sessao nº 11

EX Câmara Municipal
ESTADO DE MINAS
de
GERAIS
Limeira do este
Avenida Copacabana, 630 -Fone: (0xx34) 3453-1029 -CEP: 38295-000 — Limeira do Oeste-MG
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ATA DA 11º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LIMEIRA DO OESTE DE 2004.
Às 18:00 horas, do dia 18 de junho de 2004, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na
sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630,
sob a presidência do vereador Walter Covizzi, e secretariado pelos vereadores José
Eurípedes da Silva e Iradel Freitas da Costa, realizou-se a 11º reunião ordinária desta
casa de Lei, no exercício de 2004. Inicialmente, foi procedida a chamada nominal dos
vereadores, constando-se à presença de todos os vereadores. Assim, havendo número
regimental de comparecimento dos senhores vereadores, o Senhor Presidente, com a
graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente
sessão, dando início à reunião e solicitando do servidor Wiver José Covizzi, a leitura de
um trecho da Bíblia, Eclesiástico 37 versos de 21 a 29. Ainda, solicitou também do 2º
Secretário Iradel Freitas da Costa a leitura da Ata da 10º Reunião Ordinária da Câmara
Municipal realizada dia 04 de junho de 2004, sendo a mesma aprovada por
unanimidade. Após, foram lidas todas correspondências recebidas e expedidas pelo
Presidente da Câmara e demais vereadores. Em seguida, foi apresentado o expediente da
presente reunião aos senhores vereadores, que se constitui da seguinte forma: Indicação
de nº 080/2004, de Autoria do Vereador Iradel Freitas da Costa e Ademar Dezanetti;
Indicação de nº 081/2004, de Autoria do Vereador Ademar Dezanetti; Indicação de nº
082/2004, de Autoria do Vereador José Eurípedes da Silva; Indicação de nº 083/2004 de
autoria do Vereador Iradel Freitas da Costa. Ordem do dia: Projeto de Lei nº 08, de 12
de abril de 2004, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias do Município de Limeira do Oeste-MG., para o exercício financeiro de
2005”; Projeto de Lei nº 12, de 17 de junho de 2004, de autoria do Executivo, que
“Autoriza Suplementação de Crédito e anula dotações Orçamentárias no Orçamento
Vigente”; Projeto de Lei nº 14, de 25 de maio de 2004, de autoria do executivo, que
“Altera as medidas, a área e confrontações do imóvel urbano, descrito no artigo 1º da
Lei nº 277, de 2 de junho de 2001”; Projeto de Lei nº 15, de 31 de maio de 2004, de
autoria do Executivo, que “Autoriza o Município de Limeira do Oeste-MG., a adquirir
Imóvel Rural, situado na Zona Suburbana deste Município, que menciona”; Projeto de
Lei nº 18, de 18 de junho de 2004, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei nº 366 de
8 de dezembro de 2003 e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 019, de 18 de junho
de 2004, de autoria do Executivo, que “Autoriza suplementação de Crédito e anula
dotações orçamentárias no orçamento vigente”; Projeto de lei nº 002, de 2 de junho de
2004, de autoria do poder legislativo, que “Estabelece os Subsídios do Prefeito, do
Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Limeira do Oeste-MG.,
para a Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providencias”; Projeto de Lei nº 04, de 16
de junho de 2004, de autoria do Legislativo, que “Dá a denominação de José Cândido
de Lima à extensão da estrada municipal que Liga o Município de Limeira do Oeste￾MG., ao entroncamento da BR — 497 próximo à Usina Coruripe”; Projeto de resolução
nº 03, de 2 de junho de 2004, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a
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Câmara Yunicipal de (Limeira do CJeste
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Avenida Copacabana, 630 -Fone: (0xx34) 3453-1029 -CEP: 38295-000 — Limeira do Oeste-MG
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previsão orçamentária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas
Gerais, para o exercício financeiro de 2005.”; Projeto de resolução nº 04, de 2 de junho
de 2004, de autoria do Poder Legislativo, que “Estabelece os Subsídios dos Vereadores
da Câmara Municipal de Limeira do Oeste-MG., para a Legislatura de 2005 a 2008 e dá
outras Providencias”; Projeto de Resolução nº 05, de 09 de junho de 2004, de autoria do
Poder Legislativo, que “Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara
Municipal de Limeira do Oeste-MG., no exercício financeiro de 2004”. Foi
apresentando também emendas modificativa e Aditivas ao Projeto de Lei nº 08, de 12
de abril de 2004. Em seguida o Senhor Presidente passou para as Comissões
competentes os Projetos em tramitação para que as comissões apresentassem parecer no
prazo legal. Logo após, suspendeu a sessão por alguns minutos. Decorrido o Prazo o
Senhor presidente reabre os trabalhos, solicitando do Servidor Wiver José Covizzi, a
