sessao nº 5

Câmara YWunicipal de Limeira do QJeste
ESTADO DE MINAS GERAIS
Av. Copacabana, 630 -Fone: (034) 3453-1029 -CEP: 38295-000 — Limeira do Oeste-MG
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ATA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LIMEIRA DO OESTE DE 2003.
Às 14:00 horas, do dia 21de março de 2003, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da
Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630, sob a
presidência do vereador Walter Covizzi, acompanhado pelo vice-presidente Celcimar Borges
Andrade e secretariado pelos vereadores José Eurípedes da Silva e Iradel Freitas da Costa,
realizou-se a 5º reunião ordinária desta casa de Lei, no exercício de 2003. Inicialmente, foi
procedida à chamada nominal dos vereadores, constando-se a presença de todos. Assim,
havendo número regimental de comparecimento dos senhores vereadores, o Senhor Presidente,
com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente
sessão, dando início à reunião e solicitando do 2º Secretário Iradel Freitas da Costa, a leitura de
um trecho da Bíblia, Salmo, Cap. 120, versículos 1/8 Após, foram lidas todas
correspondências recebidas e expedidas pelo Presidente da Câmara e demais vereadores. Em
seguida, foi apresentado o expediente da presente reunião aos senhores vereadores, que se
constitui da seguinte forma: Indicação de nºs 054 e 055/2003 de autoria do Vereador Sgt.
Joaquim Gomes, Indicações de nº 056/2003 de autoria dos vereadores Sgt. Joaquim Gomes e
Jovino Ferreira Filho, Indicação de nº 057/2003 de autoria do Vereador Jovino Ferreira Filho,
Indicação de nº 058/2003 de autoria do Vereador José Eurípedes da Silva. Requerimento nº
51/2003 de Autoria do Vereador Celcimar Borges Andrade, aprovado pelo plenário por
unanimidade; Requerimento nº 55, 56, 58/2003, de autoria do Vereador Jovino Ferreira Filho,
aprovado por unanimidade; Requerimento nº 57/2003, e autoria dos Vereadores Jovino
Ferreira Filho e Iradel Freitas da Costa, aprovado por unanimidade, Requerimento nº 59, 60,
61 e 62/2003, de autoria dos vereadores Ademar Dezanetti, Celcimar Borges Andrade, Iradel
Freitas da Costa, José Manoel da Silva e José Eurípedes da Silva, aprovado por maioria
simples. Moção de nº 07 de autoria do vereador Celcimar Borges Andrade, maioria absoluta;
Moção nº 08/2003 de autoria do Vereador José Eurípedes da Silva, aprovado por unanimidade;
Moção de nº 09 e 10/2003 de autoria do Vereador Ilson Florentino da Silva, aprovado por
maioria absoluta. Ordem do dia: Projeto de Lei Complementar nº 001, de 20 de março de 2003, que
“Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Município”; Projeto de Lei nº 03, de 10 de
março de 2003, que “Autoriza o Município a firmar convênio com a Associação Mineira de
Municípios — AMMe dá outras providências.”; Projeto de Lei nº 04, de 10 de março de 2003, que
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
(ECT) e dá outras providências.”; Projeto de Lei nº 05, de 10 de março de 2003, que “Autoriza o Poder
Executivo a firmar com a Associação da Raça Negra de Limeira do Oeste, convênio para a contratação
de guarda mirim.”; Projeto de Lei nº 06, de 11 de março de 2003, que “Cria a Coordenadoria
Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais e
dá outras providências.” e Projeto de Lei nº 03, de autoria do legislativo, de 24 de fevereiro de 2003,
que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Produtores Rurais da Cabrinha -
(AMPRUC). Em seguida o Presidente passou os projetos para as Comissões. Logo após, suspendeu a
sessão por alguns minutos para as comissões competentes apresentarem seus pareceres sobre os
Projetos em tramitação. Decorrido o Prazo o Senhor presidente reabre os trabalhos, solicitando do
Servidor Wiver José Covizzi, a leitura dos pareceres das Comissões sobre os projetos em tramitação.
Sendo que todos os pareceres referentes aos projetos de autoria do Poder Executivo, foram aprovados
como esta redigido por unanimidade pelo plenário, O Senhor Prési ao DASSs (Rubficá AAdos vereadores
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Vice-Presidente Celcimar Borges Andrade, o parecer do Projeto nº 03 de autoria do vereador Walter
Covizzi, foi lido em reunião, e posteriormente colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade,
retornando os Trabalhos para o Vereador Walter Covizzi. Nada havendo a tratar o Senhor Presidente
encerrou a sessão, convocando os senhores vereadores para a segunda sessão a ser realizada no mesmo
ATA DA 2º SESSÃO DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA
DO OESTE DE 2003.
As 15:30 horas do dia 21 de março de 2003, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara
Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630, sob a presidência do Vereador
Walter Covizzi, acompanhado pelo vice-presidente Celcimar Borges Andrade e secretariado pelos
vereadores José Eurípedes da Silva e Iradel Freitas da Costa, realizou-se a 2º (segunda) sessão da 5º
reunião ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2003. Contatando-se a presença de todos os
vereadores que participaram da 1º sessão. Assim, havendo número regimental de comparecimento dos
senhores vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do
Oeste, declarou aberta a presente sessão, colocando em segunda e terceira votação os Projeto de Lei
Complementar nº 001, de 20 de março de 2003, que “Dispõe sobre alterações na Estrutura
Administrativa do Município”; Projeto de Lei nº 03, de 10 de março de 2003, que “Autoriza o
Município a firmar convênio com a Associação Mineira de Municípios — AMM e dá outras
providências.”; Projeto de Lei nº 04, de 10 de março de 2003, que “Autoriza o Poder Executivo a
firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e dá outras providências.”;
Projeto de Lei nº 05, de 10 de março de 2003, de 10 de março de 2003, que “Autoriza o Poder
Executivo a firmar com a Associação da Raça Negra de Limeira do Oeste, convênio para a contratação
de guarda mirim.”; Projeto de Lei nº 06, de 11 de março de 2003, que “Cria a Coordenadoria
Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais e
dá outras providências.”, o Senhor Presidente consultou o Plenário se poderia colocar os projetos do
executivo em votação única, sendo aprovado por unanimidade, e assim, colocou os Projetos do
Executivo em votação sendo todos aprovados por unanimidade, O senhor presidente passou os
trabalho para o Vice-Presidente Celcimar Borges Andrade, colocando o Projeto de Lei nº 03, de
autoria do vereador Walter Covizzi, de 24 de fevereiro de 2003, que “Declara de Utilidade Pública a
Associação de Moradores e Produtores Rurais da Cabrinha - (AMPRUC), em votação, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade pelo vereadores, o Vice-Presidente retornou os trabalhos para o Presidente
Walter Covizzi. O vereador Jovino Ferreira Filho, solicitou a palavra para o presidente, consedida a
palavra ao vereador o mesmo fez um Requerimento verbal ao plenário para mudar a próxima runião
ordinária do dia 04 de abril de 2003, para o dia 07 de abril de 2003, o qual pelo plenário foi aprovado
por unanimidade, o vereador Jovino Ferreira Filho, agradeceu a todos pela compreensão. Nada
havendo a tratar o senhor presidente encerrou a presente sessão agradecendo a presença de todos e
convocando os senhores vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada dia 7 de abril de
2003 ondaas 14 horas. E eu vereador Iradel Freitas da Costa (2º secretario), mandej digitar a presente
yTiga dh
luar. 2774 (4RR
(Rubrica dos vereadores)