sessao nº 5

CNPJ: 2604259810001-75
Ata da 1° Sessão da 5° Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às nove horas e quinze minutos
do dia 15 de março de 2018, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da
Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630,
sob a Presidência do Vereador Ailto de Moraes Cavalcante e Secretariado
pelo Vereador Leandro de Souza Carvalho realizou-se a 1a Sessão da 5a
Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercicio de 2018. Neste momento,
excepcionalmente, em razão da licença por questões de saúde do Vereador
Antônio Policarpo Garcia e após a entrega dos devidos documentos, o
Presidente convidou o Senhor Orivaldo Arantes de Souza, suplente da
Coligação PT/PSL, para que se encaminhasse à Tribuna e fizesse a leitura do
compromisso, com a mão direita estendida. Assim, devidamente cumprida a
legislação, o Senhor Presidente declarou empossado o Senhor Orivaldo
Arantes de Souza, como Vereador do Município de Limeira do Oeste e pediu
que tomasse sua posição no Plenário, e esclareceu que, de acordo com o
Regimento, as comissões permanentes não se alteram em função da posse
do suplente, devendo os suplentes das comissões assumirem as funções,
automaticamente, do Vereador Antônio Policarpo Garcia. Sendo assim a
presidência da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, passa a ser
do Senhor Vereador Leandro de Souza Carvalho. Assume como relator da
Comissão de Obras e Serviços Públicos o Vereador Clayton Tomaz de
Queiroz. E na Comissão de Educação, Saúde e Assistência, assume a Vice
Presidência o Senhor Paulo Cesar Cortez, pelo fato do Vereador Leandro não
poder ser membro efetivo em três Comissões, conforme Art. 70 do Regimento
Interno. Foi então solicitado ao Vereador Leandro de Souza Carvalho que
procedesse à chamada nominal dos Vereadores, constando-se a presença
dos seguintes: Ailto de Moraes Cavalcante, Clayton Tomaz de Queiroz, José
Rodrigues Barbosa, Leandro de Souza Carvalho, Orivaldo Arantes de Souza,
Paulo Cesar Cortez, Talita Helena Ferrari e William Oliveira Bozza. Faltou o
Vereador Eder Aguiar Teixeira. Havendo número regimental de
comparecimento dos vereadores o Presidente declarou aberta a presente
reunião e solicitou à Vereadora Talita Helena Ferrari que fizesse a leitura de
um trecho da Biblia. Após, o Vereador Leandro de Souza Carvalho fez a
leitura da ata da reunião anterior, que colocada em discussão e em votação,
foi aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento foram lidas as
correspondências recebidas e expedidas. Passou-se então à leitura do
expediente apresentado pelos Senhores Vereadores, sendo: Requerimento
013/2018 de autoria da Vereadora Talita Helena Ferrari e Indicação n°
AV. COPACABANA, 630ÃONQ 3453.1029 / 3453-1300 / 3453-1244 . CEP 33295-000 . LIMEIRA DO OESTE-MGPágma 1 d” g
_ e-muil: secretcric@imeirodo est com.mg.gov.br 1
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CNPJ: 26.042.598/0001-75
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA no OESTE
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012/2018 de autoria do Vereador Clayton Tomaz de Queiroz. Foi então
concedida a palavra aos Vereadores autores de proposições e ambos se
manifestaram. Consultado o plenário sobre a inscrição para a Tribuna Livre, o
Vereador Leandro Carvalho respondeu negativamente. Assim foi encerrado o
expediente e declarada aberta a ordem do dia informando que o PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR N°. 03, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 de
autoria do Poder Executivo, que: "AUTORIZA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS", e o PROJETO DE LEI N°. 03, DE 05 DE MARÇO DE
2018, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA A DOAÇÃO DE
IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, COM DISPENSA DE
LICITAÇÃO, FACE AO INTERESSE ECONÔMICO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS", foi encaminhado para a Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final para análise e parecer. Já o PROJETO
DE RESOLUÇÃO N° 03, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, de autoria dos
Vereadores Leandro de Souza Carvalho, Talita Helena Ferrari, que: "INSTITUI
O USO DO SISTEMA GPS E SENSOR LOCALIZADOR E RASTREADOR NO
VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE", foi
colocado em pauta e retirado pelo Vereador Paulo Cesar Cortez. Assim, foi
declarada encerrada a ordem do dia e convidados os Senhores Paulo Sérgio
do Nascimento, Presidente do PSL de Limeira do Oeste e Pedro Socorro do
Nascimento, Prefeito deste Município para que deixassem sua mensagem.
Deixada aberta a palavra para os Vereadores que quisessem se manifestar,
fizeram uso da palavra os Seguintes: Talita Helena Ferrari, Clayton Tomaz de
Queiroz, José Rodrigues Barbosa, Paulo Cesar Cortez, William Oliveira
Bozza, Leandro de Souza Carvalho e Ailto de Moraes Cavalcante. Não
havendo mais manifestações e nada a tratar, o Presidente declarou encerrada
a presente sessão e reunião convidando a todos e convocando os Senhores
Vereadores para a 6a Reunião Ordinária que será realizada no dia O5 de abril
de 2018 às 08 horas, O Vereador Leandro de Souza Carvalho solicitou a
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