sessao nº 20

FÉ Câmara Yunicipal de Limeira do Ceste
ESTADO DE MINAS GERAIS
Av. Copacabana, 630 -Fone: (034) 3453-1029 -CEP: 38295-000 — Limeira do Oeste-MG
e-mail: legislimeirense(Denetec.com.br
ATA DA 20º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO
OESTE DE 2003.
Às 19:00 horas, do dia 5 de dezembro de 2003, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede
da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630, sob a presi￾dência do vereador Walter Covizzi, acompanhado pelo vice-presidente Celcimar Borges An￾drade e secretariado pelos vereadores José Eurípedes da Silva e Iradel Freitas da Costa, reali￾zou-se a 20º reunião ordinária desta casa de Lei, no exercício de 2003. Inicialmente, foi proce￾dida à chamada nominal dos vereadores, constando-se a presença de todos. Assim, havendo
número regimental de comparecimento dos senhores vereadores, o Senhor Presidente, com a
graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente sessão,
dando início à reunião e solicitando do servidor Wiver José Covizzi, a leitura de um trecho da
Bíblia, Epístola aos Gálatas , cap. 5, versículos 16/26. Ainda, solicitou também do 2º Secretá￾rio Iradel Freitas da Costa a leitura da Ata da 6º Reunião Extraordinária da Câmara Municipal,
realizada dia 28 de novembro de 2003. Após a leitura colocou a Ata em votação, sendo a
mesma aprovada por unanimidade. Foram lidas todas correspondências recebidas e expedidas
pelo Presidente da Câmara e demais vereadores. Em seguida, foi apresentado o expediente da
presente reunião aos senhores vereadores, que se constitui da seguinte forma: Indicações de
nºs 165 e 166/2003, de autoria do Vereador Iradel Freitas da Costa, Indicação de nº167/2003
de autoria dos Vereadores Ademar Dezanetti e Iradel Freitas da Costa, Indicações de nºs 168 e
169/2003, de autoria do vereador Jovino Ferreira Filho; Indicação de nº 170/2003, de autoria
do Vereador Sgt. Joaquim Gomes e Indicação de nº 171/2003, de autoria dos Vereadores Cel￾cimar Borges Andrade e José Eurípedes da Silva. Moção de nº 065/2003, de autoria do Verea￾dor Iradel Freitas da Costa, Moção de nº 066/2003, de autoria do Vereador Ademar Dezanetti e
Moção de nº 67/2003, de autoria do Vereador Ilson Florentino da Silva. Requerimentos de nº
193 e 194/2003, de autoria da Mesa Diretora o qual foi aprovado por unanimidade. Ordem do
dia: Projeto de Lei nº 23, de 22 de setembro de 2003. que “Institui Subvenções Municipais
para o Exercício Financeiro de 2004 e dá outras Providências.” com emendas. Projeto de Lei nº
24, de 22 de outubro de 2003, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limei￾ra do Oeste-MG, para o Exercício de 2004 e dá outras providências.” com emendas. e Projeto
de Lei nº 28, de 31 de outubro de 2003, que “Fixa Pauta de Valores Venais de Imóveis para
efeito de Cálculo de Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU — no Município de Limeira
do Oeste, Estado de Minas Gerais”.Projeto de Decreto nº 03, de 21 de novembro de 2003, que
“Concede Título de Cidadão Honorário, ao Senhor José Silva Soares, Presidente da Empresa
de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais EMATER”. Projeto de
Decreto nº 04, de 2 de dezembro de 2003, que “Concede Título de Cidadão Honorário, ao Se￾nhor Neif Chala, Vice-Presidente da ADEBRAC para a Região do Vale do Rio Grande”. Em
seguida o Presidente passou para as Comissões competentes os Projeto em tramitação para que
as comissões apresentassem seus pareceres no prazo legal. Logo após, suspendeu a sessão por
alguns minutos para as comissões competentes apresentarem seus pareceres sobre os Projetos
em tramitação. Decorrido o Prazo o Senhor presidente reabre os trabalhos, solicitando do Ser￾vidor Wiver José Covizzi, a leitura dos pareceres das Comissões sobre os projetos em tramita￾ção. As comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento, e a Espe￾cial, deram pareceres pela aprovação de todos os projftto ite, Projeto nº 23, de 22 de
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Câmara YNunicipal de (Limeira do QJeste
ESTADO DE MINAS GERAIS
Av. Copacabana, 630 -Fone: (034) 3453-1029 -CEP: 38295-000 — Limeira do Oeste-MG
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setembro de 2003, Projeto de Lei nº 24, de 22 de outubro de 2003 e Projeto de Lei nº 28, de 31
de outubro de 2003, Projeto de Decreto nº 03, de 21 de novembro de 2003, Projeto de Decreto
nº 04, de 2 de dezembro de 2003, sendo os pareceres aprovados por unanimidade. Nada ha￾vendo a tratar o Senhor Presidente encerrou a sessão, convocando os senhores vereadores para
a segunda sessão a ser realizada no mesmo dia as 20:30 horas.
ATA DA 2º SESSÃO DA 20º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LIMEIRA DO OESTE DE 2003.
Às 20:30 horas do dia 5 de dezembro de 2003, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da
Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630, sob a presidên￾cia do Vereador Walter Covizzi, acompanhado pelo vice-presidente Celcimar Borges Andrade
e secretariado pelos vereadores José Eurípedes da Silva e Iradel Freitas da Costa, realizou-se a
2º (segunda) sessão da 20º reunião ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2003. Consta￾tando-se a presença de todos os vereadores que participaram da 1º sessão. Assim, havendo
número regimental de comparecimento dos senhores vereadores, o Senhor Presidente, com a
graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente sessão. Co￾locando em segundae terceira votação os Projetos: Projeto de Lei nº 23, de 22 de setembro de
2003. que “Institui Subvenções Municipais para o Exercício Financeiro de 2004 e dá outras
Providências.” com emendas. Projeto de Lei nº 24, de 22 de outubro de 2003, que “ Estima a
Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira do Oeste-MG, para o Exercício de 2004 e
dá outras providências.” com emendas. e Projeto de Lei nº 28, de 31 de outubro de 2003, que
“Fixa Pauta de Valores Venais de Imóveis para efeito de Cálculo de Imposto Predial e Territo￾rial Urbano — IPTU — no Município de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais.”, Projeto de
Decreto nº 03, de 21 de novembro de 2003, que “Concede Título de Cidadão Honorário, ao
Senhor José Silva Soares, Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Estado de Minas Gerais EMATER.”, Projeto de Decreto nº 04, de 2 de dezembro de 2003, que
“Concede Título de Cidadão Honorário, ao Senhor Neif Chala, Vice-Presidente da ADEBRAC
para a Região do Vale do Rio Grande”. Sendo os projetos aprovados por unanimidade. Nada
havendo a tratar o senhor presidente encerrou a presente sessão agradecendo a presença de
todos e convocando os senhores vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada
dia 16 de janeiro de 2004, horas a ser definida, no plenário da Câmara Municipal de Limeira
do Oeste. E eu vereador Iradel Freitas da Costa (2º secretário), mandei digitar a presente ata,
que após lida e aprovada elo ÁS
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(Rubrica dos vereadores)