sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE IE' E'
CNPJ: 26.042.598/0001-75 EE* '.'
Ata da 1° Sessão da 9° Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às O9 horas e trinta minutos
do dia 17 de maio de 2018, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede
da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida
Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador Ailto de Moraes
Cavalcante e Secretariado pelo Vereador Eder Aguiar Teixeira realizou-se a
1a Sessão da 9° Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de
2018. Procedida à chamada nominal dos Vereadores, constou-se a
presença dos seguintes: Ailto de Moraes Cavalcante, Clayton Tomaz de
Queiroz, Eder Aguiar Teixeira, José Rodrigues Barbosa, Leandro de Souza
Carvalho, Orivaldo Arantes de Souza, Paulo Cesar Cortez, Talita Helena
Ferrari e William Oliveira Bozza. Havendo número regimental de
comparecimento dos vereadores o Presidente declarou aberta a presente
reunião e solicitou ao Vereador Orivaldo Arantes de Souza que fizesse a
leitura de um trecho da Bíblia. Após, o Primeiro Secretário fez a leitura da
ata da reunião anterior, que colocada em discussão e em votação, foi
aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento foram lidas as
correspondências recebidas e expedidas. Passou-se então à leitura do
expediente apresentado pelos Senhores Vereadores, sendo:
Requerimento n° 032/2018 de autoria de todos os Vereadores,
Indicações n° 017, 018 e 019/2018 de autoria do Vereador Leandro de
Souza Carvalho. Foi então concedida a palavra aos Vereadores autores de
proposições, momento em que se manifestou o Vereador Leandro de
Souza Carvalho. Consultado sobre a inscrição para a Tribuna Livre, o
Primeiro Secretário respondeu positivamente, leu o requerimento
apresentado e o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Mariano
Silva Galvão, Segurança, para tratar de assuntos referentes vigilância
noturna nesta cidade de Limeira do Oeste-MG. Após a fala do Senhor
Mariano, apenas o Vereador Ailto de Moraes se manifestou. Assim foi
encerrado o expediente e declarada aberta a ordem do dia, momento em
que o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitra do
Projeto e pareceres das comissões ao seguinte projeto: PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR N°_ 04, DE 27 DE ABRIL DE 2018, de autoria do Poder
Executivo, que: “ALTERA A LEI N” 72 DE 14 DE DEZEMBRO DE
1993, COM REDAÇÃO DADA PELA LEi N° 363 DE 24 DE
NOVEMBRO DE 2003 E ALTERAÇÃO DADA PELA LEI N° 56, DE
29 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROViDÊNCiAS".
Página 1 'à
AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 / 3453-1300 / W244 - CEP 38295-000 - LIMEQ DO OESTE-MG
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CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE IE' E'
CNPJ: 26.042.598/0001-75 E .
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Devidamente lidos, o Presidente encerro a essã e suspendeu
a reuni iscussão dos mesmos. Qi 2
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Ata da 2° sessão da 9a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 10 horas e 20 minutos do
dia 17 de maio de 2018, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da
Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana,
630, sob a Presidência do Vereador Ailto de Moraes Cavalcante e
Secretariado pelo Vereador Eder Aguiar Teixeira, realizou-se a 2a sessão
da 9a Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2018,
constatando-se a presença de todos os Vereadores que participaram da 1a
sessão. Assim, havendo número regimental de comparecimento dos
Vereadores, o Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de
Limeira do Oeste, declarou aberta a presente sessão, colocando em
discussão e em votação, separadamente os Pareceres das Comissões e
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. O4, DE 27 DE ABRIL DE 2018,
de autoria do Poder Executivo, que: “ALTERA A LE! N” 72 DE 14 DE
DEZEMBRO DE 1993, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI !N30 363
DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003 E ALTERAÇÃO DADA PELA LEI
N° 56, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” sendo todos aprovados por unanimidade. Em seguida
o Presidente informou o PROJETO DE LEI N°. 03, DE 05 DE MARÇO DE
2018, de autoria do Poder Executivo, que: "AUTORIZA A DOAÇÃO DE
IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, COM DISPENSA DE
LICITAÇÃO, FACE AOINTERESSE ECONÔMICO MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, que estavam na Comissão de
Finanças e Orçamento para análise e parecer, permanece na mesma
Comissão. O PROJETO DE LEI N°. 06, DE 05 DE ABRIL DE 2018, de
autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" foi encaminhado à Comissão de
AV. COPACABANA, 630 -FONE (34) 3453.1029 / 3453-1300 / 3453-1244 - CEP 38295-(A>0 -LlMElm OESTE-MGPágma 2 de 3
e-moíI: secretorío@limeirodooeste.com.mg.gÊovbr
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Legislação, Justiça e Redação Final para análise e parecer. Já o
PROJETO DE LEI N°. O7, DE 12 DE ABRIL DE 2018, de autoria
do Poder Executivo, que: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", permanece na Comissão de
Finanças e Orçamento para análise e parecer e por fim o
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° O4, DE 15 DE MAIO DE 2018, de autoria
do Poder Legislativo, que “REMANEJA DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO
OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS", foi encaminhado à Comissão de
Finanças e Orçamento para análise e parecer. Dada a palavra
aos Vereadores que desejassem se manifestar, fizeram uso da
palavra os seguintes: Talita Helena Ferrari, Leandro de Souza
Carvalho, Ailto de Moraes Cavalcante, Clayton Tomaz de
Queiroz, Paulo Cesar Cortez, Eder Aguiar Teixeira, José
Rodrigues Barbosa, Orivaldo Arantes de Souza e William
Oliveira Bozza. Durante as falas dos Senhores Vereadores,
todos eles autorizaram a divulgação dos áudios das Reuniões
desta Casa, bem como o fornecimento de cópias dos mesmos a
quem as requerer. Não havendo mais manifestações e nada a tratar, o
Presidente declarou encerrada a presente sessão e reunião, convidou a
todos e convocou os Senhores Vereadores para a 10a Reunião Ordinária
que será realizada no dia 07 de junho às 8 horas. O Vereador Eder Aguiar,
1° Secretário solicitou a digitação da presente ata ós lida e
a vada segue as i ada elos vereadores presentes. ç * orx
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AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 / 3453-1300 / 3453-1244 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE-MGPag
e-moil: secreforio@Iimeirodooesiecam.mg.gov.br