sessao nº 5

É Câmara Yhunicipal de Limeira do CJeste
ESTADO DE MINAS GERAIS
Av. Copacabana, 630 -Fone: (034) 3453-1029 -CEP: 38295-000 — Limeira do Oeste-MG
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ATA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA
DO OESTE DE 2004.
Às 14:00 horas, do dia 19 de Março de 2004, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na
sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630,
sob a presidência do vereador Walter Covizzi, e secretariado pelos vereadores José
Eurípedes da Silva e Iradel Freitas da Costa, realizou-se a 5º reunião ordinária desta
casa de Lei, no exercício de 2004. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos
vereadores, contando a presença dos vereadores, Ademar Dezanetti, Ilson Florentino da
Silva, Iradel Freitas da Costa, Sgt. Joaquim Gomes, José Eurípedes da Silva, José
Manoel da Silva, Jovino Ferreira Filho, Walter Covizzi. Assim, havendo número
regimental de comparecimento dos senhores vereadores, o Senhor Presidente, com a
graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente
sessão, dando início à reunião e solicitando do servidor Wiver José Covizzi, a leitura de
um trecho da Bíblia, Evangelho Segundo São Mateus, Cap. 1, versículos 18/21. Ainda,
solicitou também do 2º Secretário Iradel Freitas da Costa a leitura da Ata da 4º Reunião
Ordinária da Câmara Municipal realizada dia 05 de março de 2004, sendo a mesma
aprovada por unanimidade. Após, foram lidas todas correspondências recebidas e
expedidas pelo Presidente da Câmara e demais vereadores. Em seguida, foi apresentado
o expediente da presente reunião aos senhores vereadores, que se constitui da seguinte
forma: Indicações nº 040/2004, de autoria do Vereador Jovino Ferreira Filho;
Indicações de nºs 041 e 042/2004, de autoria dos Vereadores Iradel Freitas da Costa e
Jovino Ferreira Filho; Indicação de nº 043/2004, de autoria do Vereador Iradel Freitas
da Costa, Indicação de nº 044/2004 de autoria do Vereador Ademar Dezanetti;
Indicações de nºs 045, 046 e 047/2004 de autoria do Vereador Sgt. Joaquim Gomes; e
indicação de nº 048/2004 de autoria do vereador José Eurípedes da Silva; Ordem do dia:
Projeto de Lei nº 02, de 9 de março de 2004, que “Cria o Conselho Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional —-COMSEA do Município de Limeira do Oeste,
estado de Minas Gerais”; Projeto de Lei nº 03, de 16 de março de 2004, que “Autoriza
município de Limeira do Oeste, estado de Minas Gerais, a abrir crédito especial no
orçamento de 2004, destinado a Atender o Contrato de Repasse nº 2690.0158.658-
74/2003/MAPA/CAIXA”. Projeto de Lei nº 04 de 16 de março de 2004, que “Autoriza
Suplementação de Crédito e anula dotações Orçamentárias no Orçamento Vigente.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01, de 5 de março de 2004, que
“Altera incisos I, II, HI e IV e acrescenta inciso V ao Art. 28 da Lei Orgânica
Municipal”. Projeto de Decreto do Legislativo nº 02 de 16 de março de 2004, que
“Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. João Tomaz Sobinho, Delegado de
Policia”. Em seguida o Senhor Presidente passou para as Comissões competentes os
Projetos em tramitação para que as comissões apresentassem parecer no prazo legal.
Logo após, suspendeu a sessão por alguns minutos. Decorrido o Prazo o Senhor
presidente reabre os trabalhos, solicitando do Servidor Wiver José Covizzi, a leitura dos
pareceres dasVasobre os projetos em tramitação. As comissões de Legislaçã ( Página 1 de ravereadores) -Pág.:
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Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e a Especial, deram parecer pela
aprovação dos referidos projetos como estão redigidos, sendo os mesmos aprovados por
unanimidade pelo plenário. Nada havendo a tratar o Senhor Presidente encerrou a
sessão, Cotrrócindo os senhores vereadores para a segunda sessão a ser realizada no
ATA DA 2º SESSÃO DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LIMEIRA DO OESTE DE 2004.
Às 15:30 horas do dia 19 de março de 2004, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na
sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630,
sob a presidência do Vereador Walter Covizzi, e secretariado pelos vereadores José
Eurípedes da Silva e Iradel Freitas da Costa, realizou-se a 2º (segunda) sessão da 5º
reunião ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2004. Constatando-se a presença
de todos os vereadores que participaram da 1º sessão. Assim, havendo número
regimental de comparecimento dos senhores vereadores, o Senhor Presidente, com a
graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente
sessão, colocando em segundae terceira votação o Projeto de Lei nº 02, de 9 de março
de 2004, que “Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional —
COMSEA do Município de Limeira do Oeste, estado de Minas Gerais”; Projeto de Lei
nº 03, de 16 de março de 2004, que “Autoriza município de Limeira do Oeste, estado de
Minas Gerais, a abrir crédito especial no orçamento de 2004, destinado a Atender o
Contrato de Repasse nº 2690.0158.658-74/2003/MAPA/CAIXA”. Projeto de Lei nº 04
de 16 de março de 2004, que “Autoriza Suplementação de Crédito e anula dotações
Orçamentárias no Orçamento Vigente”. Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº
01, de 5 de março de 2004, que “Altera incisos I, II, II e IV e acrescenta inciso V ao
Art. 28 da Lei Orgânica Municipal”. Projeto de Decreto do Legislativo nº 02 de 16 de
março de 2004, que “Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. João Tomaz
Sobrinho, Delegado de Policia”. Sendo os projetos aprovados por unanimidade. Nada
havendo a tratar o senhor presidente encerrou a presente sessão agradecendo a presença
de todos e convocando os senhores vereadores para a próxima reunião ordinária a ser
realizada, dia 02 de abril de 2004, as 19:00 horas. E eu vereador Iradel Freitas da Costa
(2º secretario), pe oa presente ata, que após lida e aprovada será assinada
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