sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA no OESTE !E E'
cum: 20.042.593/0001-75 E_ __
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Ata da 1° Sessão da 6° Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às dez horas e vinte minutos
do dia 05 de abril de 2018, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede
da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida
Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador Ailto de Moraes
Cavalcante e Secretariado pelo Vereador Eder Aguiar Teixeira realizou-se a
1a Sessão da 6a Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de
2018. Procedida à chamada nominal dos Vereadores, constou-se a
presença dos seguintes: Ailto de Moraes Cavalcante, Clayton Tomaz de
Queiroz, Eder Aguiar Teixeira, José Rodrigues Barbosa, Leandro de Souza
Carvalho, Orivaldo Arantes de Souza, Paulo Cesar Cortez, Talita Helena
Ferrari e William Oliveira Bozza. Havendo número regimental de
comparecimento dos vereadores o Presidente declarou aberta a presente
reunião e solicitou ao Vereador William Oliveira Bozza que fizesse a leitura
de um trecho da Biblia. Após, o Primeiro Secretário fez a leitura da ata da
reunião anterior, que colocada em discussão e em votação, foi aprovada
por unanimidade. Dando prosseguimento foram lidas as correspondências
recebidas e expedidas. Passou-se então à leitura do expediente
apresentado pelos Senhores Vereadores, sendo: Indicação n° 013 e
014/2018 de autoria do Vereador Clayton Tomaz de Queiroz. Foi então
concedida a palavra ao Vereador autor das indicações, momento em que o
mesmo justificou suas proposições. Consultado sobre a inscrição para a
Tribuna Livre, o Primeiro Secretário respondeu negativamente. Assim foi
encerrado o expediente e não havendo ordem do dia o Presidente informou
que o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. O3, de 23 de fevereiro de
2018, que: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
foi devolvido ao Poder Executivo a pedido do Senhor Prefeito Pedro
Socorro. Já o PROJETO DE RESOLUÇÃO N° O3, DE 22 DE FEVEREIRO
DE 2018, de autoria dos Vereadores Leandro de Souza Carvalho, Talita
Helena Ferrari, que: "INSTITUI O USO DO SISTEMA GPS E SENSOR
LOCALIZADOR E RASTREADOR NO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE", que estava com vista para o
Vereador Paulo Cesar Cortez, teve pedido de vista do Vereador Orivaldo
Arantes de Souza. O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2018, w
de autoria do Vereador AILTO DE MORAES CAVALCANTE, que:
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO
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AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 / 3453-1300 / 3453-1244 - CEP 38295-000 - DO OESTE-MG
e-maíl: secrelorio@li e¡ adooeslecamm .gov.br '
50792790 « Ma. IQ @z A o
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CNPJ: 26.042.598/0001-75
OESTE A JOSÉ DIVINO DE MELO", foi colocado em pauta e teve pedido
de vista pela Vereadora Talita Helena Ferrari.O PROJETO DE LEI N°. 03,
DE O5 DE MARÇO DE 2018, de autoria do Poder Executivo, que:
“AUTORIZAA DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA,
COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, FACE AO INTERESSE
ECONÔMICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", que
estava na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para análise e
parecer, foi encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento também
para análise e parecer. Os Projetos de Lei N°. 04, DE 15 DE MARÇO DE
2018, de autoria do Poder Executivo, que: "REGULAMENTA O
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR
NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" e o PROJETO DE LEI N°. 05, DE 20 DE MARÇO DE
2018, de autoria do Poder Executivo, que: "CRIA O PROGRAMA
MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE
POSSE E PROPRIEDADE DE IMÓVEIS URBANOS NO
MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS", foram encaminhados à Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final para análise e parecer. Dando prosseguimento, foi
dada a palavra aos Vereadores que quisessem se manifestar.
