
Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida
Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador SERGIO ALVES GARCIA, acompanhado
pela Vice-Presidente DIVINA F. Q. COVIZZI e secretariado pelos Vereadores JOSE
EURÍPEDES DA SILVA e MARCIO QUEIROZ VALENTE, realizou-se a 2º Sessão da 72
Reunião Extraordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2005. Constatando-se a
presença de todos os Vereadores que participaram da 1º Sessão. Assim, havendo número
regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a
graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente-sessão.
Colocando em segunda e terceira discussão e votação final o PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 09, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005, que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE￾MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005” sendo o projeto aprovado por unanimidade e
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 03, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005, que “CRIA
CARGOS DE PROVIMENTO EM CARATER EFETIVO QUE ESPECIFICA, ALTERANDO O
ANEXO |; ACRESCE DESCRIÇÕES DE CARGOS EFETIVOS, ALTERANDO O ANEXO III
DA LEI COMPLEMENTAR 010, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003, ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES NºS 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2005 E 14, DE 25 DE ABRIL DE
2005”, sendo aprovado por 5 (cinco) votos a favor e 3(três) contra. Nada havendo mais a
tratar o Senhor Presidente encerrou a presente sessão agradecendo a presença de todos. E
eu Vereador MARCIO QUEIROZ VALENTE (2º secretário), mandei digitar a presente ata,
(Rubrica dos veread