sessao nº 6

FE” Câmara YMunicipal de Limeira do ÇQJeste
dna ESTADO DE MINAS GERAIS
Av. Copacabana, 630 -Fone: (034) 3453-1029 -CEP: 38295-000 — Limeira do Oeste-MG
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ATA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LIMEIRA DO OESTE DE 2003.
Às 14:00 horas, do dia 7 de abril de 2003, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede
da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630, sob a
presidência do vereador Walter Covizzi, acompanhado pelo vice-presidente Celcimar
Borges Andrade e secretariado pelos vereadores José Eurípedes da Silva e Iradel Freitas
da Costa, realizou-se a 6º reunião ordinária desta casa de Lei, no exercício de 2003.
Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos vereadores, constando-se a presença
de todos. Assim, havendo número regimental de comparecimento dos senhores
vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira
do Oeste, declarou aberta a presente sessão, dando início à reunião e solicitando do
servidor Wiver José Covizzi, a leitura de um trecho da Bíblia, Evangelho Segundo João,
Cap. 8, versículos 1/11. Após, foram lidas todas correspondências recebidas e
expedidas pelo Presidente da Câmara e demais vereadores. Em seguida, foi apresentado
o expediente da presente reunião aos senhores vereadores, que se constitui da seguinte
forma: Indicações nºs 059, 060 e 061/2003, de autoria do Vereador José Eurípedes da
Silva, Indicação de nº 062/2003 de autoria do Vereador Ademar Dezanetti, Indicações
de nºs 063 e 064/2003 de autoria do vereador Iradel Freitas da Costa, Moção nº
011/2003, de autoria do Vereador José Eurípedes da Silva, Moção nº 012, 013 e
014/2003, de autoria do Vereador Ilson Florentino da Silva. Ordem do dia: Projeto de
Resolução nº 002, de 02 de abril de 2003, que: “Abre Crédito Adicional Suplementar no
orçamento da Câmara Municipal de Limeira do Oeste-MG, no exercício financeiro de
2003”, Projeto de Lei nº 07, de 1º de abril de 2003, que “Dispõe sobre a política
municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras
providências.”, Projeto de Lei nº 08, de 1º de abril de 2003, que “Dispõe sobre a
instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS
revogando as disposições em contrário”, Projeto de Lei nº 09, de 1º de abril de 2003,
que “Estabelece as normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Limeira
do Oeste-MG e seu respectivo procedimento.” Projeto de Lei nº 10, de 1º de abril de
2003, que “Cria o Conselho Municipal do Patrimônio cultural do Município de Limeira
do Oeste-MG.”, Projeto de Lei nº 11, de 03 de abril de 2003, que “Autoriza o Município
de Limeira do Oeste a firmar convênio com a Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Estado de Minas Gerais — EMATER, e dá outras providências.” e
Projeto de Lei nº 12, de 03 de abril de 2003, que “Autoriza o Município de Limeira do
Oeste, Estado de Minas Gerais, a Abrir Crédito Especial no orçamento de 2.003.” Em
seguida o Presidente passou para as Comissões competentes os Projetos em tramitação
para que as comissões apresentassem parecer no prazo legal.. Logo após, suspendeu a
sessão por alguns minutos para as comissões competentes apresentarem seus pareceres
sobre os Projetos em tramitação. Decorrido o Prazo o Senhor presidente)
trabalhos, solicitando do Servidor Wiver José zzi, à leitura dos A MBRe(Rubrica faia 1»
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Comissões sobre os projetos em tramitação. As comissões de Legislação e Redação
Final, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência deram parecer pela
aprovação de todos os Projetos em tramite, os pareceres em votação pelo plenário foram
aprovados por unanimidade. Nada havendo a tratar o Senhor Presidente encerrou a
sessão, convocando os senhores vereadores para a segunda sessão a ser realizada no
mesmo dia as 15:00 horas.
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ATA DA 2º SESSAO DA 6º REUNIÃO ORDINARIA DA CAMARA
MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE DE 2003.
Às 15:30 horas do dia 7 de abril de 2003, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede
da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630, sob a
presidência do Vereador Walter Covizzi, acompanhado pelo vice-presidente Celcimar
Borges Andrade e secretariado pelos vereadores José Eurípedes da Silva e Iradel Freitas
da Costa, realizou-se a 2º (segunda) sessão da 6º reunião ordinária desta Casa de Leis,
no exercício de 2003. Contatando-se a presença de todos os vereadores que participaram
da 1º sessão. Assim, havendo número regimental de comparecimento dos senhores
vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira
do Oeste, declarou aberta a presente sessão, colocando em segunda e terceira votação o
Projeto de Resolução nº 002, de 02 de abril de 2003, que: “Abre Crédito Adicional
Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Limeira do Oeste-MG, no exercício
financeiro de 2003”, o Projeto de Lei nº 07, de 1º de abril de 2003, que “Dispõe sobre a
política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras
providências.”, o Projeto de Lei nº 08, de 1º de abril de 2003, que “Dispõe sobre a
instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS
revogando as disposições em contrário”, o Projeto de Lei nº 09, de 1º de abril de 2003,
que “Estabelece as normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Limeira
do Oeste-MGe seu respectivo procedimento.” O Projeto de Lei nº 10, de 1º de abnil de
2003, que “Cria o Conselho Municipal do Patrimônio cultural do Município de Limeira
do Oeste-MG.”, o Projeto de Lei nº 11, de 03 de abril de 2003, que “Autoriza o
Município de Limeira do Oeste a firmar convênio com a Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais — EMATER, e dá outras
providências.” E o Projeto de Lei nº 12, de 03 de abril de 2003, que “Autoriza o
Município de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais, a Abrir Crédito Especial no
orçamento de 2.003.”, sendo todos aprovados por unanimidade. Nada havendoa tratar o
senhor presidente encerrou a presente sessão agradecendo a presençã de todos e
convocando os senhores vereadores para a próxima reunião ordinária a s&y realizada dia
LS US a udDE
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22 de abril de 2003 para as 14 horas. E eu vereador Iradel Freitas da Costa (2º
secretario), mandei digitar a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos
Tu dad dado
(Rubrica dos vereadores)