Manifestaram-se os seguintes: Paulo Cesar Cortez, Leandro de Souza
Carvalho, Talita Helena Ferrari. A pedido da Vereadora Talita, segue o
resumo da sua fala: a Vereadora iniciou cumprimentando a todos e
expondo sobre o Projeto de Resolução n° O3, de autoria dela e do
Vereador Leandro de Souza Carvalho, que trata do monitoramento e
rastreamento do veículo oficial desta Câmara. A Vereadora disse sobre a
polêmica que o Projeto tem causado entre os nobres Vereadores, e
dizendo que não vê motivo para tanta polêmica. Disse que o Vereador
Orivaldo (Tio) que foi recentemente empossado, tinha dúvidas acerca do
Projeto e que a mesma sugeriu que o ele retirasse o Projeto de pauta para
melhor anaIisá-Io antes de votar. Defendeu o projeto e disse que o
Vereador William Bozza também é favorável ao mesmo. Continuou dizendo
que o Vereador AiIto de Moraes Cavalcante a abordou antes de iniciar a
reunião, afirmando que a mesma estava com problema de cabeça, e ela
pediu para saber qual criterio o Vereador AiIto usou e se ele tem
qualificação para isso e que o mesmo pediu para que ela se retirasse da
Câmara e pedisse afastamento. A Vereadora afirmou queJI: almente
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Z/Ó/É? 4 e-moil: secretario radooestecom.mggov.br
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CNPJ: 2604259810001-75
teve problemas pessoais, mas que isso não interfere em seu trabalho na
Prefeitura e nem na Câmara. Disse que o Senhor Presidente ,fez ameaças
à mesma em relação ao seu trabalho ao que ela pediu que o mesmo
documentasse tudo. Ela continuou dizendo que é fácil caluniar com
palavras, mas que, no entanto, gostaria que o Vereador Ailto apresentasse
documentos. Disse que trabalha há doze anos no Município com dedicação
e carinho, não tendo o que temer. A Vereadora disse que o Vereador Ailto
de Moraes falou que colocaria câmera em frente à farmácia onde a mesma
trabalha, ao que ela respondeu que ele poderia colocar, pois ela cumpre
muito bem o seu trabalho. Informou que às vezes está na Prefeitura, no
Setor de Compras, às vezes está na Clínica, conferindo medicamentos
com a Shirley, às vezes está na Secretaria de Saúde, com o Secretário de
Saúde e que se o nobre Presidente quisesse poderia rastreá-la pois assim
veria que ela cumpre seu trabalho com muita dedicação. A Vereadora Talita
solicitou que constasse desta ata, também a fala do Vereador Ailto de
Moraes, que fez uso da palavra em sequência, iniciando com
agradecimento aos presentes, reforçando o convite para o Leilão da APAE,
informando algumas coisas acerca da saúde do Vereador afastado, Antonio
Policarpo. Dando seguimento respondeu à Vereadora Talita sobre o carro
da Câmara não estar na garagem no domingo de Páscoa. Disse que ele
mesmo o havia retirado para que fosse realizada limpeza e deixar para
lavar no dia seguinte. Informou que não é sempre que o veículo não está
na Câmara que significa que ele está em viagem. Que às vezes pode estar
no "lavador", ou guardado em outro lugar, já que não temos aqui garagem
específica para o veículo e que ele tem certeza que está fazendo o papel
certo e que até hoje nenhum Vereador havia "perseguido", ainda mais em
relação a veículo. Disse que entende a situação da Vereadora Talita, que
ela tem dado alguns surtos aqui nesta Casa, e que ele não tem nada a ver
com sua vida pessoal, mas pediu para que ela, se for para dar surtos, para
ofender a Casa, que ela procure o benefício do INSS, procure afastar,
porque problemas pessoais não tem nada a ver com a gente, mas que
problemas mentais já afeta. A Vereadora Talita retrucou;9 Presidente
pedindo que ele provasse os surtos que ela está dando nesta Casa. O
Vereador deu seguimento, agradecendo a presença de todos e encerrando
a sessão, convidando a todos e convocando os Senhores Vereadores para
a sétima reunião ordinária que será realizada no dia 19 de abril do corrente
ano, às 8 horas e disse que a Vereadora Talita estava tentango of ndê-Io,
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mas que ele entendia a situação, momento em que a Vereadora disse que
não estava ofendendo, mas que o Vereador Ailto distorce as conversas, pra
parecer que está tudo bem que o veículo da Câmara não estava na
garagem e não estava lavando e que eia vai começar a acompanhar e
mostrar que o carro da Câmara está sendo utilizado indevidamente, sendo
que este final foi retirado do áudio apresentado pela Vereadora Talita,
gravado em seu celular. O Vereador Eder Aguiar, 1° Secretário solicitou a
digitaçã esente at ue após lida e aprovada segs? assinada 338o;
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