sessao nº 8

CIIPJ:3.32M¡-75
Ata da 1° Sessão da 8a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 10 horas e cinquenta
minutos do dia 03 de maio de 2018, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na
sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida
Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador Ailto de Moraes Cavalcante
e Secretariado pelo Vereador Eder Aguiar Teixeira realizou-se a 1a Sessão da
8a Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercicio de 2018. Procedida à
chamada nominal dos Vereadores, constou-se a presença dos seguintes: Ailto
de Moraes Cavalcante, Clayton Tomaz de Queiroz, Eder Aguiar Teixeira, José
Rodrigues Barbosa, Leandro de Souza Carvalho, Orivaldo Arantes de Souza,
Paulo Cesar Cortez, Talita Helena Ferrari e William Oliveira Bozza. Havendo
número regimental de comparecimento dos vereadores o Presidente declarou
aberta a presente reunião e solicitou ao Vereador Leandro de Souza Carvalho
que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia. Após, o Primeiro Secretário fez a
leitura da ata da reunião anterior, que colocada em discussão e em votação,
foi aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento foram lidas as
correspondências recebidas e expedidas. Passou-se então à leitura do
expediente apresentado pelos Senhores Vereadores, sendo: Requerimento
n° 027/2018 de autoria dos Vereadores Leandro de Souza Carvalho e Talita
Helena Ferrari e Requerimento n° 028/2018 de autoria do Vereador Leandro
de Souza Carvalho. Foi então concedida a palavra aos Vereadores autores de
proposições, momento em que se manifestaram os seguintes: Talita Helena
Ferrari, Leandro de Souza Carvalho, Paulo Cesar Cortez. Consultado sobre a
inscrição para a Tribuna Livre, o Primeiro Secretário respondeu
negativamente. Assim foi encerrado o expediente e declarada aberta a ordem
do dia, momento em que o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que
fizesse a leitra dos Projetos, emendas e pareceres das comissões ao seguinte
projeto: PROJETO DE LEI N°. 05, DE 20 DE MARÇO DE 2018, de autoria do
Poder Executivo, que: “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL QUE DISPÕE
SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE POSSE E PROPRâEDADE DE
IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Devidamente lidos, o President, ncerr u a
sessão e suspendeu a reunião para discussão dos mesmos. '
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CÂMARA MUNICIPAL na LIMEIRA no OESTE !E E'
CNPJ: 26.042.598/0001-75 E .
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Ata da 2° sessão da 8a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 11 horas e 10 minutos do
dia O3 de maio de 2018, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da
Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana,
630, sob a Presidência do Vereador Ailto de Moraes Cavalcante e
Secretariado pelo Vereador Eder Aguiar Teixeira, realizou-se a 2a sessão da
8° Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2018, constatando￾se a presença de todos os Vereadores que participaram da 1° sessão. Assim,
havendo número regimental de comparecimento dos Vereadores, o
Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste,
declarou aberta a presente sessão, colocando em discussão e em votação,
separadamente a emenda, de autoria dos Vereadores Leandro de Souza
Carvalho e Talita Helena Ferrari, os Pareceres das Comissões e Projeto de
Lei n° 05, de 20 de março de 2018 de autoria do Poder Executivo, que: "CRIA
O PROGRAMA MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A
REGULARIZAÇÃO DE POSSE E PROPRIEDADE DE IMÓVEIS
URBANOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, sendo todos aprovados por unanimidade. Em seguida o
Presidente informou que O PROJETO DE LEI N°. O3, DE O5 DE MARÇO DE
2018, de autoria do Poder Executivo, que: “AuTORãZA A DOAÇÃO DE
IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, COM DISPENSA DE
LICITAÇÃO, FACE AO INTERESSE ECONÔMICO MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", que estavam na Comissão de Finanças e
Orçamento para análise e parecer, permanece na mesma Comissão, já o
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 04, DE 27 DE ABRIL DE 2018, de
autoria do Poder Executivo, que: “ALTERA A LEI N° 72 DE 14 DE
DEZEMBRO DE 1993, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 363 DE
24 DE NOVEMBRO DE 2003 E ALTERAÇÃO DADA PELA LEI N°
56, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS", foi encaminhado à Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final para análise e parecer. Por fim, o
PROJETO DE LEI N°. 07, DE 12 DE ABRIL DE 2018, de autoria do
Poder Executivo, que: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, foi encaminhado à Comissão de
Finanças e Orçamento para análise e parecer. Dada a palavra aos
Vereadores que desejassem se manifestar, fizeram uso da palavra
os seguintes: Talita Helena Ferrari, Leandro de Soücarvalho ewgwb
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CÂMARA MUNICIPAL n¡ LIMEIRA no OESTE .E E
CNPJ: 26.042.598/0001-75 E*
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Eder Aguiar Teixeira. Não havendo mais manifestações e nada a tratar, o
Vereador Eder Aguiar, 1° Secretário solicitou a digitação da presen a ue
aps lida e aprovada segue assinada pelos ereadores presentes.
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