sessao nº 19

; Câmara YNunicipal de Limeira do QJeste
ESTADO DE MINAS GERAIS
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ATA DA 19 REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LIMEIRA DO OESTE DE 2004.
Às 10:00 horas, do dia 19 de novembro de 2004, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro,
na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana,
630, sob a presidência do vereador Walter Covizzi, e secretariado pelos vereadores José
Eurípedes da Silva e Iradel Freitas da Costa, realizou-se a 19º reunião ordinária desta
Casa de Lei, no exercício de 2004. Inicialmente, foi procedida a chamada nominal dos
vereadores, constando-se à presença de todos os vereadores. Assim, havendo número
regimental de comparecimento dos senhores vereadores, o Senhor Presidente, com a
graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente
sessão, dando início à reunião e solicitando do servidor Wiver José Covizzi, a leitura de
um trecho da Bíblia, Salmos 66, versos de 1 a 8. Após, foram lidas todas
correspondências recebidas e expedidas pelo Presidente da Câmara e demais
vereadores. Ainda, solicitou também do 2º Secretário Iradel Freitas da Costa a leitura da
Ata da 18º Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada dia 5 de novembro de
2004, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida, foi apresentado o
expediente da presente reunião aos senhores vereadores, que se constitui da seguinte
forma: Requerimentos de nºs. 112 e 113-2004 de autoria da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final, aprovados por unanimidade; Indicação de nº 097-2004, de
autoria do Vereador Sgt. Joaquim Gomes; Indicação de nº 098-2004, de autoria do
Vereador José Eurípedes da Silva; Ordem do dia: PROJETO DE LEI Nº 011, DE 18
DE NOVEMBRO DE 2004, de autoria do Vereador Ilson Florentino da Silva, que
“Declara de Utilidade Pública à Fundação Educacional de Fernandópolis”; PROJETO
DE LEI Nº 012, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2004, de autoria do Vereador Ilson
Florentino da Silva, que “Declara de Utilidade Pública à Instituição Ituramense de
Ensino Superior”; PROJETO DE LEI Nº 24, DE 05 DE OUTUBRO DE 2004, de
autoria do Executivo, que “Aprova o Plano Decenal de Educação do Município de
Limeira do Oeste, estado de Minas Gerais”; PROJETO DE LEI Nº 25, DE 17 DE
NOVEMBRO DE 2004, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre alteração do Inciso
IH do Art. 4º da Lei 367, de 08 de dezembro de 2003, que estima a receita e fixa a
despesa do Município de Limeira do Oeste, estado de Minas Gerais para o exercício
financeiro de 2004 e dás outras providencias”; Em seguida o Senhor Presidente passou
para as Comissões competentes os projetos em tramitação para que as comissões
apresentassem parecer no prazo legal. Logo após, suspendeu a sessão por alguns
minutos. Decorrido o Prazo o Senhor presidente reabre os trabalhos, solicitando do
Servidor Wiver José Covizzi, a leitura do parecer das Comissões sobre os projetos em
tramitação: PROJETO DE LEI Nº 011, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2004; PROJETO
DE LEI Nº 012, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2004; a Comissão de Legislação, Justiça
e Redação Final resolveu dar parecer pela aprovação do referido projeto como está
redigido; PROJETO DE LEI Nº 25, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004; a Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final, resolveu dar parecer pela retirada de pauta do
PES Câmara Yhunicipal de Limeira do Qeste
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projeto para melhores estudos; Em votação no plenário os pareceres dos projetos:
PROJETO DE LEI Nº 011, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2004; PROJETO DE LEI Nº
012, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2004; PROJETO DE LEI Nº 24, DE 05 DE
OUTUBRO DE 2004, foram aprovados por unanimidade; PROJETO DE LEI Nº 25,
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004, foi aprovado por maioria absoluto, tendo como
votos contrario ao parecer dos Vereadores Ilson Florentino da Silva e Sgt. Joaquim
Gomes. Nada havendo mais a tratar o Senhor Presidente encerrou a sessão, convocando
os senhores vereadores para a asessão a ser, réatizada no mesmo dia às 11:30
horas.
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ATA DA 2 SESSÃO DA 19 REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE DE 2004.
Às 11:30 horas do dia 19 de novembro de 2004, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro,
na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana,
630, sob a presidência do Vereador Walter Covizzi, e secretariado pelos vereadores José
Eurípedes da Silva e Iradel Freitas da Costa, realizou-se a 2º (segunda) sessão da 19º
reunião ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2004. Constatando-se a presença
de todos os vereadores que participaram da 1º sessão. Assim, havendo número
regimental de comparecimento dos senhores vereadores, o Senhor Presidente, com a
graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente
sessão, colocando em segunda e terceira votação os seguintes projetos: PROJETO DE
LEI Nº 011, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2004; PROJETO DE LEI Nº 012, DE 18 DE
NOVEMBRO DE 2004; PROJETO DE LEI Nº 24, DE 05 DE OUTUBRO DE 2004,
sendo os mesmos aprovados por unanimidade. Nada havendo mais a tratar o senhor
presidente encerrou a presente sessão agradecendo a presença de todos e convocando os
senhores vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada, dia 03 de
dezembro de 2004, às 10:00 horas. E eu vereador Iradel Freitas da Costa (2º secretario),
mandei digitar a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos vereadores
presentes.
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