sessao nº 8

Câmara YNunicipal de Limeira do ÇJeste
ESTADO DE MINAS GERAIS
Av. Copacabana, 630 -Fone: (034) 3453-1029 -CEP: 38295-000 — Limeira do Oeste-MG
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ATA DA 8º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO
OESTE DE 2004.
Às 10:00 horas, do dia 14 de maio de 2004, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da
Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630, sob a
presidência do vereador Walter Covizzi, e secretariado pelos vereadores José Eurípedes da
Silva e Iradel Freitas da Costa, realizou-se a 8º reunião ordinária desta casa de Lei, no
exercício de 2004. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos vereadores, constando￾se a presença de todos os vereadores. Assim, havendo número regimental de comparecimento
dos senhores vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de
Limeira do Oeste, declarou aberta a presente sessão, dando início à reunião e solicitando do
servidor Wiver José Covizzi, a leitura de um trecho da Bíblia, Lucas Capítulo 6 versículos 6 a
11. Ainda, solicitou também do 2º Secretário Iradel Freitas da Costa a leitura da Ata da 2º
Reunião Extraordinária da Câmara Municipal realizada dia 27 de Abril de 2004, sendo a
mesma aprovada por unanimidade. Após, foram lidas todas correspondências recebidas e
expedidas pelo Presidente da Câmara e demais vereadores. Em seguida, foi apresentado o
expediente da presente reunião aos senhores vereadores, que se constitui da seguinte forma:
Indicação de nº 061/2004, de Autoria do Vereador José Eurípedes da Silva; Indicação de nº
062/2004, de Autoria do Vereador Ademar Dezanetti; Indicações de nºs 063, 064/2004, de
Autoria do Vereador Ilson Florentino da Silva. Requerimentos de nºs 044 e 052/2004 de
autoria dos Vereadores Ademar Dezanetti, Celcimar Borges Andrade, Iradel Freitas da Costa,
José Manoel da Silva, José Eurípedes da Silva, Sgt. Joaquim Gomes e Jovino Ferreira Filho, o
qual foi aprovado por unanimidade; Ordem do dia: Projeto de Lei nº 07 de 02 de abril de 2004,
que “Autoriza suplementação de crédito e anula dotação orçamentária no orçamento vigente”;
Projeto de Lei nº 10 de 30 de abril de 2004, que “Autoriza a cessão de uso de imóvel urbano, e
respectivas benfeitorias, neste município, situado na zona suburbana do município”; Projeto de
lei nº 11 de 10 de maio de 2004, que “Autoriza o município de Limeira do Oeste, a receber
mediante doação de área oriunda do INCRA-MG., de interesse social, situada na Fazenda
Barreiro” ; Projeto de Lei nº 12 de 13 de maio de 2004, que “Autoriza suplementação de
crédito e anula dotações orçamentárias no orçamento vigente”. Em seguida o Senhor
Presidente passou para as Comissões competentes os Projetos em tramitação para que as
comissões apresentassem parecer no prazo legal. Logo após, suspendeu a sessão por alguns
minutos. Decorrido o Prazo o Senhor presidente reabre os trabalhos, solicitando do Servidor
Wiver José Covizzi, a leitura dos pareceres das Comissões sobre os projetos em tramitação.
Projeto de Lei nº 07 de 02 de abril de 2004, que “Autoriza suplementação de crédito e anula
dotação orçamentária no orçamento vigente”, a comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final, deu parecer pela aprovação do referido projeto, como está redigido; Já o Relator e o
Vice-Presidente da Comissão de Finanças e orçamento, resolveu manifestar o seu parecer pela
rejeição do projeto, por outro lado o presidente desta comissão, entendeu por bem manifestar o
seu parecer pela aprovação do Projeto; Projeto de Lei nº 10, a comissão de Legislação, Justiça
e Redação Final, deu parecer pela retirada de pauta para melhores estudos; Projeto de Lei nº 11
a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e a Comissão de Finanças e Orçamento,
deram seus pareceres pela aprovação do referido projeto como está redigido; Projeto de Lei nº
12, a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, deu seu parecer pela retirada do projeto
de pauta para melhores estudos. Em votação no plenário somente o parecer da comissão de
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Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 07, foi aprovado por 5 votos a favor e 3
votos contra, os outros pareceres foram aprovados por unanimidade. Nada havendo mais a
tratar o Senhor Presidente encerrou a sessão, convocando os senhores vereadores para a
segunda sessão a ser realiz
ATA DA 2º SESSÃO DA 8º REUNIÃO ORDINÁRIA DA C MUNICIPAL DE
LIMEIRA DO OESTE DE 2004.
Às 11:30 horas do dia 14 de maio de 2004, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da
Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630, sob a
presidência do Vereador Walter Covizzi, e secretariado pelos vereadores José Eurípedes da
Silva e Iradel Freitas da Costa, realizou-se a 2º (segunda) sessão da 8º reunião ordinária desta
Casa de Leis, no exercício de 2004. Constatando-se a presença de todos os vereadores que
participaram da 1º sessão. Assim, havendo número regimental de comparecimento dos
senhores vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de
Limeira do Oeste, declarou aberta a presente sessão, colocando em segunda e terceira votação
o Projeto de Lei nº 07, de 02 de abril de 2004, que “Autoriza suplementação de crédito e anula
dotação orçamentária no orçamento vigente”, sendo o mesmo rejeitado por 5 (cinco) votos a
favor e 3 (três) votos contra a rejeição, sendo que os votos contra a rejeição foram dos
Vereadores Ilson Florentino da Silva, Sgt. Joaquim Gomes e Jovino Ferreira Filho; Projeto de
Lei nº 11 de 10 de maio de 2004, que “Autoriza o município de Limeira do Oeste, a receber
mediante doação uma área oriunda do INCRA-MG.., de interesse social, situada na Fazenda
Barreiro”, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Nada havendo mais a tratar o senhor
presidente encerrou a presente sessão agradecendo a presença de todos e convocando os
senhores vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada, dia 21 de maio de 2004,
às 14:00 horas. E eu vereador Iradel Freitas da Costa (2º secretario), mandei digitar a presente
ata, que após lida e apro será assinada pelos-vereadores pre
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