sessao nº 14

PE Câmara Yhunicipal de q imeira do QJeste
ESTADO DE MINAS GERAIS
Av. Copacabana, 630 -Fone: (034) 3453-1029 -CEP: 38295-000 — Limeira do Oeste-MG
e-mail: legislimeirense(Denetec.com.br
ATA DA 14º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA
DO OESTE DE 2003.
Às 14:00 horas, do dia 05 de setembro de 2003, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na
sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630, sob
a presidência do vereador Walter Covizzi, acompanhado pelo vice-presidente Celcimar
Borges Andrade e secretariado pelos vereadores José Eurípedes da Silva e Iradel Freitas da
Costa, realizou-se a 14º reunião ordinária desta casa de Lei, no exercício de 2003. Inicial￾mente, foi procedida à chamada nominal dos vereadores, constando-se a presença de todos.
Assim, havendo número regimental de comparecimento dos senhores vereadores, o Senhor
Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta
a presente sessão, dando início à reunião e solicitando do servidor Wiver José Covizzi, a
leitura de um trecho da Bíblia, Evangelho Segundo São Mateus, cap. 5, versículos 1/12.
Após, foram lidas todas correspondências recebidas e expedidas pelo Presidente da Câma￾ra e demais vereadores. Em seguida, foi apresentado o expediente da presente reunião aos
senhores vereadores, que se constitui da seguinte forma: Indicação nº 122/2003, de autoria
do Vereador José Manoel da Silva, Indicações de nºs 123, 124 e 125/2003 de autoria do
Vereador Jovino Ferreira Filho, Indicações de nºs 126 e 127/2003 de autoria do vereador
Iradel Freitas da Costa, Indicações de nºs 128 e 129/2003, de autoria do Vereador Sgt. Joa￾quim Gomes, e Indicações de nºs 130 e 131/2003, de autoria do Vereador José Eurípedes
da Silva. Moção de nº 047/2003, de autoria do Vereador Jovino Ferreira Filho, Moções de
nºs 048 e 049/2003 de autoria do Vereador Iradel Freitas da Costa, Moção de nº 050/2003,
de autoria do Vereador Walter Covizzi, Moções de nºs 051 e 052/2003, de autoria do Vere￾ador Ademar Dezanetti, Moções de nºs 053 e 054/2003, de autoria do Vereador José Euri￾pedes da Silva, Moção de nº 055/2003, de autoria do Vereador Sgt. Joaquim Gomes, Re￾querimento nº 149 de autoria do Vereador Jovino Ferreira Filho, aprovado por unanimida￾de, Requerimento 150, de autoria do Vereador José Eurípedes da Silva, aprovado por una￾nimidade e Requerimento de nº 151/2003, de autoria do Vereador Ilson Florentino da Silva,
o qual foi retirado de pauta pelo autor. Ordem do dia: Projeto de Lei Complementar nº
002, de 6 de agosto de 2003, que “Dispõe sobre o plano de cargos e salários do município
de Limeira do Oeste, contém outras disposições e revoga a Lei complementar nº 01, de 12
de março de 1999.”, Projeto de Lei nº 22, de 04 de setembro de 2003, que “Reestrutura e
Reorganiza o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e Cria o Fundo Munici￾pal do Meio Ambiente e Dá outras providências.”, Projeto de Resolução nº 005, de 3 de
setembro de 2003, que “Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara
Municipal de Limeira do Oeste-MG, no exercício financeiro de 2003.” Em seguida o Presi￾dente passou para as Comissões competentes os Projetos em tramitação para que as comis￾sões apresentassem parecer no prazo legal. Logo após, suspendeu a sessão por alguns
minutos para as comissões competentes apresentarem seus pareceres sobre os Projetos em
tramitação. Decorrido o Prazo o Senhor presidente reabre os trabalhos, solicitando do Ser￾vidor Wiver José Covizzi, a leitura dos pareceres das Comissões sobre os projetos em tra￾mitação. As comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento, e
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de Obras Serviços Públicos e Meio Ambiente, deram pareceres pela aprovação de todos os
Projetos em tramite, os pareceres em votação pelo plenário foram aprovados por unanimi￾dade. Nada havendo a tratar o Senhor Presidente encerrou a sessão, convocando os senho￾res vereadores para a segunda sessão a ser realizada no mesmo dia as 15:00 horas.
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ATA DA 2º SESSÃO DA 14º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE LIMEIRA DO OESTE DE 2003.
Às 15:30 horas do dia 05 de setembro de 2003, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na
sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630, sob
a presidência do Vereador Walter Covizzi, acompanhado pelo vice-presidente Celcimar
Borges Andrade e secretariado pelos vereadores José Eurípedes da Silva e Iradel Freitas da
Costa, realizou-se a 2º (segunda) sessão da 14º reunião ordinária desta Casa de Leis, no e￾xercício de 2003. Contatando-se a presença de todos os vereadores que participaram da 1º
sessão. Assim, havendo número regimental de comparecimento dos senhores vereadores, o
Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou
aberta a presente sessão, colocando em segunda e terceira votação o Projeto de Lei Com￾plementar nº 002, de 6 de agosto de 2003, que “Dispõe sobre o plano de cargos e salários
do município de Limeira do Oeste, contém outras disposições e revoga a Lei complementar
nº 01, de 12 de março de 1999.”, Projeto de Lei nº 22, de 04 de setembro de 2003, que
“Reestrutura e Reorganiza o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e Cria o
Fundo Municipal do Meio Ambiente e Dá outras providências.”, Projeto de Resolução nº
005, de 3 de setembro de 2003, que “Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da
Câmara Municipal de Limeira do Oeste-MG, no exercício financeiro de 2003”. Sendo to￾dos aprovados por unanimidade. O Vereador Celcimar Borges Andrade pediu um minuto
de silencio pelo falecimento do Senhor Osvaldo Alves Leite. O qual foi acatado por unani￾midade pelo plenário. Nada havendo a tratar o senhor presidente encerrou a presente ses￾são agradecendo a presença de todos e convocando os senhores vereadores para a próxima
reunião ordinária a ser realizada dia 22 de setembro de 2003, às 14 horas, no plenário da
Câmara Municipal de Limeira do Oeste. E eu vereador Iradel Freitas da Costa (2º secretá￾rio), mandei digitar a presente ata, que após lida eprovado será assinada pelos vereadores
presentes.
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(Rubrica dos vereadores)