sessao nº 3

RES EMA Cs PE Câmara Municipal de Zimeira do CJeste
ESTADO DE MINAS GERAIS
Av. Copacabana, 630 -Fone: (034) 3453-1029 -CEP: 38295-000 — Limeira do Oeste-MG
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ATA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO
OESTE DE 2003.
Às 14:00 horas, do dia 21 de fevereiro de 2003, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede
da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630, sob a
presidência do vereador Walter Covizzi, acompanhado pelo vice-presidente Celcimar Borges
Andrade e secretariado pelos vereadores José Eurípedes da Silva e Iradel Freitas da Costa,
realizou-se a 3º reunião ordinária desta casa de Lei, no exercício de 2003. Inicialmente, foi
procedida à chamada nominal dos vereadores, constando-se a presença de todos. Assim,
havendo número regimental de comparecimento dos senhores vereadores, o Senhor Presidente,
com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente
sessão, dando início à reunião e solicitando do servidor Wiver José Covizzi, a leitura de um
trecho da Bíblia, Salmo, Cap. 126, versículos 1/5. Após, foram lidas todas correspondências
recebidas e expedidas pelo Presidente da Câmara e demais vereadores. Em seguida, foi
apresentado o expediente da presente reunião aos senhores vereadores, que se constitui da
seguinte forma: Indicações nºs 033 e 034, de autoria do Vereador Sgt. Joaquim Gomes,
Indicação de nº 035, de autoria dos Vereadores Sgt. Joaquim Gomes e Jovino Ferreira Filho,
Indicações de nºs 036 e 037 de autoria do vereador Jovino Ferreira Filho, Indicação de nºs 038
e 039, de autoria do Vereador José Eurípedes da Silva, Indicação de nº 040 de autoria dos
Vereadores José Eurípedes da Silva, Ademar Dezanetti e Celcimar Borges Andrade, Indicação
de nºs 041 e 042 de autoria do vereador Celcimar Borges Andrade, Indicações de nº 043, de
autoria do vereador José Manoel da Silva, Indicação de nºs 044, 045 e 046 de autoria do
vereador Iradel Freitas da Costa, Indicação de nº 047/2003, de autoria do vereador Ilson
Florentino da Silva e Requerimento nº 38/2003 de autoria do vereador Ilson Florentino da
Silva, que foi apreciado pelo plenário, sendo aprovado por unanimidade. Ordem do dia:
Projeto de Lei Complementar nº 004, de 17 de dezembro de 2002, que “Cria cargos e suas
respectivas vagas e aumenta número de vagas na estrutura administrativa do município,
constante dos Anexos I e II da Lei complementar nº 1, de 12/03/1.999.”, Emenda Supressiva nº
01, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2002; Emenda aditiva nº 01, referente ao
Projeto de Lei Complementar nº 004/2002; Emenda Modificativa nº 01, referente ao Projeto de
Lei Complementar nº 04/2002 e Projeto de Lei nº 02, de 20 de fevereiro de 2003, que “Altera a
Lei nº 329, de 20 de fevereiro de 2002 e dá outras providencias.” Em seguida o Presidente
passou para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Finanças
e Orçamento os Projetos e emendas em tramitação para que as comissões apresentassem
parecer no prazo legal. Logo após, suspendeu a sessão por alguns minutos para as comissões
competentes apresentarem seus pareceres sobre os Projetos em tramitação. Decorrido o Prazo
o Senhor presidente reabre os trabalhos, solicitando do Servidor Wiver José Covizzi, a leitura
dos pareceres das Comissões e emendas sobre os projetos em tramitação. Referente ao Projeto
de Lei Complementar nº 004, de 17 de dezembro de 2002, a Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final e Finanças e Orçamento deram parecer pela aprovação do referido projeto com
as emendas apresentadas, sendo o mesmo aprovado pela maioria, ressalvando que o Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento Vereador Jovino Ferreira Filho, acompanhado pelos
vereadores Ilson Florentino da Silva e Joaquim Gomes manifestaram seus votos contrários, no
que refere a emenda supressiva nº 01, especificamente ueA"
(Rubrica dos vereadores)
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suprir a previsão de abertura de vaga para o cargo de motorista, o Vereador Ilson Florentino da
Silva, ainda foi contra as outras duas emendas: a Modificativa nº 01 e Aditiva nº 01. Referente
ao Projeto nº 02, de 20 de fevereiro de 2003, que “Altera a Lei nº 329, de 27 de dezembro de
2002 e dá outras providencias.”, as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e
Finanças e Orçamento apresentaram parecer pela aprovação do referido projeto como esta
redigido, sendo os mesmos aprovados por unanimidade pelo plenário. Nada havendoa tratar o
Senhor Presidente encerrou a sessão, convocando os senhores vereadores para a segunda DA a fueno mesmo dia as 1 daSA Lo
TA DA 2º SESSÃO DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LIMEIRA DO OESTE DE 2003.
Às 15:30 horas do dia 21 de fevereiro de 2003, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede
da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630, sob a
presidência do Vereador Walter Covizzi, acompanhado pelo vice-presidente Celcimar Borges
Andrade e secretariado pelos vereadores José Eurípedes da Silva e Iradel Freitas da Costa,
realizou-se a 2º (segunda) sessão da 3º reunião ordinária desta Casa de Leis, no exercício de
2003. Contatando-se a presença de todos os vereadores que participaram da 1º sessão. Assim,
havendo número regimental de comparecimento dos senhores vereadores, o Senhor Presidente,
com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente
sessão, colocando em segundae terceira votação o Projeto de Lei nº 02, de 20 de fevereiro de
2003, que: “Altera a Lei nº 329, de 27 de dezembro de 2002 e dá outras providencias”. Sendo
aprovado por unanimidade, já referente ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2002, que
“Cria cargos e suas respectivas vagas e aumenta número de vagas na Estrutura Administrativa
do município, constante dos Anexos I e II da Lei Complementar nº 1, de 12/03/1999.”, sendo o
mesmo aprovado por unanimidade pelo plenário com suas respectivas emendas: Modificativa
nº 01, Supressiva nº 01 e Aditiva nº 01. O Senhor Presidente da Câmara, consultou o Plenário
sob a possibilidade de se incluir na ordem do dia o Projeto de Lei CM nº 002/2003, que:
“Declara de Utilidade Pública a Associação Limeirense de Artesãos e Artistas — ALA”.
Consultado, o Plenário por unanimidade de votos, aprovou a inclusão do Projeto nesta sessão.
Assim, o Projeto foi apresentado aos vereadores e repassado à Comissão Competente, que
imediatamente analisou o Projeto, manifestando seu parecer pela aprovação. Em seguida o
Projeto retornou ao Plenário, onde por unanimidade de votos foi aprovado. Nada havendo a
tratar o senhor presidente encerrou a presente sessão agradecendo a presença de todos e
convocando os senhores vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada dia 7 de
março de 2003 para as 14 horas. E eu vereador Iradel Freitas da Costa (2º Secretario), |mandei
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(Rubrica dos vereadores)