leitura dos pareceres das Comissões sobre os projetos em tramitação. Projeto de Lei nº
08, de 12 de abril de 2004, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e a
Comissão de Finanças e Orçamento deram seus pareceres pela aprovação do referido
com as emendas. Já o Projeto de Lei nº 12, de 17 de junho de 2004, Projeto de Lei nº
14, de 25 de maio de 2004, Projeto de Lei nº 15, de 31 de maio de 2004, Projeto de Lei
nº 18, de 18 de junho de 2004, Projeto de Lei nº 19, de 18 de junho de 2004, de autoria
do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 002, de 02 de junho de 2004, Projeto de Lei nº
004, de 16 de junho de 2004, de autoria do Poder Legislativo; Projeto de Resolução 03
de 02 de junho de 2004, Projeto de Resolução nº 04, de 02 de junho de 2004, Projeto de
Resolução nº 05 de 09 de junho de 2004, de autoria do Poder Legislativo, a Comissão
de Legislação, Justiça e Redação Final e a Comissão de Finanças e Orçamento deram
seus pareceres pela aprovação dos referidos projetos como estão redigidos. Em votação
no plenário todos os pareceres foram aprovados por unanimidade. Nada havendo mais a
tratar o Senhor Presidente encerrou a sessão, convocando os senhores vereadores para a
segunda sessão a ser realiz
como nero seca ec esa se socos css cede. e...
ATA DA 2º SESSÃO DA 11º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE DE 2004.
Às 19:30 horas do dia 18 de junho de 2004, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na
sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630,
sob a presidência do Vereador Walter Covizzi, e secretariado pelos vereadores José
Eurípedes da Silva e Iradel Freitas da Costa, realizou-se a 2º (segunda) sessão da 11º
reunião ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2004. Constatando-se a presença
de todos os vereadores que participaram da 1º sessão. Assim, havendo número
regimental de comparecimento dos senhores vereadores, o Senhor Presidente, com a
graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente
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sessão, colocando em segunda e terceira votação os Projeto de Lei nº 08, de 12 de abril
de 2004, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias
do Município de Limeira do Oeste-MG., para o exercício financeiro de 2005”; Projeto
de Lei nº 12, de 17 de junho de 2004, de autoria do Executivo, que “Autoriza
Suplementação de Crédito e anula dotações Orçamentárias no Orçamento Vigente”;
Projeto de Lei nº 14, de 25 de maio de 2004, de autoria do executivo, que “Altera as
medidas, a área e confrontações do imóvel urbano, descrito no artigo 1º da Lei nº 277,
de 2 de junho de 2001”; Projeto de Lei nº 15, de 31 de maio de 2004, de autoria do
Executivo, que “Autoriza o Município de Limeira do Oeste-MG., a adquirir Imóvel
Rural, situado na Zona Suburbana deste Município, que menciona”; Projeto de Lei nº
18, de 18 de junho de 2004, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei nº 366 de 8 de
dezembro de 2003 e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 019, de 18 de junho de
2004, de autoria do Executivo, que “Autoriza suplementação de Crédito e anula
dotações orçamentárias no orçamento vigente”; Projeto de Lei nº 002, de 2 de junho de
2004, de autoria do poder legislativo, que “Estabelece os Subsídios do Prefeito, do
Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Limeira do Oeste-MG.,
para a Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providencias”; Projeto de Lei nº 04, de 16
de junho de 2004, de autoria do Legislativo, que “Dá a denominação de José Cândido
de Lima à extensão da estrada municipal que Liga o Município de Limeira do Oeste￾MG., ao entroncamento da BR — 497 próximo à Usina Coruripe”; Projeto de Resolução
nº 03, de 2 de junho de 2004, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a
previsão orçamentária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas
Gerais, para o exercício financeiro de 2005.”; Projeto de Resolução nº 04, de 2 de junho
de 2004, de autoria do Poder Legislativo, que “Estabelece os Subsídios dos Vereadores
da Câmara Municipal de Limeira do Oeste-MG., para a Legislatura de 2005 a 2008 e dá
outras Providencias”; Projeto de Resolução nº 05, de 09 de junho de 2004, de autoria do
Poder Legislativo, que “Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara
Municipal de Limeira do Oeste-MG., no exercício financeiro de 2004”, sendo os
mesmos aprovados por unanimidade. Nada havendo mais a tratar o senhor presidente
encerrou a presente sessão agradecendo a presença de todos e convocando os senhores
vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada, dia 06 de agosto de 2004,
às 18:00 horas. E eu vereador Iradel Freitas da Costa (2º secretario), mandei digitar a
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