sessao nº 13

* Câmara YMunicipal de Limeira do QJeste
ESTADO DE MINAS GERAIS
Av. Copacabana, 630 -Fone: (034) 3453-1029 -CEP: 38295-000 — Limeira do Oeste-MG
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ATA DA 13º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LIMEIRA DO OESTE DE 2003.
Às 14:00 horas, do dia 15 de agosto de 2003, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na
sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630,
sob a presidência do vereador Walter Covizzi, acompanhado pelo vice-presidente Cel￾cimar Borges Andrade e secretariado pelos vereadores José Eurípedes da Silva e Iradel
Freitas da Costa, realizou-se a 13º reunião ordinária desta casa de Lei, no exercício de
2003. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos vereadores, constando-se a
presença de todos. Assim, havendo número regimental de comparecimento dos senho￾res vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limei￾ra do Oeste, declarou aberta a presente sessão, dando início à reunião e solicitando do
servidor Wiver José Covizzi, a leitura de um trecho da Bíblia, Epistola aos Filipenses,
Cap. 2, versículos 1/11. Após, foram lidas todas correspondências recebidas e expedi￾das pelo Presidente da Câmara e demais vereadores. Em seguida, foi apresentado o ex￾pediente da presente reunião aos senhores vereadores, que se constitui da seguinte for￾ma: Indicações nºs 109 e 120/2003, de autoria do Vereador José Eurípedes da Silva, In￾dicação de nº 110/2003 de autoria dos Vereadores Celcimar Borges Andrade, Indicação
de nº 111/2003 de autoria do vereador Iradel Freitas da Costa e Ademar Dezanetti, Indi￾cações de nºs 112 e 113/2003, de autoria do Vereador Iradel Freitas da Costa, Indicação
de nº 114 e 115/2003, de autoria do Vereador Ilson Florentino da Silva, Indicação de nº
116/2003, de autoria do Vereador José Manoel da Silva, Indicações de nºs 117, 118 e
119/2003, de autoria do vereador Jovino Ferreira Filho e Indicação de nº 121/2003 de
autoria do Vereador Ademar Dezanetti. Moção de nº 037/2003, de autoria dos Verea￾dores Iradel Freitas da Costa e José Eurípedes da Silva, Moções de nºs 038 e 039/2003 e
autoria do Vereador Iradel Freitas da Costa, Moções de nºs 040, 041 e 042 de autoria do
Vereador Ademar Dezanetti, Moções de nºs 043 e 044/2003, de autoria do Vereador
José Eurípedes da Silva e Moções de nºs 045 e 046/2003, de autoria do Vereador Ilson
Florentino da Silva. Ordem do dia: Projeto de Lei nº 17, de 15 de julho de 2003, que
“Autoriza o Município de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito
Especial no Orçamento de 2003.”, Projeto de Lei nº 18, de 15 de julho de 2003, que
“Dispõe sobre autorização para firmar convênio de colaboração mútua entre o munici￾pio de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais e o Colegiado dos Gestores Munici￾pais da Assistência Social do Estado de Minas Gerais- COGEMAS/MG.”, Projeto de
Lei nº 19, de 15 de julho de 2003, que “Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 24, de 11
de maio de 1993.” Projeto de Lei nº 20, de 15 de julho de 2003, que “Altera o inciso
VII, do artigo 2º os incisos I, II e II, do artigo 3º, os $8 1º, 2º e “caput” do artigo 4º,
alínea “a”, $ 1º e “caput”do artigo 5º e o artigo 12 da Lei nº 86, de 12 de abril de 1994,”
Projeto de Decreto Legislativo nº 02,de 15 de agosto de 2003, que “Concede Titulo de
Cidadão do 7 PsPaulo Pia Noguefra, Deputado PR TSlu
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(Rubrica dos vereadores)
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rais”. Em seguida o Presidente passou para as Comissões competentes os Projetos em
tramitação para que as comissões apresentassem parecer no prazo legal.. Logo após,
suspendeu a sessão por alguns minutos para as comissões competentes apresentarem
seus pareceres sobre os Projetos em tramitação. Decorrido o Prazo o Senhor presidente
reabre os trabalhos, solicitando do Servidor Wiver José Covizzi, a leitura dos pareceres
das Comissões sobre os projetos em tramitação. As comissões de Legislação, Justiça e
Redação Final, de Finanças e Orçamento, e de Educação, Saúde e Assistência deram
pareceres pela aprovação de todos os Projetos em tramite, os pareceres em votação pelo
plenário foram aprovados por unanimidade. A Comissão Especial nomeada pela Porta￾ria nº 18/2003, deu parecer pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº
02/2003, como esta redigido, sendo o parecer aprovado por unanimidade pelo plenário.
Nada havendo nada a tratar o Senhor Presidente encerrou a sessão, convocando os se￾nhores vereadores para a segunda sessão a ser realizada no mesmo dia as 15:00 horas.
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ATA DA 2º SESSÃO DA 13º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE DE 2003.
Às 15:30 horas do dia 15 de agosto de 2003, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na
sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630,
sob a presidência do Vereador Walter Covizzi, acompanhado pelo vice-presidente Cel￾cimar Borges Andrade e secretariado pelos vereadores José Eurípedes da Silva e Iradel
Freitas da Costa, realizou-se a 2º (segunda) sessão da 13º reunião ordinária desta Casa
de Leis, no exercício de 2003. Contatando-se a presença de todos os vereadores que par￾ticiparam da 1º sessão. Assim, havendo número regimental de comparecimento dos se￾nhores vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de
Limeira do Oeste, declarou aberta a presente sessão, colocando em segunda e terceira
votação o Projeto de Lei nº 17, de 15 de julho de 2003, que “Autoriza o Município de
Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Especial no Orçamento de
2003.” Projeto de Lei nº 18, de 15 de julho de 2003, que “Dispõe sobre autorização pa￾ra firmar convênio de colaboração mútua entre o município de Limeira do Oeste, Esta￾do de Minas Gerais e o Colegiado dos Gestores Municipais da Assistência Social do
Estado de Minas Gerais- COGEMAS/MG.?, Projeto de Lei nº 19, de 15 de julho de
2003, que “Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 24, de 11 de maio de 1993.” Projeto
de Lei nº 20, de 15 de julho de 2003, que “Altera o inciso VIII, do artigo 2º os incisos 1,
IH e HI, do artigo 3º, os 88 1º, 2º e “caput” do artigo 4º, alínea “a”, $ 1º e “caput”do arti￾go 5º e o artigo 12 da Lei nº 86, il de 1994.” e Projeto deDeco dit
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vo nº 02,de 15 de agosto de 2003, que “Concede Título de Cidadão Honorário, ao Se￾nhor Paulo Piau Nogueira, Deputado Estadual de Minas Gerais”. Sendo todos aprova￾dos por unanimidade. Nada havendo a tratar o senhor presidente encerrou a presente
sessão agradecendo a presença de todos e convocando os senhores vereadores para a
próxima reunião ordinária a ser realizada dia 5 de setembro de 2003, às 14 horas, no
plenário da Câmara Municipal de Limeira do Oeste. E eu vereador Iradel Freitas da
Costa (2º secretário), mandei digitar a presente ata, que após lida e aprovada será assi￾Página 3 de 3
(Rubrica dos vereadores)